Dia: 22 de março de 2022

Companhia recolheu R$ 54,5 bilhões ao Governo Federal, estados e municípios, aumento de 70% em relação a 2020

A Petrobras recolheu aos cofres públicos em 2021 o total de R$ 54,5 bilhões somente em royalties e participações especiais, maior valor anual já pago pela companhia. Esse montante representa um crescimento de cerca de 70% na comparação com 2020 (R$ 32 bilhões) e aproximadamente 36% em relação a 2019, recorde anterior (R$ 39,9 bilhões). Esses valores expressivos demostram que as atividades da Petrobras geram retorno não só para a companhia, mas para a sociedade como um todo.

Nos últimos 5 anos, o aumento foi ainda maior. O valor recolhido em 2021 é cerca de 285% maior do que o pago em 2016 (R$ 14,2 bilhões).

A Petrobras é a principal empresa pagadora de royalties e participações especiais aos cofres públicos brasileiros. Em 2021, cerca de 79% do total de recursos recolhidos relativos a royalties no Brasil foram pagos pela companhia. No que se refere a participações especiais, cerca de 69% do valor pago aos cofres públicos no período advêm da Petrobras.

Os royalties constituem compensação financeira devida pelos concessionários de exploração e produção de petróleo ou gás natural. Os royalties incidem sobre o valor da produção do campo de petróleo ou gás e são recolhidos mensalmente. A participação especial é uma compensação financeira extraordinária devida pelos concessionários pela exploração e produção em campos de grande volume de produção. Os valores são pagos a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível que distribui o valor arrecadado com União, Estados e Municípios, beneficiários definidos na legislação.

Projeto de boas práticas para municípios que recebem rendas petrolíferas

A Petrobras tem ampliado atuação em iniciativas que reforçam a adoção de práticas de integridade na sociedade brasileira. Embora a aplicação dos recursos arrecadados com royalties e participações especiais seja de responsabilidade da União, Estados e Municípios, a companhia está implementando uma iniciativa com objetivo de contribuir para que os recursos arrecadados das atividades petrolíferas sejam mais bem aplicados pelos municípios para geração de valor. A Petrobras iniciou, em Quissamã, no Norte Fluminense, um projeto pioneiro batizado de “Cooperar para Transformar” de apoio à gestão municipal para aperfeiçoar a governança pública, controles internos, integridade e transparência, por meio de soluções com foco em eficiência para aprimorar a gestão desses recursos. O projeto já vem apresentado bons resultados: Quissamã está avaliando a criação de um fundo para gerir as receitas extras, uma espécie de poupança para médio e longo prazos com recursos oriundos da renda do petróleo, e vem tomando providências para aperfeiçoar os instrumentos de governança pública e prevenção à fraude e corrupção.

A ANP realizará, no dia 22/3, às 10h, o Webinar “Procedimento para Cadeia de Custódia de Grãos” no âmbito do RenovaBio. O evento será transmitido pelo canal da ANP no YouTube (https://www.youtube.com/user/ANPgovbr).

O Webinar apresentará aos agentes econômicos participantes do RenovaBio e à sociedade procedimento para a cadeia de custódia de grãos, com o objetivo de obter sugestões e comentários para que venham a aprimorá-lo.

O procedimento é fruto de trabalho desenvolvido no âmbito do Brazil Energy Program (BEP), programa do Reino Unido voltado para estimular o desenvolvimento e sustentabilidade na área energética, que teve acompanhamento e supervisão técnica da ANP, em linha com seu compromisso com a descarbonização e visando a contribuir para que o Brasil cumpra os acordos do Protocolo de Paris.

O RenovaBio é a política nacional instituída com os principais objetivos de estimular a produção e consumo de biocombustíveis no Brasil, baseada na previsibilidade, sustentabilidade ambiental, econômica e social, e de reduzir as emissões de gases de efeito estufa na matriz de combustíveis.

+ Veja mais informações e a programação do evento.

A Diretoria da ANP aprovou a realização de consulta pública para obter contribuições, de agentes econômicos e demais interessados, sobre o Edital de Chamada Pública para a contratação de capacidade incremental de transporte de gás Natural no gasoduto de transporte denominado Itaboraí-Guapimirim (GASIG), a ser construído pela Nova Transportadora do Sudeste S.A. (NTS).

