Dia: 24 de julho de 2020

A estatal Pré-Sal Petróleo SA prevê concluir no segundo semestre cálculos sobre compensações financeiras que serão devidas à Petrobras pelos eventuais vencedores do leilão de excedentes das áreas de Sépia e Atapu, no pré-sal, disse à Reuters o presidente da companhia, José Eduardo Gerk.

Os blocos, no pré-sal da Bacia de Santos, chegaram a ser oferecidos a investidores em leilão de excedentes da cessão onerosa em novembro passado, mas não receberam propostas. O governo programa agora uma nova licitação, prevista para o terceiro trimestre de 2021.

Na época do certame, analistas apontaram incertezas sobre os pagamentos à Petrobras como um dos fatores que ajudaram a afastar grandes companhias internacionais dos ativos. A compensação prevista deve-se a aportes já realizados pela petroleira estatal no desenvolvimento da produção nos blocos.

Não havia regras para a definição desses pagamentos à Petrobras, que deveriam ser negociados entre as partes.

Em janeiro, no entanto, o Ministério de Minas e Energia decidiu que a PPSA deveria representar a União e negociar junto à Petrobras para definir os valores de compensação. A PPSA também ficou com atribuição de chegar a um acordo sobre a participação da União nessas áreas.

“O que posso adiantar é que está havendo uma convergência com as expectativas da Petrobras, e o trabalho está em um andamento muito bom, muito acelerado. Nossa expectativa é que esses valores saiam até setembro. Se escorregar um pouquinho, outubro. Diria que em meados do segundo semestre é nossa expectativa”, disse Gerk.

Graduado em engenharia no Instituto Militar de Engenharia (IME), com mestrado e doutorado em engenharia mecânica pela COPPE/UFRJ, ele assumiu a chefia da estatal em março de 2019.

A consultoria Wood Mackenzie estimou em relatório no ano passado que o pagamento dessas compensações à Petrobras, a chamada co-participação, poderia somar 2,7 bilhões de dólares em Sépia e 2,88 bilhões de dólares em Atapu.

Isso representaria cerca de 14 bilhões e 15 bilhões de reais, respectivamente, pelo câmbio atual.

Gerk, ex-funcionário da Petrobras, não quis comentar os valores em discussão.

“As incertezas no leilão de novembro passado eram exatamente sobre o valor das participações (da União)… e o valor da co-participação da Petrobras. Com a eliminação dessas incertezas, a gente acredita, sim, que o leilão vai atrair as maiores empresas do mundo”, defendeu Gerk.

No leilão dos excedentes da cessão onerosa, em 6 de novembro, o governo ofereceu quatro áreas que poderiam levantar cerca de 106,6 bilhões de reais em bônus de assinatura. Mas só houve propostas para duas delas, com arrecadação de 70 bilhões de reais.

Apesar de expectativas de autoridades de que o certame atraísse as maiores companhias de petróleo do mundo, incluindo a norte-americana Exxon, participaram apenas estatais chinesas e a Petrobras, em consórcio.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, classificou na ocasião o resultado como “ruim” e disse que o modelo de Partilha de produção adotado para o certame, ao invés do regime de concessão, também ajudou a afastar investidores.

No regime de Partilha, utilizado no pré-sal, além de royalties, o governo recebe uma fatia do “óleo-lucro” dos campos, que é então comercializado pela PPSA. No regime de concessão, as petroleiras pagam royalties e participações especiais, mas ficam com toda produção.

Guedes e o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, têm afirmado desde então que o governo buscará trabalhar por mudanças legislativas que permitam licitações do pré-sal em regime de concessão.

AVALIA HEDGE

A PPSA também começou recentemente a estudar internamente a contratação de mecanismos de proteção contra a variação cambial (hedge).

“Estamos avaliando esta contratação como forma de melhor proteger o caixa das variações do câmbio sobre as receitas futuras com a venda de petróleo da União e sobre as despesas dos contratos de prestação de serviços em moeda estrangeira, dado que nossas receitas são em reais. Mas não há uma decisão tomada”, disse Gerk.

Ele acrescentou que a PPSA espera ter uma decisão até o final do ano sobre a eventual necessidade de contratação de hedge.

A PPSA levantou 1,1 bilhão de reais com operações de comercialização da parcela de petróleo e gás da União em regime de Partilha entre novembro de 2017 e maio de 2020.

A estatal ainda arrecadou 1,3 bilhão de reais com as equalizações de gastos e volumes realizadas nos campos de Entorno de Sapinhoá, Sudoeste de Tartaruga Verde e Lula.

