Dia: 5 de agosto de 2021

A ANP realizou o seminário “Plays exploratórios em águas profundas das bacias da Margem Equatorial Brasileira”. O evento, que ocorreu de forma virtual, teve como objetivo apresentar os resultados alcançados nos estudos sobre as Bacias da Foz do Amazonas, Pará-Maranhão/Barreirinhas e Potiguar, realizados pela Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF) a partir dos dados da Agência.

Na abertura do evento, o Diretor da ANP Raphael Moura falou sobre a importância da Margem Equatorial Brasileira, por seu alto potencial para descobertas de petróleo leve, que tem elevado valor comercial, além de uma localização geopolítica estratégica, próximo aos maiores mercados consumidores no mundo.

“Importante ressaltar que o nosso lado da Margem Equatorial se localiza no mesmo contexto geológico da Guiana e do Suriname e, dentro desse processo, em função das descobertas na Margem Equatorial no lado desses países, temos grande interesse e urgência em conhecer o potencial do nosso lado. A ANP acredita no potencial da Margem Equatorial Brasileira como catalisador do desenvolvimento regional, em especial do Norte e do Nordeste brasileiros. Quem sabe não conseguiremos reproduzir o sucesso dos nossos vizinhos Guiana e Suriname? Para atingir esse objetivo, precisamos de um esforço conjunto e de colaboração da indústria, da academia, do regulador e de políticas de governo. São necessários investimentos em pesquisa e desenvolvimento e nossas universidades têm um papel central nesses esforços para que possamos converter o potencial da atividade em prosperidade para a sociedade brasileira”, afirmou Raphael Moura.

Os estudos apresentados hoje são resultado de uma parceria da ANP com universidades brasileiras e estrangeiras, que possuem acesso gratuito aos dados públicos (sem restrições de confidencialidade) do setor armazenados no Banco de Dados de Exploração e Produção (BDEP) da Agência. Em contrapartida, as instituições compartilham os trabalhos acadêmicos realizados com base nas informações acessadas.

Com o seminário, a ANP pretendeu conferir transparência aos seus processos, mostrando os benefícios da universalização dos dados petrolíferos, além de incentivar outras universidades a desenvolverem trabalhos e apresentarem os resultados obtidos a partir dos dados públicos do BDEP. Dados de 2019 a 2021 demonstram que o acesso dessas instituições de ensino e pesquisa corresponde a 26% do total de acessos anuais aos dados públicos.

A ANP, através do BDEP, tem a missão de disseminar conhecimento e fomentar pesquisas acerca das bacias sedimentares brasileiras, em especial sobre as que possuem potencial petrolífero. O acesso aos dados públicos pelas universidades e instituições de pesquisa é regulamentado pela Resolução ANP n° 757/2018 – especificamente no Capítulo VI, Seção II “Do Acesso para Universidades e Instituições de Pesquisa”.

Em reunião realizada ontem (4/8), o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) fez deliberações sobre o setor de petróleo e gás natural, além do setor de energia de forma geral.

Entre os assuntos tratados, estiveram duas resoluções que dizem respeito à atuação da ANP: uma que trata do termo de ajustamento de conduta (TAC) de conteúdo local e outras sobre a prorrogação da fase de exploração dos contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural.

Usado em mais de 130 países, o H₂ poderá trazer investimentos para o Rio, como no Porto do Açu, em São João da Barra

O cenário mundial do uso do hidrogênio (H₂) como energia, que prevê investimentos de US$ 500 bilhões até 2030, e o conjunto de oportunidades que o desenvolvimento dessa tecnologia representa para o Brasil e para o estado do Rio foram debatidos na segunda Websérie Novas Energias, organizada pela Firjan, em 3/8. Usado em mais de 130 países, o H₂ poderá trazer investimentos para o Rio, como no Porto do Açu, em São João da Barra, que negocia a instalação de usinas no local.

“É uma oportunidade única de discutir o tema de extrema relevância para a indústria e sua competitividade internacional. União Europeia e EUA têm metas ambiciosas de redução de emissão de carbono até 2050 e vão recorrer ao hidrogênio”, analisou Giorgio Luigi Rossi, coordenador da Firjan Internacional e um dos mediadores da série “Rotas de Hidrogênio: energia do futuro e oportunidades para o Rio”.

