As sinalizações que o governo brasileiro der a respeito dos preços de combustíveis nos próximos dias vão definir as decisões sobre investimentos das empresas do setor de petróleo e gás no Brasil e podem ajudar a afastar ou atrair recursos estrangeiros para o país, afirma o presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), Eberaldo Almeida Neto.
A crise entre Rússia e Ucrânia levou a um forte aumento do preço do barril de petróleo no mercado internacional e tem gerado debates sobre os preços de combustíveis no Brasil. De acordo com o executivo, a forma como o país lidar com o tema vai afetar a atratividade do terceiro ciclo da oferta permanente de áreas de exploração e produção da Agência Nacional do Petróleo (ANP), agendada para abril, assim como a venda de refinarias da Petrobras atualmente em andamento.
Almeida Neto aponta que eventuais medidas intervencionistas podem levar a uma postergação dos investimentos no país, inclusive daqueles que já estão em andamento. Ele lembra que um dos fatores que afeta os preços finais dos combustíveis no país é o câmbio, que tende a se desvalorizar caso o fluxo de investimentos caia no país.
“É hora de o Brasil mostrar que respeita as leis de mercado. Quanto mais investimento externo o país receber, mais apreciada vai ser a moeda e mais poder de compra vai ter o cidadão. No passado já enfrentamos preços de petróleo a US$ 125 o barril, mas o câmbio era quase metade do que é hoje. O poder de compra do brasileiro era maior por causa do câmbio da época”, aponta.
Almeida Neto aponta que medidas intervencionistas tendem a dar sinais ruins ao mercado. Ele lembra também que a alta defasagem entre os preços de combustíveis no mercado interno e externo podem levar a um desabastecimento, pois inibe a atuação de importadores, que são responsáveis por suprir de 15% a 20% da demanda interna de diesel e gasolina.
“Não existe limite para o intervencionismo. Falta de transparência afugenta o investidor. Isso impacta o fluxo externo estrangeiro direto, que é importante inclusive para apreciar a moeda. Reduzir o poder de compra do real onera ainda mais o consumidor”, diz.
O governo discute no momento a recriação de um programa de subvenção similar ao adotado em 2018, depois da greve dos caminhoneiros, durante o governo Michel Temer. A proposta considera subsidiar os combustíveis usando os dividendos e royalties pagos pela Petrobras, o que permitiria à estatal fazer um reajuste menor dos combustíveis uma vez que haveria um subsídio governamental.
Segundo Almeida Neto, um programa do tipo não representa uma intervenção no mercado, mas seria complexo, devido às questões tributárias e logísticas envolvidas. “Na época do governo Temer isso não foi fácil, houve muita demora em se pagar [os subsídios]. É um processo complicado de se fazer, a estrutura não está preparada para isso”, aponta.
O IBP defende que eventuais subsídios sejam pontuais e atuem no consumo, focados principalmente em consumidores de baixa renda. “O subsidio tinha que ser direcionado para o consumidor, para aqueles que de fato estão sofrendo mais. Isso na nossa visão seria mais efetivo, além de ter um custo muito menor”, afirma.
Nos últimos dias, os preços do barril no mercado internacional superaram a barreira dos US$ 120, com a possibilidade de restrições à oferta de petróleo e gás da Rússia. De acordo com Almeida Neto, a tendência é que os preços do barril permaneçam estruturalmente mais altos, com potencial para seguir acima dos US$ 90 por pelo menos mais um ano.
“Existe uma inércia no mercado, a demanda tem crescido e os estoques têm baixado”, afirma.
Para ele, no entanto, esse cenário também representa oportunidades para o Brasil, pois o país se beneficiar, por exemplo, de uma maior atração investimentos para o pré-sal, assim como de um aumento na produção de biocombustíveis. “Por isso é importante se manter preços [de combustíveis] de mercado, de modo a atrair ainda mais investimentos”, ressalta.
