Dia: 24 de janeiro de 2020

A fabricante de cabos e equipamentos para os setores de energia e telecomunicações Prysmian anunciou que fechou contrato para fornecimento ao campo de petróleo e gás de Mero, no pré-sal da bacia de Santos.

O acordo envolve o fornecimento de aproximadamente 60 quilômetros em umbilicais de aço (STU, na sigla em inglês) que serão produzidos em uma fábrica da Prysmian em Vila Velha, no Espírito Santo.

O campo de Mero, no bloco de Libra, pertence a um consórcio liderado pela Petrobras (40%) junto à anglo-holandesa Shell (20%), a francesa Total (20%) e as chinesas CNPC e CNOOC (10% cada).

Segundo a Prysiman, o negócio é um marco tecnológico para a indústria de óleo e gás do Brasil, uma vez que será o primeiro na região a utilizar umbilicais de aço.

A fabricante não informou os valores do contrato e nem mais detalhas sobre o negócio.

Fonte: Agência Reuters

A ANP realizou na quarta-feira (22/1), no Rio de Janeiro, um workshop para debater, com representantes do mercado, a revisão da Resolução ANP nº 41/2013, relativa à atividade de revenda varejista de combustíveis.

O superintendente de Distribuição e Logística da ANP, Cézar Issa, representou o diretor Felipe Kury na abertura do evento. “O objetivo é proporcionar o debate, ouvir vocês. Este é um momento importante, em que conseguimos colocar em prática nossa promessa de rever, de forma consciente e responsável, grande parte do arcabouço regulatório do segmento de abastecimento”, afirmou.

Entre os principais pontos debatidos sobre a resolução, esteve a tutela regulatória da fidelidade à bandeira, ou seja, a fiscalização, pela ANP, se os postos bandeirados estão comercializando somente combustíveis das distribuidoras às quais estão vinculados.

Outros pontos debatidos foram a regulação da comercialização de combustíveis fora dos estabelecimento dos postos; a possível retirada do terceiro dígito do preço dos combustíveis nos postos; a suspensão sumária da autorização de funcionamento do posto que viola lacre da Fiscalização da ANP, até que tenha sua situação regularizada; e alterações nos documentos exigidos no processo de outorga de autorização, de forma a comprovar a identidade e idoneidade dos sócios.

Este foi o terceiro workshop dos quatro que a ANP preparou para discutir normas que tratam de atividades do abastecimento de combustíveis. Ontem, foram debatidas as revisões das Resoluções ANP nº 67/2011, que trata da aquisição/estocagem de etanol anidro, e nº 43/2009, sobre comercialização de etanol hidratado. Veja mais informações. O ciclo de workshops termina na manhã de 31/01, com o tema distribuição de combustíveis, previsto na Resolução nº 58/2014.

Os workshops são um primeiro passo no processo de revisão das resoluções, com o objetivo de dar transparência a ações previstas na Agenda Regulatória da ANP, e servirão de subsídio para o aperfeiçoamento das normas. Futuramente, conforme exige a legislação, os temas passarão por análise de impacto regulatório (AIR) e as possíveis minutas para alteração das resoluções serão submetidas ao processo de consulta e audiência públicas antes de sua publicação.

Os workshops são um primeiro passo no processo de revisão das resoluções, com o objetivo de dar transparência a ações previstas na Agenda Regulatória da ANP, e servirão de subsídio para o aperfeiçoamento das normas. Futuramente, conforme exige a legislação, os temas passarão por análise de impacto regulatório (AIR) e as possíveis minutas para alteração das resoluções serão submetidas ao processo de consulta e audiência públicas antes de sua publicação.

 

Fonte: ANP

No Clima da Caatinga realiza ações em Crateús (CE) e Buriti dos Montes (PI) desde 2011

O projeto No Clima da Caatinga captou, somente nos últimos dois anos, mais de 600 mil toneladas de CO2 na atmosfera. Esse resultado vem acompanhado do prêmio Innovation Challenge, concedido pela Organização das Nações Unidas (ONU) no final de 2019. No Clima da Caatinga venceu na categoria “Experiências inovadoras para a promoção do desenvolvimento sustentável”, pelas ações envolvendo comunidades do Piauí na conservação da caatinga.

Com patrocínio da Petrobras, o projeto realiza, desde 2011, numerosas ações de plantio e monitoramento de áreas recuperadas e de preservação, localizadas nos municípios de Crateús (CE) e Buriti dos Montes (PI). As ações foram divididas em três fases, com dois anos cada. Ao longo desse tempo, já foram plantadas mais de 100 mil mudas de espécies nativas e preservados 6.421 hectares de Caatinga — o equivalente a cerca de 86 campos de futebol.

Em alinhamento aos compromissos da empresa com a agenda de baixo carbono até 2025, a Petrobras vem mobilizando os projetos do Programa Petrobras Socioambiental com atuação no tema Florestas e Clima, do qual o No Clima da Caatinga faz parte, a estimarem o carbono capturado da atmosfera.  A iniciativa permite o fortalecimento da curva de aprendizagem na quantificação de carbono a partir das ações de recuperação e conservação de florestas e uso sustentável do solo.

