Dia: 8 de junho de 2023

Houve aumento de 4,7% na produção de petróleo em relação a abril de 2022

A ANP publicou o Boletim Mensal da Produção de Petróleo e Gás Natural do mês de abril de 2023. Neste mês, a produção nacional foi de 4,032 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/d), sendo 3,141 milhões de barris por dia (bbl/d) de petróleo e 141,601 milhões de metros cúbicos por dia (m³/d) de gás natural. No petróleo, houve aumento de 0,8% na comparação com o mês anterior e de 4,7% em relação a abril de 2022. No gás natural, a produção aumentou 2,2% em relação a março de 2023 e 3,4% na comparação com o mesmo mês do ano anterior.

Além da publicação tradicional em .pdf, é possível consultar os dados do boletim de forma interativa utilizando a tecnologia de Business Intelligence (BI). A ferramenta permite que o usuário altere o mês de referência para o qual deseja a informação, além de diferentes seleções de períodos para consulta e filtros específicos para campos, estados e bacias. Agora também é possível consultar a variação da produção em relação ao mês anterior por campo e por instalação marítima na versão interativa do boletim (páginas 33 e 34).

Variações na produção são esperadas e podem ocorrer devido a fatores como paradas programadas de unidades de produção em função de manutenção, entrada em operação de poços, parada de poços para manutenção ou limpeza, início de comissionamento de novas unidades de produção, dentre outros. Tais ações são típicas da produção de petróleo e gás natural e buscam a operação estável e contínua, bem como o aumento da produção ao longo do tempo.

Pré-sal
A produção no pré-sal em abril foi de 3,019 milhões de boe/d e correspondeu a 74,9% da produção brasileira. Foram produzidos 2,370 milhões de barris diários (bbl/d) de petróleo e 103,16 milhões de metros cúbicos por dia (m³/d) de gás natural por meio de 141 poços. Houve aumento de 0,4% em relação ao mês anterior e de 3,7% na comparação com o mesmo mês do ano anterior.

Aproveitamento do gás natural
Em abril, o aproveitamento do gás natural foi de 97,3%. Foram disponibilizados ao mercado 50,33 milhões de m³/d e a queima foi de 3,87 milhões de m³/d. Houve aumento na queima de 7,5% em relação ao mês anterior e de 40,2% na comparação com abril de 2022.

Origem da produção
Em abril, os campos marítimos produziram 97,7% do petróleo e 84,6% do gás natural. Os campos operados pela Petrobras, sozinha ou em consórcio com outras empresas, foram responsáveis por 88,91% do total produzido. A produção teve origem em 5.696 poços, sendo 502 marítimos e 5.194 terrestres.

Campos e instalações
No mês de abril, o campo de Tupi, no pré-sal da Bacia de Santos, foi o maior produtor de petróleo e gás, registrando 831,71 mil bbl/d de petróleo e 39,97 milhões de m³/d de gás natural. A instalação com maior produção de petróleo foi a FPSO Carioca na jazida compartilhada de Sépia, com 163,981 mil bbl/d, e a que teve maior produção de gás natural foi Polo Arara, nos campos de Arara Azul, Araracanga, Carapanaúba, Cupiúba, Rio Urucu e Sudoeste Urucu, com 7,60 milhões de m³.

O objetivo da alteração é adaptar o seguro-garantia à nova regulamentação da Superintendência de Seguros Privados (Susep) sobre o assunto.

A Diretoria Colegiada da ANP aprovou hoje (7/6) a alteração do modelo de seguro-garantia utilizado em operações de descomissionamento (desativação) de instalações de exploração e produção de petróleo e gás natural previsto na Resolução ANP nº 854/2021. O objetivo é adaptá-lo à nova regulamentação da Superintendência de Seguros Privados (Susep) sobre o assunto. Devido a essa alteração, o prazo para que as empresas apresentem garantias financeiras que assegurem o descomissionamento foi prorrogado por 90 dias, passando de 30/6 para 2/10/23.

Também foi aprovada a realização de consulta pública de 45 dias, seguida de audiência pública, sobre as alterações realizadas nesse trecho da resolução, permitindo a participação dos interessados e a inclusão de outros aprimoramentos.

A antiga minuta de seguro-garantia aprovada pela ANP, como anexo III da Resolução ANP nº 854/2021, utilizava a Circular Susep nº 477/2013 para construção das suas cláusulas. Com a revogação desta circular, a partir de 1/1/2023, o instrumento passou a ser regido pela Circular Susep nº 662/2022, sendo necessário a adequação do modelo de seguro-garantia de descomissionamento à nova norma.

Uma vez publicado o novo modelo de seguro garantia, as seguradoras poderão emitir novas apólices de seguro, em plena conformidade com as mais novas regulamentações da Susep.

Descomissionamento

O descomissionamento é o conjunto de atividades associadas à interrupção definitiva da operação das instalações, ao abandono permanente e arrasamento de poços, à remoção de instalações, à destinação adequada de materiais, resíduos e rejeitos, à recuperação ambiental da área e à preservação das condições de segurança de navegação local.

Esta atividade é uma obrigação contratual, e é realizada ao final da vida produtiva do campo, quando a produção já não é suficiente para sustentar os custos de operação.

O descomissionamento requer que os contratados realizem gastos, exatamente em um momento em que o campo já não apresenta retorno financeiro. Por isso, os contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural determinam, além da própria obrigação de conduzir o abandono e a desativação das instalações, a obrigação apresentar garantias financeiras para assegurar os recursos necessários para este fim.