No país, os projetos de hidrogênio verde somam US$ 22 bilhões. O Porto do Açu aposta nessa produção, utilizando água e usinas eólica e solar que devem ser instaladas na área. “Abre um leque de opções de produção de baixo carbono, também com o uso da amônia, que tem maior potencial de transporte do hidrogênio. Estamos participando desse desenvolvimento da tecnologia e do mercado”, explicou Filipe Segantine, gerente de Desenvolvimento de Negócios Sustentáveis no Porto do Açu.

“A demanda por hidrogênio verde tem a ver com a descarbonização, com o compromisso mundial de conter o crescimento da temperatura global em 1,5 grau. O H₂ vai transformar o mercado de energia mundial. Até 2025, os países que representam 80% do PIB mundial terão suas estratégias de hidrogênio definidas. A Alemanha definiu que vai descarbonizar sua economia até 2050 e, para isso, precisa importar 90% de H₂. Com esse objetivo, dedica recursos para fomentar a economia de hidrogênio no Brasil e em outros países. Mais de 60% das empresas alemãs com tecnologia nessa área têm subsidiárias no Brasil”, destacou Ansgar Pinkowski, gerente de Inovação e Sustentabilidade na Câmara de Comércio e Indústria Brasil-Alemanha do Rio de Janeiro (AHK Rio).

“O Ministério de Minas e Energia (MME) vai lançar o Programa Nacional de Hidrogênio, produzido pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), e que tem sua minuta sendo avaliada pelo Conselho Nacional de Política Energética do Ministério. O H₂ foi introduzido como um dos temas prioritários de pesquisa e desenvolvimento”, adiantou Luciano Basto Oliveira, consultor técnico na EPE, do MME. A nota técnica de fevereiro de 2021 da EPE já mostra o panorama desse mercado, seus desafios e oportunidades.

Para assistir a esta Websérie Novas Energias, acesse: https://youtu.be/nncpc_WmxTs

Projetos patrocinados pela companhia levam a prática esportiva a mais de 12 mil crianças, adolescentes, jovens e educadores

Além de investir no esporte de alto rendimento, patrocinando os 22 atletas do Time Petrobras, a companhia apoia projetos sociais que fazem do esporte educacional uma ferramenta de desenvolvimento e inclusão social. Nos últimos 12 meses a Petrobras alcançou cerca de 12 mil pessoas com projetos desenvolvidos nessa linha de atuação em parceria com organizações sociais nos estados do Alagoas, Mato Grosso do Sul, Paraná e Rio de Janeiro. Somados, os investimentos em projetos sociais de cunho esportivo chegam a cerca de R$ 30 milhões no período.

Os projetos esportivos de base são desenvolvidos em comunidades onde a Petrobras atua e patrocinados por meio do Programa Petrobras Socioambiental, que, além da Educação, também possui as linhas de atuação de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Clima e Oceano. “Os projetos oferecem oportunidades e melhorias de condições de vida, promovendo o desenvolvimento de disciplina, trabalho em equipe, autoestima, inclusão e cuidados com a saúde. O esporte também é um chamariz para os projetos que, eventualmente, revelam talentos nas categorias esportivas de base”, explica a gerente de Projetos Sociais, Marcela Levigard.

Os projetos socioambientais da Petrobras geram impacto transformador por terem potencial de grande alcance em número de pessoas atendidas e biomas protegidos. A política de seleção de patrocínios prevê investimento em novos projetos e a manutenção de parcerias de longa-data, como ocorre com as instituições Luta pela Paz e Fundação Gol de Letra. Ambos atuam na linha de Educação com ênfase em Esporte Educacional e são voltados para comunidades em situação de vulnerabilidade social no entorno das operações da companhia no Rio de Janeiro.

Maré Unida

O projeto Maré Unida é uma parceria entre a Petrobras e a organização Luta pela Paz que acaba de ser renovada pela Lei de Incentivo à Cultura e ao Esporte do Rio de Janeiro, com o patrocínio de cerca de R$ 3,7 milhões. Além de fazer o atendimento direto de crianças e jovens da comunidade da Maré, o projeto capacita organizações locais que utilizam o esporte como ferramenta de desenvolvimento.

