Audiência pública debate resolução sobre descomissionamento

A ANP realizou na quarta-feira (8/1) audiência pública relativa à proposta de regulamentação sobre descomissionamento de instalações de exploração e produção e alienação e reversão de bens. Além de técnicos e superintendentes da Agência, também participaram da audiência representantes do Ibama, da Marinha, da indústria do petróleo e de consultorias.

A minuta de resolução passou por consulta pública de 45 dias, durante a qual foram recebidas 342 contribuições, que podem ser acessadas na página Consulta e Audiência Públicas nº 24/2019.

O descomissionamento ocorre quando não há mais interesse econômico da empresa operadora na atividade ou ao final de vida útil das instalações de produção e não está necessariamente associado à devolução de áreas.

A iniciativa prevê a revisão das Resoluções ANP nº 27/2006, 28/2006 e 25/2014, com o objetivo de adequar seus conteúdos aos mais recentes avanços técnicos da indústria em relação ao tema e de estabelecer objetivamente o conjunto de informações e documentos a serem submetidos pelas empresas operadoras à ANP. Também inclui os critérios de decisão a serem considerados na discussão sobre a remoção de instalações.

A proposta de resolução é resultado de um esforço conjunto entre a ANP, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Marinha do Brasil (MB).

As contribuições recebidas durante a consulta e audiência públicas serão analisadas, podendo ou não ser acatadas, de acordo com critérios técnicos. Posteriormente, a minuta consolidada passará por aprovação da Procuradoria Federal junto à ANP e da Diretoria Colegiada da Agência.

 

Fonte: ANP

Noruega vê rápido crescimento da produção de petróleo após mínima de 30 anos

A produção de petróleo da Noruega aumentará 43% de 2019 a 2024, à medida que novos campos entrarem em operação e as instalações de produção mais antigas forem atualizadas, mostraram previsões da Direção Norueguesa de Petróleo (NPD, na sigla em inglês), na última quinta-feira.

Os números mostram um renascimento da produção norueguesa de petróleo, que no ano passado caiu para o nível mais baixo desde 1989, quando os campos mais antigos esgotaram gradualmente suas reservas.

Até 2023, a produção combinada de petróleo e gás deve chegar perto do nível recorde registrado em 2004, disse a agência, embora o gás tenha uma participação maior do que antes.

“Desta vez, o petróleo será responsável por cerca da metade do total”, disse Ingrid Soelvberg, chefe da NPD, em entrevista coletiva.

Prevê-se agora que a produção de petróleo dos campos marítimos do país atinja 2,02 milhões de barris por dia em 2024, ante uma mínima de 30 anos de 1,41 milhão no ano passado, à medida que os principais campos de petróleo Sverdrup e Castberg entram em operação gradualmente.

“Após dois anos de produção menor, a produção aumentará novamente em 2020, principalmente devido ao início de operação de Johan Sverdrup, mas também devido a outras descobertas”, disse Soelvberg.

Prevê-se que a produção de gás natural suba para 117,1 bilhões de metros cúbicos em 2020, de 113,2 bilhões de metros cúbicos em 2019, mas abaixo da previsão anterior de 120,2 bilhões, acrescentou.

O NPD agora espera que a produção de petróleo da Noruega totalize 1,76 milhão de barris por dia em 2020, acima da previsão anterior de 1,74 milhão feita um ano atrás.

A Equinor, controlada pelo Estado, e seus parceiros anunciaram na quinta-feira planos para estender ainda mais a produção de seu campo de Statfjord, que produz desde os anos 1970 e agora deve permanecer em operação além de 2040.

Fonte: Agência Reuters

China abre exploração e produção de petróleo para empresas estrangeiras e domésticas

Atualmente, país importa 70% do petróleo que refina e quase metade do seu consumo de gás natural.

A China permitirá, neste ano, pela primeira vez, que empresas estrangeiras explorem e produzam petróleo e gás no país, abrindo o setor para empresas que não sejam gigantes estatais do setor, conforme Pequim procura aumentar o fornecimento doméstico de energia.

A tão esperada abertura acompanha uma remodelação do chamado negócio de oleodutos “midstream”, mas especialistas dizem que ela pode não despertar o interesse imediato dos perfuradores globais devido à má qualidade geral dos ativos de reservas de hidrocarbonetos da China.

