Autor: redacao

Começou a valer a nova vinculação das áreas técnicas da ANP às diretorias. A alteração, publicada pela Agência em portaria no Diário Oficial da União em 17/11, valerá até 10/3/2023.

A partir de amanhã, estarão vigentes as seguintes vinculações:

• Diretoria I: Superintendência de Dados Técnicos (SDT), Superintendência de Distribuição e Logística (SDL), Superintendência de Pesquisa e Desenvolvimento (SPD) e Superintendência de Segurança Operacional e Meio Ambiente (SSM);
• Diretoria II: Núcleo de Medição e Fiscalização da Produção (NFP), Superintendência de Biocombustíveis e Qualidade de Produtos (SBQ), Superintendência de Fiscalização do Abastecimento (SFI) e Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP);
• Diretoria III: Superintendência de Avaliação Geológica (SAG), Superintendência de Defesa da Concorrência (SDC), Superintendência de Exploração (SEP) e Superintendência de Infraestrutura e Movimentações (SIM);
• Diretoria IV: Superintendência de Conteúdo Local (SCL), Superintendência de Participações Governamentais (SPG), Superintendência de Produção de Combustíveis (SPC) e Superintendência de Promoção de Licitações (SPL).

De 06 a 09/12, a ANP realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis em diversos estados do país.

Nas ações, os fiscais verificaram se as normas da Agência – como o atendimento aos padrões de qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas, apresentação de equipamentos e documentação adequados, entre outras – estão sendo cumpridas.

Além da fiscalização de rotina, a Agência também atua em parceria com diversos órgãos públicos. Nesta semana, por exemplo, houve parcerias com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Polícia Civil do Estado de Espírito Santo e o Procon Municipal de Barretos.

Veja abaixo os resultados das principais ações em nove unidades da Federação, nos segmentos de postos de combustíveis, revendas de GLP (gás de cozinha), distribuidores de combustíveis e de asfalto, pontos de abastecimento e transportadores-revendedores-retalhistas (TRR):

Roraima 

Participando da fase III da Operação Yanomami, uma ação coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, os fiscais da ANP estiveram em 20 postos de combustíveis e dois heliportos clandestinos em Boa Vista.

Um posto de combustível na capital de Roraima teve um bico abastecedor de gasolina aditivada interditado, e outro foi autuado por estar com o termodensímetro quebrado. Um ponto de abastecimento de aviões foi interditado por falta de autorização e rompimento de lacres de uma interdição anterior. Em outro ponto de abastecimento de aviões, os fiscais decidiram manter a interdição que tinha sido imposta em uma inspeção prévia.    

Minas Gerais 

Em Minas Gerais, a ANP fiscalizou 22 agentes regulados, nos segmentos de postos de combustíveis, revendas de GLP, distribuidoras de combustíveis e transportador-revendedor-retalhista (TRR). Os fiscais estiveram nas cidades de Betim, Belo Horizonte, Moema e Divinópolis.

Não foi lavrado nenhum auto de infração ao longo da semana. Em Betim, foi feita uma interdição de uma revenda varejista de GLP que funcionava sem autorização da Agência. No mesmo município, houve coleta de amostras em diversas distribuidoras de combustíveis. Além disso, foram analisados cumprimentos de notificação de dez agentes econômicos.

Paraná  

Os fiscais estiveram em cinco postos de combustíveis e uma distribuidora de asfalto nos municípios de Astorga, Londrina, Maringá, Ponta Grossa e Santa Fé. Um posto de combustíveis de Maringá foi autuado por não possuir termodensímetros (equipamento acoplado à bomba de etanol hidratado para verificar aspectos de qualidade) instalados em duas bombas abastecedoras de etanol hidratado.

São Paulo 

Ao todo, 55 agentes econômicos foram fiscalizados em 15 cidades do estado: Américo Brasiliense, Barretos, Barueri, Colina, Holambra, Ibaté, Ituverava, Jandira, Jaguariúna, Miguelópolis, Pedreira, Santa Bárbara d’Oeste, Santo Antônio de Posse, São Joaquim da Barra e São Paulo. Os fiscais estiveram em 46 postos de combustíveis, sete revendas de GLP, um transportador-revendedor-retalhista (TRR) e um ponto de abastecimento.

Em Barretos, os agentes da ANP, em parceria com o Procon Municipal, autuaram e interditaram uma revenda de GLP que não atendia às condições mínimas de segurança, além de ter desobedecido uma ordem anterior de interdição e não possuir o certificado de vistoria do Corpo dos Bombeiros. Uma outra revenda foi interditada, no município de Barueri, por não atender às condições mínimas de segurança.

Em Colina, um posto de combustíveis foi autuado por não possuir painel com o preço dos produtos. Já em Holambra houve outro posto de combustíveis que foi autuado e teve um bico abastecedor de gasolina comum interditado por fornecer combustível em quantidade inferior à indicada na bomba medidora. Na cidade de Ituverava, um posto de combustíveis foi autuado e teve um bico abastecedor de gasolina comum interditado por fornecer combustível em quantidade inferior àquela indicada na bomba medidora e por não atualizar dados cadastrais quanto à marca comercial que exibe.

No município de Pedreira, um posto de combustíveis foi autuado por fornecer combustível em quantidade inferior do que a indicada na bomba medidora em um bico de óleo diesel, que foi reparado durante a fiscalização. Em Santa Bárbara d’Oeste, os agentes da ANP autuaram e interditaram um posto de combustíveis porque o estabelecimento comercializava gasolina comum de dois tanques com teor de etanol anidro fora dos padrões estabelecidos, além de comercializar etanol hidratado com teor alcoólico abaixo do permitido.

