Equinor e Repsol Sinopec buscam negociação conjunta de gás de bloco no Brasil

A estatal norueguesa Equinor e a Repsol Sinopec pretendem viabilizar a negociação em conjunto de parte das reservas de gás natural do bloco BM-C-33 no Brasil, segundo documentos das empresas ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Um contrato associativo entre a Equinor e a joint venture da espanhola Repsol com a chinesa Sinopec foi aprovado sem restrições pelo órgão antitruste, que não viu riscos à concorrência no mercado de gás, de acordo com publicação no Diário Oficial da União desta segunda-feira.

As petroleiras informaram ao Cade que o bloco na Bacia de Campos encontra-se em estágio de avaliação de comercialidade e que o desenvolvimento futuro do ativo depende diretamente da identificação de alternativas economicamente viáveis para a venda da produção de gás.

“A operação engloba a prospecção e avaliação conjunta de potenciais clientes, bem como o estabelecimento de condições comerciais a serem observadas para a negociação em conjunto, o que poderá resultar na formalização de contratos de fornecimento de gás de longo prazo (‘gas sales agreements’ ou ‘GSAs’), individuais para cada requerente”, explicaram as empresas, em parecer disponibilizado pelo Cade.

O bloco BM-C-33, atualmente na fase de exploração, ainda tem a Petrobras como sócia, com 30% de participação, contra 35% de Repsol Sinopec e 35% da Equinor.

O ativo foi licitado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em rodada realizada em 2005.

Reuters

Estatal reduz preço de gás natural para distribuidoras

A Petrobras reduziu os preços de venda de gás natural para as distribuidoras a partir de 1/8/2020, reafirmando os compromissos firmados para o novo mercado de gás natural. Os contratos iniciados em janeiro de 2020 terão uma redução acumulada média de 48% em US$/MMBtu em comparação a dezembro de 2019, considerando a cotação do dólar na data contratual de atualização do preço. Quando medidos em R$/m³, os preços terão uma redução média acumulada de 35%, apesar da depreciação do Real.

A redução no preço reflete os novos contratos de venda com as distribuidoras, em que o preço da molécula de gás está atrelado à variação do preço do petróleo no mercado internacional, cuja revisão é realizada trimestralmente. Os contratos de venda para as distribuidoras são públicos e estão disponíveis para consulta no site da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A companhia esclarece que o preço final do gás natural ao consumidor não é determinado apenas pelo custo da molécula de gás e do transporte, mas também pelas margens das distribuidoras e pelos tributos federais e estaduais. Além disso, o processo de aprovação das tarifas é realizado pelas agências reguladoras estaduais, conforme legislação e regulação específicas.

A Petrobras reafirma seu compromisso com o processo de abertura do mercado de gás natural, cujo Termo de Compromisso de Cessação foi assinado em julho de 2019 com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). A companhia tem atuado para acelerar as etapas sob sua responsabilidade na busca pelo desenvolvimento de um mercado competitivo e sustentável.

Agência Petrobras

Produção e refino de petróleo voltam a patamar pré-pandemia

Embora bastante prejudicado pela queda nas cotações internacionais após o início da pandemia, o setor de petróleo retomou em junho patamares de produção anteriores à pandemia, tanto na produção quanto nas refinarias. A evolução ajuda a aliviar o caixa de estados e municípios beneficiados pelas receitas petrolíferas.

De acordo com a ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis), a produção nacional de petróleo voltou a ultrapassar a casa dos três milhões de barris por dia pela primeira vez desde janeiro, com o crescimento das operações nos campo de Lula e Búzios, os maiores do país, e a retomada de projetos de gás na Bahia e no Maranhão.

Em junho, o país produziu um total de 3,013 milhões de barris de petróleo, alta de 9% em relação a maio e de 17,8% na comparação com o mesmo mês de 2019. Já a produção de gás cresceu 12,3% e 15,6%, respectivamente, para 128 milhões de metros cúbicos por dia.

Em Lula, que é hoje o maior produtor brasileiro e será rebatizado por decisão judicial, houve retorno da produção de uma plataforma e duas outras atingiram plena carga. Em Búzios, o segundo maior, duas unidades também voltaram a operar com carga total no período. Os dois campos são responsáveis por 50% da produção nacional.

Após o início da pandemia, a produção nacional de petróleo foi reduzida para se adequar à queda da demanda global. A Petrobras calcula que os impactos sobre sua operação chegaram a 114 mil barris de petróleo por dia. Já os campos de gás foram parados por falta de demanda por energia elétrica.

O corte na produção e o colapso dos preços do petróleo no início da pandemia derrubaram a arrecadação de royalties sobre a produção. Em abril, quando as cotações internacionais chegaram a ser negociadas abaixo de US$ 20 (R$ 103, na cotação atual) por barril, as petroleiras recolheram R$ 852,1 milhões, quase a metade do verificado em janeiro, antes dos efeitos da pandemia.