A partir de 1º de maio, empresas estrangeiras registradas na China com ativos líquidos de 300 milhões de iuanes (43 milhões de dólares) poderão participar da exploração e produção de petróleo e gás, anunciou o ministério de recursos naturais em entrevista coletiva.

A alteração também se aplica a empresas domésticas que atendem à mesma condição.

“A China está acelerando a reforma do setor devido a preocupações crescentes com a segurança energética”, disse Zhu Kunfeng, diretor associado de pesquisa do IHS Markit.

“Vitalizar a indústria diversificando os participantes, incluindo investidores estrangeiros e privados, é o foco dessa reforma”.

Atualmente, a China importa 70% do petróleo que refina e quase metade do seu consumo de gás natural, e as empresas estatais enfrentam uma batalha árdua para aumentar as reservas e a produção fora do país, em meio a riscos geopolíticos crescentes.

Anteriormente, empresas internacionais podiam entrar no setor apenas por meio de joint ventures ou cooperação com empresas chinesas, principalmente empresas estatais como a China National Petroleum Company (CNPC), a China Petrochemical Corp (Sinopec) ou seus veículos listados.

As licenças de mineração de recursos minerais serão válidas por cinco anos no registro inicial e poderão ser estendidas por mais cinco.

Fonte: Agência Reuters

Venda de participações por estatais deve dar novo impulso à arrecadação após ajuda de R$ 15 bilhões em 2019

Ao se desfazerem de ativos, estatais têm ganho de capital e precisam pagar mais impostos ao governo. Em 2020, Caixa e BNDES devem grandes realizar operações.

Os planos das principais estatais brasileiras de acelerarem desinvestimentos devem dar novo impulso à arrecadação federal neste ano, que já começou com Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) prometendo grandes operações.

Ao alienarem sua participação societária em negócios, as estatais auferem ganho de capital sujeito à tributação. Esse movimento acaba sensibilizando a arrecadação de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL) pagos no mês seguinte ao da operação.

Em 2019, essas transações realizadas por estatais foram responsáveis por “mais de 15 bilhões (de reais) de imposto de renda extraordinário”, assinalou o ministro da Economia, Paulo Guedes, em coletiva de imprensa em dezembro.

Dentre os negócios de vulto, houve a venda de R$ 7,301 bilhões de ações da Petrobras que eram de titularidade da Caixa, em junho.

Em julho, a própria Petrobras reduziu sua fatia na empresa de combustíveis BR Distribuidora, levantando R$ 9,6 bilhões, e o governo brasileiro e a BB Seguros, do Banco do Brasil, arrecadaram cerca de R$ 7,4 bilhões com a oferta secundária fechada da resseguradora IRB Brasil Resseguros.

Vendas previstas para 2020

Para este ano, as perspectivas são de mais negócios, capitaneados pelo BNDES, que busca engatar de vez a redução da carteira da BNDESPar, seu braço de participações. A diminuição da carteira, de cerca de R$ 110 bilhões, faz parte dos planos do governo Jair Bolsonaro para enxugar o tamanho do Estado na economia.

Já no início deste ano, a Petrobras divulgou prospecto de operação que prevê a venda de até todas as ações ordinárias da companhia de posse do BNDES –734,2 milhões de papéis que valem mais de R$ 23 bilhões pela sua cotação atual.

O braço de investimentos em empresas do BNDES também informou em novembro do ano passado a intenção de vender 290 milhões de ações da JBS, metade de sua participação na companhia. Para a oferta, que pode movimentar cerca de R$ 7,9 bilhões considerando o preço atual do papel, o banco de fomento já contratou instituições para atuarem como intermediárias na transação.

A Caixa, por sua vez, também já escolheu o sindicato de bancos para coordenar a oferta inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) da sua unidade de seguros, a Caixa Seguridade. A expectativa, segundo fontes disseram à Reuters, é que a empresa seja avaliada em R$ 60 bilhões, com a Caixa vendendo cerca de R$ 10 bilhões em ações da companhia.

Para Alexandre de Andrade, economista da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal, esse tipo de arrecadação extraordinária ajudou a melhorar o resultado primário do governo central em 2019, mas ainda representa uma relativa fragilidade da recuperação das receitas administradas pela Receita Federal.

“O mais desejável seria que a melhora na arrecadação ocorresse em resposta à recuperação da economia, o que garantiria robustez ao movimento e maior solidez à melhora nos números fiscais”, ponderou.

Fonte: Agência Reuters