Autor: redacao

O contexto externo segue deteriorando, com indícios de desaceleração do crescimento global e um ambiente de fortes e persistentes pressões inflacionárias em função do excesso de liquidez, fruto da resposta fiscal e monetária dos países à crise sanitária da Covid – tudo isso, além dos frequentes aumentos nos preços das commodities e rupturas nas cadeias de suprimentos. Como consequência, países desenvolvidos aceleram o aperto monetário com elevação da taxa básicas de juros, ocasionando maior adversidade nas condições financeiras com reprecificação de ativos e aumento da aversão a riscos, resultando em maior incerteza e volatilidade, particularmente nos países emergentes, como o Brasil.

Neste ambiente adverso, nosso país sofre para amortecer os impactos nos sucessivos aumentos de preços dos combustíveis e, dessa forma, no controle da inflação. No que tange a Petrobras, seu atual modelo de governança e políticas de preços não oferece uma resposta efetiva para que o Governo (acionista majoritário e representante da sociedade), apresente uma solução sensível aos anseios dos brasileiros. Importante destacar que a Petrobras é uma empresa de economia mista, com presença dominante em diversos seguimentos do abastecimento nacional – detendo, assim, uma missão de utilidade pública. Obviamente, a empresa precisa ter lucro, remunerar adequadamente seus investimentos, ter capacidade de realizar novos investimentos em áreas estratégicas e ser competitiva. Porém, por ser uma companhia estatal, precisa também equilibrar estes interesses com os anseios da sociedade, especialmente neste momento de crise.

Muitas cartas estão em jogo com a mais recente intenção de acelerar a privatização da Petrobras em meio a um choque nos preços dos combustíveis. Por um lado, há quem repudie fortemente a possibilidade, defendendo a continuidade do modelo atual e, ainda mais, promete revisitar o que já foi privatizado em prol da preservação de empregos das diversas categorias envolvidas, com a preservação do patrimônio nacional no esteio da conservação do modelo estatal.

De outro, existem os que defendem a privatização para desenvolver um mercado mais dinâmico, mais aberto e com maior concorrência, que propicia novos investimentos e desenvolvimento socioeconômico – além de possibilitar preços de derivados mais acessíveis em toda a cadeia. Considerando um horizonte de médio a longo prazo, a privatização, desde que feita de forma planejada, coordenada e harmônica, pode, de fato, trazer grandes benefícios socioeconômicos para o Brasil e, certamente, para o setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis.

A Petrobras, apesar de não estar presente diretamente na distribuição e revenda de combustíveis, continua como garantidor do abastecimento nacional através de um modelo gestão centralizado e integrado, com acompanhamento diário dos diversos setores da cadeia: Exploração/Produção (Upstream), Refino/Gás Natural (Midstream) e na Distribuição/Revenda (Downstream).

No Upstream, com a entrada de diversas novas operadoras na região do polígono do pré-sal, no offshore convencional (regiões fora do polígono do pré-sal, novas fronteiras e campos maduros), ainda exerce uma posição dominante, respondendo por aproximadamente 74% da produção nacional de petróleo (3.8 milhões de barris equivalente de petróleo/dia), além de controlar as principais rotas de escoamento de petróleo do offshore para o onshore. Espera-se que esta participação venha a ser diluída progressivamente com a entrada de novos operadores e inúmeros projetos de exploração e produção já contratados, resultados dos últimos cinco anos de leilões de áreas exploratórias.

No Midstream, o programa de desinvestimentos da Petrobras busca, ainda que de forma lenta, ampliar a diversidade de agentes no segmento, principalmente com a venda de 50% do seu parque de refino (aproximadamente 1,148,738 barris/dia), bem como nos segmentos de gás natural, como a venda de ativos no transporte e distribuição, além de ampliar a garantia de acesso de terceiros a infraestruturas essenciais (UPGNs – Unidades de Processamento de Gás Natural/Terminais de regasificação). E, finalmente, no Downstream, como já mencionado, onde a Petrobras já não atua diretamente na distribuição após a venda da BR distribuidora, hoje Vibra Energia.

