Dia: 17 de janeiro de 2020

Décio Oddone apresentou sua renúncia ao cargo de diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), formalizada em carta enviada ao presidente da República, Jair Bolsonaro, e ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

Ficou acertado que o Décio Oddone permanecerá no cargo até a nomeação de um novo diretor-geral. Ele avalia que seu ciclo na agência foi encerrado, com a conclusão de transformações realizadas no setor brasileiro de petróleo e gás.

“Agora, a agência entra em uma fase regulatória e não mais de transformação”, afirmou Oddone.

Abaixo carta enviada pelo Diretor Geral:

“Brasília, 6 de janeiro de 2020

Excelentíssimo Senhor Presidente da República Jair Messias Bolsonaro

Excelentíssimo Senhor Ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque

A indústria do petróleo, gás e biocombustíveis no Brasil vive um momento único. Em 2016, quando assumi a diretoria-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveís (ANP), o setor atravessava sua maior crise. A atividade de exploração e produção demandava novas regras. Os segmentos de abastecimento e gás natural, vinte anos após o fim do monopólio, seguiam concentrados. A área de biocombustíveis vinha de momentos difíceis. Os desafios eram imensos. Mais de três anos depois podemos celebrar o êxito das medidas adotadas sob a orientação do Conselho Nacional de Política Energética(CNPE).

O conjunto de leilões representou um marco para a retomada da indústria de petróleo e gás no Brasil, que agora muda definitivamente de patamar. Com medidas como as rodadas, a oferta permanente, o estímulo à venda dos campos maduros e os estudos para o aproveitamento dos recursos além das 200 milhas, o Brasil voltou ao cenário internacional do petróleo. E retornou em grande estilo. Em menos de dez anos deverá estar entre os cinco maiores produtores e exportadores do mundo.

Ao mesmo tempo foram dados os principais passos para a criação de um mercado aberto, dinâmico e competitivo nos setores de abastecimento e de gás natural. O monopólio de fato no refino e a concentração no mercado de gás estão finalmente chegando ao fim. O uso do biometano foi regulamentado. O setor de biocombustíveis começa a se recuperar. Os preços dos combustíveis passaram a ser divulgados de forma transparente e agora os da gasolina e do diesel seguem com maior aderência os vigentes no mercado internacional. A qualidade da gasolina está sendo equiparada aos padrões internacionais.

As ações adotadas permitiram que o setor passasse pela sua maior transformação. O País está finalmente substituindo um monopólio por uma indústria. Os benefícios para a sociedade sob a forma de investimentos, acesso a combustíveis mais limpos, empregos, renda, arrecadação e preços justos e transparentes serão imensos.

A gestão da ANP está em processo de modernização, simplificação, agilização e aumento da transparência. As reuniões da diretoria passaram a ser realizadas de forma

pública e aberta. As questões da competitividade, da transparência nos preços e da regularidade fiscal passaram a fazer parte da agenda. O orçamento está sendo descentralizado. A necessária desvinculação das áreas técnicas está sob avaliação.

Nunca pertenci a qualquer grupo ou contei com padrinho político. E sempre acreditei que um cargo público só deve ser exercido enquanto a missão a ele associada esteja por ser cumprida.

O processo de grandes mudanças no setor, do qual participei com afinco, encerrou-se com os últimos leilões e a identificação das ações necessárias para eliminar as restrições regulatórias e estimular a competição nos setores de abastecimento, de distribuição e revenda de combustíveis automotivos e de aviação, de gás de cozinha e de gás natural.

Com isso, cumpri a missão assumida em 2016: contribuir com honestidade, transparência e espírito público para o desenvolvimento da maior transformação já produzida no setor de petróleo e gás no Brasil.

Uma nova fase se inicia. Agora é momento de ajustar a regulação a esse novo modelo. Como o tempo dos mandatos nem sempre casa com os ciclos de mudança, acredito que seja hora de iniciar o processo de composição da diretoria colegiada que deverá aprovar as alterações regulatórias que vão sustentar as transformações que começamos a construir. Diferentes desafios demandam profissionais com características distintas. Não houve alterações na composição da diretoria colegiada da ANP em 2019. No entanto, três novos diretores deverão ser nomeados em 2020. Assim, decidi antecipar o fim do meu mandato, que iria até dezembro, permanecendo ainda no cargo o tempo suficiente para a aprovação do meu substituto. Dessa forma a primeira posição a ser indicada passa a ser a de diretor-geral.

Com o encaminhamento das grandes transformações no setor, derivadas de decisões de política energética, e a mudança do foco das ações para o ambiente regulatório, creio que essa é forma pela qual melhor posso contribuir para a consolidação do processo por que passamos, projeto no qual acredito e ao qual dediquei esses últimos anos.

