Dia: 17 de janeiro de 2022

A Constellation Oil Services do Brasil recebeu novos contratos para três de suas plataformas da Petrobras.

Os contratos foram concedidos às plataformas Amaralina Star , Gold Star e Lone Star , revelou a Constellation em uma atualização recente.

A empresa disse que esses novos contratos reforçam seu relacionamento de longo prazo com a Petrobras e garantem a continuidade operacional das três sondas.

Os  contratos da Gold Star e da Lone Star têm duração de três anos com a Petrobras.

O Amaralina Star é um navio-sonda DP em águas ultraprofundas, que iniciou suas operações em setembro de 2012. Ele foi projetado para perfurar em lâmina d’água de até 10.000 pés e tem capacidade de perfuração de até 40.000 pés.

Tanto a Gold Star quanto a Lone Star são plataformas de perfuração semi-submersíveis DP em águas ultraprofundas. A Gold Star iniciou suas operações em fevereiro de 2010. A sonda é capaz de perfurar em lâmina d’água de até 9.000 pés e tem capacidade de perfuração de até 30.000 pés.

A Lone Star iniciou suas operações em abril de 2011 e é capaz de perfurar em lâmina d’água de até 7.900 pés e tem capacidade de perfuração de até 30.000 pés.

Todas as três sondas também estão equipadas para operar no pré-sal.

Os contratos anteriores para os dois semi-subs foram concedidos à Constellation em julho de 2019. Os contratos, por dois anos cada, deveriam começar em janeiro de 2020.

A Enauta interrompeu a produção do campo de Atlanta, para inspeção e reparo após um problema no duto.

A Enauta divulgou na última quinta-feira a paralisação preventiva da produção no campo de Atlanta. A empresa explicou que a produção no campo foi interrompida para inspeção e reparo de uma linha de produção do FPSO Petrojarl I.

A empresa está providenciando o reparo de um duto na planta de processamento de Petrojarl I e ​​a retomada da produção de forma estável e segura, de acordo com seu último comunicado. A avaliação inicial da Enauta indica que o reparo deve ser feito em curto prazo.

Localizado na Bacia de Santos, o  campo de Atlanta  é operado pela Enauta Energia, subsidiária integral da Enauta, que também detém 100% de participação neste ativo. A produção no campo é feita por meio de um Sistema de Produção Antecipada (EPS) – composto por três poços ligados ao FPSO Petrojarl I.

Esta não é a primeira vez que a Enauta reporta problemas de produção neste campo. No início de julho de 2021,  dois poços de Atlanta interromperam  a produção e a empresa diagnosticou uma falha no sistema de bombeamento desses dois poços. Após os reparos, o primeiro dos dois poços produtores  retomou a operação  no final de julho e o segundo poço foi restaurado no final de agosto.

Menos de duas semanas depois que o campo voltou à plena produção, a Enauta revelou que um dos poços parou de produzir novamente em 5 de setembro de 2021, e confirmou que espera que o terceiro poço retome a produção no primeiro trimestre de 2022, após a conclusão do subsea reparo da bomba.

Vale lembrar que a Enauta informou em dezembro de 2021 que  foi aprovada a perfuração de um poço adicional  no EPS do campo de Atlanta. O novo poço deverá iniciar a produção no início de 2023.

Poucos dias depois, a empresa assinou uma carta de intenções com a malaia Yinson para o fornecimento, operação e manutenção de um FPSO, que será utilizado para o Sistema Definitivo (DS) do campo de Atlanta. O FID está previsto para o primeiro trimestre de 2022.

A assinatura deste acordo segue a  assinatura de um Memorando de Entendimento (MoU)  vinculativo entre Yinson e Enauta em 27 de agosto de 2021 para se envolver em negociações exclusivas para o potencial fornecimento e afretamento do FPSO.