O projeto do GASIG prevê uma extensão de 11 km e capacidade nominal de 18,2 milhões de m³/dia, com o objetivo de viabilizar a movimentação do gás natural oriundo do gasoduto de escoamento “Rota 3” e processado nas unidades de processamento de gás natural (UPGNs) do COMPERJ até o sistema integrado de transporte de gás natural. O GASIG se interligará com o Gasoduto Cabiúnas – REDUC – GASDUC III na altura do km 143,7, em Guapimirim.

O objetivo do edital é a identificação da demanda pelo serviço de transporte dutoviário de gás natural ofertado e a contratação da capacidade de transporte na modalidade firme no Ponto de Entrada Itaboraí por 15 anos a partir de 1º de março de 2023.

Devido à transição para um novo modelo de reserva de capacidade de transporte no Brasil e de tarifação dessa capacidade, é fundamental a participação dos agentes na discussão das cláusulas e documentos utilizados no Processo de Chamada Pública, uma vez que eles apresentam as tarifas de referência aplicáveis ao serviço de transporte firme objeto da contratação.

Após a análise das contribuições recebidas durante a consulta pública, haverá a aprovação da minuta de edital e, como anexo, da minuta do contrato de transporte pela Diretoria da ANP. Também deverão ser aprovadas a receita máxima permitida a ser auferida pela NTS com esse projeto e as tarifas de referência aplicáveis ao serviço de transporte firme a ser contratado por meio da Chamada Pública, uma vez que esses valores fazem parte do edital, em cumprimento ao estipulado na Nova Lei do Gás (Lei nº 14.134/2021).

A Chamada Pública será conduzida de maneira indireta pela Nova Transportadora do Sudeste S.A. (NTS).

A Petrobras, nos termos do Ofício-Circular/Anual-2022-CVM/SEP, informa que recebeu indicação de acionistas detentores de ações preferenciais de candidatos para o Conselho Fiscal (CF), cuja eleição ocorrerá na Assembleia Geral Ordinária de 13 de abril de 2022.

Fundos de investimento geridos por Banco Clássico S.A., Alaska Investimentos Ltda, Claritas Administração de Recursos Ltda e ESH Capital Ltda indicaram os seguintes candidatos:

Nome do Candidato	Cargo a Concorrer
Patrícia Valente Stierli	Membro Titular do CF representando os acionistas preferencialistas
Antônio Emílio Bastos de Aguiar Freire	Membro Suplente do CF representando os acionistas preferencialistas

Respeitando os termos da Instrução CVM 481/09, os nomes dos candidatos serão incluídos no Boletim de Voto a Distância.

Abaixo, os currículos dos candidatos indicados:

Patrícia Valente Stierli.  A Sra. Patrícia Valente Stierli é Conselheira de Administração e Fiscal certificada pelo IBGC, administradora de Recursos de Terceiros junto a CVM e ANBIMA (até dezembro 2017), Membro Comissão de Finanças IBGC do CAC Conduta IBGC. Possui sete anos de experiência como Conselheira de Administração e Fiscal em empresas de capital aberto, representante de acionistas minoritários. Três anos de experiência como Conselheira Fiscal em ONG de grande porte. Treze anos de experiência na área de gestão de recursos de terceiros, sendo seis anos como Diretora Estatutária, atuando na gestão e destinada a clientes institucionais e de varejo. Gestora dos fundos Sinergia, focados em destravar valor através de trabalho intenso de governança corporativa, inclusive indicando membros para o Conselho de Administração e Conselho Fiscal das empresas investidas. Oito anos de experiência como Diretora Administrativa Financeira, sendo 3 anos com Diretora Estatutária, responsável pelas áreas de contabilidade, fiscal, orçamento, tesouraria e recursos humanos. Experiência na estruturação de operações financeiras com direitos creditórios, emissão de debêntures, abertura de capital e fusões e aquisições. Habilidade na liderança de equipes e foco em resultado e governança corporativa. Fluente em Inglês. Representante da Área de Administração de Recursos do Banco Fator junto ao Banco Central do Brasil e Comissão de Valores Mobiliários até julho 2015. Membro do Comitê de Ações da ANBIMA até julho 2015. Tem experiência como membro do Conselho Fiscal da Eletrobras-Centrais Elétricas S.A.(Mandato 2017 a 2019 e 2019 a 2021), Especialista Financeiro e Presidente do Conselho Fiscal; membro do Conselho de Administração do CIEE centro de Integração Empresa Escola(mandato 2021 a 2023); membro do Conselho de Administração da PPE Fios Esmaltados S.A.(Mandato 2018 a 2019); membro do Conselho Fiscal da Sociedade Beneficiente de Senhoras- Hospital Sírio Libanês(Mandato a 2018 a 2021); membro Suplente do Conselho Fiscal do Centro de Integração Empresa Escola CIEE (Mandato 2018 a 2019); membro do Conselho Fiscal da Bardella S.A. Indústrias Mecânicas (Mandatos 2015,2016 e 2017 até outubro 2018); membro do Conselho de Administração da Pettenati S.A. Indústria Têxtil (Mandato 2015); membro Suplente do Conselho Fiscal da Dohler S.A. (Mandato 2017 a 2018);membro st1plente do Conselho Fiscal da Petrobras (mandato 2019 a 2020)  membro suplente do Conselho Fiscal da lnvepar (mandato 2021). (currículo disponível no atual Formulário de Referência da Petrobras).

