Parceria inédita entre API e Abendi é lançada na Rio Oil & Gas

O American Petroleum Institute (API), em parceria com a Associação Brasileira de Ensaios Não Destrutivos e Inspeção (Abendi), a certificação API de inspetores de ensaios não destrutivos. O instituto americano baseado Washington oferece pela primeira vez fora do país sede, o exame prático para obtenção do certificado API, para que os inspetores possam demonstrar sua competência para o setor. A cerimônia de lançamento teve a presença da vice-presidente do API Anchal Liddar e do presidente da Abendi Angelo Alberto Bellelis durante a Rio Oil & Gas 2022, que acontece até o dia 29 no Boulevard Olímpico.   

Os ensaios não destrutivos consistem em técnicas utilizadas na inspeção de materiais e equipamentos sem destruí-los ou danificá-los. Seu uso vai desde a fabricação, construção e montagem até a manutenção.  Desde 2020, as entidades têm uma parceria que inclui treinamento e troca de informações para facilitar a comunicação técnica com o mercado brasileiro e colaborar em fóruns conjuntos para facilitar o intercâmbio entre especialistas brasileiros e americanos na indústria do petróleo e gás.  

As técnicas oferecidas estão entre as principais ferramentas de controle da qualidade e monitoramento de materiais e componentes. Elas são amplamente utilizadas em diversos setores da indústria, especialmente no setor de petróleo e petroquímico. A certificação API vai apoiar estes setores a encontrarem profissionais especializados no Brasil e ajudar a abrir portas para empresas de inspeção e inspetores que buscam demonstrar sua expertise competitiva e tecnológica em um mercado global. Os programas de certificação e normas do API abrangem inspetores da indústria, lubrificantes, sistemas de gestão e equipamentos, bem como serviços usados ​​todos os dias durante a exploração, perfuração, produção e refino de petróleo e gás natural.  

A parceria vai abranger as seguintes certificações: API QUPA – Phased Array – Ultrassom Phased Array; API QUSE – Sizing – Ultrassom – Dimensionamento; API QUTE – Detection – Ultrassom Detecção; API QUTE-TM – Thickness Measurement – Ultrassom Medição de Espessura; API QUSE-PA – Crack Sizing – Ultrassom – Dimensionamento de Trinca e API QUTE-LSP – Long Seam Pipeline – Ultrassom – Tubo com Costura. 

Foto: Rogério Resende

IBP inaugura Rio Oil & Gas em novo local e com foco no futuro da indústria e descarbonização

Maior evento do setor na América Latina reunirá mais de 40 mil pessoas até o dia 29, na capital fluminense

A indústria do petróleo vai investir US$ 183 bilhões no Brasil, nos próximos dez anos, segundo Roberto Ardenghy, presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP). Na cerimônia de abertura da Rio Oil & Gas 2022, maior evento do setor na América Latina, o executivo destacou também a expectativa de que sejam criados 500 mil empregos e recolhidos US$ 622 bilhões aos cofres públicos com a produção de petróleo e gás, no país, na próxima década.

A Rio Oil &Gas foi iniciada nesta segunda-feira (26/9) e se estenderá até a próxima quinta-feira (29/9), no Boulevard Olímpico, na zona portuária da capital fluminense.

“Atingimos hoje um evento que supera todos os recordes e se espalhará em 51 mil m² neste espaço privilegiado do Boulevard Olímpico (na zona portuária do município do Rio) e áreas adjacentes. Evento híbrido e presencial, sinal dos novos tempos – do hoje e do amanhã”, afirmou Ardenghy.

O presidente do IBP ressaltou ainda que o futuro da indústria do petróleo é descarbonizado, seguro, eficiente, diverso e inclusivo. O setor, atualmente, produz 3,5 milhões de barris de óleo equivalente (boe) por dia e transporta 400 milhões de litros de combustíveis pelo país. “Tudo isto com segurança, eficiência operacional e extremo cuidado ambiental”, acrescentou Ardenghy.

Cerca de 40 mil visitantes e mais de 400 expositores estarão na feira e congresso até a próxima quinta-feira (29/9), para debater o futuro da indústria do petróleo, que será a maior ocupação da zona portuária desde as Olimpíadas, em 2016. Quem não puder comparecer fisicamente, pode acompanhar o evento de forma remota (online).

