Dia: 23 de junho de 2022

A ANP realizou online, o 2º Seminário Instrumentos de Divulgação de Informações sobre Exploração de Petróleo e Gás Natural. Durante o evento, foram apresentados dados sobre exploração de petróleo e gás no país, disponíveis no Relatório Anual de Exploração 2021 e no Painel Dinâmico da Fase de Exploração. Entre as informações apresentadas, destaca-se o aumento de aproximadamente 38% no número de poços exploratórios perfurados em 2021, quando foram perfurados 22, na comparação com 2020, quando foram perfurados 16.

O número de blocos sob contrato manteve-se estável, totalizando 246 tanto no final de 2020 quanto no final de 2021. Entre 2016 e 2021, foram efetivadas 27 declarações de comercialidade, com destaque para as dez na Bacia do Recôncavo e as sete na Bacia de Santos. Em 2021, foram efetivadas três declarações de comercialidade, sendo uma na Bacia do Parnaíba e duas na Bacia do Recôncavo.

Durante a abertura, o Diretor da ANP Fernando Moura apresentou ainda dados de investimentos previstos para 2022, consequência, em parte, de medidas da Agência para incentivar o setor. “A ANP se encontra permanentemente atenta aos impactos conjunturais sobre o segmento de exploração. Os esforços da ANP para que fossem gerados mecanismos de natureza regulatória que viabilizassem aos contratados a faculdade de prorrogação da fase de exploração dos contratos confirma que não interessa à Agência e ao país que contratos sejam extintos, investimentos compromissados cancelados e empregos, perdidos. Como será possível verificar no Relatório Anual, apenas para o ano de 2022, estão previstos investimentos em atividades exploratórias que superam R$ 3,3 bilhões”, afirmou.

O Diretor ressaltou ainda a importância dos instrumentos de divulgação da ANP. “O Relatório Anual de Exploração é uma importante fonte de informações e de análises sobre o desempenho do segmento de exploração do nosso país. Também pode contribuir para auxiliar no planejamento e nas decisões futuras sobre os investimentos a serem realizados. E, em linha com o objetivo de divulgação periódica, simples e de fácil acesso dos dados custodiados pela ANP, recentemente a Agência disponibilizou também uma nova versão do Painel Dinâmico da Fase de Exploração. Esse é mais um esforço da Agência de se manter continuamente conectada com o desenvolvimento de ferramentas que agreguem valor à informação e com os anseios da sociedade de informação de qualidade e conhecimento”, disse.

O Painel Dinâmico da Fase de Exploração, também apresentado no evento, foi atualizado recentemente com os dados históricos, a partir de 1998, sobre os Planos de Avaliação de Descoberta concluídos, declarações de comercialidade e poços exploratórios perfurados, sendo possível observar os poços perfurados que apresentaram notificação de descoberta.

A Superintendência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a aquisição pela Chevron Brasil de parte do capital social da Wintershall Dea do Brasil Exploração e Produção Ltda.

A Chevron atua no Brasil principalmente por meio de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo bruto e gás natural. A Wintershall, por sua vez, é uma das principais empresas independentes de gás natural e petróleo da Europa, com mais de 120 anos de experiência como operadora e parceira de projetos neste setor em 13 países diferentes.

A superintendência verificou que com a aquisição, a Chevron irá deter menos de 10% deste setor de comercialização em petróleo e gás natural no país, e portanto não deverá dificultar a competitividade a outras empresas neste setor.

A Superintendência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica aprovou também a aquisição de parte da Wintershall, uma das principais companhias de gás natural e petróleo da Europa, pela espanhola Repsol Exploração Brasil (REB), que atua em toda a cadeia produtiva de óleo e gás.

Trata-se da cessão à Chevron Brasil dos direitos e obrigações de 50% da participação de 20% das cotas atualmente detidas pela Wintershall, que está encerrando suas atividades no Brasil.

