A ANP assinou em 9/10 um Memorando de Cooperação com a Petroleum Safety Authority of the Kingdom of Norway (PSA-Norway). O acordo formaliza a cooperação da Agência com o órgão regulador do setor de petróleo da Noruega, intensificando o compartilhamento de experiências sobre práticas de supervisão que garantam atividades seguras de exploração e desenvolvimento de recursos petrolíferos marítimos.
A parceria ocorrerá conforme um plano de trabalho, no âmbito técnico e científico de segurança operacional, incluindo aspectos de natureza regulatória, técnica e administrativa.
A agenda de cooperação envolve os seguintes assuntos de segurança operacional de interesse comum: extensão de vida útil e descomissionamento; transferência de operações (cessão de direitos); aprovação de projetos de perfuração na fase de exploração; interações com demais órgãos reguladores (como, por exemplo, órgãos ambientais) e outras partes interessadas; indicadores de desempenho de segurança; lições aprendidas com acidentes operacionais significantes; e segurança cibernética.
A ANP e a PSA-Norway são órgãos membros do International Regulator’s Forum (IRF), um fórum criado em 1993 para lidar com matérias relacionadas à regulação de segurança nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural no mar.
A iniciativa para o estreitamento de laços entre os dois órgãos especificamente foi proposta pela ANP em outubro de 2018, por ocasião da Offshore Northern Seas Conference (ONS). Entre os dias 4 e 7 de novembro de 2019, a Agência realizou workshop com a participação de técnicos e diretores da PSA- Norway, no Rio de Janeiro. O workshop evidenciou a importância e o benefício de uma relação mais próxima entre os dois órgãos.
Ascom ANP
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