Nove países estão presentes com pavilhões na feira do evento – Angola, Alemanha, Argentina, Áustria, Irã, Itália, Reino Unido, França e Noruega. Irã e Angola participam pela primeira vez. A Áustria retorna à Rio Oil & Gas após oito anos.

Esta edição da Rio Oil & Gas marca ainda a retomada do Rio de Janeiro como capital do turismo de negócios do país. A realização da feira em um local mais central, de fácil acesso, em uma região revitalizada da cidade, movimenta a economia local e o segmento hoteleiro.

Além disso, o IBP, organizador do evento, deixa um legado para o município. O Instituto investiu na revitalização do Armazém que conta com o mural ‘Etnias’, do artista Eduardo Kobra, e que durante o evento foi renomeado para Armazém IBP. O espaço estava funcionando apenas como estacionamento e, agora, poderá ser utilizado como espaço para a realização de grandes eventos.

“Gostaria de agradecer pela escolha do local. Aqui, se permite viver um pouco mais a realidade da cidade do Rio de Janeiro. É um orgulho receber a Rio Oil & Gas aqui. Nesse momento em que ouvimos falar tanto em sustentabilidade e descarbonização, entendemos que essa é uma vocação da cidade”, disse o prefeito do Rio, Eduardo Paes.

Também presente à cerimônia de abertura do evento, o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, destacou, em sua fala, a importância de o Brasil manter as melhores práticas legais e competitivas para garantir a atração de investimentos. O ministro lembrou que 60% dos campos de petróleo ofertados pela Petrobras já foram vendidos, o que representa mais diversificação de agentes e aumento da produção.

Já o presidente da Petrobras, Caio Paes de Andrade, participou virtualmente da cerimônia de abertura da Rio Oil & Gas. O executivo reafirmou a prioridade do pré-sal na estratégia da empresa e posicionou a margem equatorial, no litoral norte do país, como uma das mais importantes províncias petrolíferas disponíveis no mundo.

“Trabalhamos sem descanso para neutralizar as emissões, em linha com o prazo determinado no Acordo de Paris. A companhia planeja investir US$ 2,8 bilhões nos próximos anos para a mitigação de emissões. Além disso, estamos dando início a uma nova geração de combustíveis, como o diesel renovável e bioquerosene de aviação. A Petrobras é uma empresa permanentemente em transformação”, afirmou Andrade.

Também presente à cerimônia, o ministro de Meio Ambiente, Joaquim Leite, ressaltou a importância de incentivar a indústria para que avance nas transformações que culminarão numa economia verde. “Após a pandemia, o mundo busca um lugar próximo, amigo e com energia competitiva. Esse lugar é o Brasil. O setor de óleo e gás é parte da solução e caminha na direção correta, de uma economia de baixa emissão”, afirmou.

Rio Oil & Gas 2022
Data: de 26 a 29 de setembro

Horários: das 8h às 18h (Congresso) e das 12h às 20h (Exposição e Eventos Paralelos)

Local: Boulevard Olímpico (Armazéns 1, 3, 4, 5, Utopia, Armazém IBP (Mural “Etnias”) e Espaço Kreimer)

ANP reclassifica OSDUC como duto de transporte

A Diretoria da ANP aprovou a reclassificação do oleoduto OSDUC, de duto de transferência para duto de transporte, a partir do pedido da empresa VAST Infraestrutura. A medida faz parte do projeto para implementar uma alternativa de suprimento de petróleo para duas das maiores refinarias do país.

O OSDUC é um duto de petróleo de 180 quilômetros de extensão que conecta o Terminal de Cabiúnas (Macaé-RJ) ao Terminal de Campos Elíseos (Duque de Caxias-RJ), sendo todo o sistema operado pela Transpetro. Por meio do OSDUC, o petróleo da Petrobras produzido na Bacia de Campos é movimentado até Duque de Caxias, onde esse produto abastece tanto a Refinaria Duque de Caxias (REDUC – Petrobras), no mesmo município, quanto pode ser transferido para Betim-MG, via oleoduto ORBEL II, para abastecer a Refinaria Gabriel Passos (REGAP). O OSDUC era, até então, autorizado pela ANP como duto de transferência, de uso exclusivo da Petrobras.

