Dia: 10 de março de 2021

Prezado leitor,

A edição de Março/2021 da Revista digital Oil & Gas Brasil, já está disponível.

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A Petrobras, em continuidade ao comunicado de 3 de março de 2021, informa que recebeu carta do Fundo de Investimento em Ações Dinâmica Energia e Banclass Fundo de Investimento em Ações, administrados pelo Banco Clássico S.A., indicando Leonardo Pietro Antonelli para eleição ao Conselho de Administração da companhia, caso adotado o procedimento de voto múltiplo, na Assembleia Geral a ser convocada oportunamente. O Banco Clássico S.A. detém participação acionária suficiente para a inclusão de candidatos no Boletim de Voto à Distância, nos termos da Instrução CVM 481/2009.

Leonardo Pietro Antonelli é advogado, sócio fundador do escritório Antonelli e Advogados Associados, graduado pela Universidade Candido Mendes (UCAM-RJ), pós-graduado em Direito Tributário pela Universidade Estácio de Sá (UNESA-RJ) e mestre em Direito Econômico pela Universidade Candido Mendes (UCAM-RJ). Professor universitário e Conferencista, integrou diversas bancas em concursos públicos, entre as quais a da magistratura de carreira, delegado da polícia federal e civil. Aprovado pelo concurso do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro como Administrador Judicial, atua ainda como Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), onde Preside a Comissão de Defesa do Jurisdicionado, e desde 2009 Preside o Conselho de Fundos de Investimentos da G5/Evercore. Foi agraciado com o Prêmio Innovare pelo Projeto a Justiça fala para quem quer ouvir. Autor de várias obras entre as quais “Curso de Direito Tributário Brasileiro” – Volume III, publicado em 1ª, 2ª e 3ª edições pela editora Quartier Latin, e “Curso de Direito Tributário Brasileiro” – Volume III, 4ª tiragem, publicado pela editora Almedina, Correção Legislativa da Jurisprudência: Uma análise das emendas constitucionais em matéria tributária, publicado pela Justiça e Cidadania. Dirigiu a Escola da Magistratura Eleitoral durante os biênios em que integrou o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, na classe jurista, exercendo o cargo de desembargador federal, por indicação da Presidência da República. Leonardo Antonelli é atualmente Conselheiro de Administração, eleito na Assembleia de 22/07/2020.

Agência Petrobras

A Ecolab, líder global em líder global em soluções e serviços para água, higiene e prevenção de infecções, foi novamente reconhecida como uma das Empresas Mais Éticas do Mundo pela Instituto Ethisphere, entidade global que avalia e promove padrões e práticas de ética empresarial.

A Ecolab foi nomeada uma das Empresas Mais Éticas do Mundo desde o início do ranking, em 2007.

“Para nós da Ecolab, é muito gratificante sermos reconhecidos mais uma vez como uma das Empresas Mais Éticas do Mundo e gostaria de compartilhar e agradecer a essa conquista com todos os nossos profissionais”, disse o vice-presidente e gerente geral da Ecolab para América Latina e Brasil, Orson Ledezma. “É uma premiação que nos deixa muito honrados e reafirma o nosso compromisso com o crescimento e a excelência. Mas sem nunca deixar o nosso jeito de ser e os nossos valores, entre eles, a ética e a sustentabilidade. Sabemos que seguimos no caminho certo.”

Desde 2007, o Ethisphere reconhece empresas por seu papel em influenciar e impulsionar mudanças positivas na comunidade empresarial e na sociedade. A lista das Empresas Mais Éticas do Mundo é um recurso fundamental para investidores que avaliam critérios ESG – ambiental, social e governança.

“Ao abordar os difíceis desafios de 2020, vimos as empresas ganharem a confiança das partes interessadas por meio de resiliência e de um compromisso com a ética e integridade ”, disse o CEO da Ethisphere, Timothy Erblich.

O ranking das Empresas Mais Éticas do Mundo do Instituto Ethisphere baseia-se em um processo de avaliação, que inclui mais de 200 perguntas sobre cultura, práticas ambientais e sociais, atividades de compliance, governança, diversidade e iniciativas para a cadeia de valor. Além de avaliar as empresas, a inicativa também contribui para capturar e codificar as práticas líderes das organizações em todo o mundo.

