Dia: 10 de junho de 2020

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A petroleira Shell está prestes a iniciar conversas com potenciais clientes para venda da produção futura de seus primeiros projetos solares no Brasil, que poderiam iniciar produção a partir de 2023, a depender do ritmo das negociações.

Os empreendimentos são parte de uma robusta carteira que tem sido desenvolvida pela empresa e inclui usinas previstas para implementação em Minas Gerais e em outras regiões, disse à Reuters a gerente de desenvolvimento de negócios em energia solar da Shell na América Latina, Maria Gabriela da Rocha.

A aposta é parte da estratégia da gigante de óleo e gás em renováveis e mira o crescente interesse de empresas pela compra de energia limpa em contratos de longo prazo, explicou a executiva.

“Nos últimos dois anos estávamos focando mais fortemente em desenvolver o portfólio… agora vamos começar a retomar as conversas com clientes, já com produtos para oferecer, uma vez que alguns de nossos projetos, principalmente o de Minas Gerais, estão em nível de desenvolvimento bem avançado”.

A Shell já registrou junto à reguladora Aneel seu primeiro empreendimento, um complexo solar de 130 megawatts em Minas Gerais que demandaria mais de 500 milhões de reais, conforme publicado pela Reuters em abril.

A estratégia da Shell em solar no Brasil mira o forte crescimento recente do mercado de contratos privados de energia limpa, que tem sido impulsionado pela demanda de grandes empresas que buscam cumprir compromissos voluntários de redução de emissões e uso de geração renovável.

Grande parte das companhias que fecham contratos como esses são multinacionais, com as quais a Shell pode negociar em âmbito global, apontou Gabriela, enquanto a petroleira também tem uma comercializadora de energia já operacional no Brasil que conduz negociações locais.

A executiva destacou ainda o que vê como enorme potencial do Brasil para negociações de contratos privados com renováveis, dado o porte do mercado livre de eletricidade local na comparação com outros países e uma reforma em discussão no governo que visa ampliar esse segmento no médio prazo.

Atualmente, as empresas que atuam no mercado livre de energia do Brasil respondem por cerca de um terço da demanda no maior país da América Latina.

“Lá fora as pessoas não têm o entendimento do tamanho que tem o mercado brasileiro. Já é um mercado muito significativo e com muito potencial”, disse Gabriela.

Ela citou projeção da consultoria especializada PSR, segundo a qual o mercado livre ainda poderia crescer e passar a responder por mais de 50% do consumo em 2024, a depender de reformas.

A executiva também destacou que outros mercados importantes para renováveis, como o norte-americano e o europeu, são fragmentados por Estados ou países, enquanto o Brasil tem um sistema elétrico interligado de enorme porte.

“Quase não tem outros mercados lá fora com tanto volume.”

O porte do mercado brasileiro ainda pode ganhar impulso adicional a depender de uma proposta de reforma hoje em discussão no Ministério de Minas e Energia e no Congresso, que prevê estudos para que as negociações livres com energia possam ser estendidas no futuro a todos consumidores, inclusive residenciais.

PLANOS ORGÂNICOS
A Shell, que não tem revelado em público detalhes sobre seus negócios com energia renovável no Brasil até o momento, não informou o tamanho da carteira de projetos em preparação no setor e nem investimentos previstos.

Mas a executiva responsável pela área solar da petroleira ressaltou que o porte dos negócios será proporcional à importância da companhia.

“Vamos dizer que é um ‘tamanho Shell’… Estamos com um apetite bastante grande, queremos ser um ‘player’ com um tamanho significativo, um ‘player’ grande no mercado brasileiro”, afirmou Gabriela, em conversa por telefone.

A executiva disse ainda que a Shell está atenta ao mercado de energia solar de forma geral e não descarta nem mesmo aquisições no setor, em meio a eventuais oportunidades que possam surgir decorrentes da crise gerada pelo coronavírus.

Mas o foco, segundo ela, está em projetos próprios, desenvolvidos a partir do zero, o que passa até pela escolha de terrenos e medições de irradiação.

Embora mais longo, esse caminho pode permitir à empresa a criação de ativos mais competitivos do que a simples compra de empreendimentos prontos de desenvolvedores, uma vez que retira intermediários do processo, explicou.

“Hoje a estratégia é essa. Talvez um ou dois projetos a gente possa olhar também de outros fornecedores, mas na maioria estamos focando em projetos de desenvolvimento próprio. Vamos ter alguns outros projetos, além desse de Minas Gerais, vindo por aí neste ano”.