Pela Lei do Petróleo (Lei 9478/97), um duto de transferência é aquele cujo percurso é considerado de interesse específico e exclusivo do proprietário, ou seja, somente ele utiliza essa infraestrutura. O duto de transporte, por sua vez, é aquele em que há mais de um interessado e, portanto, há o compartilhamento da infraestrutura. Nesse caso, o duto deve ser operado por um transportador, que não pode comercializar os produtos movimentados, e está sujeito às Resoluções ANP nº 35/2012 e nº 716/2018, as quais determinam o livre acesso aos oleodutos e o tratamento não discriminatório dos diversos carregadores.

Quando há o comprovado interesse de terceiros em um duto de transferência, a ANP tem a atribuição legal de reclassificá-lo como duto de transporte, conforme art. 59. da Lei do Petróleo.

Nesse sentido, a VAST Infraestrutura manifestou seu interesse e a ANP aprovou a reclassificação do OSDUC. Essa decisão, em conjunto com outros investimentos da empresa em um terminal aquaviário e em outros dutos de transporte, poderá viabilizar uma fonte de suprimento de petróleo alternativa para as Refinarias REDUC (Rio de Janeiro) e REGAP (Minas Gerais), a partir do Porto do Açu, em São João da Barra-RJ.

No contexto atual, com o avanço do programa de desinvestimento da Petrobras e uma nova dinâmica para o mercado de combustíveis, o livre acesso é um importante instrumento de fomento à competitividade nos setores de petróleo e de combustíveis, permitindo que diferentes agentes acessem a infraestrutura de transporte existente para a movimentação de seus produtos.

A reclassificação do OSDUC, em conjunto com as regras de acesso aos terminais aquaviários recentemente aprovadas através da Resolução ANP nº 881/2022, possibilita que diferentes produtores de petróleo estejam aptos a fornecer petróleo para as refinarias do Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Conteúdo local: ANP faz consulta pública sobre estudo relacionado à atividade de acreditação de certificadoras

A ANP aprovou a realização de consulta pública sobre o relatório da análise de impacto regulatório (AIR) que tem o objetivo de aperfeiçoar a aplicação da Resolução ANP nº 869/2022, que dispõe sobre os requisitos e procedimentos da acreditação, pela ANP, de organismos de certificação de conteúdo local de bens e serviços. O relatório e demais documentos relacionados poderão ser acessados na página da consulta, assim que houver a publicação do respectivo aviso no diário oficial da união.

A ANP identificou oportunidades de melhoria no que está previsto na resolução em relação à abrangência e simplificação de requisitos e procedimentos gerais relacionados com: (i) a acreditação concomitante no Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) para os organismos de certificação; (ii) o registro de certificados de conteúdo local e de cancelamento da acreditação; (iii) a aplicação de sanções por descumprimento dos requisitos; (iv) a revisão e consolidação de formulários e orientações complementares ao estabelecido da resolução; e (v) as auditorias e atividades de supervisão da ANP.

Para o aperfeiçoamento das regras em vigor, a Agência deu início a uma análise de impacto regulatório (AIR), que é um procedimento prévio e formal regulamentado pelo Decreto nº 10.411/2020, que visa à reunião da maior quantidade possível de informações sobre um determinado tema regulado pela Agência, para avaliar os possíveis impactos das alternativas de ação disponíveis para o alcance dos objetivos pretendidos. A AIR tem como finalidade orientar e subsidiar a tomada de decisão e contribuir para tornar a regulação mais efetiva, eficaz e eficiente. Com base nos estudos realizados até o momento, a ANP elaborou um relatório da AIR, que entra agora em consulta pública. O objetivo é permitir a participação do mercado e da sociedade no levantamento de informações e receber contribuições para o aprofundamento desses estudos.

O relatório aponta como a melhor alternativa para o alcance dos objetivos pretendidos a alteração da resolução, passando por futuras consulta a audiência públicas, contemplando, principalmente, a previsão de outros esquemas de acreditação concomitante junto ao Inmetro, além do OCP, o desenvolvimento de programa de acreditação específico de conteúdo local junto ao Inmetro e tornar o prazo de acreditação indeterminado; a ampliação do prazo de guarda de documentação e o envio periódico da documentação referente aos certificados emitidos à ANP; definição de requisitos para o cancelamento da acreditação, previsão de sanções pecuniárias e a revisão geral das definições e procedimentos aplicáveis.