Em maio, com a recuperação das cotações e da produção, o valor já subiu a R$ 1,36 bilhão, maior do que o verificado em fevereiro. Os valores são depositados nas contas do governo federal, estados e municípios dois meses após a produção – isto é, a arrecadação de maio chegou aos cofres agora em julho.

No ano, a receita com royalties soma R$ 12,4 bilhões, uma queda de apenas 8% em relação ao mesmo período de 2019. Há, porém, perspectiva de queda maior na arrecadação participações especiais, espécie de imposto de renda cobrado sobre campos de alta produtividade que representa metade da renda petrolífera de estados e municípios.

Em teleconferência com analistas para explicar o prejuízo de R$ 2,7 bilhões no segundo trimestre, o diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Carlos Alberto Pereira de Oliveira, disse que a expectativa é de manter o crescimento no segundo semestre, com a entrada de uma nova plataforma no campo de Atapu, também no pré-sal.

Além disso, a estatal aproveitou a pandemia para antecipar paradas para manutenção de plataformas que estavam previstas para o segundo semestre.

No refino, a Petrobras está batendo 80% de uso da capacidade de suas refinarias, patamar superior ao verificado no início do ano. A área foi a mais afetada pela pandemia, que limitou a circulação de pessoas e derrubou as vendas de combustíveis.

“A recuperação da demanda de derivados tem sido constante”, disse a diretora de Refino e Gás da Petrobras, Anelise Lara. “Acreditamos que a pior fase já passou e que devemos continuar com uma demanda estável e crescente, principalmente no diesel.”

No segundo trimestre,a companhia vendeu um volume de combustíveis 14,2% inferior ao registrado no mesmo período de 2019. O impacto mais significativo, segundo Lara, foi sentido em abril, quando a maior parte dos estados brasileiros tinham medidas de isolamento social.

Naquele mês, a estatal usou apenas 59% de sua capacidade de produção de combustíveis — em janeiro, eram 81%. Em maio, o fator de utilização subiu para 74% e em junho, para 78%

Parte do ganho foi provocado por recordes na exportação de combustível marítimo, principalmente nas refinarias de Paulínia (SP) e de Suape, em Pernambuco. Com menor teor de enxofre, esse tipo de combustível produzido a partir do óleo do pré-sal passou a ter alta demanda após aumento das restrições a emissões pelo transporte marítimo.

Folha SP

Petroleira informa sobre decisão de processo trabalhista no STF

A Petrobras esclarece que apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) Pedido de Tutela Provisória Incidental com a finalidade de (i) suspender os efeitos da decisão proferida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) nos autos da Reclamação Trabalhista nº 1000829-46.2016.5.02.0252, bem como (ii) suspender todos os processos em âmbito nacional sobre o mesmo assunto, até a decisão final de Recurso Extraordinário interposto pela companhia.

Trata-se de reclamação trabalhista na qual se discute a responsabilidade subsidiária do tomador de serviço pelos débitos trabalhistas da empresa terceirizada. A Petrobras alega que ao menos em dois precedentes do STF com força vinculante a questão teria sido apreciada a favor da tese defendida pela empresa.

O Pedido de Tutela Provisória Incidental apresentado pela Petrobras no STF foi distribuído para o Ministro Alexandre de Moraes que, em sede liminar, deferiu o pedido para suspender os efeitos do acórdão do TST proferido na Reclamação Trabalhista nº RR 1000829-46.2016.5.02.0252. Não obstante a Petrobras tenha formulado a extensão do pedido para os demais casos com discussão jurídica semelhante, o provimento judicial se limitou a suspender os efeitos da decisão proferida na reclamação trabalhista apontada.

Agência Petrobras

Companhia aguarda aval para diesel renovável – produto pode competir com biodiesel

A Petrobras pode deslanchar investimentos no chamado diesel renovável caso uma consulta pública aberta pela reguladora do setor de combustíveis ANP culmine com o reconhecimento do combustível como elegível a participar das misturas no diesel, disse nesta sexta-feira a diretora de Refino e Gás Natural da companhia, Anelise Lara.

Segundo ela, a Petrobras finalizou com sucesso neste mês testes de processamento de diesel com óleo de soja refinado na refinaria Repar, no Paraná, onde a empresa coprocessou 2 milhões de litros do produto vegetal, que resultaram em cerca de 40 milhões de litros do produto com conteúdo renovável.

“A partir dos resultados, confirmou-se a viabilidade técnica da tecnologia, estabelecendo alternativa de fácil implantação para a captura de oportunidades do negócio de diesel renovável”, afirmou a diretora, em videoconferência para comentar os resultados da companhia.

A executiva afirmou ainda que a expansão do projeto agora depende apenas do reconhecimento desse diesel renovável para fins do cumprimento dos mandatos de biodiesel e elegibilidade desse combustível para créditos de descarbonização (Cbios).

