Dia: 25 de março de 2021

A Petrobras informou que o seu Conselho de Administração, elegeu Salvador Dahan para o cargo de Diretor Executivo de Governança e Conformidade, a partir de 1º de maio de 2021.

Salvador Dahan é bacharel em direito, graduado pela Universidade Mackenzie, com MBA em Gestão de Segurança Empresarial pela FECAP e pós-graduação em Liderança Empresarial e Comunitária pela INSPER/SP. Possui 22 anos de experiência nas áreas de Conformidade, Riscos e Governança, tendo atuado em grandes empresas multinacionais. No início de sua carreira, fundou a empresa Prot Consultoria com outros dois sócios, e trabalhou por mais de seis anos como Diretor Associado e Consultor Sênior, atuando na área de gestão de riscos. De 2005 a 2007, foi Gerente de Riscos e Investigações LATAM da Procter & Gamble, tendo essa experiência ampliado a sua visão sobre processos internacionais e melhores práticas. Em 2007, foi convidado para trabalhar na estruturação das áreas de Conformidade e Segurança Corporativa do Grupo Gerdau, onde exerceu a função de Gerente Geral até 2016. No início de 2017, Salvador Dahan ingressou na Nissan Motors para atuar como Diretor de Governança, Riscos, Conformidade e Auditoria para as operações da América Latina, tendo trabalhado na estruturação de processos e políticas das áreas. Em 2019, foi convidado para atuar no Japão como Gerente Geral da Nissan, tendo escopo de atuação global para as áreas de Riscos, Compliance e Privacidade, exercendo esta função até o momento.

A indicação de Salvador Dahan foi objeto de prévia análise pelo Comitê de Pessoas do Conselho de Administração da Petrobras, bem como contou com manifestação favorável do Comitê de Auditoria Estatutário.

O mandato do atual Diretor Executivo de Governança e Conformidade, Marcelo Zenkner, encontra-se com prazo de gestão estendido até a investidura de seu sucessor, nos termos do §4º do artigo 150 da Lei das S.A. (Lei nº 6.404/76).

Operação de US$1,65 bilhão ainda será aprovada por órgãos reguladores

O Conselho de Administração da Petrobras aprovou, na quarta-feira (24/3), a venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), em São Francisco do Conde, na Bahia, e de seus ativos logísticos associados para a Mubadala Capital pelo valor de US$ 1,65 bilhão (cerca de R$ 9,1 bilhões*). A assinatura do contrato de compra e venda ocorrerá em breve.

O contrato prevê ajustes no valor da venda em função de variações no capital de giro, dívida líquida e investimentos até o fechamento da transação, e que a operação está sujeita ao cumprimento de condições precedentes, tais como a aprovação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).

A refinaria será a primeira dentre as oito que estão em processo de venda a ter o contrato assinado. A venda da RLAM está em consonância com a Resolução nº 9/2019 do Conselho Nacional de Política Energética, que estabeleceu diretrizes para a promoção da livre concorrência na atividade de refino no país, e integra o compromisso firmado pela Petrobras com o CADE para a abertura do setor de refino no Brasil.

Após a venda das oito refinarias, a Petrobras permanecerá com uma capacidade de refino de 1,15 milhão de barris por dia (bpd), com foco na produção de combustíveis mais eficientes e sustentáveis. Para isso, a Petrobras investirá em tecnologias para tornar suas refinarias duplamente resilientes, tanto do ponto de vista ambiental quanto econômico. A projeção é dobrar, em 5 anos, a oferta nessas refinarias de Diesel S-10, de menor emissão, e a custos cada vez mais competitivos.

O processo de desinvestimento da RLAM, aprovado pelo Conselho de Administração da Petrobras nesta data, teve início em maio de 2019, portanto, há 23 meses aproximadamente, e seguiu rigorosamente a Sistemática de Desinvestimentos aprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O projeto de desinvestimento da RLAM teve sua aprovação recomendada pela Comissão Interna de Alienação e foi aprovado em todas as instâncias da governança corporativa da Petrobras, desde o Comitê Técnico Estatutário formado por gerentes executivos de diversas áreas da companhia, passando pela Diretoria Executiva. Nessas duas últimas instâncias, recebeu aprovação unânime. Foram realizadas diversas reuniões prévias com tais órgãos, incluindo o Comitê de Investimentos, que assessora o Conselho de Administração. A companhia atendeu a todas as questões apontadas em auditoria da Controladoria Geral da União e às indagações formuladas pelo TCU.

