Autor: redacao

De 18 a 21 de julho, a ANP realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis em 13 unidades da Federação.

Nas ações, os fiscais verificaram se as normas da Agência – como o atendimento aos padrões de qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas, apresentação de equipamentos e documentação adequados, entre outras – estão sendo cumpridas.

A ANP também verifica se todas as informações estão sendo prestadas de forma correta ao consumidor. A Agência vem verificando o cumprimento do Decreto nº 11.121/2022, que tornou obrigatória a exibição dos preços dos combustíveis líquidos na data de 22/06/2022, além do preço atual, já obrigatoriamente exibido em seus painéis. Em algumas localidades, a ANP tem atuado em conjunto com Procons, a partir de convênios ou parcerias. No segmento de distribuição dos combustíveis líquidos, a ANP vem atuando com vistas a verificar o impacto nos preços dos combustíveis, decorrente das reduções tributárias, recentemente aprovadas pelo Congresso Nacional.

A Agência realiza ainda outras ações em parceria com diversos órgãos públicos, em operações conjuntas ou forças-tarefa.

Veja abaixo os resultados das principais ações nos segmentos de postos e distribuidoras de combustíveis; revendas e distribuidoras de GLP; coletores de óleo lubrificante usado; revendas de combustível de aviação; transportadores-revendedores-retalhistas (TRRs) e refinarias:

Minas Gerais

As equipes da ANP fiscalizaram 19 postos de combustíveis nos municípios de Pouso Alegre, João Pinheiro e Três Marias. Nestes agentes, está sendo realizado um trabalho de verificação e coleta dos preços de venda praticados, além de verificação da implementação do quadro de preços exigido pelo Decreto nº 11.121, de 6 de julho de 2022. Nesta semana, quatro postos revendedores foram advertidos com medidas reparadoras de conduta (MRC) por ainda não apresentarem o quadro informativo de preços.

Em João Pinheiro, houve autuações motivadas pelas seguintes infrações: abastecimento em recipiente sem o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro); termodensímetro (equipamento acoplado à bomba de etanol para verificar aspectos de qualidade) em desacordo com a legislação; armazenamento de combustíveis fora de tanques subterrâneos; ausência dos instrumentos de análise obrigatórios (para realização do teste de qualidade que pode ser exigido pelo consumidor); e irregularidades no painel de preços.

No município de Três Marias, um posto sofreu autuação por irregularidades no painel de preços dos combustíveis.

Rio de Janeiro

Houve fiscalização em 14 postos de combustíveis do estado, nove na cidade de Nova Iguaçu e cinco na capital, Rio de Janeiro. No primeiro município, um dos estabelecimentos foi autuado por comercializar gasolina com teor de etanol anidro de 46%, sendo que o determinado na legislação é 27%. A comercialização desse produto foi interrompida e o produto será reprocessado ou descartado.

Na terça-feira (19/7), foi realizada uma força-tarefa com participação do Procon-RJ, Inmetro, Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Rio de Janeiro (IPEM-RJ), Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD) e Naturgy. A operação, com foco em GNV, resultou na interdição de um posto na capital, por problemas de segurança.

Rio Grande do Norte

Doze postos de combustíveis foram vistoriados nas cidades de Ceará-Mirim e Natal. Não foram encontradas irregularidades.

Pernambuco

Em Recife, os fiscais estiveram em sete postos de combustíveis, e encontraram irregularidades em dois deles. Um foi autuado por falta de segurança das instalações, problema que foi corrigido durante a ação de fiscalização. Outro posto sofreu autuação por estar com os dados cadastrais desatualizados na ANP.

Bahia

As ações de fiscalização aconteceram nas cidades de Barreiras, Camaçari, Luís Eduardo Magalhães, Salvador e São Francisco do Conde. Os fiscais da ANP estiveram em 20 agentes econômicos, incluindo revendas de combustível de aviação, transportadores-revendedores-retalhistas (TRRs), distribuidoras e postos de combustíveis e distribuidoras de GLP.

Nenhum dos locais vistoriados apresentou irregularidades.

Santa Catarina

A ANP esteve em nove postos de combustíveis, uma revenda de GLP e um coletor de óleo lubrificante usado no estado, nas cidades de Rio Negrinho, Mafra, Porto União e Canoinhas.

Em Rio Negrinho, um posto foi autuado por comercializar e entregar combustível fora do estabelecimento. Já em Canoinhas, outro posto sofreu autuação por não possuir equipamentos necessários para análise de combustíveis, que pode ser solicitada pelos consumidores.