Reuters

A GNA – Gás Natural Açu vai realizar na terça-feira (16/06), às 19h, uma Audiência Pública virtual para apresentação do projeto da Linha de Transmissão 500kV Açu – Campos 2. Com mais de 37 km de extensão, o projeto da LT atravessa os municípios de Campos dos Goytacazes e São João da Barra, região Norte Fluminense do estado. Devido à pandemia da COVID-19, a Audiência Pública virtual será transmitida ao vivo, via internet no site da GNA (http://www.gna.com.br/ap), ou por meio das rádios 97 FM (97.1) e Costa Doce FM (101,9).Na ocasião, além de conhecer melhor o projeto, bem como o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) do empreendimento, a população terá a oportunidade de tirar suas dúvidas. Para isso, foram disponibilizados diferentes canais de fácil acesso da população.

No site da GNA, após preencher um breve formulário, a população estará apta a enviar as suas perguntas e fazer uso da palavra. Já para os que escolherem acompanhar a Audiência Pública pelas rádios, basta enviar nome completo, RG e a pergunta, via WhatsApp, pelo número: (22) 99975-5059. Os canais para envio das perguntas serão abertos no dia da audiência.

“A Audiência Pública virtual reforça o nosso compromisso com os moradores da região, não só com a transparência das nossas ações, mas também com a saúde de todos, principalmente em um momento de pandemia. Queremos levar o máximo de informações de forma segura à população de São João da Barra e Campos dos Goytacazes e da região. Contamos com participação de todos”, destaca João Teixeira, Gerente Geral de Licenciamento da GNA.

A transmissão virtual da Audiência Pública segue os decretos municipais, estaduais e federais visando evitar aglomerações por conta do novo coronavírus e foi autorizada por meio de deliberação da Comissão Estadual de Controle Ambiental – CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Rio de Janeiro. Assim como em uma Audiência Pública presencial, representantes do órgão ambiental também participam da sessão virtual.

A gravação da audiência pública virtual será disponibilizada no site: http://www.gna.com.br/ap, para posterior consulta e análise. Informações adicionais estão disponíveis no site ou pelo telefone gratuito 0800 002 9200.

Sobre o projeto

A Linha de transmissão 500kV Açu – Campos 2 corresponde a um projeto com 37,72km de extensão, atravessando os municípios de São João da Barra (15,55 km) e Campos dos Goytacazes (21,86 km). A linha é necessária para escoar a energia elétrica gerada pela UTE GNA II, que será construída pela GNA, no Porto do Açu, em São João da Barra, até a subestação Campos 2, em Campos dos Goytacazes, a fim de fornecer energia para o SIN – Sistema Interligado Nacional. O empreendimento integra o parque termelétrico a gás natural que a GNA constrói no Porto do Açu.

 

Redação

Empresa de energia disponibiliza vagas de estágio para 25 cursos no Rio, em São Paulo e em Florianópolis

A ENGIE (www.engie.com.br) , maior empresa privada de energia do Brasil, atuando em geração, comercialização e transmissão de energia elétrica, transporte de gás e soluções energéticas e de infraestrutura, abriu inscrições para seu Programa de Estágio 2020. O objetivo é oferecer a estudantes de nível técnico e ensino superior práticas profissionais em um ambiente colaborativo e com oportunidades de desenvolvimento.

A ENGIE disponibiliza vagas em diferentes áreas, para estágio no seu Centro Corporativo e nas linhas de Negócio de Soluções em Energia e Infraestrutura de Gás (TAG), localizadas nas três capitais onde a empresa tem escritórios e operações: Rio de Janeiro, São Paulo e Florianópolis.

As inscrições podem ser feitas até dia 12 de junho, pelo site www.engie.com.br/estagio. Para se inscrever no programa o estudante deve:

– ter disponibilidade para estagiar 30 horas semanais;
– ser aluno de um dos cursos com vagas abertas (ver no fim do texto);
– ter disponibilidade para estagiar na cidade onde será realizado o estágio;
– ter previsão de formatura entre Dezembro 2021 e Julho 2022 (nível superior).

Benefícios e processo seletivo durante à pandemia de coronavírus

O Programa de Estágio 2020 da ENGIE oferece aos estudantes bolsa-auxílio financeiro compatível com o mercado, além de vale-transporte, vale-refeição/alimentação e seguro de vida em grupo.

O processo seletivo será realizado à distância, com as etapas de candidatura, triagem, testes online e entrevista final, além da contratação.

O estágio está previsto para ser iniciado entre 15 de julho e 15 de agosto e respeitará as orientações quanto ao retorno dos escritórios e operações de cada localidade, podendo iniciar com onboarding online e atividades em homeoffice.