O movimento de desinvestimentos da Petrobras foi, em parte, motivado pelo CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica, através do TCC (termo de conduta de cessação) assinado em meados de 2019, e parte por mudanças na estratégia da empresa, as quais caminham na direção de desenvolver um mercado de petróleo, gás natural e biocombustíveis mais dinâmico, competitivo e aberto em todos os elos da cadeia: do poço ao posto.

Entretanto, o processo impacta a transformação do mercado. Seria muito importante acelerar o programa de desinvestimentos da Petrobras ou mesmo sua privatização para que possamos alcançar, na próxima década, um mercado mais eficiente, dinâmico e competitivo. Importante destacar que, sem que haja um plano de transição bem completo, que contemple aspectos operacionais/logísticos, concorrenciais e tributários, pode haver riscos para o abastecimento nacional, gerando resultados indesejados para o mercado e para o Brasil. Adicionalmente, é importante que haja mudanças no atual arcabouço regulatório e implementação de novas políticas públicas para garantir uma transição eficiente, onde deve surgir a figura de um gestor do abastecimento nacional a exemplo da ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) no setor elétrico, que assumiria o papel que hoje em grande parte é feito pela própria Petrobras e a ANP.

Afinal, com o programa de desinvestimentos da Petrobras ou sua privatização, espera-se que o novo modelo de abastecimento nacional, não necessariamente “centralizado e integrado” através do sistema Petrobras, consiga garantir o abastecimento nacional de forma mais eficiente – e, ao mesmo tempo, crie um mercado onde a sociedade seja beneficiada com preços competitivos, novos investimentos e inovação, resultando em geração de empregos, aumento da renda e desenvolvimento socioeconômico. Assim, como dizem alguns, onde existe crise também existe oportunidade. Estamos diante de um momento oportuno para refletir sobre o processo de privatização da Petrobras, onde o diálogo entre Governo, Congresso, Órgãos de Controle e Agências Reguladoras, além dos diversos segmentos da sociedade podem produzir uma transformação importante para setor de petróleo, gás natural, biocombustíveis e para o Brasil.

Felipe Kury é ex-diretor da ANP.

As inscrições para o programa de estágio da Ocyan, empresa do setor de óleo e gás, terminam na próxima terça-feira, dia 28 de junho. Ao todo serão 13 vagas para cursos de Administração, Economia, Ciências Contábeis, Engenharia de Produção, Comunicação Social, Tecnologia da Informação, Ciência da Computação, Gestão de Recursos Humanos, Engenharia Civil, Engenharia Mecânica e Engenharia Naval. A atuação será no escritório da empresa no Rio de Janeiro e em sua principal base, em Macaé (RJ). As inscrições poderão ser feitas até o dia 28 deste mês, no site da empresa em Nossa Gente (ocyan-as.com)

O processo seletivo será feito por meio de entrevista com a liderança às cegas (quando o candidato não é previamente identificado), etapas de testes online e prova de inglês, sendo que nesse caso será em caráter não eliminatório, mas apenas para balizamento do nível do estudante com relação ao idioma. Haverá também triagem de currículos e dinâmicas online em grupo.

A admissão dos selecionados no Programa de Estágio está prevista para início em agosto desse ano, com carga horária de 6h/dia e duração de até dois anos. Entre os benefícios para os estudantes, estão a bolsa-estágio, vale-refeição, vale-transporte, seguro de vida, plano de saúde e odontológico. Os interessados devem ter como previsão de formatura entre julho e agosto de 2024, preferencialmente.

A Petrobras, em continuidade ao comunicado divulgado em 28/07/2021, informa que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), em sessão do Tribunal ocorrida nesta data, aprovou por maioria a operação de alienação de 51% da Petrobras Gás S.A. (Gaspetro) para Compass Gás e Energia S.A. (Compass) sem restrições.

A decisão será publicada no Diário Oficial da União conforme prazo regimental do CADE e a conclusão da transação ainda está sujeita às demais condições precedentes previstas no contrato de compra e venda de ações.