Rio Grande do Sul

As ações de fiscalização se concentraram em Porto Alegre, onde a ANP participou de uma ação conjunta com o Procon Municipal. Ao todo, foram vistoriados 16 postos de combustíveis.

Dois estabelecimentos foram autuados. Um deles não possuía medida-padrão com selo de aferição do Inmetro, além de comercializar GNV com pressão máxima acima da permitida, que é de 220 bar (unidade medidora da pressão). Outro posto da capital também foi autuado porque não possuía medida-padrão com selo de aferição do Inmetro. O equipamento é utilizado para verificar a quantidade de combustíveis que é dispensada pelas bombas medidoras.

Paraná

Foram vistoriados dez agentes econômicos nas cidades de Curitiba, Palmeira e Ponta Grossa, nos segmentos de postos de combustíveis, revendas de GLP, revenda de combustível de aviação, distribuidora de combustíveis e transportador-revendedor-retalhista (TRR). Na capital, a ANP atuou em conjunto com o Instituto de Pesos e Medidas do Paraná (Ipem-PR) e a Delegacia de Crimes Contra a Economia e Proteção ao Consumidor (Delcon), da Polícia Civil. Não foram encontradas irregularidades.

São Paulo

Entre 18 e 21 de julho, as equipes da ANP estiveram nos municípios de Carapicuíba, Coroados, Cruzeiro do Sul, Franca, Guarujá, Mirassol, Peruíbe, Praia Grande, Restinga, São Caetano do Sul, São Joaquim da Barra, São José do Rio Preto e São Paulo. As ações de fiscalização abrangeram 63 agentes econômicos, entre postos de combustíveis, revendas de GLP, revendas de combustível de aviação e uma refinaria.

Em Mirassol, um posto foi autuado e teve dois bicos e dois tanques interditados por comercializar etanol hidratado com teor de metanol acima do permitido. Outro posto da cidade recebeu autuação por não apresentar o preço de todos os combustíveis.

Na capital, um posto de combustíveis foi autuado porque não estava permanecendo aberto pelo período mínimo estabelecido na legislação. Já em São José do Rio Preto, os fiscais autuaram um posto que não exibia os preços de todos os combustíveis.

Mato Grosso

Nove postos de combustíveis e quatro revendas de GLP foram inspecionados nas cidades de Sorriso e Paranatinga, onde a Agência trabalhou em parcerias com o Procon Sorriso e com o Procon-MT, respectivamente.

Um posto de combustíveis de Paranatinga foi autuado por não possuir todos os equipamentos obrigatórios utilizados nas análises de qualidade dos combustíveis quando solicitado pelo consumidor. Em outro posto do mesmo município, foram apreendidos 34 frascos de um litro de óleo lubrificante sem registro na ANP.

Goiás

Em Itumbiara, a ANP atuou por meio de parceria com o Procon Municipal, órgão que mantém acordo de cooperação técnica e operacional com a Agência. Foram fiscalizados dois postos de combustíveis na cidade, e nenhuma irregularidade foi encontrada.

Distrito Federal

As ações de fiscalização aconteceram em nove postos de combustíveis da Asa Norte, Asa Sul, Ceilândia, Cruzeiro, Guará, Recanto das Emas e Samambaia. Nestas ações, a ANP contou com a parceria do Procon-DF.

Um posto localizado no Recanto das Emas foi autuado por comercializar gasolina aditivada com teor de etanol anidro fora das especificações, tendo seis bicos abastecedores e um tanque interditado até a readequação do produto.

Mato Grosso do Sul

Ao todo, dez postos de combustíveis, uma revenda de GLP e uma revenda de combustível de aviação foram vistoriados no município de Corumbá.

Um posto revendedor foi autuado por comercializar óleo diesel B S10 apresentando não conformidade quanto ao aspecto. O estabelecimento teve um bico abastecedor e um tanque interditados até a readequação do produto.

Nos demais agentes econômicos, não foram constatadas irregularidades, à exceção de um posto para o qual foi aplicada medida reparadora de conduta porque não informava os preços praticados em 22 de junho de 2022, nos termos da exigência do Decreto nº 11.121/2022.

Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil   

As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como denúncias de consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades.

Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento. A base de dados é atualizada mensalmente, com prazo de dois meses entre o mês da fiscalização e o mês da publicação, devido ao atendimento de exigências legais e aspectos operacionais.

Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.

Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).

A CRP Subsea garantiu vários contratos em águas profundas para fornecer módulos de flutuabilidade distribuídos (DBMs) no Brasil para empresas não divulgadas.

