A Diretoria da ANP aprovou o edital e o modelo do contrato da 17ª Rodada de Licitações de Blocos para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural. Os documentos serão encaminhados para apreciação do TCU, conforme determina a Instrução Normativa TCU nº 81/2018, procedimento adotado desde 2019.
Versões preliminares do edital e do modelo de contrato passaram por processo de consulta e audiência públicas, nas quais foram recebidas contribuições do mercado e da sociedade. Os documentos finais serão publicados após a aprovação do TCU.
Saiba mais sobre a 17ª Rodada: http://rodadas.anp.gov.br/pt/17-rodada-licitacao
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