Iniciativa para capacitar profissionais para o setor de óleo & gás tem parceria com Firjan SENAI e está com as inscrições abertas

A PRIO, maior empresa independente de óleo & gás do Brasil e especialista na recuperação de campos maduros, é a primeira apoiadora do Reação Offshore – Academia de Talentos. A iniciativa, fruto de uma parceria dos Institutos Todos na Luta e Reação, é um programa educacional único e inovador que oferecerá cursos para quem tem interesse em atuar no setor de óleo & gás. A Firjan SENAI será a responsável pela capacitação técnica do projeto. O pugilista Raff Giglio e o judoca Flavio Canto são embaixadores da iniciativa.

“O apoio da iniciativa privada é fundamental para a construção desse legado que contribui efetivamente com a formação de profissionais qualificados para a indústria offshore. E é isso que motiva a PRIO a embarcar nesse projeto. Acreditamos que é uma grande oportunidade de aperfeiçoamento profissional para quem tem interesse em atuar na área e fazer parte da expansão desse setor no Brasil”, comenta Francilmar Fernandes, diretor de operações da PRIO.

As inscrições para o processo de seleção já estão abertas e podem ser feitas pelo site www.reacaooffshore.com.br até o dia 03 de julho. Os requisitos são que os candidatos tenham mais de 18 anos e que já tenham concluído Curso Técnico de Nível Médio em Mecânica, Automação Industrial, Eletromecânica, Instrumentação, Química, Petroquímica, Eletrotécnica e/ou Eletrônica, no período compreendido de janeiro de 2009 e a data de encerramento das inscrições do processo seletivo.

A ideia do Reação Offshore é formar mão de obra especializada para ingressar no mercado de trabalho e contribuir com o desenvolvimento do setor. O segmento de óleo & gás segue aquecido e demanda cada vez mais profissionais para as vagas que não param de surgir. Além da capacitação técnica, o curso também inclui aulas socioemocionais para desenvolver as habilidades de soft skills dos alunos.

O curso acontecerá em quatro Unidades da Firjan SENAI: Benfica (cidade do Rio), Caxias, Macaé e Campos de Goytacazes. A grade curricular conta com aulas técnicas e socioemocionais, que serão realizadas presencialmente nas sedes participantes, de segunda à sábado com turmas pela manhã, tarde e noite, pelo período de 4h.

As aulas têm início no dia 26 de julho e seguem até o dia 12 de novembro, com 16 semanas de duração. Durante esse período, os estudantes classificados receberão uma bolsa no valor de R$ 600,00 mensais. Inicialmente, serão 190 vagas. Responsável pela formação profissional integrante do projeto Reação Offshore, a Firjan SENAI entrará com sua metodologia de formação profissional, estrutura de suas Unidades envolvidas, tanto de laboratórios quanto de instrutores. Sempre alinhada com as demandas do mercado de trabalho, a entidade firma mais uma parceria para formar profissionais qualificados para atuação no setor de óleo & gás.

Usina São Domingos do Prata foi equipada com diversas soluções para geração de energia elétrica e irá abastecer cerca de 3.000 habitantes

A oferta de geração de energia elétrica por meio de PCH´s e CGH’s no Brasil vem se intensificando, sendo esta, extremamente necessária para suprir as demandas energéticas do país. A WEG, já consolidada neste mercado, recentemente realizou a entrega operacional da CGH São Domingos do Prata, localizada no estado do Rio Grande do Sul.

Para atender a CGH, que irá abastecer com energia elétrica cerca de 3.000 habitantes, a companhia forneceu os principais equipamentos eletromecânicos da casa de força, incluindo dois conjuntos geradores e turbinas, dois transformadores e um conjunto de painéis de controle, proteção e automação da CGH, que permitirão ao cliente a operação dos conjuntos geradores/turbinas, contemplando assim a solução completa para atendimento as necessidades do cliente.

Cada turbina e gerador foram projetados de forma exclusiva buscando a melhor eficiência energética e equilíbrio econômico do projeto, sendo o primeiro conjunto composto por gerador carcaça 560, 1750 kVA, 690 V e Turbina Francis Simples de 1624 kW e o segundo conjunto por gerador carcaça 400, 900 kVA, 690 V e Turbina Francis Simples de 810 kW.