Antônio Emílio Bastos de Aguiar Freire. O Sr. Antônio Emilio Bastos de Aguiar Freire é um executivo sênior que possui uma vasta experiência prática apoiada por altas qualificações acadêmicas. Nos últimos 1O anos ele vem atuando em diversas posições de direção e conselhos em empresas privadas e de capital misto no Brasil simultaneamente à sua carreira de auditor. Além disso, o Sr. Antônio Emilio possui uma profunda experiência global no Brasil, Filadélfia e Tampa nos EUA, Auckland na Nova Zelândia e Genebra na Suíça antes de ingressar na Controladoria Geral do Distrito Federal. Formou-se na Universidade Federal do Ceará em 1994 com distinção em finanças e teoria da decisão. Enquanto nos EUA de 1999 a 2002, obteve na Universidade de Tampa seu Mestrado em Administração de Empresas com ênfase em Marketing e Planejamento Estratégico. Em 2013, obteve seu diploma de pós-graduação em assuntos governamentais. Em 2014 obteve o título de Liderança em Controle de Transparência e Corrupção na França na École Nationale d’Administration Française. Em 2017 obteve seu Diploma de Pós-Graduação em Controle Externo na Universidade Nacional de Brasília. Atualmente, ao lado de suas funções e conselhos, o Sr. Antônio Emilio está disseminando e implementando a gestão de riscos e o compliance em diversas empresas e áreas de negócios. (currículo disponível no atual Formulário de Referência da Petrobras)

Estão abertas até 24/3/2022 as inscrições para a 8ª edição do Programa de Comparação Interlaboratorial em Lubrificantes, organizada pelo Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas (CPT) da ANP. A edição, que terá início em abril, terá como item de análise uma amostra de óleo lubrificante automotivo.

Os programas interlaboratoriais são uma das ferramentas utilizadas pela ANP para verificar se os laboratórios de análise da qualidade de combustíveis observam as normas e as boas práticas exigidas. No Programa de Comparação Interlaboratorial em Lubrificantes, a avaliação é feita por meio de comparativos de resultados de ensaios realizados nas amostras fornecidas pelo CPT, a fim de aferir o desempenho dos laboratórios participantes.

A participação nos programas interlaboratoriais da ANP é gratuita, e as inscrições estão abertas a qualquer laboratório. O número de vagas é limitado e serão aplicados os seguintes critérios de prioridade de inscrição: 1º) laboratórios que realizem o maior número de parâmetros; 2º) ordem de manifestação de interesse.

O formulário de inscrição pode ser acessado AQUI. Nele, deverão ser assinalados os ensaios a serem realizados pelo laboratório. A confirmação da participação se dará após a Comissão Técnica do programa avaliar o formulário de inscrição e encaminhar ao laboratório o Protocolo de Instruções.