Resultado da seleção pública do Programa Petrobras Socioambiental para projetos incentivados foi divulgado na última terça-feira
A Petrobras irá destinar cerca de R$ 13,7 milhões, durante o período de dois anos, para seis projetos sociais com foco em Educação no estado do Rio de Janeiro. O resultado da seleção pública do Programa Petrobras Socioambiental para projetos incentivados, ou seja, apoiados pela Lei de Incentivo ao Esporte e a Cultura do Estado do Rio de Janeiro (Lei Estadual nº 8.266/2018), foi divulgado nessa semana. Essa foi a primeira seleção pública de projetos incentivados realizada pela Petrobras.
Os seis projetos selecionados serão desenvolvidos em diversas regiões do estado e trarão importante contribuição para a capacitação, a geração de emprego e renda, o preparo para o exercício da cidadania e para o atendimento da população, em especial crianças e adolescentes. Entre os focos dos projetos estão as atividades esportivas e musicais, comunicação comunitária, transmissão de saberes e fazeres ancestrais, oficinas de educação para cidadania e educação e inclusão de crianças e jovens com deficiências.
“Essa seleção está ampliando nossa carteira de projetos no estado do Rio de Janeiro. Os seis projetos selecionados vão contribuir para o desenvolvimento das comunidades vizinhas às nossas operações. A parceria com o Estado é muito importante e irá incentivar o desenvolvimento do terceiro setor e da sociedade civil em temas relevantes de acordo com as necessidades locais. São iniciativas de cultura, esporte e geração de renda que chegarão a mais comunidades por meio desses projetos”, explica Olinta Cardoso, gerente executiva de Responsabilidade Social da Petrobras.
A Lei de Incentivo prevê que a empresa que financia essas iniciativas, previamente autorizadas pela Secretaria Estadual de Cultura e Esportes, tenha o benefício no ICMS ao longo do período de realização do projeto. O valor do investimento nos seis projetos selecionados, a ser revertido em incentivo fiscal, representa 4% dos investimentos voluntários que a Petrobras fará nos próximos dois anos por meio do Programa Petrobras Socioambiental.
Um total de 84 projetos se inscreveram no edital de seleção para projetos incentivados e foram analisados por Comissão mista, composta por cerca de 10 especialistas de diferentes áreas do conhecimento, da Petrobras e da sociedade civil. Também foi criada uma plataforma digital que permitiu a realização da seleção totalmente online pela primeira vez.
Aos seis projetos se somam outros quatro selecionados na categoria não incentivados da seleção pública, cujo resultado foi divulgado no dia 15/9, e que serão desenvolvidos no estado do Rio. Esses quatro projetos receberão investimento total de R$ 8,5 milhões e têm foco nas linhas de atuação Clima, Oceano e Desenvolvimento Econômico Sustentável. São os seguintes: Produtores de Água e Floresta; Economias populares: fortalecendo elos de trabalho com inovação e sustentabilidade ambiental; Uso Sustentável dos Sistemas Lagunares; e Projeto Aruanã – Tartarugas Marinhas da Guanabara.
Programa Petrobras Socioambiental
A edição 2021 da seleção pública do Programa Petrobras Socioambiental selecionou 23 novos projetos para a carteira da Petrobras – os seis projetos incentivados no Rio de Janeiro e outros 17 projetos não incentivados a serem executados nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Santa Catarina e Paraná. Esses 23 projetos receberão, no total, cerca de R$ 41,8 milhões para desenvolverem suas atividades nas linhas de atuação Educação, Desenvolvimento Econômico Sustentável, Clima e Oceano. Confira aqui a lista de todos os projetos selecionados (https://petrobr.as/ppsa-selecao2021).
Por meio do Programa Petrobras Socioambiental, a Petrobras apoia soluções socioambientais em temas relevantes para a indústria de óleo e gás e para os territórios onde atua, em todo o país, através de parcerias com organizações da sociedade civil. Em 2020, o Sistema Petrobras investiu R$ 89 milhões em projetos socioambientais. Entre os principais resultados atingidos, destacam-se 303 espécies de fauna protegidas, sendo 52 ameaçadas de extinção; 139.732 pessoas participantes ativas dos projetos; 502 publicações produzidas; 71 Unidades de Conservação terrestres e marinhas abrangidas; e cerca de 25 mil crianças na faixa etária de 0 a 6 anos beneficiadas.
Projetos educacionais selecionados
EMC – Música e Direitos Humanos em Todos os Cantos
Abrangência: Duque de Caxias, Guapimirim, Itaboraí, Magé, Niterói, Nova Iguaçu, São Gonçalo, Seropédica
Desenvolvido pela Agência do Bem, o projeto irá criar oito novos polos das Escolas de Música e Cidadania para atender 800 novos alunos de 7 a 17 anos, moradores de comunidades de baixa renda. O projeto das Escolas de Música e Cidadania existe há 15 anos e atualmente atende cerca de 1.200 alunos, em 17 polos de ensino, em 6 estados, sendo 11 polos no estado do Rio de Janeiro. O projeto prevê aulas semanais gratuitas de prática instrumental, teoria musical e oficinas de cidadania, nas quais são trabalhados temas pautados nos Direitos Humanos. Cada aluno recebe um instrumento emprestado para estudar em casa, com acompanhamento por meio de visitas presenciais dos coordenadores. São 120 aulas por ano. Ao final do semestre, há audições individuais e recitais de encerramento, nos quais os alunos se apresentam coletivamente para a comunidade, patrocinadores e convidados. Após um ano no projeto, os alunos podem concorrer a uma vaga na Orquestra e Coro Nova Sinfonia, sob a condução de uma equipe de regência.