O Cade verificou que essa operação representará apenas um aumento de 10% na participação da Repsol nos ativos que estão sendo vendidos pela outra companhia. Com isso, o órgão antitruste concluiu que o negócio não deverá dificultar a competitividade com outras empresas.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, em sessão ordinária, realizada na última quarta-feira, dia 15 de junho, o Projeto de Lei 371/21, que estabelece as normas relativas à exploração dos serviços locais degás canalizado no estado.

O PL aprovado, pendente apenas de sanção da governadora para ser publicado, é um importante avanço para o desenvolvimento do setor de gás ao conferir maior segurança jurídica às relações disciplinadas no seu texto e aderência com o Programa Federal “Novo Mercado de Gás”, que objetiva
dinamizar o setor. Com isso, o estado caminha para a construção de um marco regulatório confiável, transparente, harmônico e, consequentemente, um ambiente atrativo para novos investimentos na cadeia de gás natural.

Destaca-se a disposição da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico e Turismo da Assembleia Legislativa do RN em debater o tema durante a audiência pública realizada em 27 de abril deste ano e receber sugestões e demandas dos diversos agentes
que integram a cadeia de mercado do gás natural. Em razão disso, o texto original recebeu importantes melhorias que devem garantir um mercado de gás mais dinâmico e competitivo no Rio Grande do Norte, trazendo mais investimentos e crescimento econômico ao estado.

Participaram dos debates no último ano, com relevantes contribuições, corroborando com as alterações no texto da Lei, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), a Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (ABRACE), o Ministério das Minas e Energia (MME), a Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP), a Companhia Potiguar de Gás – Potigás, a Redepetro RN, o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), a 3R Petroleum, a Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), a Secretaria de Planejamento do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Agência Reguladora de Serviços Públicos do RN (ARSEP RN), a Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (ABRACEEL), o Fórum Potiguar de Petróleo e Gás e a Secretaria do Estado de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte.

Por conta de todo esse esforço coletivo, o Rio Grande do Norte passa a ocupar a 2ª posição do ranking regulatório nacional da ABRACE. O ranking tem a finalidade de avaliar as regulações estaduais vigentes em cada estado, no que concerne à abertura do mercado de gás natural. No estudo são verificados aspectos regulatórios que facilitam ou, ao contrário, têm potencial de dificultar a migração do consumidor para o ambiente livre de contratação do gás, tendo em vista que a regulação sobre essa parte da cadeia de gás natural varia de estado a estado.

Ainda há pontos importantes que deverão ser equacionados. Mas a aprovação do Projeto de Lei na sua versão final é um importante marco que traz mais transparência e reduz subjetividades, harmoniza definições, reduz os volumes referente à migração para o mercado livre, disciplina a tarifa de
movimentação específica de gás natural, limita a possibilidade de subsídios cruzados, afasta a possibilidade de reclassificação de dutos, avança na independência da atividade de comercialização e nas regras de penalidade, entre outros.

O sucesso do Novo Mercado de Gás depende do sucesso das legislações estaduais. No Rio Grande do Norte, a tarefa ainda é mais destacada considerando que o Estado tem, hoje, um ambiente competitivo na oferta de gás que gerou o menor preço de gás no país, decorrente do contrato recente entre a Potiguar E&P e a distribuidora local de gás canalizado que proporcionou uma redução de 30% no preço do gás adquirido pela distribuidora. A aprovação do PL 371/21 proporcionará aumento dos investimentos e da concorrência, sem gerar privilégios a nenhum agente econômico – o que resultará em benefícios concretos para toda a sociedade.

Cooperativa de Mulheres Nativas de Arraial do Cabo é beneficiada pelo Plano de Compensação da Atividade Pesqueira (PCAP)

Mulheres da comunidade de pesca artesanal de Arraial do Cabo ganharam reforços na rotina por meio de novos equipamentos para a cooperativa, insumos para beneficiamento de pescados e triciclos na última segunda-feira (20/6). Estas ações integram o Plano de Compensação da Atividade Pesqueira (PCAP), exigido pelo licenciamento ambiental federal conduzido pelo Ibama, de empreendimentos da Petrobras na Bacia de Campos.