O desinvestimento da RLAM contou, ainda, com fairness opinions dos bancos Citibank, Rotschild e Santander, pareceres técnicos da consultoria global IHS-Markit e da Fundação Getulio Vargas e parecer jurídico do Dr. Francisco Costa e Silva, ex-presidente da Comissão de Valores Mobiliários e especialista em Direito Societário.

A Petrobras lançou o teaser para a venda da refinaria em junho de 2019. Em fevereiro de 2021, foi recebida a proposta de US$ 1,65 bilhão. É importante ressaltar que, em todos os processos de venda de ativos, incluindo o da RLAM, a Petrobras estabelece uma faixa de valor que norteia a transação e que considera as características técnicas, de produtividade e o potencial de geração de valor do ativo em diferentes cenários corporativos de planejamento. Esses cenários são utilizados tanto nas decisões de investimento quanto nas de desinvestimento e consistem em projeções das principais variáveis, tais como, preço do petróleo tipo Brent, margens de refino e taxa de câmbio (Real/Dólar). Essas premissas são aprovadas anualmente pelo Conselho de Administração conjuntamente com o Plano Estratégico.

Roberto Castello Branco, presidente da Petrobras, destacou a importância da operação: “Hoje é um dia muito feliz para a Petrobras e o Brasil. É o começo do fim de um monopólio numa economia ainda com monopólios em várias atividades. O desinvestimento da RLAM contribui para a melhoria da alocação de capital, redução do ainda elevado endividamento e para iniciar um processo de redução de riscos de intervenções políticas na precificação de combustíveis, que tantos prejuízos causaram para a Petrobras e para a própria economia brasileira. A Petrobras não está inovando, uma vez que, há mais de uma década, grandes empresas privadas de petróleo no mundo vêm alienando expressiva parcela de sua capacidade de refino, na busca da maximização do retorno do seu capital. A transação satisfaz sem dúvida os melhores interesses dos acionistas da Petrobras e do Brasil”.

Oscar Fahlgren, diretor-executivo da Mubadala Capital no Brasil, também comentou: “Acreditamos que a RLAM possa se tornar um fio condutor para novos investimentos na cadeia de valor de energia, gerando impactos positivos para o setor, a sociedade e para a economia regional. A nossa prioridade inicial é a manutenção de uma gestão de excelência na RLAM e a produção e abastecimento regional competitivo de produtos refinados. Subsequentemente, planejamos maximizar o uso dos ativos da RLAM e toda sua capacidade instalada, investindo em projetos de expansão e melhorias. Acreditamos que, a partir da conclusão do nosso investimento na RLAM, seremos capazes de atrair parceiros globais de negócios para o setor, multiplicando o impacto positivo gerado”.

Próximos passos

Até o cumprimento das condições precedentes e o fechamento da transação, a Petrobras manterá normalmente a operação da refinaria e de todos os ativos associados. Após o fechamento, a Petrobras continuará apoiando a Mubadala Capital nas operações da RLAM durante um período de transição. Isso acontecerá sob um acordo de prestação de serviços, evitando qualquer interrupção operacional. A Petrobras e a Mubadala Capital reafirmam o compromisso estrito com a segurança operacional na RLAM em todas as fases da operação.

A Petrobras reafirma também que nenhum empregado da companhia será demitido por conta da transferência do controle da refinaria para o novo dono. Os empregados da Petrobras que decidirem permanecer na companhia poderão optar por transferência para outras áreas da empresa. Outra possibilidade é a adesão ao Programa de Desligamento Voluntário, com pacote de benefícios. A Petrobras vem conduzindo os processos de desinvestimento com transparência e respeito aos empregados. A companhia divulga interna e externamente as principais etapas do processo e dá todo o apoio aos profissionais envolvidos.

Sobre a RLAM

A RLAM, situada no estado da Bahia, possui capacidade de processamento de 333 mil barris/dia (14% da capacidade total de refino de petróleo do Brasil), e seus ativos incluem quatro terminais de armazenamento e um conjunto de oleodutos que interligam a refinaria e os terminais, totalizando 669 km de extensão.

