Esclarecimento sobre licitação do Terminal de Regaseificação da Bahia

Em virtude dos fatos revelados da 75º fase da Operação Lava Jato relacionados ao Grupo Golar Power, a Petrobras informa que está em andamento uma revisão da Análise de Integridade deste fornecedor. Esta análise é feita regularmente com todos os fornecedores da companhia e atribui diferentes Graus de Risco de Integridade (GRI). Qualquer alteração na percepção de risco de integridade ao qual a Petrobras pode estar exposta ao se relacionar com as empresas do Grupo Golar Power será comunicada de forma tempestiva aos seus Representantes Legais.

No caso do processo licitatório para arrendamento do Terminal de Regaseificação da Bahia (TR-BA), o edital impede a participação de qualquer empresa ou consórcio com GRI alto. O documento também prevê que todas as partes interessadas em iniciar e manter relacionamento com a Petrobras serão submetidas a diligências apropriadas de acordo com o Programa Petrobras de Prevenção da Corrupção (PPPC).

Além da revisão do GRI, a Petrobras enviou uma carta à BR Distribuidora, na qualidade de acionista da empresa, solicitando esclarecimentos sobre a parceria da BR com a Golar Power diante dos fatos revelados pela Operação Lava Jato. Cabe salientar que a Petrobras não é acionista controladora da BR Distribuidora.

Agência Petrobras

Ventilador Pulmonar da USP é selecionado em edital da Petrobras e IBP

Projeto de ventilador pulmonar é vencedor da seleção pública promovida pela Petrobras e o IBP

Uma ideia criativa e a força da solidariedade mobilizaram professores e alunos da pós-graduação da Universidade de São Paulo (USP) a criar um novo modelo de ventilador pulmonar de baixo custo para atendimento a pacientes de Covid-19 – batizado de “Inspire”. Com registro junto à Anvisa, esse projeto foi o vencedor da terceira onda da seleção pública promovida pela Petrobras e Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP) e receberá R$ 1,1 milhão em apoio financeiro. Seu desenvolvimento contou com mais de 200 colaboradores de 8 faculdades da USP e parceiros como Marinha do Brasil, Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), SENAI-SP e Instituto Federal.

Alinhado às exigências da Associação de Medicina Intensiva do Brasil e aos requisitos para tratamento de Covid-19, o projeto está agora em fase de expansão de escopo. Os pesquisadores estão dedicados ao desenvolvimento de acessórios para o ventilador pulmonar – como o modelo de capacete que, adaptado ao ventilador, permite a redução da necessidade de “intubação” de pacientes internados em UTIs.

O acessório foi batizado de “escafandro” por parecer a vestimenta usada por mergulhadores. “Uma das vantagens desse equipamento é permitir um tratamento menos invasivo, além de impedir a contaminação no ambiente de uma UTI, já que o ar é filtrado. Assim, possíveis gotículas contendo o coronavírus não serão dispersadas no ambiente hospitalar, e isso resultará em mais segurança aos que atuam diretamente com esses pacientes”, disse o líder da seleção pública pela Petrobras, Luiz Claudio Paschoal.

Próximos passos

A USP obteve o registro do ventilador “Inspire” pela Anvisa, assim como a licença para produção em parceria com o Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo, sediada no Campus da USP no Butantã, com quem desenvolve projetos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) há muitos anos. Além disso, a universidade já conta com a linha de montagem pronta, tendo produzido uma primeira série de protótipos, que estão sendo utilizados em um ensaio clínico com 40 pacientes no Hospital das Clínicas.

A próxima etapa é a fabricação dos primeiros 100 ventiladores – com os recursos aportados pela iniciativa da seleção pública – de um total previsto de 1000. A USP fez um plano de distribuição nacional em conjunto com o SUS e também estadual junto com o governo de São Paulo. Esses equipamentos serão disponibilizados gratuitamente para os hospitais, juntamente com a capacitação para seu uso pelas equipes médicas. “Nosso objetivo é estimular a cadeia de desenvolvimento e produção de ventiladores no Brasil, para que não sejam tão dependentes de componentes importados e em falta no mercado mundial, neste momento de pandemia”, concluiu Paschoal.

Frente Científica de Combate ao Coronavírus

A iniciativa do edital público partiu da Equipe Científica de Resposta (ECR) da Petrobras, que reuniu um time de especialistas da companhia para desenvolver soluções de base tecnológica no combate ao coronavírus – em parceria com universidades, instituições de pesquisa e empresas de todo país.