Governo paulista amplia competitividade e segurança jurídica às operações para o segmento de Óleo e Gás

Por Gustavo Valente*

Com mais de dois anos de espera, o Estado de São Paulo finalmente sancionou, via decreto nº 66.389, de 28 de dezembro de 2021, de acordo com a publicação no Diário Oficial do Estado no dia 29.12.2021, que trata do “Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços” – RICMS aplicável em seu território.

Rodrigo Garcia, Vice-Governador em Exercício no Cargo de Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Convênio ICMS 220/2019, de 13 de dezembro de 2019, e no Convênio ICMS 137/2020, de 9 de dezembro de 2020, internalizou as alterações que implicam no convênio.

A indústria paulista já aguardava com ansiedade as alterações no RICMS/SP e desta forma o governo possibilitará maior competitividade e segurança jurídica aos contribuintes que atuam no segmento de óleo e gás no estado.

Quem acompanha a jornada, sabe o quanto esse passo era esperado para proporcionar maior segurança jurídica aos contribuintes que atuam no segmento de Óleo e Gás naquele Estado.

As alterações dispõem sobre o diferimento, suspensão e isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS nas operações internas, interestaduais e de importação realizadas por fabricantes de bens finais e fabricantes intermediário, devidamente habilitados no Repetro-Industrialização ou Repetro-Sped, regime aduaneiro especial e tributário utilizado na indústria de O&G.

Dentre as alterações, é importante destacar a internalização da suspensão do ICMS na hipótese em que não houver definição do bloco de exploração ou campo de produção para onde serão destinados os bens, quando da importação ou aquisição no mercado interno. Nesse caso, o tributo fica suspenso para o momento em que ocorrer a saída para utilização econômica, desde que observado os termos da legislação federal no que diz respeito ao armazenamento em depósito não alfandegado.

Além disso, foi ratificado a aplicação dos termos do Convênio ao contribuinte que seja fabricante de produtos finais ou fabricante intermediário de bens, previamente habilitados junto à Receita Federal do Brasil para operarem com Repetro-Industrialização. Desta forma, os fornecedores que compõem a cadeia de produção da indústria O&G podem trabalhar na formação de seus preços com maior segurança, já que a falta da normatização era um dos principais entraves nos processos de concorrência ou licitação.

Porém, no caso do contribuinte habilitado no Repetro-Industrialização, o benefício do ICMS em São Paulo, somente tem efeito em operações, cuja UF de origem da operação (importações, compras e vendas) forem o Estado do SP e alguma outra UF que internalizou o convênio ICMS nº 220/2019, como por exemplo o Rio de Janeiro. Caso o contribuinte paulista compre mercadoria originada no Paraná, a operação continuará tributada de ICMS.

Assim, em uma operação interestadual, o benefício do ICMS somente deverá ser aplicado caso ambas UFs (origem e destino) tenham internalizados o Convênio ICMS nº 220/2019.

Com isso as empresas paulistas que ainda não se habilitaram ao regime especial, por falta de segurança normativa no âmbito estadual, já podem ser preparar porque 2022 haverá muitos pedidos para os do segmento de óleo e gás.

*Gustavo Valente é Head de Óleo, Gás e Energia da Becomex e Diretor Regional de Operações da Becomex Rio de Janeiro. Formado em Administração de Empresas com MBA em Finanças pela IE Business School e MBA em Gestão Financeira, Controladoria e Auditoria pela FGV. Atuou como responsável pelas Operações entre coligadas na América do Sul para o Grupo Michelin. Possui mais de 15 anos de experiência em Planejamento e Gestão Tributária.

A ANP realizou no dia (12/1) audiência pública sobre os procedimentos para formatação e entrega de dados sísmicos pelos agentes regulados envolvidos nas fases de exploração e produção de petróleo e gás natural à ANP.

A minuta de resolução proposta regulamentará o padrão ANP1C, que trata da formatação e dos procedimentos de entrega obrigatória de dados sísmicos ao Banco de Dados de Exploração e Produção da ANP (BDEP). Esse padrão foi instituído pela Resolução ANP nº 9/2005 e, desde então, não passou por atualizações.