Os módulos de flutuabilidade distribuídos serão usados ​​para reduzir a tensão superior, mantendo uma configuração de onda lenta do duto, reduzindo o risco de falha do duto e aumentando a vida útil do campo, disse a CRP Subsea.

Os módulos estão sendo fabricados nas instalações da empresa no noroeste da Inglaterra. A entrega já começou, com conclusão prevista para este ano.

“ Esses prêmios continuam a se basear em nossos contratos recentes e colaboração com um cliente-chave, ampliando nosso histórico de liderança de mercado e capacidade de fixação interna”, disse Paul Louvain-Walters , diretor do grupo de negócios da CRP Subsea.

“Estamos muito satisfeitos por termos sido escolhidos para fornecer flutuabilidade para esses projetos e saudamos a oportunidade de continuar nosso relacionamento de sucesso. ”

De acordo com a CRP Subsea, os DBMs são normalmente usados ​​entre estruturas e uma embarcação ou plataforma de superfície, fornecendo elevação gerada por um elemento de flutuação de duas partes e um grampo.

A solução de fixação permite que os DBMs sejam fixados com segurança em qualquer ponto ao longo do comprimento de uma tubulação ou cabo rígido ou flexível.

Também foram realizadas visitas ao Centro de Operações de Fiscalização, em Bogotá, e à litoteca que armazena as amostras geológicas locais, em Bucaramanga.

A Petrobras concedeu um contrato de quatro anos à CIMC Raffles da China e à prestadora de serviços holandesa OOS International para o fornecimento de uma unidade de acomodação offshore.

O estaleiro chinês CIMC e a OOS International receberam o contrato de quatro anos da Petrobras para o fornecimento da OOS Tiradentes , uma embarcação de acomodação semissubmersível , para fornecer suporte de segurança e manutenção offshore no Brasil a partir de abril de 2023. Isso foi revelado pelo CIMC em um comunicado na segunda-feira.

A unidade de alojamento foi construída pela Yantai CIMC Raffles e entregue em fevereiro de 2018. Esta última adjudicação de contrato segue dois contratos de longo prazo anteriormente adjudicados pela Petrobras em 2018 e 2019 . A OOS Tiradentes é administrada pela Ocean Challenger, gestora de ativos da CIMC, com seu gerente técnico OOS International, prestadora de serviços offshore para gestão de navios.

Projetada e construída pela CIMC Raffles em 2018, a OOS Tiradentes é uma embarcação de acomodação semissubmersível de alta especificação com DP3 equipada com uma passarela telescópica avançada e capacidade para acomodar 600 pessoas. Batizada em homenagem a um herói brasileiro, esta embarcação atende a Petrobras desde 2018.

As empresas CIMC Raffles e Ocean Challenger estão sob o CIMC Group, especializadas em fabricação de equipamentos offshore e gerenciamento de ativos, respectivamente.

Aberta consulta para venda de terrenos no Polo GasLub para instalação de empresas

A Petrobras disponibilizou consulta ao mercado (Request for Information – RFI) para avaliar o interesse de empresas em adquirir terrenos de propriedade da companhia localizados em Itaboraí (RJ), onde encontra-se instalado o Polo GasLub. De uma área total terraplanada com cerca de 3 km², a Petrobras possui 2,1 km² disponíveis para potencial negociação, permitindo a oportunidade para que mais investimentos sejam direcionados para a região por outros agentes, com o desenvolvimento de novas atividades econômicas.

A partir das informações fornecidas pelos interessados que responderem à consulta, a Petrobras irá avaliar os modelos de maior potencial para a oferta dos terrenos disponíveis, de forma a maximizar o alcance de interesses mútuos. Com essa iniciativa, a companhia reforça o compromisso assumido no protocolo de intenções assinado em setembro de 2021 com o Governo do Estado do Rio de Janeiro, a prefeitura de Itaboraí e a Federação de Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), que tem por objetivo o desenvolvimento industrial do Polo GasLub.

Entre os projetos previstos pela Petrobras para o Polo GasLub está a Unidade de Tratamento de Gás Natural de Itaboraí (UTG Itaboraí), que integra o escopo do Projeto Integrado Rota 3. Esse projeto, que envolve gasoduto e infraestrutura de processamento, terá capacidade para processar 21 milhões de m³ por dia de gás natural provenientes do polo pré-sal da Bacia de Santos.

Também estão em avaliação na companhia a integração dos ativos do Polo GasLub com a refinaria Duque de Caxias (Reduc), para a produção de óleos lubrificantes básicos e combustíveis, e a construção de uma usina termelétrica.