Em 2018 e 2020, o projeto Maré Unida, em parceria com a Petrobras, contou com a participação de 1674 pessoas. Nessa nova edição, até 2023 o projeto irá atender a cerca de duas mil pessoas em cinco eixos de atuação: boxe e artes marciais; atividades de educação; empregabilidade; suporte social e treinamentos.

Organizações de base comunitária do estado do Rio de Janeiro são treinadas com foco na qualificação das práticas pedagógicas dos educadores esportivos e no desenvolvimento das próprias organizações. Ao longo de dois anos as atividades do Maré Unida serão expandidas para além do Rio de Janeiro, incluindo os municípios de Duque de Caxias e Magé.

O Maré Unida já permitiu que a Luta pela Paz ampliasse sua abrangência dentro do próprio Complexo da Maré, ao capacitar as organizações Pra Elas, Escola de Lutas Fábio Florêncio, Recomeçar (hoje, Espaço Tijolinho) e Construindo um Mundo Melhor, todas atuando em territórios que a Luta pela Paz não alcança, além da organização Apadrinhe um Sorriso, localizada no Parque das Missões, em Duque de Caxias.

Caju Esporte Educação 

O projeto Caju Esporte Educação é executado em parceria com a Fundação Gol de Letra, instituída em 1998 pelos ex-jogadores de futebol – Raí de Oliveira e Leonardo Nascimento, e atualmente é patrocinado com cerca de R$ 3,5 milhões pela Petrobras por meio do Programa Petrobras Socioambiental.

O projeto leva educação, esporte e formação profissional a cerca de 1.500 moradores da região do Caju no Rio de Janeiro. Com foco no esporte educacional e no conceito de educação integral, o projeto é voltado para crianças, adolescentes, jovens e adultos ofertando cursos técnicos e apoio pedagógico (leitura, escrita, informática e artes) além de esportes de diferentes modalidades olímpicas como fustal, ginástica rítimica, tênis, tênis de mesa e lutas como judô, capoeira e muay thai.

Anualmente cerca de 1.500 pessoas são contempladas com atividades de esporte, apoio educacional e formação profissional, atividades de mobilização comunitária, além da formação dos profissionais envolvidos. São três principais eixos de atuação: Esporte como ferramenta de aprendizagem e integração comunitária, educação como instrumento de transformação social e formação para o mundo do trabalho como meio de preparação para a vida em sociedade.

Em iniciativa inédita no trabalho realizado pela Fundação Gol de Letra até o momento, o Projeto Caju Esporte Educação ampliará a proposta de trabalho para o Atendimento à Primeira Infância. Em parceria com duas creches da comunidade, serão realizadas oficinas de recreação esportiva e intervenções artísticas voltadas a bebês e crianças de 0 a 6 anos. Serão beneficiadas 125 crianças por unidade a cada ano, garantindo mais suporte às famílias.

Especialistas apontam a abertura do setor de downstream, a paridade de preço internacional e a simplificação tributária como caminhos para um mercado mais competitivo e equilibrado

A necessidade de seguir a paridade de preço internacional para os derivados de petróleo, a garantia da livre competição entre os agentes, a simplificação tributária do segmento e a segurança jurídica e regulatória para conferir previsibilidade aos necessários investimentos no downstream foram debatidas no encontro “Intervenção do Estado na economia – Desdobramentos sobre os preços de derivados” do Fórum IBP de Competitividade, na quarta-feira (28/7), realizado em parceria com o jornal “Valor Econômico”.

O ex-presidente do Banco Central e sócio-fundador da Rio Bravo Investimentos, Gustavo Franco, avaliou que a competição no mercado é o ponto mais importante na questão do preço. Na sua visão, no modelo atual ela ocorre por meio da importação. “O comércio exterior é o que nos salva do monopólio. Não quisemos privatizar, então temos que ter alguma coisa que controle a companhia que não seja só a agência reguladora. O comércio exterior tem um papel importante, os agentes que participam são os concorrentes”.

O economista ressaltou que o acompanhamento dos indicadores externos e independentes é necessário para referência na formulação do preço. “A paridade internacional do preço é igualmente essencial nessa indústria”, disse Franco.

Anelise Lara, conselheira do IBP e ex-diretora da Petrobras, concorda que a concorrência se dá atualmente por meio da importação e lembrou que o Brasil é um importador líquido de derivados, principalmente de diesel, gasolina e gás de cozinha. “Importamos entre 20% e 30% desses combustíveis para atender o mercado. Então, nenhum agente vai querer importar com prejuízo. Nesse contexto, o PPI regula isso”, pontuou.