* Valor em Real calculado no câmbio de 23/03/2021 apenas para referência. O valor final, após os ajustes, será convertido após o fechamento da operação.

Agência Petrobras

A Petrobras informa que a Diretora Executiva Financeira e de Relacionamento com Investidores, Andrea Almeida, o Diretor Executivo de Comercialização e Logística, André Chiarini, o Diretor Executivo de Exploração e Produção, Carlos Alberto Pereira de Oliveira, e o Diretor Executivo de Desenvolvimento da Produção, Rudimar Lorenzatto, comunicaram ao Conselho de Administração que não têm interesse em renovar seus respectivos mandatos para um novo período.

Os mandatos da Diretoria Executiva foram encerrados no dia 20 de março, encontrando-se o prazo de gestão estendido até a investidura de novos Diretores Executivos, nos termos do §4º do artigo 150 da Lei das S.A. (Lei nº 6.404/76). Os Diretores Executivos informaram não tratar-se de ato de renúncia e que estão comprometidos a cumprir rigorosamente com todos os seus deveres e obrigações até a posse de seus respectivos sucessores, o que deve ocorrer após a realização da Assembleia Geral Extraordinária no dia 12 de abril de 2021.

Agência Petrobras

A Petrobras, em continuidade ao comunicado divulgado em 01/03/2021, informa que recebeu na última semana a segunda, e última, parcela, no valor de US$ 59,4 milhões, do acordo de leniência celebrado pela Samsung Heavy Industries.

Com esses valores, a Petrobras ultrapassa a marca de R$ 5,7 bilhões em recursos recuperados por meio de acordos de colaboração, leniência e repatriações. Em 2020, a companhia recebeu R$ 797 milhões em ressarcimento de valores referentes à Operação Lava Jato.

Esses ressarcimentos decorrem da condição de vítima da Petrobras nos crimes investigados no âmbito da Operação Lava Jato. A companhia seguirá adotando as medidas cabíveis em busca do adequado ressarcimento dos prejuízos decorrentes que lhe foram causados. A Petrobras atua como coautora do Ministério Público Federal e da União em 21 ações de improbidade administrativa em andamento, além de ser assistente de acusação em 76 ações penais relacionadas a atos ilícitos investigados pela Operação Lava Jato.

Agência Petrobras

Equinor apresenta seu relatório anual de 2020 e o formulário 20-F, e seu relatório de Sustentabilidade de 2020.

“2020 foi um ano marcado pela pandemia causando sofrimento humano e turbulência nos mercados. Estou impressionado com o trabalho árduo de nossos funcionários durante este ano para manter as pessoas seguras e as operações funcionando. Entregamos um desempenho operacional sólido em 2020 apesar de termos nossos resultados fortemente impactados pelos baixos preços do petróleo e gás”, disse Anders Opedal, Presidente e CEO da Equinor ASA.

Houve volatilidade e queda de preços sem precedentes durante o ano, causada pela pandemia de COVID-19, especialmente durante o primeiro semestre. Em março, a Equinor lançou um plano de ação de US$ 3 bilhões para fortalecer sua resiliência financeira. A entrega do plano resultou em uma economia de US$ 3,7 bilhões, incluindo uma redução de custos operacionais fixos próximos de US$ 1 bilhão.

A Equinor está se posicionando para gerar valor e ser uma empresa líder na transição energética, e deu passos importantes em 2020 para moldar o futuro da companhia.

“Estamos nos preparando para o futuro. A Equinor tem como objetivo ser uma empresa líder na transição energética e construir a indústria de energia do amanhã”, diz Opedal.

Relatório anual

No relatório anual de 2020, um novo modelo com uma tabela e mais informações por país foram adicionados para facilitar uma melhor visão geral dos principais eventos e resultados.

A receita operacional líquida IFRS (em inglês, Normas Internacionais de Relatório Financeiro) foi negativa em US$ 3,42 bilhões e a receita líquida IFRS foi negativa em US$ 5,50 bilhões. Os resultados são afetados por preços mais baixos e imparidades, principalmente devido a potenciais preços futuros reduzidos.