Além da confiabilidade de quem possui uma vasta experiência no segmento de hidrogeração, ao escolher as soluções WEG, o cliente também contou com os serviços de supervisão de montagem, comissionamento e startup da usina, o que reduz drasticamente os riscos e custos envolvidos no processo.

 

Lançando a base para a fábrica do futuro, a ABB apresentou dois produtos transformadores sob a nova marca OmniVance™ na Automatica 2022, em Munique, na Alemanha: a célula compacta OmniVance™ FlexArc® e a célula e software de usinagem OmniVance™ Machining Cell.

“Estamos enfrentando uma escassez sem precedentes de mão de obra qualificada, juntamente com a incerteza global e as mudanças nas demandas dos consumidores”, diz Marc Segura, presidente da divisão de Robótica da ABB. “As soluções de software e robótica da ABB estão respondendo a essas tendências globais à medida que entregamos tecnologia mais inteligente, mais adaptável, mais móvel e mais fácil de usar para preparar os clientes para o futuro.”

Construídas com robôs, controladores, software e outros componentes periféricos, as células de aplicação OmniVance são soluções modulares prontas para implantação que podem ser facilmente integradas nas linhas de produção. Com a capacidade de suportar lotes menores, eles atendem à crescente demanda por soluções de produção de baixo volume e alto mix, ao mesmo tempo em que respondem prontamente às mudanças nas necessidades de fabricação. Ambos os produtos fazem parte da estratégia da ABB de fornecer células de produção e software flexíveis que podem alternar rapidamente entre diferentes tipos de produtos e integrar-se facilmente aos Robôs Móveis Autônomos (AMR).

O estande da ABB na Automatica, exposição que acontece até o dia 24 de junho, apresenta o OnmniVance FlexArc Compact e a célula e o software de usinagem OmniVance Maching Cell por meio de vídeos e tours virtuais interativos, além de demonstrações ao vivo com o OmniVance FlexArc M, emparelhado com um robô móvel autônomo (AMR). São feitas também demonstrações de sua linha de cobots – o robô colaborativo CRB 15000 GoFa™ e o robô industrial colaborativo CRB 1100 SWIFTI™, bem como as mais recentes inovações de software, incluindo o RobotStudio® com novos recursos de Realidade Aumentada e Realidade Virtual.

“A marca OmniVance da ABB reúne todas as células de aplicação padronizadas. Apoiadas em mais de 50 anos de experiência em automação robótica, as células OmniVance vêm equipadas com um novo software que acelera a integração ao mesmo tempo em que permite maior flexibilidade e eficiência”, acrescentou Segura.

O OmniVance FlexArc Compact economiza espaço e traz maior flexibilidade para aplicações de soldagem com o menor espaço ocupado em sua classe. A célula também pode ser facilmente integrada com Robôs Móveis Autônomos, enquanto até quatro robôs fixos podem ser adicionados para aumentar a capacidade de produção sem a necessidade de alterar sua estrutura. Mais informações no link (em inglês).

Já o OmniVanceMachining Cell and Software traz maior flexibilidade e simplicidade para uma variedade de aplicações, incluindo lixamento, polimento, corte e acabamento de superfície. Capaz de realizar até oito aplicações diferentes em uma única célula, a nova tecnologia pode funcionar até 20.000 horas em condições adversas sem precisar de manutenção. Reduzindo o tempo de configuração em 92%, o novo software de usinagem é o primeiro do mercado a oferecer calibração automática e ajuste de caminho em uma única ferramenta, reduzindo o tempo de calibração para 10 minutos. Mais informações no link (em inglês).

OmniVance FlexLoader™ M

O destaque no estande da ABB na Automatica é o OmniVance FlexLoader™ M, que é integrado a uma solução de manutenção de máquinas com AMR. Dentro da célula, as peças detectadas usando visão habilitada para IA são selecionadas e manipuladas por um robô IRB 2600. A tela mostra como a robótica móvel autônoma apresenta novas possibilidades para maior velocidade, flexibilidade e produtividade nos processos de produção, permitindo que as peças sejam transportadas onde e quando forem necessárias.

