Dia: 13 de dezembro de 2021

A TechnipFMC assinou três acordos com a Petrobras para a fabricação de mais de 500 quilômetros de dutos flexíveis nos próximos quatro anos no Brasil, além de outros serviços.

Ao todo, os acordos formam um grande contrato para a TechnipFMC, com valor entre US$ 500 milhões e US$ 1 bilhão

Os contratos foram celebrados como parte do esforço da Petrobras para aumentar a recuperação de petróleo em seus empreendimentos brownfield, principalmente em campos pós-sal offshore no Brasil.

Isso eleva o volume total contratado da TechnipFMC neste ano com a Petrobras para cerca de 600 quilômetros.

“A Petrobras é uma parceira de longa data. Por meio da colaboração e do aproveitamento de nossa experiência para projetar, projetar e fabricar soluções específicas para este ambiente, entregamos com sucesso uma solução flexível que maximiza a recuperação de petróleo em águas profundas brasileiras”, Jonathan Landes , presidente Submarino da TechnipFMC.

Mais recentemente, a TechnipFMC garantiu um contrato de afretamento e serviços de longo prazo com a Petrobras para seu navio de apoio a dutos Coral do Atlântico.

O assentador de tubos será implantado principalmente em águas ultraprofundas de até 3.000 metros. O início das operações está previsto para o segundo trimestre de 2022.

A Petrobras informa que receberá da Equinor Brasil Energia Ltda. (Equinor) a última parcela contingente no valor de US$ 950 milhões referente à venda de sua participação no bloco exploratório BM-S-8, onde está localizado o campo de Bacalhau (antiga área de Carcará).

A Petrobras realizou a venda do total de sua participação (equivalente a 66%) no bloco BM-S-08 para a Equinor, pelo valor de US$ 2,5 bilhões, sendo a primeira parcela no valor de US$ 1,25 bilhão recebida no fechamento da operação, em 22/11/2016, e a segunda parcela, no valor de US$ 300 milhões, recebida em 21/03/2018.

O recebimento da última parcela estava condicionado à aprovação do Acordo de Individualização da Produção (AIP) dos campos de Bacalhau e Norte de Bacalhau pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O AIP foi submetido pela Equinor em 29/01/2021 e aprovado hoje na reunião de diretoria colegiada da ANP com transmissão pública. O pagamento da parcela contingente deverá ocorrer até 45 dias úteis após a aprovação. Essa parcela será reconhecida nas demonstrações financeiras do 4º trimestre de 2021.

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, resoluções voltadas para a exploração e produção de petróleo e gás natural, abrindo mais oportunidades de investimentos para o Brasil neste setor.

O CNPE autorizou a ANP a definir e licitar, em Oferta Permanente, no regime de concessão, blocos em quaisquer bacias terrestres ou marítimas, bem como licitar campos devolvidos ou em processo de devolução. A medida inclui os blocos localizados na plataforma continental brasileira, além das 200 milhas náuticas e os que seriam ofertados na 18ª Rodada de Licitações, em 2022, transferindo-os para o sistema de Oferta Permanente.

O Conselho também aprovou parâmetros para 11 blocos no Regime de Partilha de Produção, autorizando a ANP a ofertá-los no sistema de Oferta Permanente. Veja a íntegra da notícia no site do Ministério de Minas e Energia (MME).

A Diretoria da ANP aprovou alteração na Resolução ANP nº 837/2021, que regulamenta a nominação de áreas por pessoas jurídicas da indústria de petróleo e gás natural, para permitir que essa nominação possa ser feita por pessoas jurídicas constituídas sob leis estrangeiras.

Com o processo de nominação, as empresas podem sugerir áreas de exploração e produção de petróleo e gás de seu interesse, para estudo da ANP, a fim de incluí-las futuramente em uma rodada de licitação ou na Oferta Permanente.

Inicialmente, a resolução permitia apenas a empresas constituídas sob leis brasileiras podem realizarem esse procedimento. Com a alteração aprovada, a regra será alterada para incluir a possibilidade de nominação por pessoas jurídicas constituídas sob leis estrangeiras.

Com essa medida, a ANP busca uma maior pluralidade na participação dos atores da indústria de petróleo e gás natural, uma vez que estimulará a sugestão de áreas a serem estudadas pela ANP.