A Equinor teve lucro ajustado de US$ 3,49 bilhões sem impostos e US$ 0,92 bilhões com inclusão de tributos, principalmente ajustados por perdas líquidas. Em 2020, o fluxo de caixa das operações após os impostos foi de US$ 10,9 bilhões.

Como uma reação à incerteza do mercado e para fortalecer ainda mais a resiliência financeira, a Equinor reduziu seus dividendos em dinheiro significativamente e suspendeu as recompras de ações do programa de recompra de ações no ano passado. A distribuição total de capital aos acionistas foi de US$ 3,39 bilhão em 2020.

Para o ano inteiro, a frequência de incidentes graves foi de 0,5, abaixo de 0,6 em 2019. A frequência total de lesões registradas foi de 2,3, abaixo dos 2,5 no ano anterior.

“Embora tenhamos observado uma tendência positiva em alguns de nossos indicadores de segurança, eventos em nossas fábricas são um forte lembrete de que precisamos melhorar ainda mais nosso desempenho. Junto com nossos fornecedores e parceiros, devemos garantir a implementação das iniciativas e nos concentrar em conquistar conhecimento diante de incidentes anteriores”, escreve Opedal na carta.

A gestão da Equinor e seus auditores externos avaliaram e concluíram, de acordo com os requisitos de relatórios da SEC (Securities and Exchange Commission), que o controle interno da companhia sobre os relatórios financeiros em 31 de dezembro de 2020 não era eficaz devido a deficiências de controle relacionadas a duas áreas específicas. A Equinor está empreendendo ativamente esforços para aperfeiçoamento. Os auditores forneceram um relatório sem ressalvas sobre as demonstrações financeiras consolidadas.

Relatório de Sustentabilidade

O Relatório de Sustentabilidade 2020 oferece uma visão geral a respeito da forma que a Equinor atua em iniciativas de sustentabilidade, que está incorporada na estratégia institucional. A companhia está comprometida com a criação de valor de longo prazo inspirada e guiada pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas (ONU).

“A sociedade tem que caminhar em direção a neutralidade de emissões e pretendemos ser um parceiro comprometido nessa jornada. A Equinor definiu ambições claras para o futuro e estamos estabelecendo progressos para alcançá-las”, disse Opedal.

Em 2020, as emissões de gases de efeito estufa da Equinor (escopo 1 e 2) foram 1,4 milhão de toneladas menores do que em 2019, devido a projetos de eficiência energética, mudanças no portfólio e menor nível de atividade.

A intensidade média de CO2 do portfólio operado do Equinor foi de 8,0 kg de CO2 por barril de óleo equivalente (boe), abaixo de 9,5 kg por boe em 2019. No futuro, a Equinor espera flutuações na intensidade de carbono nas atividades de upstream, mas a direção de longo prazo em direção à intensidade de emissões mais baixas é clara.

Os projetos de energias renováveis e de soluções de baixo carbono representaram 4% do capex bruto da Equinor em 2020. O percentual de todos os projetos sancionados e investimentos em renováveis alcançaram em torno de 60% em 2020.

A empresa está aplicando novas métricas sobre o clima, direitos humanos, diversidade e inclusão no relatório de 2020. O conteúdo tem maior convergência com os Objetivos de Segurança Desenvolvimento Sustentável da ONU.

O relatório de sustentabilidade de 2020 pode ser baixado em Equinor.com.

O economista Odilson Nóbrega (foto) assumiu o cargo de Diretor Técnico e Comercial da PBGÁS em reunião do Conselho de Administração da companhia realizada no último dia 17 de março.

Indicado pelo acionista Gaspetro, Odilson Nóbrega 25 anos de experiência no setor de Gás e Energia, tendo assumido continuamente cargos de diretoria e gestão executiva desde 1997, com grande experiência nas áreas de governança corporativa e gestão de participações societárias, tendo atuado como conselheiro de administração em companhias de energia e de gás natural no país.

Odilson Nóbrega tem formação em Ciências Económicas pela Universidade Federal Fluminense e possui mestrado em Economia também pela UFF e MBA em Direito da Economia e da Empresa pela FGV. Além disso, tem certificação em GRC (Governança, Risco e Compliance) pela Risk University tendo ocupado entre 2016 e 2019 a Gerência de Riscos Corporativos na BR Distribuidora.

