Petrobras renova contrato de navio sonda no Brasil

A empreiteira  Etesco obteve uma extensão do contrato para um navio sonda com a estatal Petrobras para operações fora do Brasil.

A Etesco está operando e gerenciando a operação do navio sonda Etesco Takatsugu J, que é uma unidade de posicionamento dinâmico (DP) com capacidade operacional em lâmina d’água de 3.000 m.

Em uma atualização recente nas redes sociais , a Etesco disse que o navio sonda havia recebido uma extensão do contrato de três anos com a Petrobras, o que o levaria a operar para a empresa brasileira de abril de 2022 até abril de 2025.

A Etesco não revelou detalhes sobre o valor do contrato de três anos, mas Bassoe estima que a taxa diária ficará em torno de US $ 230.000.

“É com satisfação que informamos que a sonda Etesco Takatsugu J – NS38, foi recontratada pela Petrobras e seu contrato foi estendido por mais 3 anos.

O contrato que venceria em Abril de 2022, foi renovado até Abril de 2025.

A Etesco agradece a todos os colaboradores por mais essa conquista e conta com o trabalho árduo de todos para mais esse desafio e manter a sonda Etesco Takatsugu J – NS38, entre as melhores sondas do país”.

O navio-sonda foi construído pela Samsung Heavy Industries na Coreia do Sul e entregue no final de 2011. Após a entrega, a sonda chegou ao Brasil em abril de 2012 para um afretamento com a Petrobras.

A Petrobras também assinou recentemente um contrato de dois anos com o navio-sonda Petrobras 10000 da Transocean . O contrato atual da sonda, também com a Petrobras, com tarifa diária de US $ 309.000 está previsto para terminar em setembro de 2021. Depois disso, o novo negócio de dois anos terá início em outubro de 2021.

A Petrobras também fechou recentemente outro contrato de três anos para uma plataforma de propriedade da Constellation Oil Services , Laguna Star. A sonda garantiu o contrato com a Petrobras por 1.095 dias, com operações na costa brasileira com início previsto para janeiro de 2022.

 

 

Enauta atinge 18 milhões de barris produzidos no Campo de Atlanta

Marca é equivalente a menos de 2% do total de barris de óleo existentes em Atlanta

A Enauta informa que o Campo de Atlanta alcançou a expressiva marca de 18 milhões de barris (bbl) produzidos. Localizado no Bloco BS-4, o Campo de Atlanta iniciou sua produção em maio de 2018.

Com uma lâmina d’água de 1.550 metros de profundidade (águas ultraprofundas), a conjugação de diferentes tecnologias em um arranjo inovador foi exigida para possibilitar a elevação do óleo pesado, com baixo teor de enxofre, até o FPSO. Esse óleo atende às recomendações da IMO 2020 – regulamentação internacional que determina a redução de emissões de dióxido de enxofre – e possui excelente aceitação no mercado internacional. Devido a essas vantagens, a produção do Campo de Atlanta tem sido comercializada nas refinarias com prêmio em relação à cotação do Brent.

Após três anos de produção, a Enauta trabalha para estabilizar a produção do Sistema de Produção Antecipada (SPA), que conta com três poços produtores. Hoje, o Campo de Atlanta produz através de dois poços. Em agosto, está prevista a retomada da produção do terceiro poço do SPA.

Em março deste ano, o processo de licitação do FPSO para o Sistema Definitivo foi iniciado, considerando um FPSO com capacidade para processar 50 mil bbl por dia, ao qual estarão conectados de seis a oito poços produtores, três deles já em operação no Sistema de Produção Antecipada. A estimativa é de que a conclusão do processo se dê em um prazo de dez a 12 meses a partir desta data, no primeiro trimestre de 2022.

A Enauta, como uma empresa independente de petróleo e gás compromissada com a agenda ESG, reduziu, entre 2018 e 2020, em 28% as emissões de CO2/barril produzido no Campo de Atlanta – abaixo da média do setor em toda a América do Sul.

Petrobras prorroga prazo de inscrições de editais de inovação

Os módulos Startups e Teste de Soluções tiveram os prazos ampliados

A Petrobras prorrogou para 15 de agosto, o prazo de inscrições do 3º edital do Programa Petrobras Conexões para Inovação – Módulo Startups – em parceria com o Sebrae. Com valor total de R$ 22 milhões, este é o maior edital de inovação já aberto no setor de óleo gás e energia voltado para startups e pequenas empresas. As selecionadas terão oportunidade de desenvolver soluções e modelos de negócios já acessando uma fatia relevante do mercado: a demanda da Petrobras, com potencial de escalar na indústria nacional e internacional. Para isso, a companhia investirá em projetos de até R$ 500 mil e de até R$ 1,5 milhão, a depender da categoria do desafio (soft ou deep tech).