A revisão não altera a necessidade de que, para se inscreverem em rodadas de licitações ou na Oferta Permanente, as empresas sejam constituídas sob leis brasileiras. Ou seja, mesmo que as áreas indicadas por empresas estrangeiras venham compor uma futura rodada, esses agentes precisarão se adaptar a essa norma para se inscreverem no certame.

A ANP informa que o prazo final para cumprimento das metas individuais de 2021 pelas distribuidoras, no âmbito do RenovaBio, se encerra em 31/12. Até o dia (8/12), 46 empresas cumpriram suas metas, com mais de 19,2 milhões de créditos de descarbonização (CBIOs) aposentados (retirados de circulação), o que corresponde a 77% da meta anual definida pelo Conselho Nacional de Política Energética – CNPE (24,9 milhões de CBIOs).

Conforme estabelecido na Lei nº 13.576/2017 (art. 9º, parágrafo único), a multa mínima para as distribuidoras que não cumprirem a meta estabelecida é de R$ 100 mil. Esse valor mínimo é aplicado até mesmo às distribuidoras com metas muito reduzidas, como, por exemplo, 1 CBIO.

No início de 2021, foram instaurados processos administrativos contra as distribuidoras que não cumpriram as metas estabelecidas para o período 2019-2020. As multas aplicadas a essas distribuidoras variam entre R$ 100 mil e R$ 9,5 milhões.

Conforme estabelecido pelo art. 13 da Portaria MME nº 419/2019, a comprovação do atendimento da meta individual de um distribuidor de combustível se dá pela aposentadoria de CBIOs – ou seja, sua retirada de circulação – em quantidade equivalente à da sua meta.

O distribuidor deve fazer os pedidos de aposentadorias de CBIOs adquiridos anteriormente junto ao seu custodiante. Após o pedido formalizado pelo distribuidor ao custodiante, caberá a este providenciar o registro das aposentadorias junto à B3 (Brasil Bolsa Balcão).

Custodiante é a instituição financeira que conserva, controla e concilia as posições de CBIOs em contas de custódia em nome dos investidores, bem como trata dos pedidos de movimentações de CBIOs feitos por eles.

Os distribuidores de combustíveis poderão acompanhar o percentual de cumprimento de suas metas pela Plataforma CBIO. Para obter as orientações sobre o acesso à Plataforma CBIO, a empresa deve entrar em contato com o SERPRO, através do e-mail wellington.menezes@serpro.gov.br.

A Diretoria da ANP aprovou a realização de consulta pública, seguida de audiência pública, sobre a revisão do Regulamento Técnico de Medição de Petróleo e Gás Natural (RTM).

O Regulamento Técnico de Medição, elaborado pela ANP em conjunto com o Inmetro (anexo à Resolução Conjunta ANP/Inmetro nº 1, de 2013), traz requisitos aplicáveis aos sistemas de medição de instalações de produção e transporte de petróleo e gás natural. Esses sistemas de medição têm impacto direto na arrecadação de participações governamentais (como royalties), na gestão de reservatórios, no controle operacional de equipamentos e nos contratos de transporte de gás natural.

O objetivo da revisão é aprimorar o equilíbrio do custo regulatório, imposto às empresas pelos requisitos de medição, reduzindo ou eliminando determinações, sem que isso gere um risco metrológico.

Nesse sentido, a principal alteração proposta é a criação de categorias de vazão de acordo com as características de produção do campo e com a realidade na qual as empresas estão inseridas. Assim, sistemas de medição de baixa vazão (como campos marginais) passarão a contar com requisitos mais flexíveis, reduzindo os custos regulatórios de campos de baixa produção e aumentando a atratividade de investimentos neste setor. Já sistemas de medição de alta vazão (como campos do pré-sal) passarão a contar com requisitos adicionais, garantindo uma maior qualidade de medição sobre os grandes volumes e diminuindo a ocorrência de falhas ou indisponibilidade destes sistemas.

A proposta foi construída a partir de uma análise de impacto regulatório, que identificou que o Regulamento Técnico de Medição, vigente atualmente, não faz significativa diferenciação entre as exigências requeridas às empresas reguladas, independentemente das características de produção ou da realidade na qual estão inseridas.