Entre julho de 1997 e março de 2001 ele ocupou o cargo de Diretor Técnico e Comercial da Companhia de Gás de Alagoas (ALGAS), tendo sido responsável pela ligação do primeiro posto de GNV em Maceió e pela elaboração do plano diretor de expansão da rede de gás natural, que tornou a ALGÁS a primeira empresa do Nordeste a atuar no mercado de varejo (residencial e comercial).

Com a mudança, a Diretoria Executiva da PBGAS passa a ser formada pelo diretor presidente, Jailson Galvão, pela Diretora Administrativa Financeira, Taciana Amaral e pelo diretor Técnico Comercial, Odilson Nóbrega. Odilson assume a função em substituição a Paulo Campos, que passou 2 anos e meio na companhia e do conselheiro da companhia Marcus Peçanha, que ocupou interinamente a pasta por alguns dias.

O novo diretor Técnico Comercial da PBGAS afirmou que assume a função com objetivo de contribuir para a expansão do gás natural canalizado no Estado, focando no primeiro momento em implementar o Planejamento Estratégico 2020 a 2025 da companhia. “Também pretendemos aprofundar a cultura de SMS e o gerenciamento de riscos nos negócios da companhia, pois considero a PBGÁS uma empresa que tem tudo para ser um exemplo de gestão na atuação ambiental e governança”, completou Odilson.

Projeto Meros do Brasil, patrocinado pela Petrobras, atua em nove estados para garantir a conservação da espécie 

Pela primeira vez em 2021, pesquisadores do projeto Meros do Brasil, patrocinado pela Petrobras, conseguiram avistar uma agregação reprodutiva, na qual foram registrados oito peixes da espécie – que pode chegar a 2,40m de comprimento. A avistagem foi feita na semana passada, durante a instalação de um receptor utilizado para monitoramento dos meros em São Francisco do Sul, Santa Catarina. A agregação é um fenômeno raro de ser observado e acontece no período de reprodução da espécie, durante no verão. No passado, as agregações chegavam a reunir centenas de meros, porém, com a pesca predatória, os números foram sendo reduzidos.

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O projeto Meros do Brasil tem nove receptores de telemetria acústica instalados no litoral de Santa Catarina, Paraná e São Paulo, que enviam informações sobre os peixes rastreados. A técnica de monitoramento consiste na implantação de um marcador (tag) ultrassônico por baixo da pele do animal, que emite um sinal sonoro detectado pelos aparelhos quando os animais estão próximos. Assim, é possível obter dados sobre a movimentação e migração dos peixes marcados entre esses pontos. Estas descobertas sobre padrões comportamentais são importantes para a preservação das áreas de reprodução, que é um fator chave para a conservação da espécie.

Os meros monitorados pelo projeto possuem tamanhos entre 95 centímetros e 2,10 metros de comprimento e pesam até 250 quilos. Pertencente à família das garoupas e também conhecido como “Senhor das Pedras”, o mero (Epinephelus itajara) costuma agregar em recifes de mar aberto. Também são capazes de nadar por centenas de quilômetros para chegar ao local da agregação. Podem viver por até quarenta anos e, por serem dóceis, grandes e fiéis ao habitat, podem se tornar muito suscetíveis à pesca. Devido à destruição de seus habitats, sobrepesca e poluição, atualmente a espécie é considerada criticamente Ameaçada de Extinção e está protegida integralmente há 18 anos.

Meros do Brasil

Seguindo seu compromisso de investir em projetos socioambientais, a Petrobras patrocina o Projeto Meros do Brasil desde 2006, por meio do Programa Petrobras Socioambiental. Criado em 2002 por um grupo de pesquisadores de Santa Catarina, o projeto atua hoje em nove estados da costa do Brasil (Pará, Pernambuco, Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Santa Catarina) com o objetivo de garantir a conservação dos ecossistemas marinhos e da espécie. Desde então, tem oferecido os principais subsídios para a recuperação das populações de meros na costa brasileira. Em 2020, o projeto passou a integrar a Rede Biomar para conservação marinha junto a outros cinco projetos, patrocinados pela Petrobras, que são referências na pesquisa e preservação do oceano pelo país (Albatroz, Baleia Jubarte, Coral Vivo, Golfinho Rotador e Tamar).

Crédito do vídeo: Áthila Bertoncini / Projeto Meros do Brasil