GoFa™

Os visitantes do estande têm a oportunidade de experimentar o GoFa – o cobot simples e versátil da ABB para automatizar uma ampla gama de aplicações com cargas úteis de até 5kg, desde a montagem até a manutenção e embalagem da máquina. Oferecendo a simplicidade da programação direta de dois botões e do software Wizard Easy Programming da ABB, o GoFa pode ser programado por qualquer pessoa em qualquer nível de especialização, incluindo usuários iniciantes.

O estande trouxe uma demonstração de como a função pode ser usada para configurar e posicionar uma garra, além de uma aplicação de soldagem a arco onde os visitantes conseguiam usar a programação de passagem para criar seus próprios caminhos de soldagem. O controle de força do GoFa e a coleta e colocação usando o AsyCube Function Package da ABB – uma solução de alimentação flexível baseada em robótica – também foram demonstrados.

SWIFTI™

O robô industrial colaborativo CRB 1100 SWIFTI™ da ABB está em exibição e trabalhando ao lado de um robô industrial IRB 1300 em uma aplicação de montagem de relógio, lidando com tarefas de montagem e parafusamento. Trabalhando juntos, os dois robôs demonstram como automatizar tarefas repetitivas e mundanas pode transformar a produtividade do trabalhador. Usando o software de segurança colaborativa SafeMove da ABB, o SWIFTI combina a alta velocidade e precisão de um robô industrial com os benefícios da instalação sem cercas e compartilhamento do espaço de trabalho com operadores humanos.

RobotStudio®

Uma área dedicada no estande para demonstrações de VR e AR no aplicativo visualizador RobotStudio/AR da ABB destaca como os desenvolvimentos em software estão ajudando a simplificar a programação e a operação de robôs. Foi demonstrado como as ferramentas podem ser usadas para projetar, testar e refinar células de produção inteiras em um mundo virtual, para economizar tempo e interrupções.

Os visitantes também podem descobrir mais sobre o portfólio completo de soluções robóticas da ABB, no ABB Robotics Virtual Showroom, por meio de cinco telas de toque interativas localizadas ao redor do estande.

ABB Robótica & Automação Discreta é pioneira em robótica, automação de máquinas e serviços digitais, fornecendo soluções inovadoras para uma grande variedade de indústrias, desde automotiva até eletrônica e logística. Como uma das fornecedoras líderes mundiais em robótica e automação de máquinas, nós já fornecemos mais de 500.000 soluções de robôs. Nós ajudamos nossos clientes de todos os tamanhos a aumentarem a produtividade, flexibilidade e simplicidade e a melhorar a qualidade da produção. Nós damos apoio na transição para uma fábrica do futuro conectada e colaborativa. A Robótica & Automação Discreta ABB emprega mais de 11.000 pessoas em mais de 100 localidades em mais de 53 países. www.abb.com/robotics

A ANP realizou online, o 2º Seminário Instrumentos de Divulgação de Informações sobre Exploração de Petróleo e Gás Natural. Durante o evento, foram apresentados dados sobre exploração de petróleo e gás no país, disponíveis no Relatório Anual de Exploração 2021 e no Painel Dinâmico da Fase de Exploração. Entre as informações apresentadas, destaca-se o aumento de aproximadamente 38% no número de poços exploratórios perfurados em 2021, quando foram perfurados 22, na comparação com 2020, quando foram perfurados 16.

O número de blocos sob contrato manteve-se estável, totalizando 246 tanto no final de 2020 quanto no final de 2021. Entre 2016 e 2021, foram efetivadas 27 declarações de comercialidade, com destaque para as dez na Bacia do Recôncavo e as sete na Bacia de Santos. Em 2021, foram efetivadas três declarações de comercialidade, sendo uma na Bacia do Parnaíba e duas na Bacia do Recôncavo.

Durante a abertura, o Diretor da ANP Fernando Moura apresentou ainda dados de investimentos previstos para 2022, consequência, em parte, de medidas da Agência para incentivar o setor. “A ANP se encontra permanentemente atenta aos impactos conjunturais sobre o segmento de exploração. Os esforços da ANP para que fossem gerados mecanismos de natureza regulatória que viabilizassem aos contratados a faculdade de prorrogação da fase de exploração dos contratos confirma que não interessa à Agência e ao país que contratos sejam extintos, investimentos compromissados cancelados e empregos, perdidos. Como será possível verificar no Relatório Anual, apenas para o ano de 2022, estão previstos investimentos em atividades exploratórias que superam R$ 3,3 bilhões”, afirmou.