A Cooperativa de Mulheres Nativas de Arraial do Cabo, de Praia Grande, tem recebido, desde setembro de 2021, materiais e equipamentos para beneficiar os pescados e dar suporte à rotina do grupo. O destaque neste mês são os triciclos: um movido a combustão e o outro, elétrico, que também pode ser recarregado com energia solar.

“Os triciclos vão ajudar a aumentar a clientela porque podemos vender para outras cidades também, conservando os pescados em um baú com isolamento térmico. Os EPIs, como luvas e aventais descartáveis, estão fazendo toda a diferença também porque usamos muito”, detalha Margareth Julião, cooperada que atua na atividade há 45 anos, seguindo a tradição de várias gerações de sua família.

Nos últimos 10 anos, o PCAP já concluiu diversas compensações como: compra de imóveis e reformas de instalações físicas das sedes das entidades pesqueiras (colônias), construção de um auditório, aquisições de mobiliários, base de rádio para comunicação marítima, balsa de dragagem, equipamentos de salvatagem, cursos profissionalizantes, equipamentos e insumos diversos para beneficiamento de pescados, entre outros.

O plano visa compensar as comunidades pesqueiras pela restrição temporária à pesca em determinadas áreas necessárias à realização de algumas atividades da empresa, como sísmica e perfuração. Atualmente, o PCAP está sendo executado nos municípios de Arraial do Cabo, Armação dos Búzios e São João da Barra. Ao longo desses 10 anos, atuou também nos municípios de São Francisco de Itabapoana, São João da Barra, Campos dos Goytacazes, Quissamã, Macaé e Casimiro de Abreu/Tamoios (2º distrito de Cabo Frio).

Chamada pública do Programa Petrobras Cultural divulga 15 iniciativas contempladas

Samba carioca e capixaba, línguas indígenas, música afro-brasileira maranhense, Movimento Armorial de Ariano Suassuna… A diversidade de projetos selecionados na chamada pública Petrobras Cultural – Múltiplas Expressões, cujo resultado foi divulgado nessa terça-feira (21/06) reflete o mosaico cultural brasileiro.

Voltada para projetos desenvolvidos em museus e instituições culturais, a chamada selecionou iniciativas em 10 Estados brasileiros, com atividades como festivais e exposições que valorizam as diversas expressões da cultura nacional, incluindo arte, cultura popular, folclore, regionalidades e temas históricos. Os projetos ocorrerão em 15 espaços culturais do país e receberão investimentos de R$10 milhões, juntando-se aos 54 patrocínios vigentes do Programa Petrobras Cultural.

“Acreditamos que incentivar projetos que valorizam a riqueza cultural do Brasil é uma importante participação da companhia na sociedade. O resultado é uma contribuição contínua não só para viabilizar os projetos e o acesso do público: estimulamos toda a cadeia produtiva do setor, que envolve eventos, comércio, empregos e turismo, gerando impacto positivo na economia”, afirma a gerente executiva de comunicação  da Petrobras, Fernanda Bianchini.

Todas as iniciativas participantes da chamada Petrobras Cultural – Múltiplas Expressões contam com apoio de leis de incentivo à cultura e passaram por um processo rigoroso de avaliação, em que foram analisados mais de 400 projetos, com a participação de especialistas do setor cultural e da Secretaria de Comunicação do Governo Federal, observando os critérios do edital. Integraram a comissão de avaliação que selecionou os projetos da chamada, a artista plástica Elaine Pinheiro, especialista em produção de exposições em instituições culturais; o pesquisador e historiador de Artes Francisco Dacol, atual diretor-curador do Museu de Arte do Rio Grande do Sul; Joana Corrêa, doutora em Antropologia, especialista em gestão cultural e a historiadora Tânia Rodrigues, Gerente do Núcleo Enciclopédia, do Itaú Cultural.

Os projetos vencedores incluem atividades educativas e ações de acessibilidade, transmitindo informação e conhecimento com incremento da experiência do público nos espaços culturais. A seleção por meio de chamada pública reforça a transparência da Petrobras nos seus processos de escolha de patrocínios, focada em segmentos específicos da cultura.

