Dia: 22 de outubro de 2025

A Petrobras, em continuidade ao comunicado divulgado em 23 de julho de 2025, informa que assinou com a PPSA (Pré-Sal Petróleo S.A.) o Acordo de Equalização de Gastos e Volumes (AEGV), decorrente do Acordo de Individualização da Produção (AIP) da Jazida Compartilhada do Pré-Sal de Jubarte.

O valor devido pela Petrobras à PPSA é de R$ 1,54 bilhão, a ser pago em parcela única até o fim de outubro. Deste total, R$ 1,47 bilhão já estava provisionado nas demonstrações contábeis do 2T25, conforme nota explicativa 17.4 relativa a Acordos de Individualização da Produção.

O processo de negociação para equalização entre a Petrobras (Jubarte) e os parceiros de Argonauta – Shell Brasil Petróleo Ltda., Enauta Petróleo e Gás Ltda. (Brava) e ONGC Campos Ltda. – está em andamento e será divulgado ao mercado após sua conclusão.

Conforme divulgado em 23 de julho de 2025, a aprovação do AIP do Pré-Sal de Jubarte pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) resultou na definição das participações proporcionais de cada uma das empresas na jazida compartilhada, da seguinte forma:

• Petrobras 97,250%
• Shell 0,430%
• Brava 0,198%
• ONGC 0,232%
• União (representada pela PPSA) 1,890%

Esta nova configuração demanda a negociação do AEGV para reconciliar as receitas obtidas da produção de óleo e gás natural, os gastos incorridos com os investimentos, os gastos operacionais, os royalties e participações especiais, de forma proporcional às participações das partes na jazida compartilhada, conforme Resolução CNPE Nº 8/2016 e Resolução ANP Nº 867/2022. O período considerado compreende desde a assinatura do Contrato de Concessão do BC-60 (Jubarte), em 06/08/1998, até a data de 31/07/2025, dia anterior à data efetiva do AIP do Pré-Sal de Jubarte.

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FPSOs EXPO BRAZIL: Global Epicenter of FPSOs – Exhibition and Conference on floating production platforms

Date: May 19, 20, and 21, 2026.
Conference: 10:00 AM to 6:00 PM
Exhibition: 12:00 PM to 8:00 PM (Free admission for all industry professionals)
Location: ExpoRio Cidade Nova, Rio de Janeiro, Brazil (Antigo Expo Mag)
Visit the event website: https://fpsosexpor.com.br/

Fundo de investimento com capital alvo de R$ 500 milhões deve apoiar cerca de 15 micro, pequenas e médias empresas desenvolvedoras de tecnologias voltadas para transição energética e descarbonização.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Petrobras e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) anunciaram, que a gestora Valetec foi selecionada em primeiro lugar na chamada pública para escolha de gestor para estruturação do Fundo de Investimento em Participações nos setores de Transição Energética e Descarbonização (FIP Transição Energética).

Em segundo lugar ficou o consórcio formado pela Ahead Ventures e Aecom e, em terceiro, a Lightrock. Com a finalização desta etapa, a proposta vencedora participará de rodada final de negociação das condições contratuais e do regulamento do Fundo, além das diligências legais.

“Avançamos em mais uma etapa, que representa um marco na atuação do BNDES em prol da descarbonização da economia brasileira. Estamos mobilizando o mercado de capitais para acelerar investimentos em tecnologias limpas, energias renováveis e soluções que garantam segurança energética ao país. Essa iniciativa reforça o compromisso do governo do presidente Lula com um futuro sustentável, competitivo e alinhado às metas climáticas globais”, disse o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

“Transição energética e descarbonização são temas atuais, com grandes impactos no futuro e que serão prioritários nas discussões da COP30. Este edital teve recorde de propostas recebidas para gestão deste FIP e agora nossa expectativa é que os recursos sejam aplicados nestas temáticas tão relevantes, reforçando o apoio do FNDCT, Finep e MCTI, alinhados à missão 5 da NIB”, diz o presidente da Finep, Luiz Antonio Elias.

