A Agência Nacional do Petróleo (ANP) definiu que a oferta pública do segundo ciclo da oferta permanente de áreas de exploração e produção de óleo e gás ocorrerá em 3 de dezembro.
A Comissão Especial de Licitações da ANP aprovou na sexta-feira, 11/09, a declaração de setores de interesse, acompanhada de garantia de oferta para a licitação, que é mecanismo pelo qual o órgão regulador coloca à disposição do mercado, permanentemente, uma lista de campos devolvidos à União e blocos exploratórios ofertados em leilões anteriores e não arrematados.
Atualmente, há 57 empresas inscritas na oferta permanente, incluindo desde grandes companhias do setor, como ExxonMobil, Shell e BP, como também players menores com foco em atividades terrestres, como Imetame, Alvopetro e Eneva. As empresas ainda não registradas têm até o dia 21 de setembro para apresentar documentos de inscrição, enquanto as já inscritas têm até o dia 13 de outubro para apresentar declaração de setores de interesse acompanhadas de garantias de oferta. Os setores oferecidos neste ciclo serão divulgados até o dia 3 de novembro.
Esta será a única licitação de áreas de óleo e gás realizada em 2020, após a decisão da agência de suspender o calendário da 17ª rodada de concessões e da 7ª oferta de partilha devido aos impactos da pandemia do coronavírus e à consequente queda no preço do barril.
A primeira etapa da oferta permanente ocorreu em setembro de 2019 e resultou na venda de 33 blocos e 12 áreas com acumulações marginais localizados na bacias Sergipe-Alagoas, Parnaíba, Potiguar, Espírito Santo e Recôncavo, totalizando uma arrecadação de R$ 320,282 milhões.
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