Projetos selecionados:

São Paulo

Ronoel Simões: a singularidade no violão brasileiro (São Paulo/SP): Atividades no Centro Cultural São Paulo para divulgação da Coleção Ronoel Simões, um dos maiores acervos de partituras e gravações de violão dedilhado do Brasil.

Exposição de Línguas Brasileiras ( São Paulo/SP): Exposição temporária no Museu da Língua Portuguesa com foco em línguas indígenas.

Salão do Artesanato – Raízes Brasileiras (São Paulo/SP): Evento que inclui exposições, apresentações e oficinas de artesanato e arte popular de todo o Brasil, com exposição de mais de 40 mil peças artesanais, no Pavilhão da Bienal de São Paulo.

Rio de Janeiro

Casa da Cultura de Paraty – Exposição (Paraty/RJ): Exposição presencial e virtual sobre a história da cultura de Paraty, com atividades educativas para escolas.

Rolé Carioca visita Museu Histórico Nacional (Rio de Janeiro/RJ): Programa educativo e atividades em comemoração aos 100 anos do Museu Histórico Nacional do Rio de Janeiro, com visitas mediadas para escolas, professores e público. Integra o circuito de atividades do Bicentenário da República.

“Aos Heróis da Liberdade” (Rio de Janeiro/RJ): exposição temática com experiências imersivas no Museu do Samba, no Rio, com a história da população negra contada através de sambas.

Paisagens fluminenses: imagens e formas (Rio de Janeiro/RJ): Exposições artísticas e atividades educativas na Casa França Brasil, sobre movimentos e artistas de impacto na região.

Amazonas / Rio de Janeiro

Vozes da Natureza (Manaus/AM, Rio de Janeiro/RJ): Série de concertos em diferentes formações, com temática da relação entre música e a natureza brasileira, no Teatro Amazonas e no Jardim Botânico do Rio, juntando música, tecnologia e sons da natureza.

Espírito Santo

Samba que Eu Quero Ver – Mostra Cultural de Bamba de Vitória (Vitória/ES): Mostra cultural sobre a história do samba capixaba no Palácio Cultural Sônia Cabral.

Minas Gerais

Instituto Inhotim – Exposição Abdias do Nascimento – Atos III e IV (Brumadinho/MG): Exposição no Instituto Inhotim sobre a obra do artista Abdias do Nascimento, em parceria com o Museu da Arte Negra.

Cora do Rio Vermelho visita Minas Gerais (Belo Horizonte/MG, Juiz de Fora/MG, Uberlândia/MG, Tiradentes/MG): Espetáculo com apresentações, debates e oficinas sobre a obra da poeta e contista goiana Cora Coralina, com produção de documentário sobre histórias da vida na zona rural. No SESC Palladium em BH, Teatro Paschoal Carlos Magno (Juiz de Fora), Centro Cultural Yves Alves (Tiradentes) e no Teatro Municipal de Uberlândia.

Rio Grande do Sul

Plano Plurianual de Atividades Culturais 2021-2022 Fundação Iberê (Porto Alegre/RS): Programação de atividades artísticas e socioeducativas na Fundação Iberê Camargo, integrando as comemorações dos 250 anos da cidade.

Maranhão

I Festival Ayó de Música Negra do Maranhão (São Luís/MA): Shows com cantores e mestres da música afro-brasileira no Museu Casa do Maranhão, valorizando a cultura popular.

Tocantins

Pixinguinha e Os Oito Batutas: Uma viagem pelo mundo do Choro (Palmas/TO): Apresentações didáticas do grupo musical Reminiscências focadas na música brasileira, no Museu Histórico do Tocantins (Palacinho) e Museu Memorial Coluna Prestes.

Pernambuco / Paraíba

Movimento Armorial 50 anos (Recife/PE e Campina Grande/PB): Circulação da exposição de grande porte sobre o Movimento Armorial em Recife e Campina Grande, cidades onde viveu Ariano Suassuna, fundador desse movimento que valoriza a cultura nordestina na literatura, música, teatro e artes plásticas.