Dia: 15 de março de 2021

Ao concentrar a infraestrutura e expertise necessárias à dinâmica de produção de óleo e gás em águas profundas e ultraprofundas, Macaé segue como referência para um novo marco do mercado offshore, pautado na proposta de revitalização dos campos maduros.

Criado através da ideia e conceitos debatidos pela cadeia produtiva do petróleo local, o Promar (Programa de Revitalização e Incentivo à Produção de Campos Maduros) representa hoje a iniciativa concreta de garantir sobrevida às operações que, por quatro décadas, transformaram Macaé como referência global nas atividades de óleo e gás.

No lançamento oficial do Programa, realizado no último dia (11/03), o secretário adjunto de Trabalho e Renda, Cristiano Almeida Gelinho, representou o prefeito Welberth Rezende, reiterando as expectativas da cidade para reforçar o potencial produtivo da Bacia de Campos.

“A proposta do nosso governo é acompanhar todas as discussões e iniciativas que visam potencializar a nossa referência como pilar do mercado do petróleo. A iniciativa do Promar tem a essência da nossa cidade, que abraçou essa atividade de óleo e gás ao longo das últimas quatro décadas, contribuindo para alavancar a economia regional e nacional”, defendeu Gelinho.

O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Rodrigo Vianna, e o secretário adjunto de Políticas Energéticas, Júnior Luna, também acompanharam o lançamento do Programa.

Promar

O Promar propõe ações que possam integrar medidas governamentais e investimentos privados para reaquecer a produção de óleo e gás em campos com décadas de operação, elevando a vida útil dessas áreas, através da rediscussão das concessões.

A proposta visa estimular que grandes operadoras do petróleo repassem o direto de concessão desses campos, permitindo, assim, que empresas que prestam serviços para a indústria possam investir no aumento da capacidade de produção nessas áreas.

No evento, o Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, reconheceu a importância da região Norte Fluminense para o mercado do petróleo.

“Em breve faremos visita a Campos e a Macaé diante do grande interesse nesta região que atende a dinâmica do mercado. O Promar não teria sido criado sem essa sinergia”, destacou.

Também participaram do encontro virtual, o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Leonardo Soares, os deputados federais Christino Áureo, Paulo Ganimi, Otoni de Paula e Clarissa Garotinho, além do prefeito de Campos, Wladimir Garotinho, que preside a Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro).

Representantes de instituições do petróleo também participaram do evento: Agência Nacional do Petróleo (ANP), Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP) e a Federação da Indústria do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e Associação Brasileira de Produtores Independentes de Petróleo e Gás (Abpip).

 

SeCom Macaé

A Ternium anunciou um plano de 500 milhões de dólares em projetos e tecnologias ambientalmente corretas para suas plantas, principalmente nas que estão localizadas no México, Argentina e Brasil. O anúncio foi feito pelo CEO da empresa, Máximo Vedoya, na conferência com investidores e analistas.

“Cuidar do meio ambiente é um aspecto fundamental das operações da Ternium. A indústria do aço, como muitas outras, tem direcionado cada vez mais recursos para melhorar sua pegada ambiental”, disse Vedoya.

Em seu último plano até 2019, a empresa investiu US $ 260 milhões em projetos relacionados ao meio ambiente e à eficiência energética em todas as suas instalações. Agora, seu novo plano agrega US $ 500 milhões de dólares, em uma estratégia a ser implementada nos próximos sete anos.

Os projetos terão como foco a redução de emissões, gestão de efluentes e gestão de materiais, principalmente nas plantas de Nuevo León, no México; San Nicolás de los Arroyos, na Argentina; e Santa Cruz, no Brasil.

Entre os projetos a serem executados estão: a construção de cúpulas e silos de matéria-prima na Usina Guerrero em San Nicolás de los Garza, Nuevo León; a modificação do Sistema Secundário de Aspiração da Aciaria de San Nicolás de los Arroyos, Argentina; e a baghouse – dispositivo para filtrar e remover partículas – na planta da Sinter no Brasil.

A empresa deu conhecimento deste plano de investimento ambiental em paralelo com o anúncio da sua Rota da Descarbonização, iniciativa com a qual pretende reduzir as suas emissões específicas de CO2 em 20% até 2030.

A Equinor, uma das maiores operadoras offshore do mundo, com uma atuação crescente em energias renováveis, apresentou para o público brasileiro a mais recente edição do Energy Perspectives, relatório da companhia que traz análises e tendências de mercado, além de perspectivas para o setor de energia no contexto da transição energética.

