Dia: 4 de julho de 2022

A Petrobras, em continuidade ao comunicado divulgado em 22/10/2021, informa que assinou no último dia (1/7) acordo com a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) relacionado à cobrança de royalties sobre a operação da Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), localizada em São Mateus do Sul, estado do Paraná, bem como o contrato de concessão para disciplinar a pesquisa e lavra de xisto na SIX.

O acordo está sujeito a homologação judicial e, uma vez homologado, encerrará todos os processos judiciais e administrativos relacionados à cobrança de royalties e multas administrativas decorrentes da lavra de xisto betuminoso exercida na SIX.

O acordo envolve o pagamento de R$ 601 milhões (valor com base em junho/22) pela companhia, já provisionados nas demonstrações financeiras da Petrobras.

A decisão de adesão ao acordo está em linha com a política de gestão de riscos associadas à gestão de contingências e com a estratégia de geração de valor através da negociação de valores em litígio.

A ANP publicou o Sobreaviso no Abastecimento nº 02/2022/SDL/ANP, com o objetivo de intensificar o monitoramento das importações de óleo diesel A S10. A medida foi aprovada pela Diretoria da Agência no último dia (30/6).

A ANP monitora permanentemente o mercado de combustíveis. No momento, o abastecimento está regular em todo o território nacional. O Sobreaviso no Abastecimento visa permitir que o acompanhamento das importações de diesel A S10 seja intensificado, em face da situação geopolítica mundial atual.

Assim, os produtores e distribuidores listados no Sobreaviso (os mesmos que já estavam listados no Comunicado de Sobreaviso nº1/SDL/ANP, de 21 de março de 2022) deverão informar à ANP, por meio de formulário específico, a relação de todas as importações já contratadas de óleo diesel A S10 que ainda não foram nacionalizadas, discriminando: porto de origem, data efetiva de embarque, volume em metros cúbicos (m³), porto de destino no Brasil, data prevista de chegada e terminal (ou base) de armazenamento (sejam operações realizadas diretamente com o mercado externo ou por intermédio de terceiro).

Devem também ser informadas, pelos mesmos agentes, caso ocorram, dificuldades de contratação de importação e/ou de navio para importação de óleo diesel A S10 para o Brasil. Neste caso, será necessário descrever detalhadamente as circunstâncias de restrição de importação, localidade e se a referida restrição é total ou parcial, assim como informações adicionais pertinentes.

O envio de novas informações sobre as importações de óleo diesel A S10 não exclui as obrigações já postas aos agentes relacionados no Comunicado de Sobreaviso nº1/SDL/ANP, de 21 de março de 2022. Assim, todos os distribuidores e produtores relacionados no primeiro comunicado precisarão continuar enviando todos os dados já rotineiramente submetidos.

Os Sobreavisos no Abastecimento nº 01 e nº 02, bem como o formulário para envio das informações à ANP podem ser consultados na página Sobreaviso no Abastecimento de Combustíveis.

Em sua primeira fase, o acordo inclui a reforma e a transformação do Museu do Meio Ambiente do JBRJ

Com investimento inicial de R$ 10 milhões em um acordo de três anos, a Shell Brasil agora é Patrocinadora Master do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro (JBRJ), referência mundial para pesquisa em botânica e conservação da biodiversidade, além de patrimônio cultural e histórico do país. Em sua primeira fase, a parceria inclui a reforma e a transformação do Museu do Meio Ambiente do JBRJ em porta de entrada e receptivo do Programa Ecomuseu. Esse conceito traz para o Jardim Botânico a perspectiva de um museu de território, com conexão de todo seu acervo bicentenário, oferecendo aos visitantes uma visão integrada do vasto patrimônio histórico e natural ali presente. O acordo, que prevê outras benfeitorias e ações gratuitas para o público ainda em 2022, foi firmado no último dia04 (28/06).

Obras e reformulação do espaço para cariocas e turistas – o casarão do século XIX, que hoje abriga o Museu do Meio Ambiente, passará por uma grande transformação e sua reinauguração está prevista para o segundo semestre de 2023. A reabertura contará com uma exposição permanente de longa duração e marcará uma nova fase do Programa Ecomuseu, transformando a história bicentenária do JBRJ em um grande museu a céu aberto. Um ecomuseu é um museu territorial e o seu acervo é tudo que está dentro daquele local. Atualmente, o Jardim Botânico do Rio reúne mais de 22.700 plantas nas coleções vivas e cerca de 3.400 espécies cultivas em seu arboreto, com área de visitação pública de 54 hectares, além de possuir um centro de pesquisas com a mais completa biblioteca de botânica do país, com aproximadamente 110 mil volumes, e o maior herbário da América do Sul, abrigando mais de 850 mil amostras de plantas catalogadas.

“Devolver para o Rio o Museu do Meio Ambiente e ajudar a transformar todo o acervo bicentenário do JBRJ em um grande ecomuseu é motivo de verdadeiro orgulho para a Shell. Valorizar uma instituição tão importante como o Jardim Botânico é acreditar no desenvolvimento sustentável e no respeito à natureza, um dos pilares centrais da nossa estratégia global”, celebra André Araujo, presidente da Shell Brasil. Para ele, a parceria é mais uma clara demonstração da companhia na busca constante pela descarbonização e transição energética, reforçando um compromisso de mais de 100 anos com o Brasil.

Este é o primeiro grande acordo celebrado no âmbito do Marco de Parcerias, lançado pelo Jardim Botânico do Rio no ano passado. Através desta portaria, parceiros que valorizam a conservação da biodiversidade e a disseminação do conhecimento científico podem fazer parte da construção da história do Jardim. O Programa de Parcerias não prevê transferência de recursos financeiros para o JBRJ. Os projetos serão executados diretamente pelo patrocinador ou indiretamente, por meio de operadores, sob a supervisão do Jardim Botânico.

“É com grande alegria e expectativa que celebramos esta parceria de tanto potencial, que impulsionará uma iniciativa inédita para o Jardim Botânico do Rio através da valorização de seu rico acervo científico, histórico e cultural, além de potencializar a disseminação do conhecimento aqui abrigado e produzido”, destaca a presidente do Jardim Botânico do Rio de Janeiro, Ana Lúcia Santoro.

Para execução e gestão do Museu do Meio Ambiente, a Shell selecionou o Instituto de Desenvolvimento e Gestão (IDG). “Temos em mãos uma oportunidade de avançar ainda mais no debate da conservação da biodiversidade, mostrando para o público como a produção científica e o trabalho cotidiano do Jardim Botânico são fundamentais para ações do poder público com foco em conservação ambiental”, conta Ricardo Piquet, diretor-presidente do IDG. “A nova fase do Ecomuseu Jardim Botânico do Rio de Janeiro não só nos aproxima desse que é um dos maiores centros de pesquisa do mundo quando se fala em botânica e conservação da biodiversidade, como também fortalece os laços que nós já temos com a Shell, nossa parceira de longa data”, conclui.