Ocyan prestará serviço voluntário de auditoria interna para duas ONGs do Rio de Janeiro

Ação faz parte do Mês da Auditoria Interna, celebrado em maio

Trabalho voluntário e auditoria podem andar juntos? A Ocyan quer provar que sim. No mês em que é celebrada a conscientização sobre auditoria interna e como parte das ações da campanha organizada pelo Instituto dos Auditores Internos Global, a Ocyan selecionou duas ONGs para prestar consultoria gratuita sobre o tema, como uma das ações preparadas para o IIA May.

Ambas as instituições escolhidas são cariocas, uma com a missão de aproximar pessoas físicas e jurídicas que têm condições e vontade de contribuir, por meio do investimento social privado, e outra que faz trabalho social e comunitário direto aos moradores de uma comunidade próxima ao escritório da Ocyan, na Região Portuária do Rio.

A Gerente de Auditoria da Ocyan Fernanda Cascardo, responsável pela implementação desta iniciativa, conta que as ONGs selecionadas têm muito a ver com os valores da empresa: o desenvolvimento humano.

“Será muito enriquecedor esta iniciativa de trabalho para instituições que prestam serviços à comunidade e contribuem para a sociedade. Queremos deixar um legado de auditoria para eles.”, explica Fernanda.

Trabalho de médio prazo

 Segundo Fernanda, ainda há alguns passos a serem dados para iniciar a consultoria efetivamente. O primeiro deles será uma imersão no universo das Organizações Não Governamentais para entender as peculiaridades do negócio.

“Nas primeiras conversas percebi que os responsáveis pelas instituições acreditam na importância de estruturarem seus processos e veem como uma oportunidade de amadurecimento da transparência, um importante ativo para as ONGs, em suas relações internas e externas. Afinal, em um projeto que lida diretamente com a confiança de quem doa, prestar contas é fundamental”, adianta.  A Ocyan doará horas de trabalho da sua equipe para a realização deste projeto e a expectativa é que o trabalho com cada ONG tenha a duração de aproximadamente três meses.

Petrobras informa sobre demanda agrária na Bolívia

A Petrobras informa que sua subsidiária integral Petrobras Bolivia S.A. (PEB) foi condenada em primeira instância a pagar indenização pelo uso de propriedade onde estão localizadas as instalações do campo de San Alberto no valor US$ 61,1 milhões, acrescida de juros e custas. A sentença também impôs medidas cautelares contra a PEB.

Na decisão judicial, um suposto proprietário da área ocupada pelo bloco San Alberto foi contemplado com uma indenização por uso da propriedade, calculada a partir de 1996, quando as operações do bloco foram iniciadas. Entretanto, desde o início das atividades no bloco San Alberto, a PEB celebrou acordos de servidão (“Convenios de Servidumbres”) com diversas comunidades camponesas que, segundo levantamento feito à época com o Instituto Nacional de Reforma Agrária da Bolívia (INRA), eram as legítimas proprietárias dessas terras.

O bloco San Alberto é operado pela PEB com 35% de participação, em parceria com a YPFB Andina S.A. (50%) e Total E&P Sucursal Bolivia (15%).

A PEB recorreu à instância superior, o Tribunal Agroambiental da cidade de Sucre, onde o caso é atualmente avaliado. A Petrobras espera que o Tribunal reverta a decisão. A companhia entende que ocorreram irregularidades durante o processo e a PEB se defenderá vigorosamente em todas as instâncias. A Petrobras reforça sua confiança nas instituições da Bolívia, onde atua há 25 anos, sempre em respeito às leis e às comunidades, e acompanha atentamente o desdobramento do caso.

Firjan: novos atores na Bacia de Campos devem investir mais de R$ 13,2 bilhões

Desinvestimentos da Petrobras abrem caminho para outras empresas atuarem na revitalização da Bacia de Campos, com perspectivas de mais empregos e mais royalties para os municípios do Norte Fluminense

A concretização de desinvestimentos da Petrobras na Bacia de Campos já promove a abertura do mercado de exploração de petróleo e gás para outras companhias, revelando um horizonte de oportunidades para a região. As últimas negociações confirmaram a venda de 17 campos de petróleo para cinco empresas, das quais quatro apresentaram planos de desenvolvimento que totalizam uma injeção de pelo menos R$ 13,2 bilhões, segundo levantamento feito pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro.

