Dia: 9 de novembro de 2021

A Petrobras, em continuidade ao comunicado divulgado em 07/10/2021, sobre o projeto de desinvestimento dos campos de Albacora e Albacora Leste, na Bacia de Campos, informa que sua Diretoria Executiva concluiu a análise das propostas recebidas e aprovou o início da fase de negociação com os consórcios liderados pela Petro Rio S.A. (PetroRio) para os dois ativos.

A companhia esclarece que, a depender dos termos dos contratos negociados, poderá haver uma rodada final de ofertas. A celebração da transação dependerá do resultado das negociações, bem como das aprovações corporativas necessárias.

A Petrobras reforça o seu compromisso com a ampla transparência de seus projetos de desinvestimento e de gestão de seu portfólio e informa que as etapas subsequentes do projeto serão divulgadas de acordo com a Sistemática de Desinvestimentos da companhia.

Perspectivas para entorno do Polo GasLub, em Itaboraí, foram apresentadas

O presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, participou ontem, segunda-feira (8/11) do “Encontro para o Desenvolvimento Econômico Regional do Rio de Janeiro”, promovido em Itaboraí pelo Governo do Estado para debater soluções de fomento e retomada das atividades econômicas em municípios do Leste Fluminense. Também participaram do encontro o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Vinicius Farah, e autoridades representando os municípios de Itaboraí, São Gonçalo, Maricá, Tanguá, Rio Bonito e Cachoeiras de Macacu. Representantes da Firjan, Sebrae, Fecomércio RJ, lideranças empresariais e instituições locais que compõem a cadeia produtiva da região estiveram presentes.

Durante o evento, Silva e Luna destacou a recente assinatura de um protocolo de intenções, com o Governo do Estado, para o desenvolvimento industrial do entorno do Polo GasLub, que permitirá fomentar as condições necessárias à instalação de outras empresas na região. O objetivo é que essas empresas possam aproveitar a infraestrutura e insumos disponíveis, resultando em incremento econômico local.
“Iniciativas de desenvolvimento como esta, voltadas para a união entre indústria e Estado, elevam nossa confiança em que, mesmo em cenários tão desafiadores, seguimos altamente comprometidos em continuar contribuindo para um presente e um futuro de crescimento, oportunidades, emprego e renda para o nosso estado do Rio de Janeiro e para o País.”, ressaltou Silva e Luna.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, destacou a relevância dos investimentos. “O gás que a Petrobras vai trazer do pré sal  para Itaboraí vai viabilizar muitos destes empreendimentos — apoiando a reindustrialização do estado do Rio de Janeiro e a vinda de novos parceiros. O gás natural é um importante produto para a transição energética pela qual o mundo está passando. São menos emissões com mais geração, desenvolvimento de novas tecnologias como a captura de carbono. O estado do Rio de Janeiro tem um papel importante no que chamamos de transição energética. Hoje é um dia feliz para o Estado do Rio de Janeiro e o Brasil”, afirmou.

A expectativa é que, com as operações do Polo GasLub iniciadas, o que está previsto para 2022, a presença da Petrobras na economia do Rio de Janeiro se torne ainda mais forte. Somente nos últimos cinco anos a companhia teve uma contribuição de R$ 70 bilhões em arrecadação de royalties e ICMS para o estado.

Em 2020, mesmo durante o período de pandemia, foram R$ 26 bilhões em contratos com mais de 2.600 empresas fluminenses. Além disso, 70% dos investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D) da Petrobras estão alocados em projetos executados no Rio de Janeiro. Foram investidos pela empresa, ainda, R$ 42 milhões em projetos socioambientais no estado.

O Projeto Integrado Rota 3 disponibilizará mais uma rota de escoamento para o gás natural do pré-sal. Este projeto contempla a construção de uma Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) no Polo GasLub em Itaboraí, com capacidade de processar até 21 milhões de m³ por dia; e a construção de um gasoduto de 355 km de extensão interligando as unidades de produção do pré-sal até a UPGN, sendo 307 km de trecho marítimo (já construídos) e 48 km de trecho terrestre. Atualmente a Petrobras já dispõe das Rotas 1 e 2 (respectivamente, Caraguatatuba – SP, e Cabiúnas – Macaé – RJ) para escoar o gás produzido nos campos offshore.

Além do Polo GasLub, a Petrobras tem outras importantes ativos no Rio de Janeiro: desde os campos de petróleo nas Bacias de Santos e Campos, passando pela Refinaria de Duque de Caxias (Reduc), o Terminal de Regaseificação da Baía de Guanabara (GNL), e as usinas termelétricas Termorio, Termomacaé, Baixada Fluminense e Seropédica além dos terminais operados pela subsidiária Transpetro (Campos Elíseos, Aquaviário Angra, Ilha D’Água, Triunfo e Imbetiba).

A Petrobras concluiu, no último dia (5/11), a venda de suas participações acionárias de 20% na Termelétrica Potiguar S.A. (TEP) e de 40% na Companhia Energética Manauara S.A. (CEM) para a Global Participações Energia S.A. (GPE), por meio de suas subsidiárias GFT Participações S.A. e GFM Participações S.A., respectivamente.

Após o cumprimento das condições precedentes previstas nos respectivos contratos de compra e venda de ações, a operação foi concluída com o pagamento de R$ 155,6 milhões à Petrobras, já com os ajustes previstos nos contratos, sendo R$ 79,4 milhões pela TEP e R$ 76,2 milhões pela CEM. Essa operação está alinhada à estratégia de otimização do portfólio e à melhora de alocação do capital da companhia, visando à maximização de valor.

A TEP é uma holding controlada pela GPE (detentora de 80% do seu capital social) que possui participações societárias diretas nas empresas Areia Energia S.A. e Água Limpa Energia S.A., proprietárias de pequenas centrais hidrelétricas, localizadas em Tocantins, com capacidades instaladas de 11,4 MW e 14,0 MW, respectivamente. Além disso, a TEP detém 60% do capital social da CEM. A CEM possui uma usina termelétrica a gás natural localizada no Amazonas, com 85,4 MW de capacidade instalada.

A GPE atua desde 2001 no segmento de geração de energia elétrica, controlando sete usinas distribuídas nos estados do Rio Grande do Norte, Amazonas, Tocantins e Bahia. A GPE assinou recentemente com a Petrobras contrato para compra de mais três usinas termelétricas, localizadas no Polo Industrial de Camaçari no estado da Bahia.

A presente divulgação ao mercado está de acordo com normas internas da Petrobras e com o regime especial de desinvestimento de ativos pelas sociedades de economia mista federais, previsto no Decreto 9.188/2017.

A Petrobras esclarece que, em razão de notícias divulgadas na mídia nos últimos dias, consultou o seu acionista controlador sobre a existência de informações que devessem ser divulgados ao mercado, nos termos da Resolução CVM 44/2021.

Em comunicação encaminhada em 03/11/2021, o Ministério das Minas e Energia (MME) respondeu à consulta afirmando não ter conhecimento da existência de qualquer decisão, ato ou fato relevante da União Federal que deva ser comunicado à Petrobras para subsequente divulgação ao mercado.

Já na data de ontem, o Ministério da Economia (ME) encaminhou comunicação formal informando não haver fato relevante a ser comunicado ao mercado pela União neste momento ou recomendação de inclusão da desestatização da Petrobras no Programa de Parcerias de Investimentos e que não há estudos ou avaliações em curso que tratem do tema no âmbito da Secretária Especial do Programa de Parcerias de Investimentos do ME.