O Diretor ressaltou ainda a importância dos instrumentos de divulgação da ANP. “O Relatório Anual de Exploração é uma importante fonte de informações e de análises sobre o desempenho do segmento de exploração do nosso país. Também pode contribuir para auxiliar no planejamento e nas decisões futuras sobre os investimentos a serem realizados. E, em linha com o objetivo de divulgação periódica, simples e de fácil acesso dos dados custodiados pela ANP, recentemente a Agência disponibilizou também uma nova versão do Painel Dinâmico da Fase de Exploração. Esse é mais um esforço da Agência de se manter continuamente conectada com o desenvolvimento de ferramentas que agreguem valor à informação e com os anseios da sociedade de informação de qualidade e conhecimento”, disse.

O Painel Dinâmico da Fase de Exploração, também apresentado no evento, foi atualizado recentemente com os dados históricos, a partir de 1998, sobre os Planos de Avaliação de Descoberta concluídos, declarações de comercialidade e poços exploratórios perfurados, sendo possível observar os poços perfurados que apresentaram notificação de descoberta.

A Superintendência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a aquisição pela Chevron Brasil de parte do capital social da Wintershall Dea do Brasil Exploração e Produção Ltda.

A Chevron atua no Brasil principalmente por meio de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo bruto e gás natural. A Wintershall, por sua vez, é uma das principais empresas independentes de gás natural e petróleo da Europa, com mais de 120 anos de experiência como operadora e parceira de projetos neste setor em 13 países diferentes.

A superintendência verificou que com a aquisição, a Chevron irá deter menos de 10% deste setor de comercialização em petróleo e gás natural no país, e portanto não deverá dificultar a competitividade a outras empresas neste setor.

A Superintendência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica aprovou também a aquisição de parte da Wintershall, uma das principais companhias de gás natural e petróleo da Europa, pela espanhola Repsol Exploração Brasil (REB), que atua em toda a cadeia produtiva de óleo e gás.

Trata-se da cessão à Chevron Brasil dos direitos e obrigações de 50% da participação de 20% das cotas atualmente detidas pela Wintershall, que está encerrando suas atividades no Brasil.

O Cade verificou que essa operação representará apenas um aumento de 10% na participação da Repsol nos ativos que estão sendo vendidos pela outra companhia. Com isso, o órgão antitruste concluiu que o negócio não deverá dificultar a competitividade com outras empresas.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, em sessão ordinária, realizada na última quarta-feira, dia 15 de junho, o Projeto de Lei 371/21, que estabelece as normas relativas à exploração dos serviços locais degás canalizado no estado.

O PL aprovado, pendente apenas de sanção da governadora para ser publicado, é um importante avanço para o desenvolvimento do setor de gás ao conferir maior segurança jurídica às relações disciplinadas no seu texto e aderência com o Programa Federal “Novo Mercado de Gás”, que objetiva
dinamizar o setor. Com isso, o estado caminha para a construção de um marco regulatório confiável, transparente, harmônico e, consequentemente, um ambiente atrativo para novos investimentos na cadeia de gás natural.

Destaca-se a disposição da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico e Turismo da Assembleia Legislativa do RN em debater o tema durante a audiência pública realizada em 27 de abril deste ano e receber sugestões e demandas dos diversos agentes
que integram a cadeia de mercado do gás natural. Em razão disso, o texto original recebeu importantes melhorias que devem garantir um mercado de gás mais dinâmico e competitivo no Rio Grande do Norte, trazendo mais investimentos e crescimento econômico ao estado.

Participaram dos debates no último ano, com relevantes contribuições, corroborando com as alterações no texto da Lei, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), a Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (ABRACE), o Ministério das Minas e Energia (MME), a Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP), a Companhia Potiguar de Gás – Potigás, a Redepetro RN, o Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), a 3R Petroleum, a Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), a Secretaria de Planejamento do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Agência Reguladora de Serviços Públicos do RN (ARSEP RN), a Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (ABRACEEL), o Fórum Potiguar de Petróleo e Gás e a Secretaria do Estado de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte.