Esses investimentos se referem àqueles classificados nos planos como obrigatórios. Ou seja, conforme a ANP, o valor ainda pode dobrar se consideradas as chamadas “atividades contingentes” – aquelas que ainda dependem do desenvolvimento de projetos.

“A entrada de novas empresas com expertise na recuperação de campos maduros traz benefícios para todos os envolvidos no mercado de petróleo e gás. Isso acelera os investimentos e o processo de recuperação da Bacia de Campos, prolongando, assim, a produção e os efeitos multiplicadores na região. E isso significa também mais royalties e mais empregos em todas as atividades ligadas direta ou indiretamente a este mercado”, explica Thiago Valejo, coordenador de Conteúdo de Petróleo, Gás e Naval da Firjan.

Só a multinacional Tridenty Energy, com base em Macaé, arrematou 10 campos de petróleo, com previsão de R$ 5,6 bilhões em investimentos. Também com base em Macaé, a multinacional franco-britânica Perenco assumiu três campos, onde prevê investimentos de R$ 1,1 bilhão. A empresa pretende instalar uma nova plataforma flutuante de armazenamento e transbordo, com previsão de instalação no segundo semestre do ano que vem, e já iniciou a adoção de medidas para redução da dependência da rede de dutos existentes.

 Mais royalties e empregos

Além dessas companhias, as operações na Bacia de Campos também vão contar com as atividades da PetroRio, da BW Offshore e da Petronas. Entre os campos de petróleo adquiridos pelas empresas, a Perenco é responsável por um dos que correspondem à geração de royalties para Macaé e outros dois para Campos. Já a Tridenty, por seis em Campos e oito em Quissamã. A Petronas e a PetroRio vão explorar cada uma, um campo com geração de royalties para Campos. A maior parte corresponde a campos maduros, que são aqueles que já passaram do auge da sua capacidade de produção.

 “O movimento diversifica o mercado de óleo e gás, e assim ganhamos novos protagonistas ao lado da Petrobras. A presença de todas elas enriquece o mercado e a região, trazendo o dinamismo que nós precisamos para incrementar as atividades econômicas e sociais, gerando emprego e renda para todos”, destaca o coordenador da Comissão Municipal da Firjan em Macaé, Gualter Scheles.

 O plano de desinvestimentos da Petrobras tem como um dos objetivos reduzir a dívida e alavancar o retorno dos investidores, possibilitando que a estatal foque na exploração dos campos de pré-sal, mais rentáveis. Ao todo, 35 campos da Bacia de Campos foram colocados à venda, boa parte deles dedicados ao descomissionamento – desativação de antigas estruturas de exploração que, por estarem obsoletas, acabam gerando grandes gastos de manutenção. Mas há também, por exemplo, o campo Maromba, arrematado pela BW Offshore, que terá o primeiro óleo retirado em maio de 2022.

Longevidade aos campos maduros

Somam-se a esses movimentos o Programa de Revitalização e Incentivo à Produção de Campos Marítimos (Promar), do Ministério de Minas e Energia (MME), que busca criar mecanismos de incentivo para atrair diferentes empresas na exploração dos campos maduros. Com infraestrutura instalada e reservatórios descobertos, os campos maduros oferecem oportunidade de acesso a volumes remanescentes de óleo e gás com investimentos menores do que os dos campos novos.

 O Rio de Janeiro é o estado que mais deve ser beneficiado com o programa, já que tem mais de 45 campos considerados maduros, muitos com potencial de produzir por mais tempo a partir do aumento do fator de recuperação de óleo. Atualmente, o Promar está na fase de workshops para consolidação das contribuições recebidas no processo de consulta pública. A previsão é de que um relatório conclusivo seja lançado em julho já com as soluções e propostas a serem apresentadas ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

Entre as contribuições encaminhadas pela Firjan estão o incentivo a investimentos em tecnologia aplicada e em inovação para ampliar os métodos de recuperação dos campos maduros. Sobre geração de empregos, a federação sugere a criação de um programa de incentivo à formação e atualização profissional para suprir o aumento da demanda do mercado. E com relação a propostas para manutenção da indústria de bens e serviços locais, recomenda-se a implementação de uma política industrial, coordenando medidas existentes, como PDI, conteúdo local, Repetro, acesso a crédito, entre outros.