O eventual reconhecimento do diesel renovável, contudo, pode gerar concorrência e incomodar a indústria de biodiesel do Brasil, que atualmente conta com uma mistura obrigatória de 12% do combustível no diesel.

Mais de 70% do biodiesel produzido no Brasil é feito a partir de óleo de soja, o que também indica impacto no mercado da commodity, que tem no segmento de combustível importante fonte de demanda.

Além elevar a mistura de biodiesel em 1 ponto percentual neste ano, dentro de um plano que prevê aumentos anuais, o Brasil lançou o programa RenovaBio, que estabelece um mercado de Cbios que as distribuidoras de combustíveis terão de comprar para cumprir metas de descarbonização.

Esses créditos também são vistos como importante fonte de recursos para os produtores de biocombustíveis, que são os emissores dos Cbios.

Esses créditos formarão um mercado que parece ter despertado o interesse da Petrobras, conforme as declarações da executiva.

Anelise ressaltou que a consulta pública da ANP, reaberta em meados deste mês, pode ser “um passo importante para os novos investimentos no nosso parque de refino”.

Ela comentou que a produção de diesel verde poderia ser integrada a refinarias da Petrobras, em coprocessamento de diesel com óleo vegetal, ou em unidades que venham a ser projetadas.

A consulta da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustiveis (ANP) terá duração de 45 dias e uma audiência pública foi marcada para o dia 17 de setembro, por meio de videoconferência.

Segundo Anelise, o diesel renovável dá continuidade ao compromisso de redução de emissões de gases de efeito estufa pela Petrobras.

“Ao contrário do biodiesel, o diesel renovável não possui contaminantes, e isso é ambientalmente mais vantajoso, e atende limites de emissões veiculares que serão adotados a partir de 2022 e 2023”, comentou.

De acordo com apresentação da Petrobras, o diesel renovável confere melhor qualidade de combustão e desempenho ao motor, além de maior estabilidade à oxidação e menor absorção de água, podendo ser adicionado em qualquer proporção ao diesel de alta performance.

O novo combustível tem ainda baixos teores de contaminantes, preservando o sistema de injeção dos veículos, defende a estatal.

OUTRO LADO

Representantes do setor de biodiesel discordam do fato de que seu produto tenha mais contaminantes e consideram que o biodiesel permite maior redução de gases do efeito estufa ao ser misturado ao diesel.

Para a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), que representa importantes produtoras de biodiesel, o chamado diesel renovável é um produto diferente do biodiesel e tem maiores custos.

Consultado anteriormente sobre o tema, o economista-chefe da Abiove, Daniel Amaral, disse que o setor não é contra o chamado diesel renovável, mas acredita que o país deveria direcionar investimentos para o biodiesel, que poderia reduzir importações de diesel fóssil.

Ele lembrou ainda que as associadas da Abiove já estão em conformidade com as especificações técnicas das fases futuras do Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve), do Ministério do Meio Ambiente, antecipando-se a exigências da legislação.

Reuters

Petrobras publica edital para arrendamento do Terminal de Regaseificação de GNL da Bahia

A Petrobras publicou, na segunda-feira (3/8), o edital do processo licitatório para arrendamento do Terminal de Regaseificação de GNL da Bahia (TR-BA) e instalações associadas, no estado da Bahia. O processo está em consonância com o Termo de Compromisso de Cessação de Prática para o mercado de gás natural, celebrado junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), em 08/07/2019.

A licitação será restrita às empresas pré-qualificadas no âmbito da Convocação de Pré-Qualificação e o processo seguirá os atos e ritos previstos na Lei Federal 13.303/2016 (Lei das Estatais).

Para mais informações acesse https://petrobras.com.br/pt/canais-de-negocios/arrendamento-tr-ba/.

O arrendamento está alinhado com a estratégia da companhia de melhoria na sua alocação do capital e da construção de um ambiente favorável à entrada de novos investidores no setor de gás natural.

Sobre o terminal

O TR-BA consiste em um píer tipo ilha com todas as facilidades necessárias para atracação e amarração de um navio FSRU (Floating Storage and Regasification Unit) diretamente ao píer e de um navio supridor a contrabordo do FSRU. A transferência de GNL é feita diretamente entre o FSRU e o supridor na configuração side by side. A vazão máxima de regaseificação do TR-BA é de 20 milhões m³/d (@ 1 atm e 20°C).

O gasoduto integrante do terminal possui 45 km de extensão e 28 polegadas de diâmetro, interligando o TR-BA a dois pontos de entrega, a Estação Redutora de Pressão de São Francisco do Conde e a Estação de Controle de Vazão de São Sebastião do Passé.

Estão também incluídos no escopo da transação os equipamentos para geração e suprimento de energia elétrica localizados no Terminal Aquaviário de Madre de Deus (TEMADRE), integrantes do TR-BA.

O FSRU não faz parte do processo de arrendamento do TR-BA.

Agência Petrobras