A minuta de resolução, traz também, outras propostas de aprimoramentos, frutos da experiência de autorização e fiscalização dos mais de três mil pontos de medição existentes no país. Algumas dessas modificações, são oriundas de pleitos consolidados das empresas envolvidas e, outras são motivadas pela intensa evolução tecnológica e metrológica que acompanha o setor.

Maricá recebeu na última quarta-feira (08/12) uma ação social da Petrobras com serviços gratuitos de cidadania e saúde oferecidos à população. O evento “Fim de ano solidário” aconteceu na Ponta Negra.

Os moradores terão acesso a serviços de saúde como aferição de pressão arterial e verificação de glicemia. Além disso, receberão orientação nutricional e psicológica e poderão solicitar a emissão de documentos como a carteira de identidade, 2ª via do CPF e de certidões de nascimento e de casamento. Outros serviços oferecidos são corte de cabelo, design de sobrancelha e limpeza de pele.

Projetos socioambientais apoiados pela Petrobras também estarão presentes, como é o caso do Uçá com a mostra itinerante “Andada do Uçá” e oficinas de educação ambiental, sobre a importância dos manguezais e da Baía de Guanabara que vão contar com a participação de empregados da companhia inscritos para atuarem como voluntários por meio do Programa Petrobras de Voluntariado. Haverá ainda uma apresentação do Teatro das Oprimidas, oficina de laços e de artesanato.

Com cerca de 10 mil participantes ao longo de três dias, a oitava edição do evento “Diálogos Petrobras Integridade & ESG” incorporou temas da agenda ESG – ambientais e sociais, além da governança -, ampliando o debate sobre a ética, a integridade e a transparência.

Durante a programação, mais de 30 convidados falaram sobre a integridade como base para o estabelecimento e cumprimento dos compromissos ambientais, sociais e de governança, melhores práticas e a evolução dessa agenda nas organizações.

Um dos projetos apresentados, no primeiro dia de evento, foi a iniciativa da Petrobras em prol da governança de localidades beneficiadas com royalties e participações especiais, o programa “Cooperar para Transformar”, que, em pouco mais de três meses, trouxe mudanças à gestão de Quissamã, na região Norte Fluminense. Também ocorreram debates sobre a abertura do mercado de gás, a diversidade no processo decisório das empresas, os desafios do compliance digital e da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

No painel integridade da cadeia de fornecimento, realizado no dia 7, Carlos José Travassos, gerente executivo de Sistemas de Superfície, Refino, Gás e Energia da Petrobras, reafirmou que integridade é inegociável e prioritário para a companhia. “O incentivo a busca de integridade da cadeia de fornecimento se transformou em valor para a Petrobras, algo fora do processo competitivo, não tem negociação”, afirmou.  Ainda foram realizados debates sobre gestão de riscos na sustentabilidade, adequação da agenda ESG nas estratégias de negócios, entre outros.

O último painel desta quarta-feira contou com a participação de Fabio Gaspar, da Shell, e Christiano Rohlfs Coelho, do Banco Inter, que apresentaram boas práticas e estratégias de desenvolvimento da sustentabilidade de suas empresas. Moderador do encontro, Rodrigo Araujo, Diretor Financeiro e de Relacionamento com Investidores da Petrobras, afirmou que a Shell inspirou a companhia a realizar o Relatório Fiscal, em 2019, explicando como era a tributação da indústria de óleo e gás. “Dar transparência ao que se paga, em termos de tributos, é fundamental.” O executivo ainda destacou a parceria, de quase seis anos, com o Banco Inter, que oferece acesso a crédito para a cadeia de suprimentos da Petrobras.  Também estiveram na pauta do dia temas como compliance para os riscos sociais e ambientais, clima e desenvolvimento sustentável, ações coletivas e o fomento da Agenda ESG.

O “Diálogos Petrobras Integridade & ESG” contou, ainda, com palestras de Rachel Maia, conselheira administrativa da Vale, Grupo Soma, Banco do Brasil e CVC; Andrea Schwarz, primeira pessoa portadora de deficiência a ganhar o reconhecimento LinkedIn Top Voice; o técnico de vôlei Bernardinho e o empreendedor social Geraldo Rufino. E o encerramento ficou por conta da Orquestra Petrobras Sinfônica, sob a regência do maestro Felipe Prazeres.