ANP encaminha pré-edital e minutas de contratos da 2ª Rodada de Excedentes da Cessão Onerosa para aprovação do MME

A Diretoria da ANP aprovou o encaminhamento para o Ministério de Minas e Energia do pré-edital e das minutas dos contratos de partilha de produção das áreas de Sépia e de Atapu, da 2ª Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa, prevista para dezembro deste ano. As duas áreas, localizadas na Bacia de Santos, não foram arrematadas na Rodada de Licitações do Excedente da Cessão Onerosa, realizada em novembro de 2019.

As diretrizes da 2ª Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa estão previstas na Resolução CNPE nº 3/2021, que buscou trazer mais previsibilidade, atratividade e competitividade à nova rodada, de forma a garantir o melhor resultado para a União.

A Resolução CNPE nº 05/2021 autorizou a realização da rodada pela ANP e estabeleceu os parâmetros técnicos e econômicos para o estabelecimento do bônus de assinatura e de percentual de óleo mínimo para a União. Os valores dos bônus de assinatura (valores pagos pelas empresas para assinatura do contrato) serão de R$ 7,13 bilhões para Sépia e de R$ 4 bilhões para Atapu. Já os percentuais mínimos do excedente em óleo da União serão: para o campo de Sépia, 15,02% e para Atapu, 5,89%.

Para viabilizar a 2ª Rodada de Excedentes, também foi publicada a Portaria MME nº 08, com as diretrizes para o cálculo da compensação devida à Petrobras pelos investimentos realizados nos campos de Sépia e Atapu.

A Petrobras encaminhou carta ao Ministério de Minas e Energia manifestando o interesse em exercer seu direito de preferência de operação e participação em relação às áreas de Sépia e Atapu, ambas com o percentual de participação de 30%, que deverá constar do edital da 2ª Rodada, conforme previsto na Resolução CNPE nº 09/2021.

Saiba mais sobre Cessão Onerosa e sobre a 2ª Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa: http://rodadas.anp.gov.br/pt/segunda-rodada-licitacoes-volumes-excedentes-cessao-onerosa.

Banco de Dados de Exploração e Produção (BDEP) da ANP faz 21 anos

O Banco de Dados de Exploração e Produção da ANP (BDEP) completa 21 anos de criação. O BDEP é responsável pela guarda e manutenção de todo o acervo nacional de dados de exploração e produção (E&P) de petróleo e gás natural e um dos maiores bancos de dados governamentais centralizados do mundo. Armazena aproximadamente 215 mil mídias, com um volume total de aproximadamente 6 petabytes de dados técnicos, e oferece tecnologia de ponta a clientes eventuais, associados e institutos de pesquisa.
O BDEP está passando por um processo de  transformação digital com o objetivo de entregar aos usuários serviços de qualidade com a rapidez que a indústria do petróleo e gás natural exige.

A descoberta das reservas do pré-sal exigiu maior capacidade de armazenamento e rapidez na disponibilização dos dados do acervo. Para atender à necessidade de gestão dos dados de forma eficiente e econômica, foram implantadas inovações como a disponibilização dos pacotes de dados das rodadas de licitação pela internet via eBID e o serviço de disponibilização de dados via internet para usuários externos.

Recentemente, passaram a ser disponibilizados os dados públicos terrestres, online, de forma automatizada e com rápido acesso. Ou seja, aumentando e melhorando a acessibilidade de modo a universalizar o conhecimento. https://reate.cprm.gov.br/anp/

O acervo em formato digital do BDEP inclui dados poços, dados sísmicos, dados não sísmicos (gravimétricos, eletromagnéticos, entre outros), além dos respectivos relatórios e arquivos complementares. Qualquer pessoa física ou jurídica, nacional ou estrangeira, pode ter acesso aos dados públicos armazenados no BDEP. Atualmente, o BDEP conta com 40 clientes.

Saiba mais sobre o BDEP: https://www.gov.br/anp/pt-br/assuntos/exploracao-e-producao-de-oleo-e-gas/dados-tecnicos

Assista ao vídeo sobre o BEDP: https://www.youtube.com/watch?v=PJtrYfbLyYw