Avanços no Brasil

A Ecolab no Brasil tornou-se signatária do Pacto Empresarial pela Integridade e Contra a Corrupção do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social. Com o objetivo de promover um mercado mais íntegro e ético, além de erradicar o suborno e a corrupção, o Pacto une empesas que assumem o compromisso de divulgar a legislação brasileira anticorrupção para seus funcionários e stakeholders, a fim de que ela seja cumprida integralmente.

Além disso, elas se comprometem a vedar qualquer forma de suborno, trabalhar pela legalidade e transparência nas contribuições a campanhas políticas e primar pela transparência de informações e colaboração em investigações, quando necessário.

Para ver a lista das Empresas Mais Éticas do Mundo em 2020 e conhecer a iniciativa do Instituto Ethos, visite:

https://www.worldsmostethicalcompanies.com/honorees/

https://www.ethos.org.br/conteudo/projetos/integridade/pacto-empresarial-pela-integridade-e-contra-a-corrupcao/

Sobre a Ecolab

Um parceiro de confiança para quase três milhões de clientes, a Ecolab é líder global em soluções e serviços para água, higiene e prevenção de infecções. Com vendas anuais de US$ 12 bilhões e mais de 44.000 associados, a Ecolab oferece soluções e serviços abrangentes, conhecimento específico e serviço personalizado para melhorar a segurança dos alimentos, manter ambientes limpos e seguros, otimizar o uso da água e energia, além de melhorar a eficiência operacional e a sustentabilidade dos clientes presentes nos setores industrial, de alimentos, saúde e hospitalidade, em mais de 170 países ao redor do mundo.

Para mais informações sobre a Ecolab, visite www.pt-br.ecolab.com

Siga a Ecolab no LinkedIn @Ecolab, Twitter @Ecolab, Instagram @Ecolab_Inc e Facebook @Ecolab.

Sobre o Instituto Ethisphere

O Instituto Ethisphere® é líder global na definição e avanço dos padrões de práticas comerciais éticas que alimentam o cenário empresarial, a confiança dos mercados e o sucesso nos negócios. Com profunda experiência em medir e definir os padrões éticos, usando insights baseados em dados, o Ethisphere ajuda as empresas a melhorarem seu ambiente corporativo, medindo e transformando a cultura organizacional. Reconhece e homenageia as melhores práticas com o seu ranking “Empresas Mais Éticas do Mundo”, além de oferecer uma comunidade de especialistas ao setor, a Business Ethics Leadership Alliance (BELA). Mais informações sobre o Ethisphere podem ser encontradas em: https://ethisphere.com.

Existem muitas narrativas ao redor dos preços dos combustíveis no Brasil, antagônicas, politizadas e fortemente ideológicas.

Algumas delas defendem que a Petrobras deve ser utilizada para oferecer combustíveis mais baratos, uma vez que a Cia é estatal, grande produtora de petróleo e com a quase totalidade da capacidade de refino no país.

A esta narrativa pode-se intitular de o “Brasil-Arábia Saudita”.

Outra vertente fomenta que a Petrobras deve operar em mercado aberto, com um modelo de governança privado, que ela não deve fazer subsídios e que o melhor retorno social é o lucro gerado pela empresa e pelo ambiente competitivo.

Esta é a narrativa do “Brasil-Noruega”. A real condição do Brasil, apesar de encontrar pontos em comum com os dois países citados, é muito diferente, observe.

A Arábia Saudita
O desértico país do Oriente Médio, governado por uma monarquia absolutista, possui uma população próxima dos 34 milhões de habitantes e tem a exportação de petróleo como a principal atividade econômica no país.

Suas reservas de petróleo provadas são de quase 300 bilhões de barris, a segunda maior do mundo.

A produção média de petróleo saudita nos últimos cinco anos foi de 12 milhões de barris por dia (bpd), enquanto o consumo se situou em 3,8 milhões de bpd no mesmo período (consumo per capta de 40,8 barris).

