Dia: 30 de junho de 2022

Empresas podem candidatar-se para seleção em áreas como redução de carbono, robótica, e tecnologias digitais

A Petrobras prorrogou as inscrições para o 4º edital do Módulo Startups, do Programa Petrobras Conexões para Inovação, que se encerrariam na quarta-feira (29/6), para próximo domingo (3/7). No valor total de R$ 20 milhões, o edital traz 30 desafios distribuídos em sete verticais tecnológicas: robótica, redução de carbono, tecnologias digitais, armazenamento e geração de energia, corrosão, modelagem geológica e tecnologias de inspeção.

O edital visa obter soluções para 30 diferentes desafios e, ao término da seleção, as empresas vencedoras recebem valores de acordo com o grau de complexidade dos desafios. Eles podem ser de até R$ 500 mil e de até R$ 1,5 milhão, a depender da categoria: Soft Tech para startups que desenvolvem tecnologias baseadas em software, eventualmente integrados a plataformas de hardware já maduras e Deep Tech para aquelas que desenvolvem tecnologia intensiva em pesquisa avançada, com maior esforço para maturação, incluindo as baseadas em hardware, software de alto desempenho e novos materiais.

Durante o programa, as empresas selecionadas recebem orientação técnica dos especialistas da Petrobras e do Sebrae, parceiro da empresa no edital, que oferece apoio às startups, desde a orientação para a execução físico-financeira dos projetos quanto as ações de suporte para o aumento da competitividade e a elaboração de modelos de negócios.

O Módulo Startups, do programa Petrobras Conexões para Inovação, surgiu do interesse da Petrobras em estreitar o relacionamento com o ecossistema de inovação, especificamente com startups e pequenas empresas de base tecnológica. O investimento visa atender demandas mapeadas internamente na companhia e o desenvolvimento ágil de soluções com possibilidade de implantação na indústria de óleo e gás. Nos último três anos foram investidos R$36 milhões neste módulo.

Conexões para Inovação

Desde o seu lançamento, o Programa Petrobras Conexões para Inovação já abriga oito diferentes módulos: Startups, Open Lab, Residentes, Parcerias Tecnológicas, Transferência de Tecnologias, Aquisição de Soluções, Ignição e Encomendas Tecnológicas. Todos têm o objetivo de acelerar a inovação, conectando a empresa com todo o ecossistema, desde startups, ICTs, universidades até empresas. A Petrobras tem, atualmente, uma carteira de mais de R$3 bi contratada, com mais de 150 parceiros tecnológicos, nas diversas modalidades de contratação e acordos de cooperação.

 

 

Parceria irá prospectar novas oportunidades de cooperação tecnológica e negócios em matérias-primas circulares com menor intensidade de carbono

A Petrobras e a Braskem firmaram acordo para identificar novas oportunidades de cooperação tecnológica e negócios circulares e em baixo carbono, alavancando a utilização de tecnologias mais sustentáveis e o desenvolvimento de produtos circulares e com menor emissão de CO2. O acordo prevê três linhas de atuação: uso de matérias-primas renováveis para a produção de insumos petroquímicos mais sustentáveis; estímulo à economia circular no processo de refino (com uso de plástico reciclado) e estudo para avaliar oportunidades de desenvolvimento de um “Hub” de Captura, Uso e Armazenamento Geológico de CO2 (ou Hub de CCUS), com potencial de reduzir a emissão de gases de efeito estufa para a atmosfera.

Em linha com o Programa de BioRefino da Petrobras, que prevê uma nova geração de produtos mais sustentáveis, conciliando geração de valor e foco ambiental, o acordo com a Braskem terá duração de três anos. Nesse período, as empresas farão testes experimentais até a escala piloto, com envolvimento de mais de 30 profissionais. A iniciativa integra também o Programa Carbono Neutro da Petrobras, que busca não só fortalecer o posicionamento da empresa em baixo carbono, mas também acelerar e reduzir custos das soluções para descarbonização, trazendo maior competitividade para a companhia.

Essa parceria reforça o compromisso da Braskem em implementar uma economia circular de carbono neutro e está alinhada com suas metas para eliminação de resíduos plásticos. A Braskem pretende ampliar seu portfólio, incluindo, até 2025, 300 mil toneladas de produtos com conteúdo reciclado; e, até 2030, 1 milhão de toneladas. Ainda para 2030, trabalhará para eliminar a destinação de 1,5 milhão de toneladas de resíduos plásticos para incineração, aterros ou seu descarte no meio ambiente, além de reduzir em 15% as emissões de CO2 e atingir a neutralidade de carbono em 2050.