Na quarta-feira, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, elogiou o quadro técnico da estatal e seu papel na preparação dos leilões de Sépia e Atapu e negou que haja conversas sobre a privatização da empresa.

“Não se fala no governo em privatização da PPSA”, disse ele, acrescentando ainda que eventual movimento nesse sentido dependeria da aprovação de um projeto de lei no Congresso.

Edital de fomento às soluções inovadoras em eficiência energética para setores residencial, industrial, comercial e de serviços será lançado em 31 de julho

A Eletrobras, em parceria com a Firjan SENAI, por meio do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), lança a segunda chamada pública do Programa Lab Procel. O edital estará disponível a partir do dia 31 de julho.

Com aporte de mais de R$ 3 milhões, a segunda chamada do programa é dedicada à captação de projetos e aceleração de soluções inovadoras em eficiência energética com aplicação nos setores residencial, comercial, industrial, de serviços e setor público. Podem participar da seleção para as vagas, startups, micro e pequenas empresas inovadoras de base tecnológica.

Para apresentar o edital, esclarecer dúvidas e auxiliar no preenchimento da documentação, serão realizados dois webinares, em 3 e 10 de agosto.  As transmissões serão ao vivo no canal da Firjan no Youtube. As inscrições serão abertas na data de lançamento do edital e devem ser realizadas até às 19h (horário de Brasília) de 23 de agosto.

Na primeira fase, os inscritos passarão por uma seleção online. Devido às restrições impostas pelo isolamento social, por conta da pandemia do novo coronavírus, os escolhidos para a segunda etapa apresentarão virtualmente seus projetos para uma banca de especialistas. Ao fim do processo da segunda chamada, no mínimo quatro propostas serão aceleradas pelo Programa Lab Procel, instalado nos laboratórios da Firjan SENAI, no Rio de Janeiro.

O edital, inscrições e os links para os webinares estarão disponíveis, a partir do dia 31, na página do Programa Lab Procel: http://eletrobras.com/pt/Paginas/LabProcel.aspx

 Lab Procel

A partir de uma série de quatro chamadas públicas, o Programa Lab Procel foi lançado em abril de 2020 e objetiva fomentar oportunidades para o desenvolvimento de projetos de inovação tecnológica junto a startups, micro e pequenas empresas inovadoras. Por meio de experimentos inovadores estruturados, com ênfase na eficiência energética, o Lab Procel disponibiliza soluções e produtos para a sociedade.

O Procel, Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica, criado em 1985 pelo governo federal, coordenado pelo Ministério de Minas e Energia e executado pela Eletrobras, tem seus recursos assegurados pela Lei 13.280/2016. O Plano Anual de Aplicação de Recursos do Procel para o ano de 2018 inclui o projeto “Concurso de Inovação para Soluções em Eficiência Energética”, projeto viabilizador do Programa Lab Procel e com recursos da ordem de R$ 16,67 milhões, dos quais cerca de 90% são de responsabilidade do Procel.

As ações do Procel são voltadas para o aumento da eficiência energética dos bens e serviços, para a disseminação de conhecimento sobre o uso eficiente da energia e para a adoção de hábitos de consumo mais conscientes. Dessa forma, o programa contribui para postergar investimentos no setor elétrico, reduzir emissões de gases de efeito estufa e mitigar impactos ambientais, colaborando para um mundo mais sustentável.

Com a retomada da economia mundial e a recuperação do mercado de óleo e gás, o Porto de Angra dos Reis, que está estrategicamente localizado na Bacia de Santos, pretende servir de base para a exploração dos campos do pré-sal.  Hoje, Com uma área total de 78 mil metros quadrados, o Terminal Portuário está localizado no município de Angra dos Reis, na Baía da Ilha Grande, litoral sul do Estado do Rio de Janeiro e é um importante centro de logística para apoio de projetos e movimentações de carga.

A privilegiada localização do Porto na Bacia de Santos o coloca em posição estratégica para atender navios e plataformas que operam no pré-sal.

 

Comunicação TPAR

A ANP divulgou na quinta-feira (22/07) balanço final sobre a análise dos pedidos de aditamento da Cláusula de Conteúdo Local apresentados com base na Resolução ANP nº 726/2018.

No total, foram apresentadas solicitações referentes a 287 contratos de exploração e produção, que resultaram na atualização dos compromissos de conteúdo local de 258 blocos exploratórios e 85 campos de produção, operados por 45 empresas de petróleo.

