Dia: 13 de julho de 2022

A Siem Offshore ganhou um contrato de longo prazo para uma de suas embarcações de recuperação de derramamento de óleo (OSRVs), que realizará operações offshore no Brasil.

A Siem Offshore revelou que assinou um novo contrato para seu navio de resposta a derramamentos de óleo Siem Maragogi . Nenhuma informação financeira sobre este negócio foi divulgada. O acordo de três anos está programado para começar no quarto trimestre de 2022, em continuação direta do contrato atual.

A empresa destacou que suas embarcações OSRV, estacionadas no Brasil, são “especialmente projetadas e equipadas” para combater e conter derramamentos de óleo offshore, a fim de reduzir os danos ao meio ambiente.

O OSRV Siem Maragogi construído em 2014 é de um design ULSTEIN P801. Esta embarcação foi projetada para recuperação de derramamento de óleo com funcionalidades de PSV, desenvolvido especificamente para uma missão de oito anos para a Petrobras, explica Ulstein.

A Siem Offshore vem garantindo novos empregos para seus navios nos últimos meses. Mais recentemente, a empresa foi premiada com negócios na Austrália , Canadá e Brasil.

A ANP obteve, em 6/7, junto à Presidência do Superior Tribunal de Justiça, a suspensão das liminares concedidas nos processos judiciais nºs 1012729-07.2022.4.01.0000, 1014626-70.2022.4.01.0000 e 1007029-74.2018.4.01.3400, que permitiam que os municípios de Peruíbe/SP e Galinhos/RN fossem incluídos no rateio de royalties pelo critério de confrontação com campos produtores marítimos, mesmo que estes estejam em frente ao litoral de outro Estado da Federação.

As liminares, concedidas pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região às prefeituras dos municípios, alteravam as regras de distribuição de royalties do petróleo e do gás natural que vigoram há mais de 24 anos. O Superior Tribunal de Justiça acatou a argumentação de prevalecer a tecnicidade da ANP e entendeu que a modificação abrupta de critérios de distribuição traria grave lesão à ordem administrativa e ao interesse público, além do potencial multiplicar de gerar novos conflitos entre os municípios. As decisões foram proferidas nas Suspensões de Liminares nº 3137 e 3138/DF.

O que são royalties  

Os royalties são uma compensação financeira devida à União, aos Estados, ao DF e aos Municípios beneficiários dos pagamentos realizados pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro: uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis. Incidem sobre o valor da produção do campo e são recolhidos mensalmente pelas empresas concessionárias.

A ANP atualizou em (07/07/22) a lista dos Organismos de Certificação de Conteúdo Local que podem emitir Certificados de Conteúdo Local.

Abaixo segue a lista dos Organismos de Certificação de Conteúdo Local que podem emitir Certificados de Conteúdo Local:

· Razão Social: LUIZ MATTOS E ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA – EPP
Sigla: RBNA
CNPJ: 28.015.659/0001-30
Acreditação ANP nº: 7

· Razão Social: SGS DO BRASIL LTDA
Sigla: SGS
CNPJ: 33.182.809/0001-30
Acreditação ANP nº:10

· Razão Social: NSG CONSULTORIA LTDA – ME
Sigla: NSG
CNPJ: 03.956.949/0001-58
Acreditação ANP nº: 17

· Razão Social: ABILITY CERTIFICADORA E CONSULTORIA LTDA.
CNPJ: 13.232.794/0001-60
Acreditação ANP nº: 20

· Razão Social: BRA CERTIFICADORA LTDA ME – ME
CNPJ: 07.568.908/0001-45
Acreditação ANP nº: 37

· Razão Social: RINA BRASIL SERVICOS TECNICOS LTDA.
CNPJ: 68.773.597/0009-06
Acreditação ANP nº: 43

· Razão Social: ICV BRASIL INSPEÇÃO, CERTIFICAÇÃO E VISTORIA LTDA.
CNPJ: 12.565.571/0001-52
Acreditação ANP nº: 44

· Razão Social: AMERICAN BUREAU OF SHIPPING
Sigla: ABS
CNPJ: 33.176.249/0001-01
Acreditação ANP nº: 45

A Petrobras informa que está reavaliando a data de início de operação do Projeto Integrado Rota 3, previsto para o segundo semestre de 2022, em função da desmobilização da força de trabalho da empresa SPE Kerui-Método, responsável pelas obras da Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) do Polo Gaslub, em Itaboraí, Rio de Janeiro.

A companhia esclarece que as desmobilizações ocorreram nas últimas semanas por decisão unilateral da empresa SPE Kerui-Método e, por este motivo, a obra está paralisada, sendo realizadas apenas atividades de preservação dos equipamentos e das instalações. Adicionalmente, a Petrobras reforça que está em dia com todos os seus compromissos com a referida empresa.

A Petrobras empenhou todos os esforços para evitar a paralisação e está avaliando ações para minimizar os impactos à conclusão das obras. A nova data estimada para entrada em operação do ativo será divulgada após conclusão das avaliações pertinentes.