Foco em matérias-primas renováveis e economia circular

A Petrobras é fornecedora de matéria-prima para a Braskem. Com o acordo, um dos projetos em avaliação será o processamento, nas operações do refino, de cargas com conteúdo renovável (oriundas de matérias-primas de origem orgânica, como óleo vegetal) para produção de insumos petroquímicos com menor pegada de carbono.

Em outra frente, o foco será avaliar a inclusão nas operações de matérias-primas oriundas de plásticos reciclados, e assim, desenvolver novos produtos com conteúdo reciclado e ao mesmo tempo menor pegada de carbono. Esse processo se insere na chamada economia circular, pois envolve utilização de matéria-prima oriunda de recursos já utilizados.

Hub de captura, utilização e armazenamento de carbono

A Petrobras opera hoje o maior programa de CCUS do mundo, em volume de CO2 reinjetado em poços de petróleo anualmente, graças à aplicação de tecnologias de última geração. Somente em 2021, a companhia reinjetou cerca de 8,7 milhões de toneladas de CO2 separado do gás em campos do pré-sal. Ao reinjetar o CO2 nos reservatórios, a empresa reduz as emissões operacionais e, ao mesmo tempo, garante maior eficiência dos campos. Com esse expertise em gerenciamento de CO2, a Petrobras avalia com a Braskem as sinergias em oportunidades de projetos conjuntos de CCUS, visando, por exemplo, usar o CO2 como matéria prima para produção de produtos químicos de alto valor.

Um outro exemplo das frentes em estudo é a análise técnico-econômica preliminar para o desenvolvimento, a longo prazo, de um “Hub de CCUS”, que atuaria como um grande coletor de CO2 da indústria. No projeto em avaliação, a Braskem poderia, por exemplo, capturar o CO2 de correntes resultantes de suas operações e a Petrobras armazená-lo de forma permanente em reservatórios depletados (esgotados) de petróleo, reduzindo substancialmente as emissões operacionais de CO2.

A ANP realizou audiência sobre a minuta de resolução que trata da revisão da Portaria ANP nº 143/1998, que regulamenta os procedimentos referentes à apuração e ao pagamento aos proprietários de terra.

O pagamento aos proprietários de terra é uma compensação financeira devida pelas empresas concessionárias de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural aos proprietários das terras onde são realizadas essas atividades. Esse pagamento é realizado mensalmente.

Está sendo proposto que alíquota padrão hoje em vigor, de 1% sobre a receita bruta de produção, seja flexibilizada, variando entre 0,5% e 1%. Os campos atualmente em produção e atuais proprietários de terra não seriam impactados por essa alteração.
A Lei nº 9.478/1997 determinou que o pagamento aos proprietários de terra ocorrerá num percentual variável entre 0,5% e 1% da produção de petróleo e gás natural, a critério da ANP, conforme estipulado em contrato de concessão.

A Portaria ANP nº 143/1998 regulamentou os procedimentos referentes à apuração e ao pagamento dessa participação de terceiros, e determinou, como regra geral, a aplicação do percentual de 1% para o pagamento ao proprietário de terra, permitindo como exceção o percentual de 0,5% para os casos: (1) campos marginais; e (2) projetos campo-escola.

A partir de 2020, a ANP iniciou estudos sobre possíveis alterações nessas regras, realizando uma Análise de Impacto Regulatório (AIR) com objetivo de identificação do problema regulatório, os agentes econômicos afetados, a fundamentação legal, os objetivos a serem alcançados e a identificação e avaliação das alternativas regulatórias.

Como resultado do AIR foi verificada a pertinência de revisão da Portaria ANP nº 143/1998, no sentido de flexibilizar a definição da alíquota do pagamento devido ao proprietário de terra nos termos da Lei 9.478/1997 e normatizar os pontos atualmente omissos.

Também serão feitos aprimoramentos pontuais no regulamento para dar maior segurança jurídica para os concessionários e aos proprietários de terra.

O tema também passou por consulta pública de 45 dias. As sugestões recebidas na consulta e na audiência serão avaliadas pela área técnica, para alteração ou não da minuta original. O texto consolidado passará por análise jurídica da Procuradoria Federal junto à ANP e por aprovação da diretoria colegiada da Agência, antes de sua publicação.

+ Saiba mais sobre o pagamento a proprietários de terra

+ Veja a gravação da audiência

A ANP publicou edital de processo seletivo simplificado para a contratação temporária de profissionais em atividades de nível superior. A solicitação de inscrição poderá ser realizada das 10h do dia 11/7 às 18h do dia 1/8/2022.

Estão disponíveis 48 vagas para nove atividades, relacionadas a fiscalização da produção de combustíveis, fiscalização de infraestrutura e movimentação, regulação de novas atribuições e fiscalização do abastecimento.

Há vagas para o Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Manaus, Porto Alegre, Salvador e São Paulo.

+ Acesse o edital do processo seletivo.