A apresentação foi conduzida pelo economista-chefe da Equinor, Eirik Wærness, e contou com a participação da presidente da Equinor no Brasil, Veronica Coelho, além de Fernanda Delgado, Pesquisadora e Assessora Estratégica da FGV Energia.

“Na Equinor, temos o propósito de transformar recursos naturais em energia para as pessoas e em progresso para a sociedade. Queremos construir a indústria do futuro fornecendo a energia de que nossas sociedades precisam e contribuindo para a prosperidade das comunidades onde estamos presentes. Nesse sentido, entender as tendências e perspectivas para o mundo nos próximos anos é fundamental para continuar a moldar o futuro da energia também aqui no Brasil”, afirma Veronica Coelho.

A décima edição do Energy Perspectives, da Equinor, descreve como o mundo pode alcançar as metas de clima e sustentabilidade por meio de uma distribuição mais equitativa do crescimento econômico e das contribuições dos países desenvolvidos para ações climáticas e desenvolvimento também em mercados emergentes. Por meio dos cenários “Reforma”, “Competição” e “Reequilíbrio”, o relatório descreve os resultados possíveis para o desenvolvimento da economia mundial, a matriz energética global, a demanda de energia e as emissões de gases de efeito estufa até 2050. “Reequilíbrio” é um novo cenário, incluído nesta edição do relatório, e que descreve como o mundo ainda pode atingir as metas do Acordo de Paris e limitar o aquecimento global a bem abaixo de dois graus Celsius.

“A transição energética está progredindo muito lentamente e ações efetivas são necessárias com urgência para atingir as metas climáticas. Para atingir essas metas, devemos estabelecer um novo equilíbrio nas prioridades entre crescimento econômico, aumento da assistência social e ações climáticas. Uma distribuição global mais equitativa de aumento de assistência social, reconhecendo que uma distribuição de custos é necessária entre os mercados desenvolvidos e emergentes para apoiar a transição energética, descreve um caminho mais confiável para alcançar as metas climáticas e a meta de sustentabilidade da ONU”, disse Wærness.

No cenário “Reequilíbrio”, a premissa de alto crescimento econômico global contínuo em todas as regiões foi alterada. Este cenário mostra um caminho de desenvolvimento em direção a 2050, onde o crescimento econômico acelera nos mercados emergentes, enquanto o crescimento é menor nas economias desenvolvidas. Também mostra que as emissões globais de CO2 relacionadas à energia nunca voltarão ao nível de antes da pandemia de Covid-19 e que a demanda global absoluta de energia será reduzida em 15 por cento em comparação com o nível de 2019.

O cenário “Reforma” é baseado em um desenvolvimento impulsionado pelo mercado e pela tecnologia. Haverá um endurecimento contínuo das políticas climáticas em linha com os compromissos do Acordo de Paris, porém, não será suficiente para atingir as metas climáticas. Os países desenvolvidos são os principais impulsionadores do desenvolvimento, e há um avanço limitado da tecnologia de emissão zero, como captura e armazenamento de carbono, e de novas fontes de energia, como o hidrogênio.

No cenário “Competição”, o relatório assume que a política climática não é suficientemente priorizada e, consequentemente, a transição energética não está ganhando impulso suficiente. Há vários indícios de que o desenvolvimento está caminhando nessa direção. Guerras comerciais, agitação social e política e conflitos políticos regionais com potencial de crescimento são exemplos disso. Neste cenário, essas tendências continuam levando ao protecionismo, autocracia, menos cooperação global, desenvolvimento de tecnologia mais lento e fraco crescimento econômico.

“Não há silêncio sobre a eletrificação de veículos leves no Brasil. Temos soluções mais eficientes como biocombustíveis e motores mais eficientes, por exemplo. Há um limite para a importação de soluções de países ricos, que não leva em consideração nossas características e o poder de compra de nossa população. O Brasil tem a matriz energética que todos os outros países querem ter. Já estamos numa era descarbonizada e vamos avançar na transição energética que podemos fazer, que sabemos fazer com as nossas competências e que se adequa ao orçamento da nossa população.”, comenta Fernanda Delgado.

Equinor

Conferência virtual UK and Brazil: Parnters in Energy contará com vice-presidente de Relações com Governos da Shell, Susan Shannon

A vice-presidente de Relações com Governos da Shell, Susan Shannon, será uma das painelistas da oitava edição da conferência UK and Brazil: Parnters in Energy, que ocorre em formato virtual, entre os dias 15 e 19 de março.

