Dia: 30 de janeiro de 2020

Foram publicadas no último dia (29/01) informações atualizadas sobre os contratos com solicitação de aditamento da Cláusula de Conteúdo Local no âmbito da Resolução ANP n° 726/2018.

A Resolução ANP n° 726/2018 permitiu que as empresas que atuam em exploração e produção de petróleo e gás natural optassem pelo aditamento, para todos os contratos em vigor, com efeitos para as fases não encerradas. O prazo para as empresas interessadas pedirem aditamento de seus contratos se encerrou em 10 de agosto de 2018.

O arquivo publicado apresenta informações sobre o status do aditamento e o detalhamento quanto ao alcance dos termos aditivos assinados frente aos blocos e/ou campos associados a cada contrato.

As 285 solicitações recebidas pela ANP resultaram em 250 contratos aditados ou parcialmente aditados e 20 contratos indeferidos ou com solicitação arquivada por não se enquadrarem na Resolução. As demais solicitações, correspondentes a 15 contratos, encontram-se em fase final de análise, dos quais 13 estão em fase de recurso.

 

Fonte: Ascom ANP

O governo estabeleceu que a estatal Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) deverá representar a União em negociações com a Petrobras para estabelecer o valor da compensação a ser paga à companhia por investimentos já realizados nas áreas de Sépia e Atapu, no pré-sal, após o futuro leilão em regime de Partilha de produção dos ativos.

Volumes excedentes de petróleo das duas áreas foram oferecidas a investidores na Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa, em 6 de novembro do ano passado, mas não receberam propostas e com isso deverão ser relicitadas pelo governo brasileiro.

O leilão em novembro, que além da própria Petrobras atraiu apenas pequena participação de empresas chinesas, foi visto à época como frustrante por analistas, que apontaram entre os fatores por trás do resultado as complexas negociações que petroleiras precisariam conduzir junto à Petrobras para definir reembolsos à companhia por aportes já realizados nas áreas.

Agora, o Ministério de Minas e Energia definiu que a PPSA e a Petrobras “deverão efetuar o cálculo da compensação a ser paga” à petroleira por esses aportes já realizados em Sépia e Atapu, segundo portaria publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira.

PPSA e Petrobras também deverão chegar a um acordo em relação às participações da União e da cessionária nessas áreas, de acordo com a medida.

Para o cálculo dessas participações, será utilizada a proporção entre o volume excedente ao contratado em cessão onerosa e o volume recuperável em hidrocarbonetos das áreas que serão licitadas.

O ministério definiu ainda que Petrobras e PPSA deverão se reunir presencialmente a cada 30 dias junto com representantes da pasta e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) “para informar a evolução das negociações” e apresentar estudos associados às discussões.

Segundo a portaria publicada nesta segunda-feira, Petrobras e PPSA deverão acordar um plano de trabalho para a definição dos valores das participações e da compensação, no qual serão especificados dados e informações necessárias ao cálculo, além de cronograma para as atividades.

,Com base nos dados compartilhados entre Petrobras e PPSA, as estatais ainda realizarão estudos para definir a estratégia de desenvolvimento das áreas após o leilão.

O secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, afirmou na semana passada que o governo tem trabalhado para realizar uma nova licitação das áreas de Atapu e Sépia, mas admitiu que é provável que o leilão fique para 2021.

 

Fonte: Agência Reuters

A diretoria colegiada da ANP aprovou a resolução que trata dos procedimentos para controle das queimas e perdas de petróleo e gás natural nas atividades de E&P. O regulamento revisa a Portaria ANP n° 249/2000 e inclui as definições de casos enquadrados como queimas ordinárias, dispensadas de prévia autorização, e os procedimentos para autorização e convalidação de queimas extraordinárias.

A nova resolução traz tanto dispositivos para regulamentar procedimentos já utilizados nas atividades de fiscalização, mas ainda não previstos no regulamento anterior, quanto dispositivos dedicados à implementação de novas ferramentas visando otimizar o aproveitamento do recurso energético, mediante a redução dos percentuais de queima.

A iniciativa atende a Resolução CNPE nº 17/2017, que define, dentre as diretrizes a serem observadas na Política de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural pela ANP: fomentar, em bases econômicas, o aumento da participação da produção doméstica de gás natural no atendimento ao mercado brasileiro, inclusive pela redução da queima de gás natural nas atividades de exploração e produção.

A revisão reforça o trabalho da ANP no aprimoramento dos seus mecanismos regulatórios sobre o controle da queima de gás natural, considerando os avanços tecnológicos ocorridos, a mudança no cenário da produção do Brasil, principalmente em decorrência das jazidas do Pré-sal, e a valorização do gás natural como recurso energético, no mundo e no Brasil, em especial, como fonte para termelétricas.

A resolução entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

Fonte: Ascom ANP

A WEG informou novas mudanças em seu planejamento sucessório, incluindo a saída do diretor superintendente da Zest, Siegfried Kreutzfeld, que será substituído pelo atual diretor superintendente da Zest, Juliano Saldanha Vargas.

Além de Kreutzfeld, também deixará seu cargo na WEG, o diretor internacional corporativo, Luis Gustavo Lopes Iensen. A vaga será ocupada por Elder Jurandir Stringar, que atualmente ocupa o cargo de gerente na divisão internacional da empresa.

Os novos executivos assumirão seus postos em 1° de abril deste ano, disse a WEG em comunicado.

 

Fonte: Agência Reuters

A Petrobras está monitorando a evolução do quadro de saúde pública causado pelo novo coronavírus e, de forma preventiva, suspendeu as viagens programadas para a China, informou a companhia em nota.

Entretanto, a empresa pontuou que não houve alterações na programação de exportações e eventuais ajustes logísticos estão sendo estudados.

Na terça-feira, a Vale havia anunciado medida semelhante, seguindo medidas de prevenção ao coronavírus.

 

Fonte: Agência Reuters

O BNDES planeja ampliar sua atividade em novos setores, conforme acelera desinvestimentos de sua carteira de ações avaliada em 110 bilhões de reais.

O presidente do banco de fomento, Gustavo Montezano, disse que o BNDES planeja aumentar sua atividade em saneamento e gás natural, incluindo assessoria para privatização de companhias estatais de água e esgoto e financiamento para construção de gasodutos conectados a campos de pré-sal no litoral brasileiro.

Montezano disse ainda que o BNDES está trabalhando com modelos econômicos de manejo sustentável de florestas.

 

Fonte: Agência Reuters