“A consolidação desta etapa de seleção da gestora do fundo representa mais um passo concreto da Petrobras e reforça seu papel na liderança da transição energética justa. Ao apoiar empresas inovadoras, aceleramos soluções sustentáveis que contribuem para o desenvolvimento do Brasil”, diz a diretora de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobras, Angélica Laureano.

O edital, anunciado em junho de 2025, prevê que o fundo terá capital alvo de R$ 500 milhões, com um capital mínimo para início das operações de R$ 240 milhões. A BNDES Participações S.A. (BNDESPAR), subsidiária integral do BNDES, deverá comprometer, no mínimo, R$ 50 milhões, e, no máximo, R$ 125 milhões, limitado a 25% do fundo. A Petrobras deverá aportar até R$ 250 milhões, limitado a 49% do fundo, e a Finep, com recursos do FNDCT, deverá disponibilizar até R$ 60 milhões para o FIP. Além dos cotistas-âncora, o fundo tem potencial para receber aportes de outros investidores interessados nos setores-alvo.

O FIP Transição Energética tem como finalidade investir em cerca de 15 micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) brasileiras de base tecnológica que desenvolvam tecnologias, produtos e serviços voltados aos setores de transição energética. Dentre os setores alvo dos investimentos pelo fundo estão geração de energia renovável; armazenamento de energia e eletromobilidade; combustíveis sustentáveis; captura de carbono, utilização e estocagem (CCUS); e descarbonização de operações. O investimento se dará no Brasil e as empresas-alvo devem possuir ao menos soluções validadas e início de receitas recorrentes (de capital semente a empresas já em aceleração de crescimento).

Após a conclusão do processo de diligência e análise, o investimento no FIP será submetido à aprovação das alçadas competentes dos investidores âncoras, com aportes a serem realizados conforme as necessidades do fundo, que visa impulsionar a descarbonização, a transição e segurança energética no Brasil.

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A Petrobras recebeu a licença de operação do Ibama para a perfuração de um poço exploratório no bloco FZA-M-059, localizado em águas profundas do Amapá, a 500 km da foz do rio Amazonas e a 175 km da costa, na Margem Equatorial brasileira.

A sonda se encontra na locação do poço e a perfuração está prevista para ser iniciada imediatamente, com a duração estimada de cinco meses. Por meio desta pesquisa exploratória, a companhia busca obter mais informações geológicas e avaliar se há petróleo e gás na área em escala econômica. Não há produção de petróleo nessa fase.

“A conclusão desse processo, com a efetiva emissão da licença, é uma conquista da sociedade brasileira e revela o compromisso das instituições nacionais com o diálogo e com a viabilização de projetos que possam representar o desenvolvimento do país. Foram quase cinco anos de jornada, nos quais a Petrobras teve como interlocutores governos e órgãos ambientais municipais, estaduais e federais. Nesse processo, a companhia pôde comprovar a robustez de toda a estrutura de proteção ao meio ambiente que estará disponível durante a perfuração em águas profundas do Amapá. Vamos operar na Margem Equatorial com segurança, responsabilidade e qualidade técnica. Esperamos obter excelentes resultados nessa pesquisa e comprovar a existência de petróleo na porção brasileira dessa nova fronteira energética mundial”, disse Magda Chambriard, presidente da Petrobras.

A Petrobras atendeu a todos os requisitos estabelecidos pelo Ibama, cumprindo integralmente o processo de licenciamento ambiental. Como última etapa de avaliação, a companhia realizou, em agosto, um simulado in loco, denominado Avaliação Pré-Operacional (APO), por meio do qual o Ibama comprovou a capacidade da Petrobras e a eficácia do plano de resposta à emergência. 

A companhia segue comprometida com o desenvolvimento da Margem Equatorial brasileira, reconhecendo a importância de novas fronteiras para assegurar a segurança energética do país e os recursos necessários para a transição energética justa.

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