Dia: 15 de setembro de 2021

Leilão será realizado na B3 e comercializará a parcela de petróleo da União dos campos de Búzios, Sapinhoá e Tupi e da Área de Desenvolvimento de Mero até 2026

A Pré-Sal Petróleo vai realizar no dia 26 de novembro na B3, em São Paulo, o 3º Leilão de Petróleo da União, com objetivo de comercializar uma quantidade estimada em mais de 55 milhões de barris de petróleo dos campos de Búzios, Sapinhoá e Tupi e da Área de Desenvolvimento de Mero. As cargas estarão disponíveis para embarque entre 2022 e 2026. O pré-edital do leilão (fase de Consulta Pública) foi disponibilizado nesta terça-feira (14) no site da empresa (https://www.presalpetroleo.gov.br/ppsa/leiloes-de-petroleo/3-leilao).

As cargas serão leiloadas em quatro lotes, um para cada campo produtor e em contratos de 24, 36 ou 60 meses dependendo do lote. A maior carga a ser comercializada é da Área de Desenvolvimento de Mero. O comprador poderá adquirir um lote de 43,4 milhões de barris em 36 meses ou de 19,8 milhões em 24 meses. Na sequência, estão os lotes do excedente da Cessão Onerosa de Búzios, de Tupi e Sapinhoá, que serão oferecidos em 60 e 36 meses. É importante frisar que os volumes são estimativas da futura parcela de petróleo da União nestes campos, que contemplam as incertezas inerentes ao processo. Isso significa que, ao arrematar um lote, o comprador terá disponível toda a carga nomeada no período, ainda que seja maior ou menor ao volume estipulado no edital.

O leilão será presencial e poderá ser realizado em até três etapas. Na primeira fase, serão oferecidos lotes de maior prazo para cada campo.Vencerá quem oferecer o maior ágio sobre o Preço de Referência (PR) fixado pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) para o respectivo petróleo. Caso algum lote não seja arrematado, será realizada uma nova etapa, com a reabertura do referido lote para contrato de menor prazo. Da mesma forma, vencerá quem ofertar o maior ágio sobre o PR. Se ainda assim não houver interessados, terá início a fase da Repescagem. O lote será reapresentado pelo menor prazo e o vencedor será aquele que oferecer a menor oferta de deságio em relação ao PR. A Pré-Sal Petróleo poderá aceitar ou não a oferta.

Poderão participar do leilão, de forma individual, empresas brasileiras produtoras e exportadoras de petróleo e membros de consórcio de contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural no pré-salou empresas brasileiras de refino. Empresas de logística (brasileiras ou estrangeiras) só poderão participar em consórcio formado com empresas petroleiras ou de refino e liderado por empresa brasileira.

Dúvidas e manifestações ao edital deverão ser endereçadas para o e-mail leilao3@ppsa.gov.br até o próximo dia 28. A versão final do edital será divulgada no dia 26 de outubro.

Volumes Estimados para Venda

(*) Existe a necessidade de formação de cargas de 500 mil barris para carregamento. Assim, o volume de produção não corresponde ao volume contratual, tratando-se de um valor aproximado.No momento da assinatura do Contrato, haverá produção acumulada nos FPSOs, sendo mais relevante no caso de Tupi.

Cronograma:

Acesse o pré-edital: https://www.presalpetroleo.gov.br/ppsa/leiloes-de-petroleo/3-leilao

A ANP deu início a consulta pública de 45 dias sobre alteração na Resolução ANP nº 837/2021, que regulamenta a nominação de áreas por pessoas jurídicas da indústria de petróleo e gás natural. A audiência pública sobre o tema será realizada em 8/11/2021.

Com o processo de nominação, as empresas podem sugerir áreas de exploração e produção de petróleo e gás de seu interesse, para estudo da ANP, a fim de incluí-las futuramente em uma rodada de licitação ou na Oferta Permanente.

Na forma atual da resolução, apenas empresas constituídas sob leis brasileiras podem realizar esse procedimento. A proposta da ANP é que essa regra seja alterada para incluir a possibilidade de nominação por pessoas jurídicas constituídas sob leis estrangeiras.

Com essa possibilidade, a ANP busca uma maior pluralidade na participação dos atores da indústria de petróleo e gás natural, uma vez que estimulará a sugestão de áreas a serem estudadas pela ANP.

A revisão não altera a necessidade de que, para se inscreverem em rodadas de licitações ou na Oferta Permanente, as empresas sejam constituídas sob leis brasileiras. Ou seja, mesmo que as áreas indicadas por empresas estrangeiras venham compor uma futura rodada, esses agentes precisarão se adaptar a essa norma para se inscreverem no certame.

A minuta de resolução, mais informações e procedimentos para participação estão disponíveis na página da Consulta e Audiência Públicas nº 14/2021.

Volume é referente aos três contratos em regime de partilha de produção

A parcela de petróleo da União acumulada alcançou dez milhões de barris em julho de 2021, somando a produção de três contratos, em regime de partilha , desde novembro de 2017. De acordo com o Boletim Mensal dos Contratos de Partilha de Produção elaborado pela Pré-Sal Petróleo (PPSA), gestora dos contratos e divulgado na última segunda-feira (13), a maior contribuição foi da Área de Desenvolvimento de Mero, com aproximadamente 5,8 milhões de barris, seguida de Entorno de Sapinhoá (3,8 milhões) e Tartaruga Verde Sudoeste (500 mil barris).

Em julho de 2021, a produção média diária total dos três contratos foi de 38 mil barris por dia (bpd), puxada novamente pela Área de Desenvolvimento de Mero (25 mil bpd). Ainda assim, o resultado total foi 30% inferior ao de junho devido à parada programada de Mero para o encerramento do Sistema de Produção Antecipada-1 (SPA-1) e mudança de locação do FPSO Pioneiro de Libra para iniciar o SPA-2 durante o quarto trimestre do ano. A média diária do total do excedente em óleo da União em julho nos três contratos de partilha de produção foi de 9,3 mil bpd.

A produção média diária nos dois contratos com aproveitamento comercial do gás natural foi de 209 mil m³/dia, sendo 171 mil m³/dia no CPP do Entorno de Sapinhoá e 38 mil m³/dia no CPP do Sudoeste de Tartaruga Verde. Em comparação com o mês anterior, o volume de gás disponível apresentou queda de 24,6%. A média diária do total do excedente em gás natural foi de 120 mil m³/dia referente apenas ao contrato do Entorno de Sapinhoá.

Para acompanhar a produção mensal de cada campo de forma dinâmica, basta acessar o Painel Interativo Pré-Sal Petróleo. Elaborado em uma ferramenta de Business Inteligence, o painel consolida informações de produção dos campos e do excedente da União desde novembro de 2017. Também permite acompanhar as cargas comercializadas, a arrecadação gerada para a União e a projeção da produção e arrecadação até 2030.