Dia: 1 de novembro de 2022

Total de recursos ressarcidos para a Petrobras ultrapassa os R$ 6,7 bilhões

A Petrobras recebeu, ao longo do último trimestre, a devolução de cerca de R$ 439 milhões, recuperados por meio de acordos de leniência das empresas Camargo Corrêa,  Novonor S.A. (anteriormente denominada Odebrecht S.A.) e SBM, bem como acordo de colaboração do Pedro Barusco.

Com essas devoluções, o total de recursos transferidos para os cofres da Petrobras (incluindo subsidiárias), em decorrência de acordos de colaboração, leniência e repatriações, ultrapassou o montante de R$ 6,7 bilhões.

A Camargo Corrêa devolveu, no mês de outubro, R$ 235,6 milhões à Petrobras e outros R$ 6,9 milhões à Transpetro, subsidiária da Companhia e contemplada no mesmo acordo de leniência, além de R$ 88 milhões já recebidos anteriormente, que representam algumas das parcelas do montante total a ser devolvido.

A Novonor S.A., por sua vez, pagou R$ 71,3 milhões para a Petrobras e outros R$ 728 mil para Transpetro, que representam parte do montante total a ser devolvido, que deverá ser pago por meio de 22 (vinte e duas) parcelas anuais.

Os acordos de leniência da Camargo Corrêa e da Novonor foram celebrados com o Ministério Público Federal (MPF), bem como com a Controladoria Geral da União (CGU) e Advocacia Geral da União (AGU).

A SBM devolveu, para a Petrobras, R$ 113,7 milhões entre agosto e outubro de 2022. Aproximadamente R$ 48,7 milhões foram pagos diretamente à Companhia e outros R$ 64,9 milhões foram abatidos de pagamentos devidos pela Petrobras à SBM em decorrência de contratos vigentes de afretamento de plataformas e prestação de serviços. O acordo de leniência da SBM foi celebrado em 2018 com a Petrobras, além da CGU e da AGU. Excetuados os valores ressarcidos nesse último trimestre, aproximadamente R$ 1,1 bilhão já foram devolvidos pela SBM à Petrobras em decorrência da celebração do acordo.

Os ressarcimentos decorrem da condição de vítima da Petrobras nos crimes investigados no âmbito da Operação Lava Jato. A Companhia tem adotado as medidas cabíveis em busca do adequado ressarcimento dos prejuízos que lhe foram causados. A Petrobras atua como coautora do Ministério Público Federal e da União Federal em 32 ações de improbidade administrativa em andamento, além de ser assistente de acusação em 90 ações penais relacionadas aos ilícitos investigados pela Operação Lava Jato.

A Helix Energy Solutions garantiu um contrato de descomissionamento de poços em águas profundas com a Shell Brasil na Bacia de Campos.

O escopo de trabalho inclui serviços de plug e abandono em poços submarinos localizados nos campos de Bijupira e Salema.

O projeto está programado para começar no início de 2024 por um período mínimo de 12 meses, além de opções de extensão do cliente.

A Helix fornecerá o navio de intervenção de poço baseado em riser Q7000, um sistema de riser de intervenção de 10k (IRS) e veículos operados remotamente (ROVs) para executar o contrato.

“Estamos satisfeitos que a Helix tenha recebido este importante contrato de descomissionamento de poço”, disse Scotty Sparks , vice-presidente executivo e diretor de operações da Helix.

“Este é mais um passo à frente na execução de nossos objetivos estratégicos, que inclui contribuir para a transição energética, fornecendo os melhores serviços de descomissionamento da categoria e líderes globais. Estamos ansiosos para continuar nosso relacionamento com a Shell.”

Equipado com um sistema DP3 e o IRS projetado pela Helix, o Q7000 pode executar operações de intervenção em poços em lâminas d’água que variam de 85 a 3.000 metros.

De acordo com a Helix, a embarcação tem um plano de convés aberto e configuração triaxial e pode realizar uma série de operações de aprimoramento de produção, incluindo limpeza de poço e suporte ao desenvolvimento de campo, e é igualmente otimizada para descomissionamento de poço, incluindo suspensão, remoção de tubulação, árvore recuperação e limpeza do fundo do mar.

No início deste ano, a Helix firmou um contrato de vários anos com a Shell Offshore para fornecer serviços de intervenção em poços no Golfo do México dos EUA.

Para o escopo do trabalho, a empresa está fornecendo o navio de intervenção de poço semissubmersível baseado em riser Q4000 ou Q5000, um sistema de riser de intervenção de 10k ou 15k e ROVs.

A Petrobras informa que, foi divulgado o aviso ao mercado referente à oferta pública de distribuição de certificados de recebíveis imobiliários (CRI), em até 3 séries, integrantes da 1ª , da 2ª e da 3ª séries da 67ª emissão pela Opea Securitizadora S.A. (Securitizadora), lastreados em notas comerciais escriturais da 2ª emissão (Emissão) da Companhia, sem garantia real e fidejussória, em até três séries (Notas Comerciais), para colocação privada.

