Dia: 20 de setembro de 2021

Atualizações sobre processo de licenciamento da Porto Sudeste do Brasil S.A.
para a operação de granéis líquidos

A Porto Sudeste V.M. S.A., sociedade anônima, com sede na Cidade de Itaguaí, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ/ME sob o n.º 18.494.485/0001-82, com seus atos constitutivos registrados na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o NIRE n.º 33.3.0030837-7 e registrada junto à Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) como companhia aberta – categoria ‘B’ sob o código 02352-3 (“Companhia”), em cumprimento ao disposto na Instrução CVM n.º 358, vem informar aos detentores dos títulos de remuneração variável baseados em royalties de sua emissão, negociados na B3 S.A – Brasil, Bolsa, Balcão sob o ticker PSVM11 (“Títulos PSVM11”) e ao mercado em geral que:

A Companhia foi informada por sua acionista controladora, Porto Sudeste do Brasil S.A. (“Porto Sudeste”), que a Porto Sudeste obteve a autorização da Agência Nacional de Petróleo – ANP para realizar operações de transbordo entre embarcações (“Ship-to-Ship”) na modalidade “atracado”, no terminal portuário por ela operado em Itaguaí, Rio de Janeiro (“Terminal”). A referida autorização foi publicada no Diário Oficial da União de 16/09/2021.

Ainda sobre o licenciamento da operação de Ship-to-Ship, a Porto Sudeste esclareceu que a autorização da ANP constitui um marco importante que se soma às demais licenças já obtidas, notadamente à autorização da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, porém informa que ainda depende de autorização da Receita Federal do Brasil para enfim estar apta a realizar tais operações.
Conforme informações da Porto Sudeste, não existem ainda contratos firmados para prestação de serviços relacionados à movimentação de granéis líquidos pelo Terminal.

A Companhia reafirma seu compromisso de manter o mercado informado sobre as atualizações relevantes acerca do processo de licenciamento em questão, em cumprimento às normas aplicáveis.

A Petrobras, em continuidade ao comunicado de 28/06/2021, informa que concluiu a fase não vinculante iniciada em 08/07/2021 referente à venda da  totalidade  de  sua  participação acionária de 27,88% na Deten Química S.A. (Deten), localizada no polo industrial de Camaçari, no estado da Bahia. A companhia está iniciando hoje a fase vinculante do projeto.

Os potenciais compradores habilitados para essa fase receberão carta-convite com instruções sobre o processo de desinvestimento, incluindo orientações para a realização de due diligence e para o envio das propostas vinculantes.

A presente divulgação está de acordo com as normas internas da Petrobras e com o regime especial de desinvestimento de ativos pelas sociedades de economia mista federais, previsto no Decreto 9.188/2017.

Essa operação está alinhada à estratégia de otimização do portfólio e à melhora de alocação do capital da companhia, visando à maximização de valor.

Sobre a Deten

A   Deten   fabrica   e comercializa   as   principais   matérias-primas   para   a   produção   de   detergentes biodegradáveis líquidos e em pó. É a única produtora nacional do Linear Alquilbenzeno (LAB), precursor do Ácido Linear Alquilbenzeno Sulfonato (LABSA), do qual também é fabricante. Produz ainda o Alquilado Pesado (ALP), utilizado em aditivos lubrificantes e óleo têxtil.

O Projeto de Monitoramento de Praias da Bacia de Santos (PMP-BS), executado pela Petrobras, realizou na nesta quinta (16/09), em parceria com a R3 Animal, a soltura de 13 pinguins, na Praia do Moçambique, em Florianópolis. Resgatados este ano, os animais, da espécie pinguim-de-magalhães (Spheniscus magellanicus), passaram por tratamento veterinário e, agora, após a estabilização do quadro clínico, retornarão ao habitat natural.

As aves foram reabilitadas no Centro de Pesquisa, Reabilitação e Despetrolização de Animais Marinhos (CePRAM/R3 Animal), no Parque Estadual do Rio Vermelho, unidade de conservação sob responsabilidade do Instituto do Meio Ambiente (IMA-SC), em parceria com a Polícia Militar Ambiental. Deste grupo, seis pinguins foram resgatados nas praias da Ilha de Santa Catarina. O restante foi resgatado em outras regiões do PMP-BS.

Este ano, de janeiro a agosto, foram encontrados 3393 pinguins no litoral brasileiro. Santa Catarina é o estado com maior incidência, com 2.421 pinguins encontrados; seguida de São Paulo, com 559 animais. Em Florianópolis, de acordo com os dados do PMP-BS, até o dia 10 de setembro, 1.325 pinguins foram registrados. Agosto foi o mês com a maioria das ocorrências, 1.023 pinguins, número que surpreende a média dos últimos anos. Em 2020, a Ilha teve um total de 800 pinguins registrados e, em 2019, foram 747 encontrados pelos monitores.

Os animais muitas vezes são resgatados debilitados, machucados e exaustos, o que demanda um tratamento mais longo para que reaprendam a comer e a nadar sozinhos. A veterinária Cristiane Kolesnikovas, coordenadora do PMP-BS/Florianópolis e presidenta da R3 Animal, explica que a maior parte dos pinguins que encalham são juvenis, no primeiro ciclo migratório, e chegam bastante debilitados. “Os animais chegam muito magros, desidratados, hipotérmicos e parasitados. Por isso a reabilitação é tão difícil e demorada”.

As equipes dos Projetos de Monitoramentos de Praias atuam diariamente no monitoramento das praias com foco no resgate de animais marinhos vivos debilitados e registro e análise de carcaças de animais mortos. A sociedade também pode participar, acionando as equipes ao avistar um animal marinho vivo ou morto, pelos telefones:

PMP-BS Área SC/PR e Área SP – 0800 6423341

PMP-BS Área RJ (Paraty a Saquarema) – 0800 9995151

PMP-BC/ES (RJ) -0800 0262828

PMP-BC/ES (ES) – 0800 0395005

PMP-SEAL (Piaçabuçu/AL até Conde/BA) – 08000-793434 ou (79) 9 9683-1971

PMP-RNCE (RN) – (84) 98843 4621 e 99943 0058

PMP-RNCE (CE) – (85) 99800 0109 e 99188 2137

Migração anual

Comuns nas Ilhas Malvinas, Argentina e Chile, estes animais realizam anualmente movimentos migratórios sazonais para o Brasil entre os meses de junho e novembro. Os pesquisadores do PMP observam este comportamento migratório para tentar entender a variação entre um ano e outro.

Sobre o PMP-BS

Estruturados e executados pela Petrobras para o atendimento de condicionante do licenciamento ambiental federal conduzido pelo IBAMA, é o maior programa de monitoramento de praias do mundo. Atualmente, a Petrobras mantém quatro PMPs, que, juntos, atuam em 10 estados litorâneos, abrangendo mais de três mil quilômetros de praias em regiões onde a companhia atua. O PMP da Bacia de Santos é o mais recente da companhia, foi criado em 2015 e está presente no Sul e no Sudeste, desde Laguna/SC até Saquarema/RJ. Em Florianópolis o trabalho é realizado em conjunto com a R3 Animal.

O monitoramento é fiscalizado pelo IBAMA e compreende o registro, resgate, necropsia, reabilitação e soltura de mamíferos, tartarugas e aves marinhas, contribuindo para a gestão de políticas públicas para a conservação da biodiversidade marinha.