Na quarta-feira, 17 de março, entre 10h e 11h30, Susan Shannon será uma das palestrantes do painel “A indústria de óleo e gás em direção a um futuro mais limpo”, ao lado de representantes da Petrobras e de órgãos reguladores do setor de energia do Brasil e Reino Unido. Durante sua apresentação, Shannon falará sobre a recém-divulgada estratégia do Grupo Shell e o papel do Brasil na ambição da companhia em se tornar uma empresa com emissões líquidas zero até 2050.

Para mais informações, inscrições e programação completa do evento, acesse este link: https://www.events.great.gov.uk/ehome/index.php?eventid=200219892&. O UK & Brazil: Partners in Energy é uma conferência que visa promover e fortalecer a parceria entre o Reino Unido e o Brasil no setor de energia, por meio do compartilhamento de conhecimento, melhores práticas e intercâmbio comercial.

Alerj autoriza tratamento diferenciado de ICMS para usinas a serem instaladas no estado fluminense. Agenersa aprova redução das margens de distribuição de gás

Para a Firjan, a aprovação pela Alerj do Projeto de Lei 1937/20 que autoriza o tratamento tributário especial para usinas de geração de energia elétrica a gás natural, possibilitará ao Rio de Janeiro condições de competitividade para empreendimentos do gênero frente a outros estados que já possuíam tais benefícios. Alinhada ao posicionamento da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, o projeto de lei aprovado em 10/3 oferece tratamento diferenciado de ICMS a novas usinas, que sejam instaladas no estado e que já tenham licença ambiental, ou que sejam oriundas de leilões de energia da ANEEL.

Com a aprovação, ficam desonerados os investimentos por meio do diferimento do ICMS na aquisição de máquinas, equipamentos, peças, partes e acessórios destinados à instalação do empreendimento e, também, isenção nas operações de aquisição interna ou importação de gás para geração de energia elétrica. Conforme o texto do PL, ele abrange apenas projetos com licença ambiental já aprovada ou dos leilões de energia de 2021. Porém, empreendimentos futuros ou para o mercado livre precisarão ser amparados por novas leis.

Agenersa aprova redução das margens de distribuição

Após mais de quatro anos de discussão, com atuação constante da Firjan, foi dado um importante passo para a finalização de fato do processo da 4ª Revisão Tarifária das margens de distribuição da CEG e CEG Rio. Com base, em grande parte, nas sugestões apresentadas pelo Grupo do Trabalho da agência, o Conselho da Agenersa aprovou em 10/3 a redução da margem de distribuição na ordem de 14% na CEG (Região Metropolitana) e 84% na CEG Rio (restante do estado).

Agora, a decisão aprovada durante a Sessão Regulatória Extraordinária entra em trâmites legais de embargo de declarações e, posteriormente, recursos. Ressalta-se, ainda, que a distribuidoras abriram processo jurídico para suspender os processos de revisão tarifária.

Patrocinada pela Petrobras, feira virtual seleciona trabalhos em níveis fundamental, médio e técnico

Desenvolver projetos que tragam soluções inovadoras para a sociedade, esse foi o desafio aceito por estudantes de todo o Brasil que participam da 19ª Feira Brasileira de Ciência e Engenharia (Febrace), com patrocínio da Petrobras e promovida pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP). O evento, de 15 a 27 de março, é uma vitrine de talentos que, além de incentivar os estudantes à pesquisa científica, premia as melhores ideias, que podem ser vistas e votadas pelos internautas. Entre os 345 projetos finalistas realizados por estudantes do ensino fundamental, médio e técnico, há desde aplicativos para pessoas com necessidades especiais e até trabalhos sobre os efeitos da pandemia de Covid, passando por reciclagem e inteligência artificial.

“A Febrace incentiva a reflexão, a criatividade e inovação para solução de problemas. Isso faz parte do nosso dia a dia na Petrobras. É importante estimular os estudantes a superar desafios e ultrapassar a barreira do conhecimento científico por meio da pesquisa e da experimentação”, analisa o gerente de Patrocínios e Eventos da Petrobras Aislan Greca.

Parceira há 15 anos da Febrace, criada em 2003, a Petrobras participa desta edição, que será integralmente online, com um estande interativo onde os participantes poderão responder a um quiz e concorrer a prêmios. Além dos estandes virtuais dos patrocinadores, a Febrace realizará palestras entre os dias 17 e 25/03, sempre das 16h às 16h45, pelo canal da feira no YouTube. As palestras serão ao vivo e ficarão disponíveis no site.