O Módulo Startups faz parte do objetivo da Petrobras de estimular a geração de inovações com alto potencial de impacto e ganhos de eficiência em áreas de interesse do setor. “Criamos um importante ecossistema de inovação capaz de desenvolver soluções às atividades da Petrobras, apoiando a execução do plano estratégico e com foco na agregação de valor para a companhia. Já fizemos muito nos últimos anos, mas queremos desenvolver ainda mais nosso ecossistema, conferindo mais agilidade para a companhia, segurança às operações e competitividade para os negócios”, destaca o diretor de Transformação Digital e Inovação, Nicolás Simone.

“Por meio desta parceria, o Sebrae viabiliza que pequenos negócios se insiram de forma efetiva no processo de inovação aberta da Petrobras, desenvolvendo tecnologia e inovação que irão impactar positivamente a cadeia produtiva de Petróleo e Gás. Durante a execução dos projetos de P,D&I, o Sebrae caminha junto com as startups, promovendo ações de suporte em gestão e melhoria da competitividade dessas empresas selecionadas nos editais”, explica o diretor técnico do Sebrae, Bruno Quick.

Durante e após o processo de seleção, os empreendedores contarão com assessoria da Petrobras e do Sebrae para que os projetos finalizados com sucesso tenham a oportunidade de implantação do cabeça de série ou serviço pioneiro na Petrobras.

O Módulo Teste de Soluções, também teve seu prazo limite de inscrições estendido, para 27/7. O edital visa à seleção de tecnologias em validação ou validadas no mercado para serem testadas em ambiente representativo. Já o novo ciclo do Módulo Ignição, em parceria com a PUC-Rio, tem o objetivo de formar times de universitários para a criação de protótipos funcionais.

A Petrobras também tem em andamento, o Painel de Desafios, onde a companhia divulga periodicamente demandas tecnológicas para mapear o mercado. Essas iniciativas aproximam a Petrobras do ecossistema de inovação aberta e impulsionam nosso relacionamento com startups, big techs e outros players.

Saiba mais sobre os editais:

STARTUPS

Este ano há desafios nas áreas de eficiência energética, tecnologia de segurança, robótica, redução de carbono, modelagem geológica, tecnologia de inspeção e tecnologia digital. As startups vencedoras recebem suporte financeiro para o desenvolvimento dos projetos de inovação, têm interação com o corpo técnico da Petrobras, capacitação empresarial para posicionamento de mercado e estruturação de planos de negócios, além da participação em Demo Days (Sebrae) com as tecnologias desenvolvidas.

O projeto poderá ser selecionado para uma etapa de implantação e teste do lote piloto na Petrobras ou em qualquer outra empresa.

As inscrições, abertas em 16/06, agora vão até o dia 15 de agosto. Veja o edital: https://tecnologia.petrobras.com.br/modulo-startups.html

TESTE DE SOLUÇÕES

A seleção é voltada para startups e outras empresas inovadoras que possuam soluções tecnológicas e desejem testá-las rapidamente. Há oportunidades nas áreas de saúde e segurança, transformação digital e recursos humanos. Os projetos devem estar em estágio de validação ou já validados pelo mercado. Os selecionados receberão até R$ 60 mil por desafio para execução dos testes.

O processo envolve execução de testes em ambiente representativo de aplicação, para avaliação do desempenho das soluções e geração de valor ao negócio, além do atendimento a requisitos técnicos e de segurança da companhia.

O novo prazo de inscrições vai até o dia 27/07. Veja o edital:
https://tecnologia.petrobras.com.br/modulo-teste-solucoes.html

IGNIÇÃO

A seleção, em parceria com a PUC-Rio, tem como objetivo selecionar 24 estudantes universitários para bolsas de pesquisa em projetos inovadores. O objetivo é incentivar a cocriação e buscar soluções para a transformação digital no setor de óleo e gás. Os selecionados serão desafiados a utilizar tecnologias emergentes (Blockchain, Inteligência Artificial, Internet das Coisas etc.), usufruindo do know-how da universidade e do conhecimento de mercado da Petrobras.

