Coronavírus: ANP edita medidas relativas à produção de petróleo e gás

A ANP editou medidas a serem adotadas pelos operadores de campos de petróleo e gás natural enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (Covid-19). Elas são passíveis de implementação imediata, tratam de atividades relacionadas ao desenvolvimento da produção e à fiscalização da produção e estão previstas nos Despachos ANP nº 92/2020 e 262/2020.

As medidas flexibilizam o envio de revisões dos Planos de Desenvolvimento, Programas Anuais de Trabalho e Orçamento e de Produção, prorrogam os prazos para solicitações da ANP e de resposta dos concessionários sobre o Boletim Mensal da Produção, autorizam a postergação de atividades previstas para o ano de 2020 por até um ano e autorizam a queima extraordinária de gás natural até 100 mil m3/dia em campos de pequena produção. O envio do Boletim Mensal da Produção deve seguir os prazos contratuais, sem alteração. A ANP continuará monitorando os níveis de queima e poderá revogar a autorização de algum campo caso necessário.

Também está prevista a suspensão dos prazos relativos às seguintes rotinas operacionais no âmbito da medição da produção de petróleo e gás natural: coleta de amostra de gás; coleta de amostra de petróleo para determinação do fator de encolhimento e razão de solubilidade; calibração de medidores que não pode ser realizada in loco; calibração de elementos secundários, trenas e tanques; inspeção dimensional dos componentes dos sistemas de medição e tanques e verificação dos medidores de queima e teste de poços terrestres.

A iniciativa é fruto de uma primeira análise da ANP sobre as atividades de E&P passíveis de flexibilização durante o período da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus. A Agência está avaliando a necessidade de outras medidas relacionadas a esse segmento e novas medidas poderão ser adotadas.

Fonte: ANP

Petroleira lança novo Programa de Aposentadoria Incentivada

A Petrobras informa que seu Conselho de Administração aprovou a criação de um Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), novo programa de desligamento voltado aos empregados aposentáveis com vigência até 31/12/2023.

O Conselho também aprovou ajustes para estímulos nas adesões dos três Programas de Desligamentos Voluntários (PDVs) da companhia:

(i) PDV 2019 destinado aos aposentados pelo INSS até junho de 2020;

(ii) PDV específico para empregados lotados em ativos/unidades em processo de desinvestimento;

(iii) PDV exclusivo para os empregados que trabalham no segmento corporativo da empresa.

Os programas são importantes ferramentas de gestão de efetivo na companhia, sendo mais uma medida com foco na redução de custos, a fim de reforçar a resiliência dos negócios da companhia.

Os quatro programas preveem as mesmas vantagens legais e indenizações.

O PAI e o PDV 2019 tem uma estimativa de retorno adicional (custo evitado de pessoal menos o desembolso com as indenizações) de R$ 7,6 bilhões até 2025 com os novos desligamentos, estimados em cerca de 3.800 empregados.

Os ajustes de incentivo no PDV 2019 vão gerar uma provisão adicional de R$ 1,29 bilhão nas demonstrações financeiras do 2T20 referente ao  público já desligado e inscrito e o provisionamento das novas adesões ocorrerá conforme as inscrições forem efetivadas.

Os PDVs específicos para os desinvestimentos e o segmento corporativo são programas feitos em ciclos e com menor número de vagas, totalizando valores menores e o provisionamento também será realizado conforme as inscrições.

Cabe destacar que o impacto esperado no caixa da companhia não será imediato para 2020, mas sim diluído ao longo dos próximos três anos. Isso porque, no PAI, os desligamentos só ocorrerão quando da concessão da aposentadoria dos empregados constantes do público alvo e, no PDV 2019, a existência de categorias no programa que preveem a saída em até 24 meses produzem o efeito de diluir os desligamentos no tempo. Além disso, a Companhia optou por diferir o pagamento das indenizações em duas parcelas, sendo uma no momento do desligamento e a outra em julho de 2021 ou um ano após o desligamento, o que for maior.