Jovens Comunicadores – Comunicação Popular em Favelas Oportunidade e Transformação
Abrangência: Niterói e São Gonçalo
O projeto, promovido pela Bem TV, é uma ação voltada à educação para o mundo do trabalho e comunicação comunitária, tendo como objetivo ampliar as perspectivas de vida de 600 jovens entre 16 e 29 anos, moradores de comunidades nos municípios de Niterói e São Gonçalo, a partir de ações de educação e qualificação nas áreas de Tecnologia da Informação e Comunicação. No eixo de formação técnica, são apresentados conteúdos específicos de cada mídia, articulando teoria, prática e aula de reflexão crítica, totalizando 10 horas semanais de atividades formativas. No eixo da comunicação comunitária, o projeto formará uma rede de 600 jovens comunicadores que atuarão checando e produzindo informações em direitos fundamentais, servindo como canal direto com a população local e construindo conhecimento de forma partilhada. No eixo da inserção no Mundo do Trabalho, os jovens são convidados a compor a Agência Popular de Comunicação, visando garantir a ampliação de oportunidades e inserção no mercado de trabalho.
Escola de Patrimônio Imaterial do Estado do Rio
Abrangência: Guapimirim, Magé, Paraty, Quissamã, Rio de Janeiro
O projeto, desenvolvido pela Companhia de Aruanda, tem como objetivo a educação de crianças, adolescentes e jovens de comunidades tradicionais, através da realização de atividades intergeracionais de transmissão oral de patrimônios imateriais fluminenses, em cinco comunidades detentoras desses saberes e fazeres ancestrais em seus territórios. São elas: Gastronomia e Danças do Quilombo Machadinha (Quissamã); Ciranda Caiçara de Tarituba (Paraty); Capoeira de Magé; Dança, Música e Artesanato de Guapimirim; e Danças e Músicas tradicionais do bairro Madureira, no Rio de Janeiro. As ações contribuirão para a promoção desses patrimônios históricos e a utilização de seu grande potencial para a promoção da cidadania, geração de trabalho através do turismo e para a sustentabilidade econômica e ambiental dessas regiões. Entre as ações previstas estão a realização de oficinas de transmissão de saberes da tradição oral ministradas por antigos e renomados mestres e mestras dessas comunidades para 1.500 adolescentes e jovens; oficinas de capacitação em empreendedorismo cultural, fortalecimento de redes e geração de negócios no campo da economia criativa fluminense para 750 jovens e adultos; eventos lúdicos de patrimônio imaterial e educação ambiental para 4.000 moradores locais e a criação de um portal de capacitação.
Educar Pelo Esporte
Abrangência: Rio de Janeiro
O projeto Educar pelo Esporte será realizado pela União Esportiva Vila Olímpica da Maré, organização social que atua no Complexo da Maré, bairro com um dos menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do Rio de Janeiro. A Vila Olímpica da Maré é um equipamento sócio desportivo com uma área arborizada, piscinas olímpica e semiolímpica, quadras poliesportivas, campo de futebol e ginásio. O projeto irá contribuir com a garantia do direito da criança, principalmente da primeira infância, de brincar, ser criança e praticar uma atividade esportiva. O projeto também buscará aumentar a participação de adolescentes e pessoas com deficiência dentro das atividades oferecidas. O projeto irá ampliar as opções de atividades, com a extensão do horário do turno da tarde e aos sábados. Também será realizado um trabalho de conscientização ambiental para os participantes.
Projeto Vidançar
Abrangência: Rio de Janeiro
Há onze anos, o Projeto Vidançar, promovido pela Associação de Apoio e Fomento à Economia Criativa (AFEC), promove oficinais de dança, reforço escolar, aulas de inglês e apoio (psicóloga e assistente social) para alunos e famílias do Complexo do Alemão. Também faz a preparação para audições das escolas profissionalizantes e já inseriu mais de 30 alunos em companhias de dança. Nessa edição, o Vidançar passará a realizar novas oficinais dentro do pilar Educação para Cidadania, alinhadas ao ODS 4 – Educação de Qualidade, e que incluem temas transversais como inovação e direitos humanos. É uma formação cidadã com base no protagonismo dos alunos, contribuindo para que sejam cidadãos ativos, informados e responsáveis. Fazem parte das temáticas abordadas: o resgate de tradições africanas e nordestinas (origem da maioria das pessoas comunidade); debates sobre ética, cidadania e direitos humanos; a construção do diálogo sobre a convivência com a diversidade; a preparação para melhor estudar e desenvolver senso crítico na leitura e na escrita de textos, na produção audiovisual e nas artes. Serão atendidos diretamente cerca de 300 crianças, adolescentes e jovens de baixa renda do Complexo do Alemão.
Jardim de Nádia: Semeando o Futuro da Inclusão
Abrangência: Itaboraí
O projeto Jardim de Nádia: Semeando o Futuro da Inclusão, promovido pela Associação Pestalozzi de Itaboraí, tem o objetivo de promover a educação, capacitação e inclusão de crianças, adolescentes e jovens com deficiências do município de Itaboraí, estimulando-os e preparando-os para a vida adulta e para o mercado de trabalho e oferecendo oportunidade de geração de renda para as mães e/ou responsáveis pelos participantes. Será envolvido anualmente um público direto de até 150 pessoas em atividades de oficinas de arte educação e formação para o mundo do trabalho, atividades com visitas guiadas, palestras, apresentações e participações em eventos, atendimento psicossocial aos participantes e seus familiares, além de capacitação para a geração de renda das mães ou responsáveis pelos participantes.