Podem se candidatar universitários de quaisquer faculdades e áreas de formação, com 18 anos ou mais. A duração do programa é de um ano e a maior parte das atividades ocorrerá na PUC-Rio. O programa utiliza uma metodologia exclusiva, que se baseia na multidisciplinaridade e promove o desenvolvimento de comportamentos do profissional do século XXI.

As inscrições não sofreram alteração no cronograma e vão até o dia 30/7. Veja o edital:
https://tecnologia.petrobras.com.br/modulo-ignicao.html

PAINEL DE DESAFIOS

Os desafios são divulgados periodicamente. Nesta rodada, há desafios abertos nas áreas de Logística, Auditoria e Suprimentos. Os interessados poderão inscrever suas ideias em formulários disponibilizados no Portal Conexões.

Clique em https://tecnologia.petrobras.com.br/painel-desafios.html e saiba mais.

Confira abaixo vídeos sobre o Programa Petrobras Conexões para Inovação:

Vídeo 1 | Vídeo 2

BR Distribuidora: pandemia reforça importância da saúde, meio ambiente e da segurança no trabalho

Em 10 anos, BR reduziu índice de acidentes no trânsito em 71% e de 97% em vazamentos

Neste dia 27 de julho, Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, é preciso celebrar os programas de prevenção de todas as áreas

Um acidente em ambiente de trabalho não é uma mera fatalidade. Para cada ocorrência, uma série de fatos se sucedeu para culminar no imprevisto em questão. A BR vem construindo ao longo dos últimos 10 anos um robusto programa de segurança nos transportes, o Motorista DEZtaque, que tem alcançado bons frutos, entre eles, a queda de mais de 71% no índice de acidentes no trânsito e de 97% em vazamentos.

Por conta da pandemia, a área de segurança e saúde no trabalho precisou passar por grandes mudanças. Cuidando não apenas de quem trabalha com transporte, eles precisaram garantir a saúde dos que estavam em home office e também daqueles que trabalhavam presencialmente, já que o setor de distribuição de combustíveis foi considerado essencial e manteve suas operações durante a emergência sanitária. Adaptações foram realizadas considerando os riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e, propriamente, de acidentes.

Em todos estes casos, a BR atua na prevenção do que poderia causar acidentes, valendo-se de dados obtidos com a análise de eventos anteriores. É o caso do Motorista DEZtaque, um programa em constante evolução, mas que já induziu uma transformação na cultura da atividade. Ao longo do tempo, a companhia atacou inclusive causas comportamentais, incluindo capacitação, avaliação e acompanhamento psicológico de motoristas para garantir maior eficiência e segurança em suas operações.

Ao todo, cerca de seis mil caminhões, de 170 transportadoras, rodam nas estradas brasileiras a serviço da BR Distribuidora. Somadas as viagens realizadas em um único dia, seria possível cobrir uma distância equivalente a 23 voltas ao mundo. Em sua missão de abastecer os postos de sua rede e demais clientes em todas as regiões do país, a BR Distribuidora realiza, por meio da frota de transportadoras contratada, 2.000 embarques rodoviários/dia, com uma movimentação média de 65 mil m³/dia.

Esses números dão a dimensão da importância de se manter um programa de incentivo à segurança no transporte e mostra o compromisso da BR Distribuidora com o mais alto grau de segurança em todas as operações.

Além de um projeto voltado aos motoristas, esse ano também foi lançado o Programa Valorização Transportador, no qual a empresa irá reconhecer as melhores transportadoras que prestam serviço à BR nos cumprimentos dos quesitos contratuais, boas práticas em SMS (Segurança, Meio Ambiente e Saúde) e bom uso das tecnologias embarcadas.

De olho na saúde dos colaboradores

Desde março do ano passado, a BR colocou à disposição de todos os colaboradores (próprios e terceiros) serviços de ‘telemedicina’ e ‘atendimento psicossocial’. De lá pra cá, ocorreram 368 teleatendimentos por meio da telemedicina. No apoio psicossocial, 230 colaboradores foram atendidos, sendo que 127 estão em acompanhamento psicológico e social pela equipe de saúde da empresa. Junto a esse canal, a BR disponibilizou suporte à saúde emocional por meio de atendimento psicológico online, com 146 colaboradores já atendidos.