Após o período de consulta, a ANP analisará as contribuições e elaborará nova versão do relatório de AIR, que será submetido para aprovação e manifestação da Diretoria Colegiada da Agência. Esse relatório trará a proposta de ação regulatória a ser tomada para se alcançar o objetivo pretendido. Caso a decisão seja pela alteração da Resolução ANP nº 869/2022, essa futura minuta passará então por consulta e audiência públicas.

O que são conteúdo local e acreditação

Os compromissos de conteúdo local são os assumidos pelas empresas de exploração e produção de petróleo e gás natural de contratação de um percentual mínimo de bens e serviços nacionais. A acreditação consiste no reconhecimento formal, pela ANP, da competência de organismos de certificação para atenderem requisitos previamente definidos e realizar com confiança atividades de certificação de conteúdo local. A certificação é regulada pela Resolução ANP nº 19/2013 e consiste em aferir o percentual de conteúdo local em determinado fornecimento de bem ou serviço e atestá-lo publicamente.

Petrobras informa sobre pagamento de remuneração aos acionistas

A Petrobras, em continuidade aos comunicados de 28/07/2022 e 31/08/2022, informa que realizou o pagamento da 2ª parcela da remuneração aos acionistas aprovada por seu Conselho de Administração em reunião realizada em 28/07/2022.

O valor bruto distribuído hoje corresponde a dividendos de R$ 3,366001 por ação ordinária e preferencial em circulação, com base na posição acionária de 11 de agosto de 2022.

INSTRUÇÕES QUANTO AO CRÉDITO

O pagamento foi efetuado pelo Banco Bradesco S.A., instituição depositária das ações escriturais de emissão da Petrobras. Todos os acionistas que estiverem com seu cadastro devidamente atualizados, tiveram seus direitos creditados automaticamente em suas contas bancárias na data de hoje. Para os acionistas com ações custodiadas na B3, o pagamento foi efetuado através de suas respectivas corretoras.

Mais informações poderão ser obtidas através de qualquer agência do Bradesco ou pelo telefone 0800-7011616.

Para os detentores de ADRs, o pagamento ocorrerá a partir do dia 27/09/2022 através do JP Morgan Chase Bank, banco depositário dos ADRs da Petrobras. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos por intermédio do site www.adr.com.

Os dividendos e JCP não reclamados no prazo de 3 (três) anos, a contar da data do pagamento (20 de setembro de 2022), prescreverão e reverterão em favor da companhia (Lei 6404/76, art. 287, inciso II, item a).

Estatal informa sobre venda de participação na Bacia Potiguar

A Petrobras, em continuidade aos comunicados divulgados em 16/08/2022 e 08/09/2022, informa o início da fase vinculante referente à venda de 40% da sua participação nas concessões exploratórias BM-POT-17, em que se desenvolve o Plano de Avaliação de Descoberta do poço Pitu (Blocos POT-M-853 e POT-M-855), e a Concessão POT-M-762_R15 (Bloco POT-M-762), localizadas em águas profundas na Bacia Potiguar – Margem Equatorial – no litoral do Rio Grande do Norte. A Petrobras atualmente possui 100% de participação nessas concessões e continuará como operadora da parceria após a venda.

Os potenciais compradores habilitados para essa fase receberão carta-convite (Process Letter) com instruções detalhadas sobre o processo em tela, incluindo orientações para a realização de due diligence e para o envio das propostas vinculantes.

A presente divulgação está de acordo com as normas internas da Petrobras e com as disposições do procedimento especial de cessão de direitos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, previsto no Decreto 9.355/2018.

A busca de parceria nesses ativos está alinhada à estratégia de gestão de portfólio e à melhoria de alocação do capital da companhia, visando à maximização de valor.

Sobre os ativos

Blocos POT-M-853 e POT-M-855: os blocos exploratórios foram adquiridos na 7ª Rodada de Licitações da Agência Nacional do Petróleo (ANP) em 2006. Atualmente, a Petrobras detém 100% de participação e conduz o Plano de Avaliação de Descoberta do poço Pitu, com compromisso firme de perfuração de um poço exploratório (poço Pitu Oeste) previsto para 2023.

Bloco POT-M-762: o bloco exploratório foi adquirido na 15ª Rodada de Licitações da ANP em 2018 e a Petrobras detém 100% de participação. A Petrobras planeja perfurar o poço Anhangá (Oportunidade Exploratória Anhangá) entre 2023 e 2024.