A plataforma Febrace Virtual, que abrigará o evento, permite que o público participe da feira e vote nos projetos. Os visitantes poderão assistir palestras e lives, visitar a mostra dos projetos, conhecer os estandes dos patrocinadores e até tirar foto de recordação.

“Em 2021, a mostra de projetos finalistas, mesmo sendo virtual, terá o mesmo rigor científico e de infraestrutura, garantindo a exposição dos projetos e avaliação por especialistas em uma plataforma especialmente desenvolvida, possibilitando a interação entre o público e os participantes, e uma votação integrada com o Facebook, onde os estudantes poderão curtir e votar nos projetos preferidos, conta a coordenadora científica da Febrace, professora Roseli de Deus Lopes. A votação popular garante uma premiação à parte e não interfere nas bancas de avaliação que selecionam do 1º ao 4º lugar de cada categoria.

No dia 25/03 a Petrobras oferece uma palestra com Flávio Guimarães, fundador e apresentador da plataforma Brincando com Ideias, também patrocinada pela companhia, que procura incentivar o aprendizado de tecnologia de forma lúdica, explicando de forma simples temas como programação, robótica, internet das coisas (IOT), entre outros.

PREMIAÇÃO

Os autores dos melhores projetos, nas diversas categorias, ganham troféus, medalhas, e certificados e o reconhecimento de alguns patrocinadores, são cerca de 300 prêmios. Também são selecionados projetos para concorrer na Regeneron ISEF 2021 – a maior feira internacional do gênero, que ocorre de 16 a 21 de maio.

Estudantes de todo país podem participar. Para 2021 foram mais de 3 mil inscritos. Durante a fase de seleção e na mostra de finalistas, são analisados critérios como: criatividade e inovação; aplicação de método científico ou de engenharia, profundidade da pesquisa e clareza da apresentação. A Febrace teve 345 trabalhos finalistas, de todas as regiões do país, envolvendo mais de 700 estudantes e 482 professores de 295 escolas.

SERVIÇO:

Conheça os finalistas no site da Febrace;
Acompanhe a premiação no dia 27/3, a partir das 15h, no Youtube;
Visite a feira na plataforma Febrace Virtual (disponível de 15 a 26/3)

Agência Petrobras

A ANP publicou, em seu portal, um guia para auxiliar os agentes regulados em relação aos critérios de conteúdo local a serem adotados no acordo e no compromisso de individualização da produção e na anexação de áreas nos contratos de exploração e produção (E&P) de petróleo e gás natural. O guia trata inclusive dos casos de aditamento de contratos vigentes, com foco na redação de cláusulas dos respectivos instrumentos e com a apresentação de diferentes possibilidades conforme contratos de E&P envolvidos.

O material dá suporte ao entendimento e à aplicação da Resolução ANP nº 833/2020, que regulamenta o tema. A norma tem como ponto central a utilização do critério de eleição de cláusula de conteúdo local de um dos contratos que regem as áreas que são objeto de individualização da produção ou anexação de áreas, estendendo seus efeitos para toda etapa do desenvolvimento da produção, a partir da declaração de comercialidade.

Conheça os procedimentos: https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/exploracao-e-producao-de-oleo-e-gas/gestao-de-contratos-de-e-p/fase-de-producao/individualizacao-da-producao-ou-unitizacao

Leia a Resolução ANP nº 833/2020 na íntegra: https://atosoficiais.com.br/anp/resolucao-n-833-2020-regulamenta-os-criterios-de-conteudo-local-a-serem-adotados-no-acordo-e-no-compromisso-de-individualizacao-da-producao-e-na-anexacao-de-areas-nos-contratos-de-exploracao-e-producao-de-petroleo-e-gas-natural?origin=instituicao&q=833%202020

A individualização da produção é um procedimento que visa à divisão do resultado da produção e ao aproveitamento racional do petróleo e/ou gás natural, quando uma jazida se estende além do bloco concedido ou contratado sob o regime de partilha de produção. Caso todos os blocos abrangidos pela jazida sejam de uma mesma empresa ou consórcio, dá-se o compromisso de individualização da produção (CIP); e se forem de empresas diferentes ou algum não for contratado (pertencente à União), ocorre o acordo de individualização da produção (AIP).