Além dessas iniciativas, recentemente foi lançado o programa “Estar Bem”, que reúne três pilares: movimento (saúde física), equilíbrio (saúde mental) e social focado em relacionamento, cultura, voluntariado, lazer e entretenimento.

Neste dia 27 de julho, Dia Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, e em meio à pandemia, esse tema ganha ainda mais força. A crise sanitária reforçou a necessidade de se pensar em prevenção em todos os momentos da realidade laboral, de forma a prevenir não só incidentes mas também as chances de qualquer contato com o coronavírus.

Sobre a BR Distribuidora – Líder no mercado brasileiro de distribuição de combustíveis e de lubrificantes, a BR Distribuidora possui uma estrutura logística que garante sua presença em todas as regiões do país. A empresa conta com um portfólio de mais de 18 mil grandes clientes corporativos, em segmentos como aviação, transporte, produtos químicos, supply house. Com a marca BR Aviation, a companhia abastece aeronaves em mais de 90 aeroportos brasileiros.

No mercado automotivo, a BR é licenciada da marca Petrobras, formando uma rede com 8,3 mil postos de combustíveis, em todo o País. As franquias da BR para o segmento são as lojas de conveniência BR Mania e os centros de lubrificação automotiva Lubrax+. Mais informações em: www.br.com.br

Portos com eólicas offshore são modelos preferidos para hidrogênio verde no Brasil

Os investimentos anunciados para construção de usinas produtoras de hidrogênio verde (H2V) no Brasil já somam mais de US$ 22 bilhões, todos concentrados em portos — Pecém, no Ceará, Suape, em Pernambuco, e Açu, Rio de Janeiro.

Esses portos combinam uma série de fatores estratégicos para o desenvolvimento da nova cadeia do H2V, como logística para exportação, proximidade de polos industriais e de fontes de energia renovável — utilizada na eletrólise para sintetização do H2V.

Com destaque para os novos parques eólicos offshore que, assim como no caso do hidrogênio verde, estão em fase embrionária no país e aguardam definições regulatórias.

“O Pecém possui localização super estratégica, além de uma ZPE com incentivos tributários diferenciados. E o estado do Ceará um enorme potencial de geração de energias renováveis”, explica Duna Uribe, diretora executiva do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP).

Considerado um dos combustíveis do futuro, o H2V é apontado como uma das soluções para descarbonização da economia mundial, substituindo até mesmo combustíveis fósseis em automóveis e em setores difíceis de descarbonizar, como transportes pesados.

Seu uso como insumo é uma demanda de indústrias de cimento, siderurgia e mineração, e até mesmo como matéria-prima de fertilizantes para o agronegócio.

O Hydrogen Council calcula que, em 2050, o mercado de hidrogênio verde deverá ser de US$ 2,5 trilhões, sendo responsável por cerca de 20% de toda a demanda de energia no mundo.

Hub de Hidrogênio no Pecém

Duna Uribe, do CIPP
Saindo na frente, o Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), no Ceará, já fechou quatro dos sete memorandos de entendimento assinados no país para implantação de unidades produtoras de H2V na sua Zona de Processamento de Exportação (ZPE).

Além dos projetos solares e de eólicas onshore já em operação no estado, há 5.000 MW em parques eólicos offshore sendo licenciados no Ibama, quase o dobro da capacidade em operação (2.394 MW) e outorgada (238 MW) em terra.

São projetos da Neoenergia (Jangada), BI Energia (Camocim e Caucaia) e Eólicas do Brasil (Asa Branca).

Para Duna Uribe, isso revela o potencial natural para a implementação de um hub de hidrogênio verde no Pecém, a princípio com uma capacidade anual de eletrólise de 5 gigawatts e 900 mil toneladas de H2V.

O volume inicial é tímido se comparado às ambições de uma das empresas que já começou estudos para operar no local.

Com investimento de US$ 6 bilhões, a Fortescue Future Industries (FFI), subsidiária da mineradora australiana Fortescue Metals, espera iniciar as operações no porto cearense em 2025 e produzir 15 milhões de toneladas de H2V até 2030.

Além dela, a Qair Brasil também oficializou suas intenções de instalar um planta para produção de H2V e um parque eólico offshore no estado, com investimento total de US$ 6,95 bilhões.

A White Martins e a australiana Enegix também já possuem memorandos de entendimento para investimentos no Hub de Hidrogênio do Pecém.