Petroleira inicia fase não-vinculante do processo de venda do Polo Potiguar

A Petrobras iniciou a fase não-vinculante do processo de venda da totalidade de sua participação no Polo Potiguar, conjunto de 26 concessões de campos de produção terrestres e de águas rasas no Rio Grande do Norte, informou a empresa.

“Os potenciais compradores habilitados para essa fase receberão instruções sobre o processo de desinvestimento, incluindo as orientações para elaboração e envio das propostas não-vinculantes, além de acesso a um data room virtual contendo informações adicionais sobre o polo”, disse a estatal em comunicado.

O processo de venda do ativo teve início no final de agosto, com a divulgação do “teaser”.

O Polo Potiguar compreende os subpolos Canto do Amaro, Alto do Rodrigues e Ubarana, com 23 concessões terrestres e três marítimas, e também inclui acesso a infraestrutura de processamento, refino, logística armazenamento, transporte e escoamento de petróleo e gás natural.

O ativo registrou produção média de aproximadamente 23,2 mil barris por dia (bpd) de petróleo e 108 mil metros cúbicos diários de gás natural entre janeiro e agosto deste ano, segundo a Petrobras.

A transação inclui, além das concessões e suas instalações, a refinaria Clara Camarão (RPCC), localizada na cidade potiguar de Guamaré, que possui capacidade instalada para o processamento de 39.600 bpd, acrescentou a petroleira, que disse que as próximas etapas do desinvestimento serão “informadas oportunamente ao mercado”.

Agência Reuters

Gasbol: edital e contratos da Chamada Pública nº 02/2020 (2021-2025) em consulta

Estão em consulta pública desde (28/9), por 15 dias, o edital e os contratos da Chamada Pública nº 02/2020, que tem como objetivo a identificação de potenciais carregadores e a contratação da capacidade disponível no Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol) para os anos de 2021 a 2025.

O edital e os contratos estão sendo submetidos a consulta pública porque sofreram algumas alterações em relação aos documentos da Chamada Pública ANP nº 01/2019. As alterações, que envolvem mudanças nas regras de garantias, de penalidades, dentre outras, visam melhorar as condições do processo de acesso e aprimorar as condições de contratação de serviço de transporte.

Os processos de chamada pública serão realizados anualmente, sempre disponibilizando um horizonte de contratação de serviço de transporte pelos próximos cinco anos.

Chamadas públicas anteriores

Em 31/12/2019 venceu um dos contratos de transporte da Petrobras com a Transportadora do Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG), o que motivou a realização da Chamada Pública ANP nº 01/2019 visando à contratação da capacidade de transporte disponível para os anos de 2020 a 2024.

Em 6/3/2020, a Petrobras apresentou o Termo de Renúncia da capacidade de transporte originalmente contratada no âmbito da Chamada Pública ANP nº 01/2019. Assim, foi realizada a Chamada Pública ANP nº 01R/2020, a qual disponibilizou a contratação da capacidade renunciada pela Petrobras para o ano de 2020.

Os dois processos já foram concluídos.

Ascom ANP

Petrobras estima em US$6 bi o custo de descomissionamento de plataformas até 2024

A Petrobras estimou em 6 bilhões de dólares o custo de projetos em andamento de descomissionamento de plataformas e outros ativos até 2024, segundo uma apresentação divulgada ao mercado.

O custo em 2020 foi estimado em 500 milhões de dólares. Em 2021, o valor gasto subirá para 2,3 bilhões de dólares. Em 2022 e 2023, a empresa gastará a cada ano 1,1 bilhão de dólares, e outros 1 bilhão em 2024.

O plano prevê descomissionamento de plataformas, gasodutos submarinos e poços offshore.

A empresa informou ainda que prevê entrada de 1 bilhão de dólares em caixa por desinvestimentos em 2020, depois de ter recebido 14,4 bilhões de dólares em 2019.

Agência Reuters

ANP publica revisão de Informe sobre a conversão de moedas na certificação de conteúdo local

A ANP publicou a revisão do Informe Técnico SCL nº 003/2020, que contém as diretrizes para a conversão de moedas estrangeiras na certificação de conteúdo local.

A alteração foi realizada exclusivamente no item 7 do informe original, publicado em julho deste ano, com o objetivo de assegurar sua eficácia e evitar possível interpretação equivocada em relação ao disposto na Cartilha de Conteúdo Local, Anexo II da Resolução ANP n° 19/2013, que trata de utilização da taxa de câmbio indicada nos certificados de fornecimentos estrangeiros para apuração de sua parcela nacional.

Ascom ANP