Por conta de todo esse esforço coletivo, o Rio Grande do Norte passa a ocupar a 2ª posição do ranking regulatório nacional da ABRACE. O ranking tem a finalidade de avaliar as regulações estaduais vigentes em cada estado, no que concerne à abertura do mercado de gás natural. No estudo são verificados aspectos regulatórios que facilitam ou, ao contrário, têm potencial de dificultar a migração do consumidor para o ambiente livre de contratação do gás, tendo em vista que a regulação sobre essa parte da cadeia de gás natural varia de estado a estado.

Ainda há pontos importantes que deverão ser equacionados. Mas a aprovação do Projeto de Lei na sua versão final é um importante marco que traz mais transparência e reduz subjetividades, harmoniza definições, reduz os volumes referente à migração para o mercado livre, disciplina a tarifa de
movimentação específica de gás natural, limita a possibilidade de subsídios cruzados, afasta a possibilidade de reclassificação de dutos, avança na independência da atividade de comercialização e nas regras de penalidade, entre outros.

O sucesso do Novo Mercado de Gás depende do sucesso das legislações estaduais. No Rio Grande do Norte, a tarefa ainda é mais destacada considerando que o Estado tem, hoje, um ambiente competitivo na oferta de gás que gerou o menor preço de gás no país, decorrente do contrato recente entre a Potiguar E&P e a distribuidora local de gás canalizado que proporcionou uma redução de 30% no preço do gás adquirido pela distribuidora. A aprovação do PL 371/21 proporcionará aumento dos investimentos e da concorrência, sem gerar privilégios a nenhum agente econômico – o que resultará em benefícios concretos para toda a sociedade.

Cooperativa de Mulheres Nativas de Arraial do Cabo é beneficiada pelo Plano de Compensação da Atividade Pesqueira (PCAP)

Mulheres da comunidade de pesca artesanal de Arraial do Cabo ganharam reforços na rotina por meio de novos equipamentos para a cooperativa, insumos para beneficiamento de pescados e triciclos na última segunda-feira (20/6). Estas ações integram o Plano de Compensação da Atividade Pesqueira (PCAP), exigido pelo licenciamento ambiental federal conduzido pelo Ibama, de empreendimentos da Petrobras na Bacia de Campos.

A Cooperativa de Mulheres Nativas de Arraial do Cabo, de Praia Grande, tem recebido, desde setembro de 2021, materiais e equipamentos para beneficiar os pescados e dar suporte à rotina do grupo. O destaque neste mês são os triciclos: um movido a combustão e o outro, elétrico, que também pode ser recarregado com energia solar.

“Os triciclos vão ajudar a aumentar a clientela porque podemos vender para outras cidades também, conservando os pescados em um baú com isolamento térmico. Os EPIs, como luvas e aventais descartáveis, estão fazendo toda a diferença também porque usamos muito”, detalha Margareth Julião, cooperada que atua na atividade há 45 anos, seguindo a tradição de várias gerações de sua família.

Nos últimos 10 anos, o PCAP já concluiu diversas compensações como: compra de imóveis e reformas de instalações físicas das sedes das entidades pesqueiras (colônias), construção de um auditório, aquisições de mobiliários, base de rádio para comunicação marítima, balsa de dragagem, equipamentos de salvatagem, cursos profissionalizantes, equipamentos e insumos diversos para beneficiamento de pescados, entre outros.

O plano visa compensar as comunidades pesqueiras pela restrição temporária à pesca em determinadas áreas necessárias à realização de algumas atividades da empresa, como sísmica e perfuração. Atualmente, o PCAP está sendo executado nos municípios de Arraial do Cabo, Armação dos Búzios e São João da Barra. Ao longo desses 10 anos, atuou também nos municípios de São Francisco de Itabapoana, São João da Barra, Campos dos Goytacazes, Quissamã, Macaé e Casimiro de Abreu/Tamoios (2º distrito de Cabo Frio).