Dia: 28 de março de 2022

Doutor em economia industrial pela Universidade de Paris XIII, Pires tem mais de 40 anos de atuação no mercado de energia e é sócio do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE).

Sócio-diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires foi indicado para substituir o general Joaquim Silva e Luna no comando da Petrobras.

Se confirmado, Pires será o terceiro presidente da Petrobras na gestão Jair Bolsonaro. Antes de Silva e Luna, o cargo foi ocupado por Roberto Castello Branco.

Formado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e doutor em economia industrial pela Universidade de Paris XIII, Pires tem mais de 40 anos de atuação no mercado de energia e não deve enfrentar resistência dos investidores. De perfil liberal, teve sua última passagem pelo governo em 2001, quando assessorou o diretor-geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP).

O economista também acumulou experiências como consultor do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Nas suas últimas declarações públicas, Pires defendeu a criação de fundo de estabilização para evitar repasses de preço ao consumidor nos momentos de forte alta da cotação do petróleo.

“O fundo não vai resolver o problema de aumento do preço do combustível”, afirmou em entrevista concedida em novembro ano passado. “Mas ele vai ajudar em duas coisas: diminuir a volatilidade, ou seja, não vai haver um repasse tão rápido para o consumidor. E pode reduzir um pouco o preço.”

O economista também não deve trabalhar para mudar a política de preço da Petrobras e já vinha atuando como consultor informal do Ministério de Minas e Energia (MME).

Com a disparada do preço do petróleo no mercado internacional – em meio à guerra entre Rússia e Ucrânia – e os consequentes repasses promovidos pela Petrobras, a política de preços adotada pela estatal voltou a ser alvo de críticas do presidente Jair Bolsonaro.

Neste mês, por exemplo, a Petrobras anunciou um duro aumento nos preços dos combustíveis. A estatal reajustou o preço médio de venda da gasolina para as distribuidoras em 18,8%. Para o diesel, o preço médio subiu 24,9%.

Desde o governo Michel Temer, a Petrobras alterou a sua política de preços de combustíveis para seguir a paridade com o mercado internacional. No Brasil, portanto, o preço dos combustíveis é influenciado, sobretudo, pela cotação do dólar e pelo valor do barril no mercado internacional. Dessa forma, uma cotação mais elevada da commodity e/ou uma desvalorização do real têm potencial para contribuir com uma alta de preços no Brasil.

A empresa de serviços geofísicos CGG recebeu um projeto de imagem sísmica de nó fundo oceânico (OBN) em duas partes pela PXGEO sobre o Reservatório Compartilhado de Sapinhoá ​​na Bacia de Santos.

Conforme informado, o levantamento sísmico 3D de linha de base adquirido pela PXGEO, cobrindo 575 quilômetros quadrados, já está sendo processado no centro de imagens de subsuperfície da CGG no Rio de Janeiro.

A CGG disse que está aplicando suas mais recentes tecnologias de imagem proprietárias, incluindo inversão de forma de onda completa com atraso de tempo, atenuação múltipla interna e migração de mínimos quadrados, para resolver incertezas estruturais desafiadoras no pré-sal e obter melhor visão do comportamento geomecânico do reservatório.

Comentando sobre o prêmio, Peter Whiting, EVP, Geoscience, CGG, disse:  “Com nosso histórico inigualável de projetos bem-sucedidos de OBN do pré-sal, a CGG é, sem dúvida, a empresa líder mundial em imagens sísmicas OBN. Embora a imagem do pré-sal seja sempre um desafio, os especialistas em nosso centro de pesquisa do Rio são reconhecidos por sua capacidade de desenvolver tecnologias adaptadas às necessidades de cada projeto individual e fornecer resultados OBN 4D do pré-sal de alta qualidade. “

Quanto à segunda parte do projeto, a empresa processará o levantamento do monitor 4D após sua aquisição planejada pela PXGEO em 2023.

Espera-se que os resultados do projeto de imagem tragam uma visão geológica aprimorada para a operadora de ativos, a Petrobras, para auxiliar no melhor gerenciamento da recuperação de petróleo e desenvolvimento da produção.

A Petrobras é a operadora da concessão onde está localizado o campo de Sapinhoa ​​com 45% de participação, em parceria com a Shell Brasil Petróleo com 30% de participação e a Repsol Sinopec Brasil com os 25% restantes.

A Diretoria da ANP aprovou a implementação de medidas para ampliação do acervo de dados técnicos públicos das bacias sedimentares brasileiras disponibilizados gratuitamente. O objetivo é aumentar o conhecimento geológico sobre as bacias, incrementar a atividade de pesquisa e exploração de áreas terrestres e criar condições para a revitalização dos campos maduros de petróleo e gás natural localizados em mar no território nacional, além de fomentar os investimentos em exploração e produção (E&P) nas atuais e futuras áreas.

Essa aprovação está em linha com a Resolução CNPE nº 10/2020, que instituiu o Programa de Revitalização e Incentivo à Produção de Campos Marítimos (Promar). O Programa propõe medidas para a criação de condições para a revitalização dos campos maduros de petróleo e gás natural localizados em mar no território nacional. Os objetivos são a extensão da vida útil dos campos, aumento do seu fator de recuperação, continuidade no pagamento das participações governamentais, geração de empregos e manutenção da indústria de bens e serviços locais. Propõe ainda medidas para a criação de melhores condições de aproveitamento econômico de acumulações de petróleo e gás natural em mar, consideradas como de economicidade marginal.