Durante a abertura, o superintendente de Dados Técnicos, Cláudio Jorge Souza, ressaltou a importância destas informações para a indústria: “os dados sísmicos representam o principal recurso para identificação das oportunidades exploratórias que se transformam em descobertas petrolíferas. Ao longo dos últimos 40 anos de atividades exploratórias no país, a indústria produziu dados com tecnologia de aquisição e reprocessamentos sísmicos que atualmente são estimados em quase oito petabytes, o que equivale a cerca de um milhão de pen drives de 8 gigabytes”.

O superintendente destacou ainda as mudanças ocorridas desde que o padrão atual foi instituído: “de lá para cá, muita coisa evoluiu entre os métodos geofísicos. Algumas técnicas de processamento foram inovadas, outras tecnologias surgiram, alguns arquivos aumentaram substancialmente seus volumes e alguns outros deixaram de ter importância técnica”, completou.

O principal objetivo, assim, é revisar as especificações para adequá-las às novas tecnologias do setor de aquisição e processamento de dados sísmicos, bem como aos padrões técnicos internacionais – a minuta prevê legalmente, por exemplo, a formatação para entrega de dados oriundos das tecnologias Ocean Bottom Seismic (OBS) e Permanent Reservoir Monitoring (PRM).

Além disso, no âmbito da transformação digital pela qual vem passando a ANP nos últimos anos, a revisão da norma propõe atualizações nos procedimentos de entrega e simplificações regulatórias, como desobrigação ou flexibilização na entrega de alguns dados, o que promoverá redução de custos aos agentes e à própria ANP, no que diz respeito ao armazenamento, manutenção e operacionalização das informações.

A minuta de resolução passou também por consulta pública de 45 dias. As sugestões recebidas na consulta e na audiência serão avaliadas pela área técnica, para alteração ou não da minuta original. O texto consolidado passará por análise jurídica da Procuradoria Federal junto à ANP e por aprovação da diretoria colegiada da Agência, antes de sua publicação.

Recursos serão destinados aos estados em parceria com a Fundação Banco do Brasil

A Petrobras aprovou, a doação de R$ 4,3 milhões para apoiar a população atingida pelas enchentes causadas pelas fortes chuvas nos estados de Minas Gerais e Bahia, em iniciativa conjunta com a Fundação Banco do Brasil – FBB. Segundo decretos emitidos pelos respectivos estados, já são mais de 30 mil pessoas afetadas nos municípios mineiros e aproximadamente 90 mil nos municípios baianos.

“Estamos todos sensibilizados com a situação crítica que afeta importante parcela da população de Minas Gerais e da Bahia, em razão das fortes chuvas ocorridas nesses estados. A Petrobras está atenta às demandas da sociedade e tem integrado esforços com a sociedade civil, o poder público e a iniciativa privada em ações de solidariedade, conforme nossa política de Responsabilidade Social”, afirma o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna.

Os recursos doados serão destinados para a aquisição de itens como alimentos, água potável, produtos de higiene pessoal e de limpeza, móveis e utensílios domésticos e outros itens para atendimento a necessidades da população. Até o momento, o estado de Minas Gerais já decretou emergência em mais de 300 municípios e o estado da Bahia, mais de 170.

“Nosso apoio é uma maneira de ajudar a amenizar a situação. Acreditamos que, neste momento, a solidariedade, mais que um valor afetivo, é um dever de todos”, completa o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna.

Outras iniciativas

Investir na solução de problemas sociais e ambientais, envolvendo oportunidades de atuação junto aos públicos de interesse, é um dos compromissos de sustentabilidade da Petrobras.

Até o final de 2022, entre outras ações, a companhia destinará R$ 300 milhões no âmbito da “Iniciativa Petrobras de doação de botijão de gás de cozinha”, beneficiando 4,2 milhões de pessoas nesse período.

Nos últimos dois anos, o valor destinado pela Petrobras para as ações voluntárias de apoio à sociedade no enfrentamento da pandemia da Covid-19 alcançou R$ 100 milhões.