ANP apresenta oportunidades de investimentos no Brasil em evento internacional

A ANP realizou em parceria com a Apex-Brasil, o webinar Brazil-Gulf Cooperation Council Forum. O evento, que contou com um público de investidores dos países da região do Conselho de Cooperação do Golfo, teve como tema “Investment and Partnerships Opportunities in the Oil&Gas Market 2021”. O evento aconteceu na última 07/04.

Em sua palestra, “Overview of the Oil&Gas Sector & Investment Opportunities”, o Diretor-Geral da ANP, Rodolfo Saboia, traçou um panorama do setor no Brasil e ressaltou que a indústria brasileira demonstrou resiliência diante da crise causada pela pandemia de Covid-19. “Estamos bem posicionados para nos recuperar quando a situação se normalizar. Estamos passando por uma transformação sem precedentes e continuamos fazendo progressos na abertura do setor de petróleo e gás”, afirmou.

No segmento de exploração e produção, Saboia destacou que, “com novos investimentos em campos maduros, desenvolvimento dos campos do pré-sal e um calendário de rodadas, o Brasil está pronto para aumentar sua produção e ganhar liderança no setor”. Ele apresentou ainda as oportunidades nas próximas rodadas de licitação previstas para 2021, a 17ª Rodada no regime de concessão, a 2ª Rodada de Cessão Onerosa e possíveis novos ciclos da Oferta Permanente.

No downstream, o Diretor-Geral falou sobre a venda de metade da capacidade de refino pela Petrobras e lembrou que “medidas estão sendo tomadas para lidar com a transição para esse novo ambiente e trazer competitividade ao setor de distribuição”. Já com relação ao segmento de gás natural, Saboia focou nas oportunidades que resultarão da abertura do mercado: “ o Brasil tem um grande potencial para desenvolver seu mercado de gás. A produção irá mais do que dobrar até 2030 e o governo está trabalhando para garantir a monetização desse gás”.

Também participaram do evento representantes da Apex-Brasil e de empresas do setor de petróleo e gás, que apresentaram experiências bem-sucedidas, soluções inovadoras e oportunidades de parcerias entre empresas nacionais e estrangeiras.

Veja a apresentação do Diretor-Geral da ANP na íntegra (em inglês) 

Petrobras assina acordo com Amazonas Energia

A Petrobras informa que assinou junto com suas controladas indiretas Breitener Tambaqui S.A. e Breitener Jaraqui S.A. acordo judicial para recebimento de valores por estas litigados em face da Amazonas Energia S/A (devedora) e de Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobras (responsável solidária). Também faz parte do acordo o pagamento pela Amazonas Energia à Petrobras de valores vencidos remanescentes de faturamentos oriundos de contratos térmicos.

O acordo envolve a recuperação de crédito pela Breitener Tambaqui e Breitener Jaraqui, em face da Amazonas Energia, no valor aproximado de R$ 436 milhões, atualizado até 18/01/2021, referente a 7 ações judiciais, as quais ficarão suspensas até a liquidação integral dos créditos negociados. O valor transacionado será liquidado pela devedora em 60 parcelas, calculadas pelo sistema de amortização constante – SAC, atualizadas com base em 124,75% do CDI, de 18/01/2021 até sua integral liquidação.

O acordo incluiu também a recuperação de crédito da Petrobras, no montante de cerca de R$ 3,2 milhões relativo a um faturamento emitido em setembro de 2019, que será liquidado pela Amazonas Energia à vista, em até 15 dias, contados da assinatura do acordo.

A assinatura do acordo gerará um efeito positivo no resultado consolidado da Petrobras no 2º trimestre de 2021 de R$ 328 milhões, líquido dos efeitos fiscais. As informações referentes aos valores a receber de partes relacionadas, que inclui recebíveis do grupo Eletrobras, estão apresentadas nas notas explicativas 14.1 das demonstrações financeiras da Petrobras de 2020.

A Petrobras entende que o presente acordo antecipará o recebimento do crédito, reduzirá os custos associados à continuidade dessas disputas e encerrará as controvérsias associadas.

A Petrobras detém 93,66% de participação na Breitener Energética S.A., sendo esta última controladora integral da Breitener Tambaqui e Breitener Jaraqui.

Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol) para o período de 2021 a 2025 – Resultados da Chamada Pública

O resultado da Chamada Pública ANP 02/2020 para contratação de Produtos de Capacidade Firme Anual de Entrada e Saída do Gasoduto Bolívia-Brasil (Gasbol) para o período de 2021 a 2025 foi divulgado, em 5/4, pela Transportadora Gasoduto Bolívia-Brasil (TBG). A transportadora de gás natural também divulgou as tarifas aplicadas na aquisição desses serviços. A ANP aprovou, em 11/02, o Edital e os Contratos para a Chamada Pública 02/2020, que teve como objetivo a contratação da capacidade firme disponível no Gasbol pelos carregadores interessados (agentes econômicos autorizados pela Agência a contratar o serviço de transporte dutoviário de gás natural).

Leia a íntegra da notícia no site da TBG

Petroleira posterga início de produção de Mero 1

A Petrobras postergou a previsão de início de produção de Mero 1, através do FPSO Guanabara, do 4º trimestre de 2021 para o 1º trimestre de 2022. O FPSO está em conversão na China e em função do cenário de pandemia da Covid-19 houve atraso nas obras da unidade, com consequente ajuste no cronograma.

O FPSO Guanabara será instalado no campo de Mero, pertencente ao bloco de Libra, no pré-sal da Bacia de Santos, com capacidade de processamento de 180 mil barris de óleo por dia. O campo de Mero é operado pela Petrobras (40%) em parceria com a Shell Brasil Petróleo Ltda. (20%), Total E&P do Brasil Ltda. (20%), CNODC Brasil Petróleo e Gás Ltda. (10%), CNOOC Petroleum Brasil Ltda. (10%) e Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), que exerce papel de gestora desse contrato.

Estatal se compromete a acabar com almoxarifado submarino na Bacia de Campos

A Petrobras assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF/RJ) para retirada completa de equipamentos armazenados em “almoxarifados submarinos” na Bacia de Campos. O acordo prevê também o pagamento de R$ 20,057 milhões a título de compensação ambiental.

O TAC é fruto de um inquérito civil instaurado para investigar o armazenamento de equipamentos (como tubulações flexíveis, linhas e sistemas de ancoragem) no fundo do mar, sem o devido licenciamento ambiental.

Segundo o MPF, a estatal ocupou, desde 1991, seis áreas que somam 360 quilômetros quadrados para armazenamento de bens “subsea”. O Ministério Público Federal relata que a Petrobras interrompeu a movimentação (lançamento e recolhimento) dos equipamentos nos almoxarifados submarinos em março de 2016, mas que os itens já armazenados não foram retirados.

Em setembro de 2018, o Ibama autuou a empresa por realizar a atividade sem licença e aplicou uma multa de R$ 2,51 milhões. As duas partes passaram, então, a negociar TAC para desmobilização das estruturas e recuperação ambiental. O inquérito do MPF foi instaurado visando a concluir as negociações.

O cronograma de desmobilização prevê o recolhimento total das estruturas até 31 de dezembro de 2027. Parte dos equipamentos será reutilizada em outros projetos da Petrobras e o que não puder ser reaproveitado “deverá ter destinação final adequada ao meio ambiente”, segundo o MPF.

O Ministério Público acompanhará o cumprimento de cada etapa através de relatórios semestrais. Como os bancos de algas calcárias são ambientes de lenta recuperação natural, paralelamente à retirada das tubulações, a petroleira realizará projetos de recuperação ambiental para cada área — nos casos em que projeções identifiquem que a recuperação não ocorrerá naturalmente até 2028.

Pelo acordo, a compensação ambiental a ser paga pela Petrobras, pelo tempo em que os almoxarifados submarinos foram utilizados de maneira irregular e pelos danos causados, será depositada em até 120 dias da assinatura do termo.

Os recursos serão destinados ao Fundo Abrolhos Terra e Mar, gerido pelo Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) — organização sem fins lucrativos que trabalha em parceria com os setores governamental e privado e a sociedade civil para que recursos estratégicos e financeiros sejam destinados a iniciativas efetivas de conservação da biodiversidade.

O valor será revertido para projetos de apoio a Unidades de Conservação marinhas e costeiras, federais ou estaduais, localizadas no Estado do Rio de Janeiro; apoio à produção sustentável, geração de renda e melhoria da qualidade de vida das comunidades de pescadores e maricultores artesanais; e apoio à pesquisa científica em oceanografia e biologia marinha. O prazo estimado para execução dos recursos é de quatro anos.

Valor Econômico