Dia: 12 de outubro de 2020

Foram aprovadas ontem (6/10/2020) pela Comissão Especial de Licitação (CEL) as inscrições de mais 6 empresas para Oferta Permanente (ETEP Indústria Metalúrgica Ltda., CE Engenharia Ltda., Equinor Brasil Energia Ltda, Phoenix Óleo & Gás Natural Ltda., Subtec Serviços Ltda., Tarmar Energia e Participações Ltda.).

Atualmente, há 63 empresas inscritas. (Veja a relação completa).

A ANP abriu o 2º Ciclo da Oferta Permanente em 11/09/2020, após aprovar declaração de setores de interesse acompanhada de garantia de oferta para um dos setores em oferta. A sessão pública de apresentação de ofertas do 2º Ciclo está prevista para o início de dezembro.

Conforme cronograma estabelecido para 2º Ciclo, as empresas inscritas têm o prazo de 13/10/2020 para apresentar declarações de setores de interesse acompanhadas de garantias de oferta para quaisquer blocos exploratórios e áreas com acumulações marginais em oferta constantes do Anexo I do edital da Oferta Permanente.

A Oferta Permanente consiste na oferta contínua de blocos exploratórios e áreas com acumulações marginais localizados em quaisquer bacias terrestres ou marítimas.

+ Saiba mais sobre a Oferta Permanente

A ANP – Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis promoveu em (5/10) um novo workshop por videoconferência para discutir o acesso a terminais aquaviários, com o objetivo de dar continuidade às discussões ocorridas no evento sobre o tema realizado em 28/09.

A realização desses workshops visou atender aos agentes do mercado, que solicitaram a abertura de mais um canal de discussões, além dos que a Agência já oferece regularmente, para discutir a Portaria ANP n° 251/2000, aprofundando o debate sobre a revisão dessa norma, que também passa por processo de consulta e audiência públicas.

As discussões sobre a revisão da norma que trata de acesso a terminais aquaviários vêm ocorrendo desde 2015, contando com ampla participação da sociedade e dos agentes de mercado. A iniciativa da ANP busca compatibilizar dois pilares de políticas públicas de Estado: o incentivo de atração em investimentos portuários e o desenvolvimento de um mercado competitivo no setor de combustíveis a partir do amplo acesso de terceiros a instalações portuárias, o que estimula a entrada de novos atores no mercado concorrencial.

+ Veja as apresentações realizadas no workshop

A fabricante de Tubo Termoplástico Composto (TCP) Airborne Oil & Gas mudou oficialmente o seu nome para Strohm. A novidade acontece em meio à estratégia da companhia de acelerar seu crescimento no mercado de energias renováveis.

“À medida que a indústria trabalha em direção às metas de redução do clima e o foco se intensifica na produção de energia verde, era o momento certo para reorientarmos e alinharmos nossa marca nesta direção”, comentou o CEO da Strohm, Oliver Kassam.

A empresa desenvolve o TCP e produtos de baixo custo e resistentes à corrosão e tem apoiado o setor de petróleo e gás nos últimos 13 anos. “Usando os padrões do GHG Protocol mundialmente reconhecidos, provamos o valor do TCP como uma solução sustentável que ajudará ainda mais as organizações com suas estratégias de padronização e transição de energia”, acrescentou Kassam.

O executivo também disse que identificou um crescimento significativo para a TCP nos mercados de hidrogênio e eólico offshore, dando suporte a projetos eólicos fixos e flutuantes.

A Diretoria Colegiada da ANP aprovou a redução excepcional e temporária do percentual de mistura obrigatória do biodiesel ao óleo diesel dos atuais 12% para 11% no bimestre de novembro e dezembro de 2020. A medida é necessária para dar continuidade ao abastecimento nacional, uma vez que a oferta de biodiesel para o período citado poderia não ser suficiente para atender à mistura de 12% ao diesel B, que vem sendo bastante consumido, apesar da atual situação de pandemia. O cronograma atualizado do 76º Leilão de Biodiesel foi publicado na página dos leilões no sítio eletrônico da ANP.

Atualização em 8/10: veja a Resolução nº 831/2020, publicada no Diário Oficial da União.

Foram prorrogadas as inscrições para a edição 2020 do Prêmio ANP de Inovação Tecnológica. O prazo, que se encerraria em (7/10), foi estendido até 14/10.

A premiação possui cinco categorias, sendo duas com temas inéditos: Redução de Impactos Ambientais e Energias Renováveis e Tecnologias Submarinas.

O Prêmio ANP de Inovação Tecnológica tem como objetivos reconhecer e premiar os resultados associados a projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I), que representem inovação tecnológica de interesse do setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis, desenvolvidos no Brasil por instituições de pesquisa credenciadas pela ANP, empresas brasileiras e empresas petrolíferas, com utilização total ou parcial de recursos da Cláusula de PD&I presente nos contratos de exploração e produção (E&P).

Categorias

Cada resultado de projeto inscrito poderá concorrer em apenas uma categoria.

Critérios para julgamento

A Comissão Julgadora avaliará os resultados dos projetos e indicará os finalistas e vencedores de cada categoria, conforme os seguintes critérios: originalidade, relevância, aplicabilidade e funcionalidade, tendo como critério de desempate a produção científica e tecnológica.

Personalidades

Haverá uma premiação para a Personalidade da Academia. Seu objetivo é reconhecer e premiar uma pessoa física relacionada a instituições de pesquisa, que tenha gerado contribuição relevante para a pesquisa e desenvolvimento de interesse do setor.

A edição terá ainda uma premiação para a Personalidade da Indústria. Seu objetivo é reconhecer e premiar uma pessoa física relacionada à indústria, que tenha gerado contribuição relevante para inovação de interesse do setor.

 Premiação

Aos vencedores de cada categoria, da personalidade da academia e da personalidade da indústria, será destinado um troféu de vencedor e certificados atestando sua condição de vencedor na premiação. Aos demais finalistas serão concedidos troféus de finalistas e certificados atestando sua condição de finalista na premiação.

A ANP iniciou consulta pública, por 45 dias, sobre a minuta de resolução que regulamentará o exercício da atividade de produção de derivados de petróleo e gás natural. A audiência pública sobre o tema ocorrerá no dia 15/12, por videoconferência.

A minuta unifica o marco regulatório da produção de derivados de petróleo e gás natural, consolidando as atividades de refino de petróleo (Resolução ANP no 16/2010), processamento de gás natural (Resolução ANP no 17/2010), formulação de combustíveis (Resolução ANP no 5/2012)  e produção de combustíveis em centrais petroquímicas (Portarias ANP nos 84/2001 e 317/2001). Ao todo, serão revogados 11 atos normativos.

A proposta está em linha com o Mapa Estratégico da Agência, minimizando barreiras ao investimento e reduzindo custos regulatórios, mantendo as melhores práticas de segurança operacional na produção de combustíveis.

A minuta de resolução, outros documentos relacionados e orientações para participação na consulta e na audiência estão disponíveis na página da Consulta e Audiência Públicas nº 16/2020.