Já a anexação de áreas consiste na incorporação de uma determinada descoberta comercial a um campo produtor ou potencialmente produtor, ampliando seus limites com vistas à exploração conjunta dos recursos petrolíferos. Neste caso, ambos também devem pertencer à mesma empresa ou consórcio e ser requerida pelo operador. Trata-se de uma solução para casos de reservatórios dependentes que precisam ser incorporados a outros para se tornarem comercialmente viáveis.

A Resolução ANP nº 833/2020, em vigor desde 1/12/2020, simplifica procedimentos, diminui custos regulatórios para os agentes regulados e custos administrativos para a ANP, aumenta a segurança jurídica e reforça a atratividade dos contratos de E&P no Brasil.

Ascom ANP

A Petrobras esclarece que os membros da Diretoria Executiva e o Presidente estão comprometidos em cumprir seus mandatos, que se encerram em 20 de março de 2021. Conforme art. 150, § 4º, da Lei 6.404/76, após essa data, os mandatos serão estendidos automaticamente até que o Conselho de Administração da companhia delibere sobre a eleição do Presidente e Diretores Executivos.

Agência Petrobras

Remuneração fixa do presidente e dos diretores executivos segue desde 2016 sem reajustes

A Assembleia Geral Ordinária dos Acionistas (AGO), convocada para o dia 14 de abril, vai deliberar sobre a proposta de remuneração dos Administradores da Petrobras (integrantes da Diretoria Executiva e do Conselho de Administração).

Mais uma vez, não será proposto reajuste na remuneração fixa dos administradores da companhia, permanecendo os mesmos valores já praticados desde abril de 2016.

A verba provisionada para o período compreendido entre os meses de abril de 2021 a março de 2022 é de aproximadamente R$ 47 milhões e foi calculada considerando o limite máximo de desembolso, incluindo encargos, como é orientado pela SEST – Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais. Por isso, a previsão é que o total realizado seja inferior ao aprovado, como ocorreu nos anos anteriores.

Em relação à quantia reservada para o período de abril de 2020 a março de 2021, por exemplo, os valores efetivamente pagos totalizarão cerca de 60% da quantia aprovada para o respectivo período na AGO de 2020.

O montante global que será deliberado na próxima AGO é 8,57% superior ao anterior. Esse acréscimo corresponde à provisão do Programa de Remuneração Variável de 2020, decorrente dos excelentes resultados financeiros apresentados no ano passado, e do acúmulo de parcelas diferidas (remanescentes) de exercícios anteriores e seus respectivos encargos.

O valor total de R$ 47 milhões contempla:

• Honorários dos administradores e direitos/benefícios como gratificação de férias, 13º salário, plano de saúde e previdência complementar;

• Parcelas diferidas (remanescentes) dos Programas de Remuneração Variável de 2018 e 2019.

• Programa de Remuneração Variável de 2020 (Programa Prêmio por Performance – PPP 2020);

• Verba para o pagamento de eventuais quarentenas de ex-dirigentes, nos casos previstos pela Lei nº12.813;

• E encargos, que correspondem a cerca de 17% do valor provisionado.

O pagamento da remuneração variável dos diretores executivos é realizado da seguinte forma: 60% em parcela à vista e os demais 40% nos quatro anos seguintes. O regulamento prevê regras específicas de saída em que as parcelas diferidas podem ser quitadas no desligamento. Por esse motivo, é necessário o provisionamento de 100% do montante do Programa, como feito nos anos anteriores. Por razão semelhante, as parcelas diferidas do bônus de 2019 foram calculadas de forma similar.

Como em qualquer empresa no mercado, o bônus de performance é uma remuneração variável sem garantia de recebimento. Ou seja, seu pagamento depende do atingimento do critério de gatilho estabelecido para o ano (por exemplo, lucro líquido mínimo) e das metas de cada administrador.

A remuneração total anual do presidente da Petrobras, incluindo o bônus, corresponde a 25% da remuneração total anual dos presidentes de outras empresas do mercado nacional de porte equivalente, considerando-se a faixa mediana de remuneração. Já para os diretores, a remuneração corresponde a 72% comparativamente aos seus pares, nas mesmas bases, segundo pesquisas salarias das principais consultorias de recursos humanos do país.

As informações sobre a remuneração dos diretores são públicas e estão disponíveis no Formulário de Referência publicado anualmente no nosso site de investidores, podendo ser consultado por qualquer pessoa.

Agência Petrobras