Tecnologia sustentável

A distribuição de  tecnologias sociais para armazenamento de água da chuva, o forno solar  e o fogão ecoeficiente (que consome menos lenha) no Piauí foram algumas das ações que chamaram a atenção dos avaliadores do prêmio Innovation Challenge. Aliado a essas tecnologias, o projeto também capacitou as famílias de catingueiros em meliponicultura (criação de abelhas), compostagem, gestão participativa de resíduos sólidos e sistema de reuso da água. Todos esses processos contribuem para a geração de renda dos sertanejos associada à conservação da caatinga, o único bioma exclusivamente brasileiro.

Essas ações, que potencializaram o conhecimento e participação das comunidades, foram reforçadas com atividades de educação ambiental, envolvendo capacitação de professores e uso de livros didáticos com temas da caatinga. Os alunos do ensino fundamental, por sua vez, participaram de oficinas de arte, campeonatos esportivos, exposições e sessões de cinema.

Principais resultados do projeto

Durante a terceira fase do projeto, foram atingidas, diretamente, mais de 1.500 pessoas em 40 comunidades do Ceará e Piauí e cerca de 14.500 pessoas foram beneficiadas com as ações de educação ambiental, em 33 escolas. Em dois anos, 62 hectares foram restaurados e monitorados e dois planos de manejo foram elaborados com a finalidade orientar a gestão dos recursos naturais (fauna e flora) da Unidades de Conservação Chico Bibino e Olho D´Agua do Tronco, ambas em Crateús (CE). Essa área restaurada somada às unidades de conservação mencionadas, a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) da Serra das Almas e a fazenda Gameleiras (440 hectares, recém incorporados a RPPN) compõem o resultado de 6.421 hectares de caatinga preservada estimando nessa área cerca de 615.274 toneladas de CO2 sequestrados.

Os impactos positivos do No Clima da Caatinga também foram sentidos pelas  espécies de felinos. As pesquisas científicas realizadas com armadilhas fotográficas mostraram que as onças pardas, por exemplo, voltaram a circular na floresta. Isso é um indicador de que a cadeia alimentar mais complexa está preservada, garantindo a sobrevivência de animais de maior porte e não apenas aqueles que se alimentam de folhas e frutos.

 

Fonte: Agência Petrobras

A Petrobras informa que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES protocolou, junto à CVM, o pedido de registro da oferta pública secundária de até 734.202.699 ações ordinárias de emissão da Petrobras e de titularidade do BNDES. A Petrobras informa, ainda, que foram disponibilizados, na presente data, o Aviso ao Mercado e o Prospecto Preliminar da oferta.

As ações serão distribuídas simultaneamente, por meio de uma oferta pública de distribuição secundária:

(i)    no Brasil (Oferta Brasileira), realizada nos termos da Instrução CVM nº 400 e demais disposições legais aplicáveis, bem como do contrato de distribuição da Oferta Brasileira (Contrato de Distribuição da Oferta Brasileira), com esforços de colocação das ações no exterior; e 

(ii)    no exterior (Oferta Internacional), sob a forma de American Depositary Shares (ADSs), representados por American Depositary Receipts (ADRs), realizada nos termos do U.S. Securities Act of 1933, conforme alterado e do Contrato de Distribuição da Oferta Internacional (Oferta Internacional e, em conjunto com a Oferta Brasileira, a Oferta Global).

Este fato relevante não deve ser considerado como anúncio de oferta, cuja realização dependerá de aprovação da CVM e da SEC, bem como de condições favoráveis dos mercados de capitais nacional e internacional.

Os demais termos e condições da Oferta Global estão devidamente descritos e detalhados no Aviso ao Mercado e no Prospecto Preliminar da Oferta Global, disponíveis no site da companhia (www.petrobras.com.br/ri).

 

Fonte: Agência Petrobras

A ANP realizou no último dia (21/1), no Rio de Janeiro, dois workshops para discutir, com representantes do mercado, a revisão de normas que tratam de atividades do abastecimento de combustíveis. Pela manhã, foi debatida a Resolução ANP nº 67/2011, que trata da aquisição/estocagem de etanol anidro, e, na parte da tarde, a Resolução ANP nº 43/2009, sobre comercialização de etanol hidratado.

Os estudos sobre a Resolução ANP nº 67/2011 iniciaram em 2017, no âmbito da Agenda Regulatória daquele ano, e a norma chegou passar por alterações. Contudo, a Agência entendeu que seria importante fazer uma revisão mais ampla da resolução, publicada em 2011, para adequá-la à realidade atual do mercado e assegurar a formação de estoques para garantir o abastecimento. Entre os pontos em estudo, estão a simplificação de procedimentos – como flexibilização e unificação de prazos e a diminuição de obrigações documentais – e revisão das sanções previstas.

Já na parte da tarde, os debates se concentraram na Resolução ANP nº 43/2009, sobre comercialização de etanol hidratado, e incluiu a discussão sobre a venda do combustível diretamente dos produtores para os postos revendedores. Embora a minuta da nova resolução ainda esteja sendo elaborada, a ANP estuda a criação de um agente econômico restrito à venda de etanol hidratado que possa utilizar as instalações das usinas e possua um CNPJ diferente para fins de recolhimento tributário.

A iniciativa de realizar os workshops visa dar transparência a ações previstas na Agenda Regulatória da ANP, uma vez que o debate e os argumentos trazidos durante os encontros servirão de subsídio para o aperfeiçoamento das resoluções. Futuramente, as minutas para alteração das resoluções em discussão nos workshops serão submetidas ao processo de consulta e audiência pública antes de sua publicação, conforme preceitua o devido processo regulatório legal.

 

Fonte: ANP