As Notas Comerciais serão subscritas exclusivamente pela Securitizadora, no âmbito da securitização dos recebíveis imobiliários relativos às Notas Comerciais, para compor o lastro dos CRI, conforme estabelecido no termo de securitização dos CRI. Os CRI são objeto de oferta pública objeto de oferta pública de distribuição, nos termos da Instrução da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) nº 400, de 29 de dezembro de 2003, conforme em vigor, da Resolução da CVM nº 60, de 23 de dezembro de 2021, conforme em vigor, e das demais disposições legais e regulamentares aplicáveis.

A Emissão foi aprovada pela Diretoria Executiva da Petrobras, e será composta por até 1.800.000 Notas Comerciais, com valor nominal unitário de R$ 1.000,00 (Valor Nominal Unitário), perfazendo o montante total de até R$ 1.800.000.000,00 (um bilhão e oitocentos milhões de reais) (Valor Total da Emissão), observado que o Valor Total da Emissão e a quantidade de Notas Comerciais poderão ser diminuídos, observado o montante mínimo de R$ 1.500.000.000,00 (um bilhão e quinhentos milhões de reais), o qual é equivalente ao valor inicial da oferta dos CRI, a ser definido em procedimento de bookbuilding.

As Notas Comerciais da primeira série terão prazo de vigência de 2.703 dias contados da data de emissão, qual seja, 16 de novembro de 2022 (Data de Emissão) vencendo-se, portanto, em 11 de abril de 2030 (Notas Comerciais IPCA I); as Notas Comerciais da segunda série terão prazo de vigência de 3.648 dias contados da Data de Emissão, vencendo-se, portanto, em 11  de novembro de 2032 (Notas Comerciais IPCA II); e as Notas Comerciais da terceira série terão prazo de vigência de 5.475 dias contados da Data de Emissão, vencendo-se, portanto, em 12 de novembro de 2037 (Notas Comerciais IPCA III), ressalvadas as hipóteses de vencimento antecipado das obrigações decorrentes das Notas Comerciais ou de resgate antecipado das Notas Comerciais, nos termos do termo de emissão das Notas Comerciais (Termo de Emissão).

O Valor Nominal Unitário ou saldo do Valor Nominal Unitário será atualizado monetariamente pela variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a partir da data de início da rentabilidade das Notas Comerciais a ser definido no Termo de Emissão (Atualização Monetária), sendo que o produto da Atualização Monetária das Notas Comerciais será incorporado automaticamente ao Valor Nominal Unitário ou saldo do Valor Nominal Unitário das Notas Comerciais (Valor Nominal Unitário Atualizado), observados os termos e condições a serem estabelecidos no Termo de Emissão. A Atualização Monetária será calculada de acordo a fórmula a ser estabelecida no Termo de Emissão.

Sobre o Valor Nominal Unitário Atualizado das Notas Comerciais IPCA I, o Valor Nominal Unitário Atualizado das Notas Comerciais IPCA II e o Valor Nominal Unitário Atualizado das Notas Comerciais IPCA III, conforme o caso, incidirão juros remuneratórios prefixados correspondentes a um determinado percentual, a serem definidos de acordo com o procedimento de bookbuilding, limitado: (a) para as Notas Comerciais IPCA I, à maior taxa entre (I) 0,05% (cinco centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, acrescida exponencialmente da taxa interna de retorno do Tesouro IPCA+ com Juros Semestrais (NTN-B), com vencimento em 2030, baseada na cotação indicativa divulgada pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (ANBIMA) em sua página na internet, a ser apurada no fechamento do dia útil imediatamente anterior à data de realização do procedimento de bookbuilding; e (II) 6,20% (seis inteiros e vinte centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis; (b) para as Notas Comerciais IPCA II, à maior taxa entre (I) 0,15% (quinze centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, acrescida exponencialmente da taxa interna de retorno do Tesouro IPCA+ com Juros Semestrais (NTN-B), com vencimento em 2032, baseada na cotação indicativa divulgada pela ANBIMA em sua página na internet, a ser apurada no fechamento do dia útil imediatamente anterior à data de realização do procedimento de bookbuilding; e (II) 6,35% (seis inteiros e trinta e cinco centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis; e (c) para as Notas Comerciais IPCA III, à maior taxa entre (I) 0,30% (trinta centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, acrescida exponencialmente da taxa interna de retorno do Tesouro IPCA+ com Juros Semestrais (NTN-B), com vencimento em 2035, baseada na cotação indicativa divulgada pela ANBIMA em sua página na internet, a ser apurada no fechamento do dia útil imediatamente anterior à data de realização do procedimento de bookbuilding; e (II) 6,60% (seis inteiros e sessenta centésimos por cento) ao ano, base 252 (duzentos e cinquenta e dois) dias úteis, a serem calculadas conforme a respectiva fórmula a ser descrita no Termo de Emissão.