A conselheira destacou ainda três fatores importantes para a composição do preço dos combustíveis importados: o preço do derivado no mercado internacional mais próximo do Brasil, em geral no Golfo do México, o frete marítimo para trazer o produto e o custo de internalização dos derivados. “Ou seja, todo o processo é baseado numa equação transparente, que pode ser acompanhada pelo mercado”, enfatizou.

Anelise frisou ainda que a paridade de preço internacional é dinâmica tanto para a alta quanto a baixa dos preços, como ocorreu em 2020, no início da pandemia da Covid-19, com queda do valor dos derivados. “Houve queda na pandemia, a Petrobras reduziu o preço nas refinarias. Teve um momento em que chegou a valores de 2001 e 2002”, ressaltou a conselheira, afirmando que no modelo de paridade é possível transitar tranquilamente entre períodos de alta ou de baixa de preços, mas para isso em sua visão, é preciso haver transparência e coerência nas decisões.

Anelise Lara acredita que a abertura do setor de refino contribuirá para um equilíbrio maior dos preços dos derivados. “Com a abertura do mercado e novos agentes, vamos poder ter outros critérios. Sairemos de um modelo monopolista na produção para concorrência com novos players. Depende do sucesso do processo de desinvestimento [da Petrobras]”, disse.

Leonardo Linden, vice-presidente comercial da Ipiranga, afirmou que o Brasil é globalmente competitivo na produção de óleo e derivados, porém a criação de mecanismo de controle artificial de preços prejudica o setor. “Isso impacta nossa própria competitividade como produtor. Ao redor do mundo, essa prática já se provou ineficaz e cara”, disse Linden.

Para o executivo da Ipiranga, o mercado de derivados precisa de regras claras, que garantam previsibilidade, competição entre os agentes e segurança para que novos players possam investir no país. “Criar um mecanismo interno próprio causa ruptura no modelo de negócio, ineficiência no setor no médio e longo prazo, maiores custos e retração de investimentos. Isso impacta as empresas, a sociedade e a própria Petrobras”, explicou Linden.

Outro ponto importante relacionado à questão do preço, a tributação dos combustíveis, também foi destacada pelo vice-presidente comercial da Ipiranga. Para Linden, é preciso colocar foco na complexidade tributária do segmento que, segundo sua análise, abre espaço para condutas irregulares e afeta a competitividade das empresas que pagam seus impostos adequadamente.

De acordo com Linden, existem discussões importantes em andamento que podem tornar o segmento mais isonômico do ponto de vista fiscal como a unificação das alíquotas estaduais (ICMS), mas com regras de transição e a adoção da monofasia do ICMS no produtor. “São medidas possíveis para a simplificação do modelo tributário que certamente reduzem distorções e conseguem inibir a evasão”, explicou o executivo da Ipiranga. Além disso, a adoção de alíquotas de ICMS ad rem (valor fixo em reais por litro) em substituição às alíquotas ad valorem (percentual) contribuem para não potencializar os reajustes nos preços.

Segundo Adriano Pires, sócio fundador do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), a partir dos desinvestimentos da Petrobras no refino, espera-se um mercado um pouco mais concorrencial. “Na importação, por exemplo, em muitos momentos os importadores não conseguem trazer produto por conta dos diferenciais em relação ao preço praticado internamente, quando não adotávamos a paridade”, salientou Pires.

O consultor reforça que a paridade internacional deve ser utilizada e a intervenção nos preços praticados, evitada. Mas é preciso, diz, observar também outros aspectos sensíveis do segmento que são os combustíveis utilizados por uma parcela grande da população com vulnerabilidades socioeconômicas.

“Tem que ter a paridade, concorrência e entender também o aspecto social que envolve diesel e o gás de cozinha, especialmente. O botijão de GLP tem impacto imenso no orçamento das famílias. Chegou a R$ 100 na pandemia. É complexo, mas o problema tem que ser enfrentado”, ressaltou Pires.

A terceira e última live em parceria com o Valor Econômico será realizada no dia 12 de agosto, às 9h, com o tema “Política Industrial e Conteúdo Local no Brasil”. Mais informações aqui.