O governo do Ceará vem se antecipando ao lançamento do Programa Nacional do Hidrogênio, cujas diretrizes estão em fase de definição pelo governo federal, e fechando parcerias para o desenvolvimento de uma cadeia de valor para o hidrogênio verde.

Conexão com Roterdã
Além da grande disponibilidade de energia renovável barata, o Pecém conta com outro trunfo, que é a sua conexão com o Porto de Roterdã, na Holanda – o maior porto marítimo da Europa –, que detém 30% de partição acionária no CIPP. Os outros 70% são do governo do Ceará.

“O porto de Roterdã avaliou vinte portos no mundo com potencial de produção de hidrogênio verde, e o Pecém foi um dos escolhidos, e o único no Brasil”, conta a diretora do CIPP à epbr.

Segundo Duna, a ideia é que haja um corredor logístico entre o Pecém e Roterdã, onde o primeiro seja a porta de saída para o H2V produzido no Brasil e o segundo a porta de entrada na Europa.

A expectativa de especialistas é que 20 milhões de toneladas de hidrogênio verde entrem no noroeste da Europa via Porto de Roterdã até 2050.

“Eles estão na vanguarda da transição energética, e como um grande polo da indústria de combustíveis, precisam de adotar medidas de descarbonização o quanto antes. Para o porto de Roterdã, o hidrogênio verde é uma questão de sobrevivência”, destaca.

O hidrogênio produzido no Brasil será transportado em navios na forma de amônia verde para depois ser reconvertido em H2V no continente europeu.

Para isso, o porto holandês já conta com projetos de implementação de eletrolisadores para produção de hidrogênio verde pelas petroleiras Shell e bp.

França e Alemanha serão, incialmente, os principais mercados consumidores do hidrogênio verde brasileiro.

Dobradinha com hidrogênio azul

José Firmo, do Açu
No Rio de Janeiro, o Porto do Açu pretende utilizar sua expertise e infraestrutura na indústria de óleo e gás para se tornar um grande player na produção de hidrogênio azul e verde.

Produzido a partir de uma fonte fóssil, em geral o gás natural, o hidrogênio azul tem o carbono que é emitido no processo capturado e armazenado (CCS) para neutralizar as emissões.

E na transição para o verde, deve ocupar um papel estratégico.

“Encontramos a solução de trabalhar em paralelo o hidrogênio verde junto com o hidrogênio azul. Não sabemos qual vai ganhar. Tem empresas apostando firmemente no azul, outras no verde. Poucas estão apostando nos dois”, diz José Firmo, CEO do Porto do Açu.

Por enquanto, a mineradora australiana Fortescue foi a única a anunciar publicamente o interesse na instalação de uma usina produtora de amônia verde, 100% para exportação.

Mas segundo Firmo, outras anúncios devem acontecer em breve.

Até 2023, o porto espera receber R$ 16,5 bilhões em investimentos para implantação de termelétricas, gasodutos, oleodutos, parque de tancagem de óleo e UPGN (unidade de processamento de gás natural), entre outros.

Além disso, o Açu está localizado bem próximo a futuros parques eólicos offshore, nos mares do Rio de Janeiro e do Espírito Santo.

O Rio de Janeiro concentra quatro dos seis maiores projetos offshore em desenvolvimento no país.

O projeto da Ventos do Atlântico — o segundo maior do país — com 371 aerogeradoes e pouco mais de 5 GW de potência. Em seguida vem o parque Aracatu, da Equinor, com 3,8 GW de capacidade e 320 turbinas.

No Espírito Santo, o parque da Votu Winds prevê 1.440 MW de potência, a partir da instalação de 144 torres com potência de 10 MW cada.

“A logística da eólica offshore é mesma do óleo e gás. Como o Açu hoje já representa a maioria da capacidade logística para óleo e gás da região é natural que seja a melhor e mais eficiente opção para logística da implementação dos parques eólicos também”, explica Firmo.

O CEO acredita que outro diferencial do porto está na sua possibilidade de escala, e que esse foi o fator que atraiu a Fortescue.

“Hoje estamos falando na produção de 200 mil toneladas de amônia verde, o que é muito pouco se comparada a 80 milhões de toneladas de petróleo que transportamos. Temos que imaginar um substituto com a mesma escala, e o Açu tem essa capacidade de escalabilidade nos projetos “, afirma.

Entre as ambições do Açu também está a integração do hidrogênio verde para viabilizar a implantação de um hub de aço verde.