Cerca de 90% das solicitações se referiram a contratos assinados nas Rodadas 6 a 13, em que as exigências de conteúdo local foram consideradas mais elevadas. A adesão, nesses casos, é calculada em 70% dos contratos aptos a celebrar o termo aditivo.

A maior parte (34%) das solicitações foi efetuada pela Petrobras, seguida da Petra (8%) e da Imetame (6%). Os contratos com áreas terrestres representaram 69% dos pedidos, com destaque para a Bacia do Recôncavo, para a qual houve 67 solicitações de aditamento.

O balanço completo está disponível na página Aditamento da Cláusula de Conteúdo Local.

Os novos percentuais foram autorizados pela Resolução CNPE nº 1/2018 e mantiveram-se em linha com os das rodadas de licitações mais recentes. A opção pelo aditamento tem como contrapartida a perda do direito à solicitação de isenção (waiver) e ajuste.

Clique para ver mais informações sobre Conteúdo Local.

O debate online visa obter subsídios para a análise do impacto regulatório inerente às atividades de distribuição de GNL a granel e construção/operação de centrais de distribuição de gás natural liquefeito – GNL, no cumprimento da Agenda Regulatória 2020-2021

Atualmente a matéria é regulada pela Portaria ANP nº 118/2000. O debate sobre seu conteúdo se mostra oportuno pois, no decurso de 20 anos de publicação, houve definição das diretrizes do novo mercado de gás no Brasil, a introdução de novos modelos de negócio e inovações tecnológicas neste segmento, além da modernização de normas técnicas e requisitos de segurança aplicáveis.

Dada a abrangência do tema, suas interfaces e os agentes econômicos envolvidos, optou-se pela realização de workshop, visando a que a sociedade ofereça elementos para a avaliação da pertinência de se promover revisão da regulamentação vigente relativa à construção e à operação de centrais de GNL e atividades de distribuição de GNL a granel.

Observando as medidas de prevenção à Covid-19, o workshop será realizado de forma virtual, por intermédio do aplicativo Teams.

Visando alcançar o maior número de contribuições, sem o comprometimento da qualidade da sessão virtual, será admitida a participação de até três representantes por empresa. A inscrição de participantes deve ser realizada até 10/08/2020, por meio do e-mail contribuicaognl@anp.gov.br, informando nome completo, empresa e telefone de contato e se há interesse em fazer breve apresentação sobre o tema no workshop.

Os indicados receberão convite por e-mail com o link para ingresso na sala de reunião virtual até a véspera do evento.

Contribuições poderão ser enviadas ao e-mail contribuicaognl@anp.gov.br, utilizando o formulário abaixo:

Contribuições poderão ser enviadas ao e-mail contribuicaognl@anp.gov.br, utilizando o formulário abaixo:
+ Formulário para contribuições.

Data: 20/08/2020
Horário: 14h à 16h

Observação: Como há limitação de número de participantes na plataforma, será dada prioridade de participação a empresas do setor de GNL. Demais participantes podem se inscrever, mas ficarão na lista de espera.

A Golar Power Limited (“Golar Power”), uma joint-venture entre a Golar LNG Limited (NASDAQ ticker: GLNG) e Stonepeak Infrastructure Partners, tem o prazer de anunciar a execução de um Memorando de Entendimentos com a Norsk Hydro para desenvolver o primeiro terminal de GNL no Norte do Brasil, um grande passo para uma das maiores iniciativas de redução de gases de efeito estufa, em nível global.

O projeto permitirá o fornecimento de GNL para a refinaria de Alumínio Alunorte da Norsk Hydro, localizada nas proximidades do Porto de Vila do Conde, no Município de Barcarena, Estado do Pará, Brasil. A Alunorte será também o primeiro cliente operacional do FSRU de Barcarena que a Golar Power planeja colocar em funcionamento no primeiro semestre de 2022. A conclusão de acordos finais com a Norsk Hydro será, portanto, um passo importante para o início dos investimentos, que devem ocorrer nos próximos 4 a 6 meses.

O terminal GNL tem como objetivo fornecer gás para a Alunorte e, também, para a usina térmica de 605 MW da subsidiaria da Golar Power, as Centrais Elétricas Barcarena (Celba), ganhadora do contrato de venda de energia por 25 anos. Quando o terminal entrar em operação, a Golar Power espera operar também uma ampla rede de distribuição de GNL no Pará e região. Essa cadeia de fornecimento de GNL cobrirá uma área maior do que a do Leste Europeu, e consiste em milhares de quilômetros de sistemas de transporte fluvial e rodoviário, atendendo inúmeros clientes industriais, comerciais e de transporte.