Com uma produção três vezes superior consumo, operando em mercado fechado, onde a estatal Saudi Aramco coordena a produção e o refino de petróleo do país, os preços dos derivados são subsidiados pelo Governo.

Um comparativo de preços da gasolina e do diesel entre o Brasil e a Arábia Saudita pode ser observado no Quadro 1 a seguir.

Um dado interessante é que a capacidade de refino da Arábia Saudita, segundo dados da BP Statistical Review, estava em 2,8 milhões de bpd em 2019, enquanto o consumo de derivados era de 3,8 milhões de bpd.

Ao mesmo tempo, a Saudi Aramco possuía 6,4 milhões de bpd em capacidade instalada, isto é, a maior parte da capacidade instalada está fora da Arábia Saudita, tornando o reino saudita um importador líquido de pouco mais 1,0 milhão de bpd derivados de petróleo.

Tal situação pode parecer estranha para o segundo maior produtor de petróleo do mundo, mas é parte da estratégia dos sauditas para vender o petróleo deles mundo afora.

Constroem refinarias e centrais petroquímicas em outros países para utilizarem o óleo saudita, importando parte dos derivados produzidos por estas unidades de refino. Perde-se na margem de refino e logística, mas ganha-se em mercado.

A Noruega
O pequeno país escandinavo, uma democracia parlamentarista, possui uma população de pouco mais de 5 milhões de habitantes e tem a exportação de petróleo e gás como atividade relevante na economia, mas com uma pauta de exportações muito mais diversificada do que Arábia Saudita.

As reservas de petróleo provadas da Noruega são de aproximadamente 8 bilhões de barris.

A produção média de petróleo na Noruega nos últimos cinco anos foi de 1,9 milhão de barris por dia (bpd), enquanto o consumo se situou em 0,2 milhões de bpd no mesmo período (consumo per capta de 14,6 barris).

O mercado de petróleo norueguês possui uma produção nove vezes superior ao consumo, operando em mercado aberto, com grande participação das estatais Equinor e Petoro, que coordenam os investimentos e participações em produção de óleo e gás no país.

Ao contrário do que ocorre na Arábia Saudita, os preços dos combustíveis não são subsidiados na Noruega, sendo eles, inclusive, fortemente taxados pelo Governo norueguês.

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Os recursos advindos da exploração e produção de petróleo compõem um fundo soberano, que hoje já acumula mais de 1 trilhão de dólares em recursos, com investimentos em variadas áreas.

A ideia é que a riqueza gerada pelo petróleo seja utilizada por gerações futuras, além de diminuir o peso do setor no PIB do país. Um comparativo de preços da gasolina e do diesel entre o Brasil e a Noruega pode ser observado no Quadro 2 a seguir.

A capacidade de refino da Noruega é de 340 kbpd, com duas refinarias instaladas no país, sendo a maior delas da Equinor (230 kbpd) e outra da Exxon (110 kbpd), o que lhes garante um excedente de capacidade de 60% acima do consumo. As duas refinarias atendem o consumo interno e operam como exportadoras líquidas de derivados no país.

O Brasil
O gigante da América do Sul, uma democracia republicana, possui uma população aproximada de 210 milhões de habitantes, a primeira grande diferença entre os países anteriormente citados. A população brasileira é 6 vezes maior do que a saudita e 42 vezes maior do que a norueguesa. A regulação do mercado de O&G no país difere também dos demais países utilizados na comparação.

A Petrobras exerceu o monopólio das atividades de exploração, produção e refino no Brasil de 1953 a 1997, quando a legislação mudou no sentido de abertura do mercado, através da Lei 9.478/97 que ficou conhecida como “Lei do Petróleo”.

Em 1997, a produção de petróleo da Petrobras atendia a 50% das necessidades do país, sendo a outra metade importada. O Brasil só passou a produzir volumes de petróleo superiores ao consumo a partir de 2006 e somente nos últimos anos é que as exportações do “ouro negro” brasileiro começaram a ganhar relevância.

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As reservas de petróleo brasileiras provadas são de 12,7 bilhões de barris (sem contar com as reservas do pré-sal cujas estimativas conservadoras apontam para no mínimo três vezes este valor), ainda assim estamos muito longe dos sauditas.