“Casa muito bem (o hidrogênio verde) com a indústria de minério de ferro, que chega via minerioduto de Minas Gerais. Temos um projeto de desvio para industrialização do minério e produção de aço de baixo carbono, que nos permite sonhar com o green steel hub”, explica Firmo.

Suape de olho na indústria nacional

Carlos Cavalcanti, do Suape
Também de olho no abastecimento das indústrias nacionais, o Complexo Industrial Portuário de Suape, em Pernambuco, vê o hidrogênio verde e o azul com entusiasmo.

O porto abriga uma das principais refinarias do Brasil, a de Abreu e Lima (RNEST).

“A ideia principal é o hidrogênio verde, mas o mercado sinaliza que irá começar a produzir o hidrogênio azul passando para o verde”, conta Carlos André Cavalcanti, diretor de Meio Ambiente e Sustentabilidade do porto.

Diferente dos outros dois portos, a principal fonte de energia dos projetos no Suape seria a solar. Pernambuco possui em 3GW de capacidade solar em outorga, mas apenas 167 MW em operação.

“O objetivo é conseguir até 2022 ter a primeira célula de hidrogênio verde aqui no Suape”, afirma.

Cavalcanti diz que foi feito um mapeamento das mais de 150 indústrias que atualmente ocupam o complexo portuário, incluindo setores petroquímico, alimentício, cimenteiro e siderurgia.

“Queremos nos posicionar como exportador, tanto na parte da amônia como para hidrogênio verde, e também suprir a demanda interna de empresas já instaladas no porto”.

Dois memorandos foram assinados, um com a Qair, que prevê investimentos de quase US$ 4 bi numa planta de H2V, e outro com a Neonergia, para o desenvolvimento de um projeto piloto.

A área escolhida para construção dos projetos está fora da ZPE.

“Outras empresas nacionais de capital estrangeiro, e um pool de empresas europeias, principalmente pela indicação que nós temos do mercado da Alemanha, França e Estados Unidos, estão em negociação”, conta.

O governo de Pernambuco irá realizar um leilão teste para hidrogênio verde ainda este ano, segundo Cavalcanti. O estado foi o primeiro a realizar leilão de energia solar do Brasil.

“Faremos um leilão experimental. Estamos chamando de plataforma propulsora do hidrogênio verde em Pernambuco. Vamos simular dados com validade real para que a gente possa visualizar como seria essa prospecção das empresas, setores, transporte, indústria e agricultura, e entender as demandas, trazendo o futuro para o presente”.

O diretor destaca a vantagem geográfica do Suape na região Nordeste. O porto, segundo ele, está próximo às principais capitais nordestinas, o que facilitaria o escoamento interno da produção H2V, em especial de amônia verde para o agro.

“Estamos a 300 km de Maceió, João Pessoa, Natal, Aracaju, e cerca de 800 km de Fortaleza, e Salvador (…). A amônia produzida pode ser escoada para o mercado de agricultura de baixo carbono, podendo ser utilizada na região de Petrolina, reconhecida pela produção de frutas, e de soja em Matopiba”.

Matopiba é um anagrama referente ao cinturão agrícola, formado pelos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, que se destaca principalmente pela produção de de grãos e fibras, especialmente soja, milho e algodão. (Fonte: EP BR)

Comunicado aos agentes regulados: atenção a falsos fiscais e cobranças irregulares

A  ANP orienta os agentes econômicos regulados sobre seus procedimentos de fiscalização. Somente funcionários com identificação oficial estão autorizados a fiscalizar, mediante a apresentação da carteira funcional de fiscalização ao representante do agente regulado.

A Agência informa ainda que não cobra taxas de nenhuma espécie em suas ações de fiscalização.

As multas aplicadas pela ANP também não são cobradas pessoalmente em nenhuma hipótese. Em caso de multa, a ANP envia, pelos Correios, ofício de cobrança com todos os procedimentos a serem adotados para pagamento ou interposição de recurso. Quando o agente multado não é localizado pelos Correios, a comunicação é feita por meio de publicação no Diário Oficial da União (DOU).

Sempre que necessário ou em caso de dúvidas, os agentes econômicos multados podem solicitar dados relativos a processos abertos, pelo e-mail cobranca@anp.gov.br, informando o CNPJ.

Denúncias sobre cobranças irregulares em nome da ANP devem ser encaminhadas por meio do Fale Conosco (ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).