O projeto cumprirá o compromisso da Norsk Hydro com o governo do estado do Pará, realizado em 2017, para buscar uma solução energética a gás natural para a refinaria, que é uma das maiores refinarias de alumínio do mundo. O projeto permitirá o uso de gás natural proveniente do GNL, proporcionando a combustão mais limpa e, consequentemente, reduzindo substancialmente o nível de emissões atmosféricas.

O CEO da Golar Power, Eduardo Antonello, comentou:

“Estamos muito felizes em ajudar a Norsk Hydro a atingir seu ambicioso objetivo global de sustentabilidade de reduzir as emissões de CO2 em 30% até 2030 e, ao mesmo tempo, contribuir para uma redução significativa nos preços de energia e das emissões ambientais em toda a Região Norte do Brasil. O projeto tem o potencial de reduzir significativamente o custo da energia e apoiar o crescimento industrial de forma ambientalmente responsável e sustentável, respeitando as características únicas dos recursos naturais existentes na região ao mesmo tempo em que destrava o potencial econômico. A Golar Power estima um potencial de substituição de GLP, diesel, óleo combustível e carvão em quantidades próximas a 1,8 milhão de toneladas equivalentes de GNL por ano através do uso do terminal – criando as bases para uma transição mais ampla para fontes de energia que emitem menos CO2 em toda a região. A redução nos preços do GNL que vimos nos últimos anos aumentou significativamente a competitividade do GNL frente a outros combustíveis. Não apenas em relação ao diesel e ao óleo combustível, mas também o GNL é hoje mais barato do que o próprio carvão mineral. O projeto com a Norsk Hydro ilustra os benefícios econômicos e ambientais que podem ser alcançados pela indústria global e por empresas de mineração ao realizarem a transição do uso das suas atuais fontes de energia para o GNL. Essa tendência cria uma enorme oportunidade para a Golar Power replicar a iniciativa em diferentes países nos próximos anos”

John Thuestad, vice-presidente da Hydro Bauxite e Alumina, disse:

“A Hydro está comprometida com as melhores práticas sustentáveis e investimos consistentemente em soluções para reduzir nosso impacto e trazer benefícios para as comunidades vizinhas, bem como promover o desenvolvimento industrial responsável. Este projeto de GNL ajudará a tornar nossa operação mais sustentável e facilitará o acesso de outras indústrias e consumidores do estado do Pará ao gás natural de combustão mais limpa”

A transição prevista de óleo combustível pesado para GNL não só sustentará o futuro no longo prazo das instalações da Alunorte e os muitos milhares de postos de trabalho que ela suporta, como também será um importante trampolim para o rápido arranque das operações de distribuição de GNL pela Golar Power.

DECLARAÇÕES PROSPECTIVAS

Este comunicado de imprensa contém declarações prospectivas (conforme definido na Seção 21E do Securities Exchange Act de 1934, conforme alteração) que reflete as expectativas atuais da administração, estimativas e projeções sobre suas operações. Todas as declarações, exceto declarações de fatos históricos, que abordam atividades e eventos que irão, deverão, ou poderão ocorrer no futuro, são declarações prospectivas. Palavras como “pode”, “poderia”, “deve”, “deveria”, “esperaria”, “planejaria”, “anteciparia”, “pretende”, “prevê”, “acredita”, “estima”, “prevê”, “propõe”, “potencial”, “continua”, ou o negativo destes termos e expressões similares têm a intenção de identificar tais declarações prospectivas.

Essas declarações não são garantias de desempenho futuro e estão sujeitas a certos riscos, incertezas e outros fatores, alguns dos quais estão para além do nosso controle e que são difíceis de prever. Portanto, os resultados e resultados reais podem diferir materialmente do que é expresso ou previsto em tais declarações prospectivas. Você não deve depositar confiança indevida nessas declarações prospectivas, que falam apenas a partir da data deste comunicado de imprensa. A menos que legalmente exigido, a Golar LNG Limited e a Golar Power não assumem qualquer obrigação de atualizar publicamente quaisquer declarações prospectivas, seja como resultado de novas informações, eventos futuros ou outros.

Como resultado, você é avisado a não confiar em qualquer declaração prospectiva. Os resultados reais podem diferir materialmente daqueles expressos ou implícitos por tais declarações prospectivas. A Golar LNG Limited e a Golar Power não assumem qualquer obrigação de atualizar ou rever publicamente quaisquer declarações prospectivas, seja como resultado de novas informações, eventos futuros ou de outra forma, a menos que exigido por lei.

 

Redação