A Petrobras informa que manifestou ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) o interesse no direito de preferência na Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa no regime de Partilha de Produção, nos termos da Lei 12.351/2010 e do Decreto Federal 9.041/2017.
A Diretoria Executiva da companhia aprovou a manifestação de interesse no direito de preferência nas áreas de Atapu e Sépia, com percentual de 30%, considerando os parâmetros divulgados na Resolução do CNPE nº 05, de 22 de abril de 2021, e na Portaria do Ministério de Minas e Energia (MME) nº 08, de 19 de abril de 2021.
Os valores correspondentes aos bônus de assinatura a serem pagos, caso haja confirmação dos percentuais de participação nos termos acima pelo CNPE, serão de R$ 1.200,6 milhões para Atapu e R$ 2.141,4 milhões para Sépia.
A manifestação do interesse está em linha com o Plano Estratégico da companhia, com foco na concentração dos seus recursos em ativos de classe mundial em águas profundas e ultra-profundas.
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