A Petrobras reforça o seu compromisso com a transparência e o respeito a todos os seus empregados. A companhia busca criar condições para que os profissionais façam a melhor escolha, mantendo sempre o seu comprometimento com a ética, a transparência e com os mais elevados níveis de segurança e eficiência das operações.

Fonte: Agência Petrobras

Petrobras atua para reduzir os impactos da crise na cadeia de gás natural

Medida temporária busca reduzir efeitos causados pela pandemia do novo coronavírus

A Petrobras propôs o parcelamento de pagamento, pelas companhias distribuidoras locais (CDL), das faturas dos meses de abril, maio e junho de 2020 referentes aos contratos de compra de gás natural para atendimento ao mercado não termelétrico (industrial, residencial, comercial e veicular). A medida é uma resposta negocial e temporária da Companhia e que atende a demanda das distribuidoras de gás natural, afetadas pela crise causada pelo novo coronavírus.

Além disso, a Petrobras reiterou, conforme disposto nos contratos com as distribuidoras, que não efetuará as cobranças de penalidades pelo não cumprimento da programação diária de demanda nem das obrigações contratuais de encargo de capacidade ou remuneração mínima (ship or pay e take or pay) relativos aos volumes de gás natural impactados pela redução de demanda, reflexo das medidas restritivas de circulação de pessoas e redução da atividade econômica. Tais medidas valem enquanto  forem comprovados os impactos nas obrigações contratuais afetadas.

A Petrobras permanece em constante monitoramento do cenário atual e dos seus desdobramentos sobre o mercado de gás e ressalta o entendimento de que, diante da gravidade, imprevisibilidade e ineditismo do assunto, são necessárias ações de todos os agentes da cadeia de gás natural, de forma a reduzir os impactos desta crise no setor.

Fonte: Agência Petrobras

Estatal aumenta importação de gás de cozinha e amplia capacidade de abastecimento

Preço médio do GLP na refinaria reduziu 21% no ano. Valor de venda pela Petrobras corresponde a R$ 21,85 por botijão de 13kg

A Petrobras está ampliando o fornecimento de GLP (gás de cozinha) a fim de garantir o abastecimento do mercado. Não há risco de falta do produto nem há qualquer necessidade de estocar botijões de GLP. Para aumentar a oferta de gás na região de São Paulo, companhia antecipou a operação de um novo duto que conecta a estação de São Bernardo do Campo à Refinaria de Capuava (RECAP).

Com o funcionamento do duto desde ontem (06/04), as entregas em Mauá aumentaram de 1.000 para 3.300 toneladas por dia, equivalente a 254 mil botijões por dia.

Também chegou ontem, ao porto de Santos, mais um navio com a carga importada de GLP. Considerando todos os navios que já chegaram em Santos (SP) e Ipojuca (PE) desde o dia 30/03, a companhia já importou o equivalente a 4,7 milhões de botijões P13. A terceira embarcação, prevista para chegar em Santos no dia ‪10/04‬, irá descarregar mais 24 mil toneladas de GLP. As três cargas equivalem a 6,5 milhões de botijões adicionais no mercado. O volume total contratado em abril para importação é de 350 mil toneladas, equivalente a 27,4 milhões de botijões de 13kg.

Nas últimas semanas, a procura por GLP aumentou, ao contrário dos demais combustíveis como gasolina, diesel e querosene de aviação que tiveram grande queda nas vendas. A diminuição da demanda dos demais combustíveis fez com que o processamento das refinarias fosse reduzido. No caso do GLP, a queda da produção continuará a ser compensada pelas importações do produto.

Preço em queda

A última redução no preço do GLP foi de -10%, no dia 31/03. O preço médio do GLP nas refinarias da Petrobras é equivalente a R$ 21,85 por botijão de 13kg. No acumulado do ano, a redução é de cerca de -21%. A Petrobras conta com as distribuidoras e revendedores para que as reduções do preço do botijão de gás cheguem até o consumidor final.

Fonte: Agência Petrobras