A Petrobras, em continuidade ao comunicado divulgado em 10/06/2022 sobre a decisão liminar proferida pelo Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro que determina a paralisação das negociações contratuais referentes ao processo de venda do Polo Bahia Terra, informa que o efeito suspensivo do recurso interposto contra tal decisão foi indeferido.
A companhia adotará todas as medidas jurídicas cabíveis em prol dos seus interesses e de seus investidores.
A Petrobras reforça a aderência do processo competitivo do Polo Bahia Terra às suas normas internas e disposições do procedimento especial de cessão de direitos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, previsto no Decreto 9.355/2018 bem como a importância dos desinvestimentos em sua gestão de portfólio.
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