Os recursos líquidos obtidos e captados pela Companhia com a Emissão das Notas Comerciais serão destinados, pela Companhia, (a) até a data de vencimento dos CRI integrantes da 3ª série, vinculados às Notas Comerciais, a ser estabelecida no termo de securitização dos CRI, ou (b) até que a Companhia comprove a aplicação da totalidade dos recursos obtidos com a Emissão das Notas Comerciais, o que ocorrer primeiro, diretamente pela Companhia, para (I) pagamento de gastos, custos e despesas ainda não incorridos, pela Companhia, diretamente atinentes à construção, expansão, desenvolvimento e/ou reforma, e/ou ao pagamento de valores devidos em virtude de contratos de locação e demais contratos imobiliários, de determinados imóveis e/ou empreendimentos imobiliários a serem descritos no Termo de Emissão, e/ou (II) reembolso de gastos, custos e despesas já incorridos, pela Companhia, no prazo máximo de 24 meses anteriores ao encerramento da oferta dos CRI, diretamente atinentes ao pagamento de valores devidos em virtude de contratos de locação e demais contratos imobiliários, de determinados imóveis e/ou empreendimentos imobiliários a serem descritos no Termo de Emissão, observada a forma de utilização dos recursos e o cronograma indicativo da utilização dos recursos a serem descritos no Termo de Emissão

O presente Comunicado ao Mercado tem caráter exclusivamente informativo, nos termos da legislação em vigor, e não deve ser interpretado ou considerado, para todos os fins e efeitos legais, como um material de venda e/ou de divulgação das Notas Comerciais e/ou da oferta dos CRI.

A Petrobras fez uma descoberta de petróleo em um poço localizado na área coparticipada de Sépia. Medidas foram tomadas para caracterizar o reservatório e medir a extensão da descoberta.

A Petrobras divulgou esta descoberta de petróleo, explicando que perfurou o poço 4-BRSA-1386D-RJS – localizado na parte noroeste do campo de petróleo de Sépia , 250 km ao sul da cidade do Rio de Janeiro, em lâmina d’água de 2.197 metros – em 31 de julho de 2022, cerca de três meses após a assinatura do contrato do consórcio de cessão de direitos Sépia (ToR) excedente.

Além disso, a gigante brasileira explicou que o intervalo de teor de óleo foi verificado por meio de registros elétricos e amostras de fluidos, cujas análises laboratoriais vão caracterizar ainda mais. Segundo a Petrobras, a coluna líquida de óleo é “uma das mais espessas já registradas no Brasil”, e o consórcio continuará operando para caracterizar as condições dos reservatórios encontrados e verificar a extensão da descoberta.

Conforme delineado pela empresa, a área coparticipada Sépia é composta pelo bloco Sépia, adquirido pela Petrobras por meio de contrato de cessão de direitos, firmado com o governo brasileiro em 2010, e pelo bloco excedente Sépia ToR, adquirido em dezembro de 2021, no 2º leilão de partilha de produção de cessão onerosa realizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A Petrobras destacou que o bloco excedente Sépia ToR foi adquirido por um consórcio formado pela Petrobras como operadora com 30% de participação e seus parceiros: TotalEnergies (28%), QatarEnergy (21%) e Petronas (21%), com a Pré-Sal Petróleo (PPSA) como gestora.

Em comunicado à parte, a francesa TotalEnergies confirmou esta descoberta de petróleo no poço Pedúnculo , que fica na área coparticipada de Sépia, operada pela Petrobras com uma participação de 51,9 por cento onde o jogador francês detém 19,2 por cento de participação líquida, juntamente com a QatarEnergy ( 14,4 por cento) e Petronas (14,4 por cento). A TotalEnergies destacou que o reservatório compartilhado Sépia produz atualmente 170 mil barris de petróleo por dia .

David Mendelson , vice-presidente sênior para as Américas da TotalEnergies Exploration & Production, comentou: “Esta é uma excelente notícia, apenas alguns meses depois de concluir nossa entrada no campo de Sépia de classe mundial no Brasil, onde já estamos nos beneficiando do desempenho de produção de o primeiro FPSO.

“Os recursos confirmados pelo poço Pedúnculo parecem exceder as expectativas pré-perfuração e aumentam o potencial de desenvolvimento futuro da área. Graças à sua produtividade excepcional e às tecnologias inovadoras utilizadas em seus desenvolvimentos, esses recursos se encaixam totalmente no portfólio de petróleo de baixo custo e baixa emissão da TotalEnergies.”

Em relação às outras descobertas recentes da Petrobras no Brasil, vale ressaltar que após a gigante brasileira concluir a perfuração de um poço pioneiro no pré-sal da Bacia de Campos após uma descoberta de petróleo , a empresa tomou medidas para estabelecer todo o potencial de esta peça em julho de 2022.