A produção média de petróleo brasileira de 2015 a 2019 foi de 2,7 milhões de barris por dia (bpd), enquanto o consumo se situou em 2,4 milhões de bpd no mesmo período (consumo per capta de 4,2 barris). Estes números nos permitem inferir que a produção de petróleo no Brasil esteve muito próxima do consumo.

Não fossem os biocombustíveis, etanol e biodiesel, seríamos, inclusive, deficitários em volume de óleo equivalente.

Outro fator a ser considerado é que hoje parte significativa do petróleo produzido no Brasil é realizado por empresas privadas. Em 2019, por exemplo, a Petrobras foi responsável por 74% do petróleo produzido no país, enquanto 26% foi de outros concessionários.

Considerando apenas a parcela produzida pela Petrobras nos últimos cinco anos, o volume produzido pela estatal foi levemente inferior ao consumido no país, isto é, a parcela da estatal sozinha não garantiria a autossuficiência volumétrica ao país, embora tenha importância relevante neste feito (ver gráfico 1).

De forma complementar, ao analisarmos o parque de refino brasileiro, observa-se que a capacidade instalada, da ordem de 2,2 milhões de bpd, é menor do que o consumo de derivados verificado no país nos últimos cinco anos. Como não há excedente de refino, o Brasil é hoje importador líquido de derivados.

A autossuficiência em derivados é bem mais complicada de se conseguir, pois demanda excedente de capacidade de refino, como o existente na Noruega, por exemplo, o que exige investimentos para aumentar a produção de derivados leves e para o escoamento intrarregional.

Isso tudo a preços que viabilizem tal ampliação da oferta interna de derivados, isto é, a preços de paridade de importação.

Em busca de um rumo
Os dados aqui apresentados deixam claro que o mercado de O&G no Brasil é muito diferente do da Arábia Saudita e da Noruega, em diversos aspectos. Regulação de mercado, tamanho das populações, produção, consumo e da taxação sobre petróleo e derivados, que regem distintamente cada nação.

Uma população seis vezes menor do que a brasileira, em um mercado fechado e abundância de petróleo, produzido a baixo custo, permite aos sauditas um subsídio nos preços dos combustíveis.

Isso leva os árabes a serem “esbanjadores” da commodity, com um consumo per capta de petróleo quase dez vezes superior ao brasileiro, o que os torna também grandes emissores de gases de efeito estufa.

Já a Noruega, com uma população pequena e com grande excedente de óleo comparado ao seu consumo, optou por taxar fortemente a produção de petróleo, gasolina e diesel, utilizando os recursos como poupança para as gerações futuras.

No Brasil, a partir das descobertas do pré-sal é que se vislumbrou a autossuficiência em petróleo, algo conquistado na Noruega há 45 anos e há mais de 60 na Arábia Saudita.

Muitos imaginam que a Petrobras deveria ser instrumento do Estado na precificação dos combustíveis, como fora durante o monopólio legal, a exemplo da estatal árabe Saudi Aramco.

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O discurso esbarra em questões legais, uma vez que nosso mercado é aberto e conta hoje com dezenas de outros produtores independentes, além do volume de petróleo da estatal brasileira ser insuficiente para bancar qualquer benesse significativa como a que ocorre nas arábias.

O modelo de partilha de produção no Brasil, utilizado nos leilões das áreas do pré-sal, buscou espelhar-se no modelo norueguês, cuja estatal Equinor teve papel importante no desenvolvimento do setor de O&G no Mar do Norte.

Na Noruega, contudo, a estatal sempre esteve orientada às condições de mercado em relação aos investimentos e governança corporativa, com visão de gerar riquezas a longo prazo. Por lá, o modelo foi um sucesso, um case bastante estudado por profissionais da indústria de O&G. No Brasil, o desfecho foi diferente do imaginado.

Os números deixam claro que as condições que o Brasil dispõe para oferecer vantagens, leia-se subsídios, aos preços dos combustíveis são limitadas, assim como para fazer poupança de longo prazo a partir das receitas do petróleo.