A Petrobras, em continuidade aos comunicados de 05/05/2022 e de 20/06/2022, informa que realizou o pagamento da 2ª parcela da remuneração aos acionistas aprovada por seu Conselho de Administração em reunião realizada em 05/05/2022.

O valor bruto distribuído corresponde a dividendos de R$ 1,857745 por ação ordinária e preferencial em circulação, com base na posição acionária de 23 de maio de 2022.

INSTRUÇÕES QUANTO AO CRÉDITO

O pagamento será efetuado pelo Banco Bradesco S.A., instituição depositária das ações escriturais de emissão da Petrobras. Todos os acionistas que estiverem com seu cadastro devidamente atualizados, terão seus direitos creditados automaticamente em suas contas bancárias na data de hoje. Para os acionistas com ações custodiadas na B3, o pagamento será efetuado através de suas respectivas corretoras.

Mais informações poderão ser obtidas através de qualquer agência do Bradesco ou pelo telefone 0800-7011616.

Para os detentores de ADRs, o pagamento ocorrerá a partir do dia 27/07/2022 através do JP Morgan Chase Bank, banco depositário dos ADRs da Petrobras. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos por intermédio do site www.adr.com.

Os dividendos e JCP não reclamados no prazo de 3 (três) anos, a contar da data do pagamento (20 de julho de 2022), prescreverão e reverterão em favor da companhia (Lei 6404/76, art. 287, inciso II, item a).

O FPSO Almirante Barroso MV32 iniciou sua viagem rumo ao Brasil no último domingo (17/07). Quando chegar ao país, o novo gigante da Modec seguirá em comissionamento em Angra dos Reis (RJ).

O FPSO Almirante Barroso MV32 terá capacidade para produzir até 150 mil barris de petróleo e processar 6 milhões de metros cúbicos de gás diariamente é a 15a plataforma construída pela MODEC.

A produção do campo de Peregrino foi retomada em 16 de julho, com o objetivo de aumentar a produção e reduzir a intensidade das emissões.

A Petrobras informa que, em reunião extraordinária seu Conselho de Administração (CA), em sessão com a participação apenas de seus membros que não foram indicados para nova eleição, validou integralmente as análises do Comitê de Elegibilidade (CELEG) em relação aos candidatos indicados pelo acionista controlador e pelos acionistas minoritários para o CA da companhia, conforme ata da reunião do CELEG de 13/07/2022, bem como, por maioria, a análise feita pelo CELEG na reunião de 24/06/2022 do Comitê.

O CA deliberou também, com a participação de todos os seus membros, por maioria, sobre a convocação de Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada em 19/08/2022. O edital de convocação e o manual para participação na Assembleia serão divulgados ao mercado amanhã.

Fatos julgados relevantes sobre o tema serão tempestivamente divulgados ao mercado.

A ANP prorrogou as inscrições para o Prêmio ANP de Inovação Tecnológica 2022 para até o dia 8/8/2022. Os interessados podem se inscrever através dos formulários disponíveis na página do Prêmio.

Nesta edição, haverá cinco categorias de projetos de PD&I, duas categorias de personalidades do setor e uma categoria inédita do Programa de Formação de Recursos Humanos da ANP – PRH/ANP.

O Prêmio ANP de Inovação Tecnológica 2022 tem como objetivo reconhecer e premiar:

– Resultados associados a projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) com utilização total ou parcial de recursos da Cláusula de PD&I, presente nos contratos de Exploração e Produção (E&P). Deverão ter sido desenvolvidos no Brasil por instituições de pesquisa credenciadas pela ANP, empresas brasileiras e empresas petrolíferas e representar inovação tecnológica de interesse dos setores de Petróleo, Gás Natural, Biocombustíveis, Petroquímica, Energia Renováveis, Transição Energética e Descarbonização;

– Dissertação de mestrado desenvolvida no âmbito do Programa de Formação de Recursos Humanos da ANP (PRH/ANP);

– Personalidades que tenham gerado contribuições relevantes de PD&I para o setor.

Para as categorias dos projetos de PD&I, serão finalistas do Prêmio ANP de Inovação Tecnológica 2022 até três inscrições mais bem avaliadas de cada uma das categorias de projetos definidas no Edital. Ao vencedor de cada categoria será destinado um troféu e certificado atestando sua condição de vencedor na premiação. Aos finalistas serão concedidos troféus e certificados atestando sua condição de finalistas na premiação. Para as categorias do PRH/ANP e de Personalidades do Setor, cada indicado selecionado receberá um troféu e certificado atestando sua condição na premiação.

Mais detalhes sobre o edital do Prêmio ANP de Inovação Tecnológica 2022 podem ser acessados na página do Prêmio.