Petrobras esclarece sobre venda das refinarias

A Petrobras, em relação à notícia veiculada na mídia sobre a venda das refinarias, esclarece que as datas de assinatura dos contratos de compra e venda e da sua efetiva transferência para os compradores (respectivamente signing e closing) são meras estimativas internas sujeitas a riscos não desprezíveis de alterações, já que dependem de muitas variáveis e podem mudar de acordo com o cronograma de cada projeto e evolução das negociações.

Cabe esclarecer que o signing do acordo de compra e venda da RLAM (Refinaria Landulpho Alves), na Bahia, assim como o de todas as refinarias, está sujeito à aprovação do Conselho de Administração da Petrobras. Quanto ao closing das transações, vale notar que a sua consumação depende também de aprovações externas como a do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e demais órgãos reguladores, que se façam necessárias.

A Petrobras reafirma o seu compromisso com a ampla transparência de seus projetos de desinvestimento e de gestão de seu portfólio e reforça que as principais etapas dos desinvestimentos são divulgadas ao mercado de acordo com a sua Sistemática para Desinvestimentos validada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que tem como base o Decreto 9.188/17, não havendo nessas normas exigência sobre a divulgação de cronogramas internos.

Agência Petrobras

Reunião do CNPE delibera sobre temas relacionados ao setor de petróleo, gás e biocombustíveis

Em reunião realizada no dia (10/2), o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) fez uma série de deliberações sobre o setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis, além do setor de energia de forma geral.

Entre os assuntos relacionados à atuação da ANP, estiveram a licitação dos volumes excedentes ao contrato de cessão onerosa; ações relativas a pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I); e o diagnóstico dos sistemas de segurança, proteção e monitoramento das áreas e ativos utilizados na exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, localizados nas Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB).

Ascom ANP