Serão disponibilizados gratuitamente dados técnicos públicos offshore de poços e sísmica pos-stack e dados técnicos terrestres pre-stack. Os dados pre-stack são os dados sísmicos de campo, os dados brutos sem nenhum tratamento, enquanto os pos-stack são aqueles dados sísmicos que passam por algum processamento, tratamento.

Os dados estarão disponíveis por meio de entregas físicas aos interessados, em mídia do próprio requerente com capacidade de armazenagem de dados equivalente ao pedido. Os procedimentos para solicitação e retirada dos dados estão disponíveis na página Acesso aos Dados Técnicos. A previsão é que os novos dados estejam disponíveis a partir do mês de abril.

Em maio de 2021, a ANP passou a disponibilizar gratuitamente dados técnicos públicos das bacias sedimentares terrestres brasileiras. Na ocasião, foram disponibilizados dados digitais de poços, de sísmica pos-stack 2D, sísmica pos-stack 3D e dados de métodos não sísmicos, referentes a 23 bacias sedimentares terrestres

A Diretoria da ANP aprovou a publicação de nova resolução que consolida a Portaria ANP nº 58/2001 e as Resoluções ANP nº 35/2010 e nº 12/2014. Os atos normativos originais estabelecem os procedimentos para a apuração da participação especial (PE).

A participação especial é uma compensação financeira extraordinária devida pelos concessionários de exploração e produção de petróleo ou gás natural para campos de grande volume de produção. É apurada trimestralmente com base na receita líquida da produção de cada campo, consideradas as deduções previstas na legislação aplicável, e sujeitas a alíquotas progressivas, que variam de acordo com a localização da lavra, o número de anos de produção e o respectivo volume de produção trimestral fiscalizada.

A junção dos três atos em uma única resolução atende ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, que dispõe sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto.  Segundo o § 1º do art. 7º do Decreto, a consolidação consiste na reunião dos atos normativos sobre um mesmo tema em um ato único, com a revogação expressa dos anteriores.

Assim, com a edição da nova resolução consolidada, haverá a revogação expressa dos três atos normativos originais. Com essa medida, a ANP contribui para a melhoria da técnica legislativa aplicada às normas e para a redução do estoque regulatório da Agência.

Por se tratar apenas de uma consolidação, em que o conteúdo normativo original dos dispositivos consolidados é mantido, sem alteração para os agentes econômicos, de direitos dos consumidores nem criação de novas obrigações, foi dispensada a realização de análise de impacto regulatório (AIR), bem como de consulta e audiência públicas.

A Petrobras, nos termos do Ofício-Circular/Anual-2022-CVM/SEP, informa que recebeu indicação de candidata ao Conselho de Administração (CA) para a eleição em separado de acionistas minoritários ordinaristas, que ocorrerá na Assembleia Geral Ordinária de 13 de abril de 2022.

Fundos de investimento geridos por Navi Capital – Administradora e Gestora de Recursos Financeiros Ltda indicaram a seguinte candidata:

Nome do Candidato	Cargo a Concorrer
Ana Marta Horta Veloso	Membro do CA indicado pelos minoritários ordinaristas para eleição em separado

Abaixo, o currículo da candidata indicada:

Ana Marta Horta Veloso.  A Sra. Ana Marta Horta Veloso é formada em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e detém mestrado em Economia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Iniciou sua carreira no BNDES, onde atuou entre 1992 e 2006, tendo ocupado diversos cargos executivos, com foco em mercado de capitais. Em 2006 assumiu posição executiva no Banco Pactual, posteriormente UBS Pactual, onde atuou na Área de Investimentos de Longo Prazo. Participou, representando o Pactual, nos Conselhos de Administração da Light S.A., Light SESA e Equatorial Energia S.A (Equatorial). Em 2008 assumiu o cargo de diretora estatutária da Equatorial, onde acompanhava e monitorava as participações em suas controladas e prospectava e analisava operações de M&A. Representando a Equatorial, participou dos Conselhos de Administração da Companhia Energética do Maranhão – CEMAR S.A., da Centrais Elétricas do Pará – CELPA S.A. e da Geradora de Energia do Norte S.A.. Entre 2015 e 2017, assumiu os cargos de CEO, Diretora de Relações com Investidores e Membro do Conselho de Administração da Light S.A.. Liderou time responsável por mudanças estruturais na gestão das empresas do Grupo Light nas frentes financeira, regulatória e operacional. Em 2018, atuou como cconsultora sênior da GP Investments e Credit Suisse Energy Infra Partners, participando do processo de due dilligence e valuation da Light S.A., em que a GP Investments seria acionista âncora de uma oferta primária e secundária de ações. Entre 2018 e 2019 atuou na Eletropaulo S.A., como membro independente do Conselho de Administração e dos Comitês de Auditoria e Remuneração. Participou das decisões estratégicas referentes ao processo competitivo que resultou na Oferta Púbica de Ações pela ENEL que assumiu o controle da Companhia. Contribuiu também no processo de transição do controle da Companhia como Conselheira e membro dos Comitês de Auditoria e Remuneração. Entre 2019 e 2020 atuou na Light S.A. como CEO e Diretora de Relação com Investidores, participando da estruturação e realização de follow-on primário e secundário no valor de R$ 2,5 bilhões, venda da participação na Renova Energia e implementação e entrega das primeiras etapas do turn around operacional da Light SESA. Desde 2021 é Membro Independente do Conselho de Administração e Coordenadora do Comitê de Auditoria da Vinci Partners e Membro Independente do Conselho de Administração e Membro do Comitê de Remuneração da Rio Energy S.A.