Cursos com vagas abertas:

Formação Superior

 Administração de Empresas
 Automação Industrial
 Ciências Contábeis
 Comunicação Social
 Economia
 Engenharia de Controle e Automação
 Engenharia de Petróleo
 Engenharia de Produção
 Engenharia Elétrica
 Engenharia em Telecomunicações
 Engenharia Mecânica
 Engenharia Química
 Gestão da Informação
 Jornalismo
 Relações Públicas
 Tecnologia da Informação
 Engenharia da Computação
 Propaganda e Publicidade / Marketing
 Engenharia de Sistemas Eletrônicos
 Estatística
 Direito

Formação Técnica

 Técnico em Edificações
 Técnico em Eletrônica
 Técnico em Eletrotécnica
 Técnico Logística

Engie

Alerj votará projeto que altera alíquota de ICMS nas importações no âmbito do Repetro

Hoje retornará à pauta de votação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), o Projeto de Lei nº 1771/19, que trata da internalização do Convênio Confaz nº 03/2018. Esse convênio regula diversas desonerações e não incidências tributárias para a indústria do petróleo, ao mesmo tempo que exige contrapartidas dos investidores – regras já internalizadas no Estado do Rio de Janeiro pelo Decreto nº 46.233/18.

A ideia inicial do PL 1771 era preservar os termos do Convênio 03/18. Essa iniciativa assegurava status de Lei interna para o Convênio, gerando mais segurança jurídica, em especial ratificando a alíquota de 3% de ICMS na importação sobre os equipamentos inseridos no contexto do já famoso Repetro. Mas a iniciativa tornou-se questionável quando sobrevieram emendas ao PL 1771, que alteram essa dinâmica e estabelecem alíquotas diferentes, notadamente a alíquota majorada de 3% para 18% de ICMS nas importações no âmbito do Repetro.

É verdadeira ducha de água fria nos direitos dos investidores, que planejaram investimentos pesados, de longo prazo, considerando a moldura tributária desenhada pelos governos Federal e Estaduais para as operações de exploração e produção de óleo e gás – moldura essa válida até 2040 pelo menos.

Chama a atenção que a Alerj pretenda alterar radicalmente os termos de Convênio já internalizado há mais de 2 anos, sem que tenha havido qualquer alteração jurídica no ambiente de investimento. Parece que a pretensão é exclusivamente financeira, mas que não tem qualquer base na Constituição e nas Leis.

A indústria do petróleo tem sido forçada a combater iniciativas inconstitucionais baixadas nos últimos anos pela Alerj – diversos intentos foram reiteradamente rechaçados pelos Tribunais do país – dentre elas, taxas de exploração de óleo e gás (a denominada TFPG) e normas de cobrança de ICMS na extração (a denominada Lei Noel).

É preciso exortar o cumprimento da Constituição e das leis do país, garantindo um ambiente saudável para o investidor no Estado do Rio de Janeiro. Não há incentivos apropriados para investimentos em ambientes de insegurança regulatória, fiscal e arcabouço normativo demasiadamente complexo.

Relembremos os resultados decepcionantes das últimas rodadas de licitação de blocos de exploração e produção de óleo e gás.

Saltam aos olhos diversos vícios no PL 1771, conforme alterado pelas emendas. O primeiro e mais evidente é que os contribuintes foram obrigados a implementar contrapartidas financeiras relevantes como forma de aderir aos termos do Convênio 3/18, o que torna inviável que a Alerj pretenda alterar as desonerações previamente pactuadas.

Em atenção ao primado da segurança jurídica do investidor, a Legislação Brasileira não permite que se alterem os incentivos fiscais concedidos sob condição onerosa e por longo prazo, conforme o artigo 178 do Código Tributário Nacional, sacramentado pela Súmula 544 do Supremo Tribunal Federal. No mais, depois que um Estado celebra um Convênio não pode internalizá-lo de modo parcial, tampouco alterá-lo. A iniciativa da Alerj vai de encontro a conceitos doutrinários e jurisprudenciais clássicos a esse respeito.

A intempestividade da iniciativa também fica evidente quando se observa que não mais é possível a denúncia do Convênio 3/18, já que ele foi internalizado pelo Decreto nº 46.233/18, e já transcorreram os prazos para se considerar perfectibilizado e ratificado (art. 4º da Lei Complementar 25/75). Alterar a carga tributária e mudar as regras do jogo em um momento especialmente sensível para a indústria de óleo e gás é, além de ilegal, é um anúncio de que o Estado do Rio de Janeiro não cumpre com seus acordos e não pode garantir um ambiente de negócios juridicamente estável.

Nunca é demais esclarecer que são falsas as premissas de que, em geral, projetos do pré-sal têm risco exploratório “próximo a zero”, ou custos de exploração baixíssimos, o que vem justificando ímpetos arrecadatórios (legais e ilegais) por governos e parlamentares.

Em ambiente de profunda recessão global, reiteradas crises do setor petrolífero, com expectativas cada vez mais realistas de preço do barril baixo durante longo período — sem mencionar a acelerada transição energética para fontes de baixo carbono — vários projetos do pós e pré-sal fluminense serão inviabilizados com alíquotas de ICMS majoradas para importação de bens e equipamentos, e, se isso ocorrer, não há dúvidas que investidores deixarão o Estado do Rio, que é tão dependente do mesmo setor que as recentes emendas ao PL 1771 pretendem prejudicar.

 

EP BR