Atenciosamente,

Décio Oddone”

A estatal Petrobras afirmou que ainda não há uma decisão de seus órgãos internos sobre a participação a ser negociada em uma possível oferta adicional de suas ações na empresa de distribuição de combustíveis BR Distribuidora.

A companhia acrescentou que a estrutura ideal da transação e mesmo sua efetiva realização ainda não foram definidas, “o que dependerá das condições de mercado e do seu reposicionamento no setor”, segundo comunicado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

O comunicado foi divulgado após o Valor Econômico ter publicado nesta quinta-feira que a companhia teria contratado bancos para realizar a operação em fevereiro. A Petrobras disse no documento que “são inverídicas as informações” do jornal.

 

Fonte: Agência Reuters

A gestora de fundos Global Infrastructure Partners (GIP) planeja apresentar uma oferta conjunta com a Raízen pelas refinarias colocadas à venda pela Petrobras, disseram duas pessoas com conhecimento do assunto.

A Raízen, uma joint venture entre a Royal Dutch Shell PLC e a produtora de etanol Cosan SA, apresentou ofertas não vinculantes pelas maiores refinarias colocadas à venda pela Petrobras, conforme publicado pela Reuters no final de novembro.

A GIP, baseada em Nova York, administra 50 bilhões de dólares em ativos em seus fundos de infraestrutura e investe em setores como energia, transporte, água e gerenciamento de resíduos.

A Raízen recusou-se a comentar. A GIP não respondeu de imediato a pedidos de comentário.

Se a oferta for bem sucedida, marcará o primeiro investimento da GIP no Brasil. No ano passado, a gestora começou a captar um novo fundo para investir em mercados emergentes na América Latina e Ásia.

A Raízen controla 7 mil postos de gasolina no Brasil e na Argentina, e tem cerca de 3 mil clientes. Apesar de controlar uma refinaria na Argentina, ainda não tem presença em refino no Brasil, onde a Petrobras exerce o monopólio no setor.

As ofertas vinculantes pelas quatro maiores refinarias são esperadas para o início de março, e precisam ser entregues já com a composição final dos grupos, segundo as fontes, que pediram anonimato porque as discussões não são públicas.

Desde novembro, quando a Petrobras selecionou quatro grupos que passaram à fase de ofertas vinculantes por suas quatro refinarias, as empresas estão negociando a formação de consórcios.

Os grupos selecionados para a segunda fase são Ultrapar Participações SA, Raízen, o fundo estatal dos Emirados Árabes Unidos Mubadala Investment Company e a petroleira chinesa Sinopec, disseram fontes à Reuters no final do ano passado.

Ultrapar e Mubadala estão em negociações com potenciais parceiros, mas não chegaram a acordos, segundo pessoas com conhecimento do assunto. A Sinopec pretende apresentar uma oferta individualmente, acrescentaram as fontes.

 

Fonte: Agência Reuters

Os estoques abundantes de petróleo no mundo e a crescente produção da commodity por países não membros da Opep, encabeçados pelos Estados Unidos, vão ajudar o mercado a enfrentar choques políticos como a atual disputa entre EUA e Irã, disse a Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês).

“Por enquanto, o risco de uma grande ameaça à oferta de petróleo parece ter diminuído”, afirmou em relatório mensal a entidade com sede em Paris.

“O mercado de hoje, no qual a produção de fora da Opep está crescendo com força e os estoques da OCDE estão 9 milhões de barris acima da média de cinco anos, fornece uma base sólida para que se reaja a qualquer escalada em tensões geopolíticas”, disse a IEA.

A agência afirmou ainda que espera que a produção da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) supere a demanda pelo óleo do grupo mesmo no caso de os membros do cartel cumprirem totalmente o pacto para cortes de produção firmado com a Rússia e outros aliados.

“Mesmo que eles se mantenham estritamente fiéis aos cortes, ainda é provável que haja um forte aumento nos estoques ao longo do primeiro semestre de 2020”, afirmou a IEA.

A entidade estimou a produção da Opep em 29,3 milhões de barris por dia (bpd) em janeiro, 700 mil bpd acima da demanda projetada pela oferta do grupo.

Ainda assim, a IEA disse que a oferta global de petróleo recuou em 780 mil bpd em dezembro ante o mês anterior, na esteira de uma redução de produção na Arábia Saudita e com a produção dos EUA crescendo em ritmo inferior ao visto em anos anteriores.

Enquanto isso, a demanda cresceu substancialmente na China e na Índia em 2019, mas se manteve-se estável nos EUA. A IEA manteve sua projeção para o crescimento global da demanda por petróleo em 1,2 milhão de bpd.

 

Fonte: Agência Reuters