Neste sentido, não se tem a “bonança” dos sauditas nem as condições da Noruega. Em relação aos preços dos combustíveis, é preciso trilhar um caminho próprio, voltado às particularidades do país, que converse com as potencialidades em bioenergia, inclusive.

A “dupla personalidade” do Brasil Arábia-Noruega tem reduzido a potencial geração de valor dos ativos de energia no país, atrasando a tão almejada prosperidade que as riquezas naturais podem oferecer. Entre o sol escaldante das areias do oriente médio e as águas geladas da península escandinava, o Brasil precisa encontrar o seu rumo.

REFERÊNCIAS

BP Statistical Review of World Energy June 2020. Disponível em: . Acessado em fevereiro de 2020.

(ANP) Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis. Dados estatísticos. Disponível em: . Acessado em fevereiro de 2021.

PETROBRAS. Central de Resultados. Relatório de produção e vendas 2019. Disponível em: . Acessado em fevereiro de 2021.

EP BR

Encontro virtual realizado pelo Sindigás terá participação do secretário José Mauro Ferreira, do Ministério das Minas e Energia

Os desafios e adequações do mercado de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) em um contexto de crise estarão em pauta em webinar realizado pelo Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) na próxima sexta-feira, dia 12 de março.

O evento, realizado em parceria com a agência EPBR, contará com a participação de José Mauro Ferreira, secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia, Helder Queiroz, membro do Grupo de Economia da Energia do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IE/UFRJ), e Sergio Bandeira de Mello, presidente do Sindigás.

O GLP está presente em 91,1% dos lares brasileiros, beneficiando diariamente 192,9 milhões de pessoas. Além disso, é utilizado em mais de 150 mil empresas nos diversos setores da indústria, comércio e serviços, com a geração de 380 mil empregos diretos e indiretos e R$ 5,8 bilhões de impostos por ano.

Por se tratar de um combustível com baixa emissão de poluentes, atua como energético mais acessível e ambientalmente correto a diferentes parcelas da população, além de comércios e indústrias, posicionando-se de forma estratégica para a transição do Brasil rumo a uma matriz energética mais limpa.

AGENDA:

Webinar: O comportamento do Mercado de GLP no Brasil durante um contexto de crise em 2020/21: desafios e adequações.

• Data: 12/03/21 (sexta-feira)

• Horário: 9h30 às 11h00

• Formato: virtual gratuito. Acesse o link e acione a notificação: https://www.youtube.com/watch?v=XQY_lU1jl5I

Palestrantes:

• José Mauro Ferreira, secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia

• Helder Queiroz, membro do Grupo de Economia da Energia do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IE/UFRJ)

• Sergio Bandeira de Mello, presidente do Sindigás

Auditoria indica que empresas não elevam a produção para pagar menos

Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que governo federal, estados e municípios estão perdendo receitas por causa das alíquotas de participações especiais em megacampos de petróleo. As participações especiais são cobranças extras feitas para campos de óleo e gás com alta produção no regime de concessão, que geraram arrecadação de R$ 17,9 bilhões em 2020.

Além disso, técnicos do TCU identificaram que empresas não elevam a produção para pagar menos.

A auditoria será analisada pelos ministros do TCU, que podem determinar ou sugerir mudanças ao governo. O Brasil tem dois principais regimes de exploração de petróleo: partilha, voltado para os campos do pré-sal; e concessão, mais antigo, voltado para as áreas fora da camada.

As participações especiais valem para campos que operam no regime de concessão com alta produção de óleo e gás.

Alíquotas de 1988 Nesses casos, a auditoria do TCU obtida pelo GLOBO concluiu pela “inadequação” das alíquotas atuais de participação especial para apropriar ao Estado eventuais rendas extraordinárias decorrentes desses campos.

As alíquotas vão de 10% a 40% e são cobradas de acordo com a produção trimestral e foram estabelecidas em decreto de 1998, que trouxe os critérios para a cobrança.

Naquele ano, o país produzia cerca de 5 milhões de metros cúbicos de óleo por mês. Hoje, o Campo de Tupi, no litoral do Rio, produz sozinho 5,5 milhões de metros cúbicos no mesmo período, ressaltam os técnicos.

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“Essa situação de progressão de alíquotas destoante da realidade dos campos gigantes faz com que o país deixe de arrecadar parcela relevante da renda extraordinária gerada por esses campos”, diz o texto.

Os técnicos do TCU criticam a regra que estabeleceu um limite fixo de produção para início do pagamento de participação especial. As análises indicaram que a produção de vários campos (em terra e mar) se mantinha constante durante anos seguidos, de modo que a produção se situava abaixo da linha de corte que aciona o gatilho para a cobrança de participação especial.

“Esse limite fixo atua como estímulo regulatório perverso, induzindo as concessionárias dos campos a não investir em elevar sua produção caso esteja próxima à primeira faixa de produção que se passa a incidir a participação especial, de modo a se manter abaixo desse limite”.

Dedução de gastos

Técnicos criticam a fiscalização da dedução de custos para a cobrança. O governo deduz uma série de custos das petroleiras antes de cobrar a participação. A equipe do TCU constatou que o atual mecanismo de apuração de gastos dedutíveis “mostra-se bastante complexo” e que a ANP não possui — “e nem é provável que venha a possuir” — capacidade de fiscalização.

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Técnicos do TCU criticaram o valor do bônus cobrado nos leilões de campos do pré-sal, considerados altos. Para a área técnica do TCU, o valor elevado pode comprometer a competitividade dos leilões sob o regime, reduzir o resultado ou fazer a licitação fracassar. Procurado, o Ministério de Minas e Energia disse que não comentaria o relatório porque é um documento reservado, tem caráter preliminar e sujeito à deliberação do plenário do TCU.

A pasta ressaltou que busca previsibilidade, transparência, competitividade e atração de investimentos, para aumentar arrecadação, geração de emprego e renda.

O Globo

O SENAI CETIQT, Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil, realizará o Simpósio de Iniciação Científica, evento virtual que tem como objetivo apresentar os resultados dos projetos de pesquisa desenvolvidos por alunos e seus orientadores. O evento acontecerá no dia 18/03, a partir de 13h, em formato on-line através do link https://materiais.senaicetiqt.com/simposio.

Anderson Soares, Analista Técnico da ABNT, falará sobre a importância da padronização e o uso das normas técnicas na produção de textos e na elaboração de artigos científicos. “Levaremos ao conhecimento dos participantes um pouco do mundo da normalização, em especial, a importância das normas técnicas no contexto acadêmico e a relevância para a comunicação científica. A normalização possibilita à comunidade acadêmica dispor da melhor solução técnica encontrada para facilitar essa comunicação”, comenta.

No evento, os alunos e orientadores apresentarão os resultados de seus projetos de Iniciação Científica e Produção Técnica, desenvolvidos em 2020. Após a apresentação, cada projeto terá um momento de debate e contribuições com os demais participantes e ouvintes. Os projetos que forem melhor avaliados ganharão uma premiação ao final do evento. A exposição de banners com os resultados de cada projeto também ficará disponível para visualização do dia 18 ao dia 31/03. Eduardo Tonolli, Coordenador de Empregabilidade Discente do SENAI CETIQT fala que a ideia é ter diversos resultados com a ação, mas o foco é a possibilidade de contribuição dos participantes nos resultados dos projetos e a visibilidade e empregabilidade dos alunos. “O simpósio será uma vitrine, em que os participantes poderão entrar em contato para saber mais sobre o trabalho desenvolvido, gerar interesse em alguma parceria e, quem sabe, notar que certo aluno tem o perfil e conhecimento que ele deseja para trabalhar com ele”, finaliza.

O SENAI CETIQT O Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil – SENAI CETIQT – é formado pela Faculdade SENAI CETIQT, Instituto SENAI de Inovação em Biossintéticos e Fibras e Instituto SENAI de Tecnologia Têxtil e de Confecção. Criado em 1949, é hoje um dos maiores centros de geração de conhecimento da cadeia produtiva química, têxtil e de confecção, setores que juntos geram cerca de 11,9 milhões de empregos no país.