Na capital do estado, dois postos de combustíveis foram autuados por não atualizarem, em seus dados cadastrais, a marca comercial que exibem.

Goiás

Na cidade de Catalão, foram fiscalizados oito postos de combustíveis, em parceria com o Procon municipal, e nenhuma irregularidade foi detectada pelos fiscais.

Tocantins

Na capital do estado, os fiscais percorreram cinco postos de combustíveis em parceria com o Procon estadual. Em dois deles, foi feita a coleta de amostras de diesel S10 e S500 para análises mais detalhadas em laboratório credenciado pela Agência. Ainda em Palmas, os fiscais comandaram um treinamento para 35 servidores do Procon de Tocantins, que mantém um acordo de cooperação técnica com a ANP.

Rio Grande do Sul 

Ao todo, 13 agentes econômicos foram fiscalizados no estado, espalhados por cinco cidades: Arvorezinha, Marau, São Domingos do Sul, Vanini e Vila Maria. Os fiscais estiveram em postos de combustíveis e revendas GLP.

Uma revenda de GLP foi autuada e interditada em Vila Maria por operar sem a autorização da Agência. Em São Domingos do Sul, um posto de combustíveis teve um bico de gasolina comum interditado porque estava fornecendo quantidade de combustível abaixo do indicado na bomba.

Santa Catarina 

Em Santa Catarina, os fiscais da ANP inspecionaram dois postos de combustíveis e uma revenda de GLP no município de Celso Ramos. Não foram constatadas irregularidades.

Espírito Santo 

Em parceria com a Polícia Civil, os fiscais da ANP estiveram em quatro postos de combustíveis no município de Guarapari. Os testes de campo não indicaram problemas na qualidade dos combustíveis.

Também foram realizadas coletas de amostras de combustíveis para análises mais aprofundadas em laboratório credenciado pela Agência.

Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil        

As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como denúncias de consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades.

Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento. A base de dados é atualizada mensalmente, com prazo de dois meses entre o mês da fiscalização e o mês da publicação, devido ao atendimento de exigências legais e aspectos operacionais.

Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.

Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).

A ANP participou, de 5 a 9/12, do 23rd World Petroleum Congress (WPC), evento internacional do setor de petróleo, realizado em Houston (EUA). A delegação da Agência foi liderada pelo Diretor-Geral, Rodolfo Saboia, que fez palestras e participou de reuniões.

No dia 7/12, Saboia foi palestrante no painel “Encouraging an Open Regulator – Industry Dialogue” e também em evento paralelo ao Congresso, organizado pela Brazil-Texas Chamber of Commerce (Bratecc). Ele apresentou um panorama do setor de petróleo e gás no Brasil, com foco no onshore – incluindo a Oferta Permanente – e no segmento de gás natural. Veja a apresentação realizada pelo Diretor-Geral.

Foram ainda realizadas reuniões, ao longo da semana, com empresas petrolíferas internacionais, para apresentar oportunidades de investimentos no setor de petróleo e gás brasileiro. Os encontros foram com a Chevron, Repsol, Qatar Petroleum, TotalEnergies, ExxonMobil e Suncor, além da International Association of Oil and Gas Producers (IOGP).

O WPC reuniu mais de 150 líderes da indústria de petróleo mundial, representantes de governos e especialistas. O objetivo do evento foi debater aspectos do setor como avanços tecnológicos no upstream, midstream, e downstream, operações relacionadas a gás natural e energias renováveis, entre outros temas.

A TechnipFMC assinou três acordos com a Petrobras para a fabricação de mais de 500 quilômetros de dutos flexíveis nos próximos quatro anos no Brasil, além de outros serviços.

Ao todo, os acordos formam um grande contrato para a TechnipFMC, com valor entre US$ 500 milhões e US$ 1 bilhão

Os contratos foram celebrados como parte do esforço da Petrobras para aumentar a recuperação de petróleo em seus empreendimentos brownfield, principalmente em campos pós-sal offshore no Brasil.

Isso eleva o volume total contratado da TechnipFMC neste ano com a Petrobras para cerca de 600 quilômetros.

“A Petrobras é uma parceira de longa data. Por meio da colaboração e do aproveitamento de nossa experiência para projetar, projetar e fabricar soluções específicas para este ambiente, entregamos com sucesso uma solução flexível que maximiza a recuperação de petróleo em águas profundas brasileiras”, Jonathan Landes , presidente Submarino da TechnipFMC.

Mais recentemente, a TechnipFMC garantiu um contrato de afretamento e serviços de longo prazo com a Petrobras para seu navio de apoio a dutos Coral do Atlântico.

O assentador de tubos será implantado principalmente em águas ultraprofundas de até 3.000 metros. O início das operações está previsto para o segundo trimestre de 2022.

A Petrobras informa que receberá da Equinor Brasil Energia Ltda. (Equinor) a última parcela contingente no valor de US$ 950 milhões referente à venda de sua participação no bloco exploratório BM-S-8, onde está localizado o campo de Bacalhau (antiga área de Carcará).

A Petrobras realizou a venda do total de sua participação (equivalente a 66%) no bloco BM-S-08 para a Equinor, pelo valor de US$ 2,5 bilhões, sendo a primeira parcela no valor de US$ 1,25 bilhão recebida no fechamento da operação, em 22/11/2016, e a segunda parcela, no valor de US$ 300 milhões, recebida em 21/03/2018.

O recebimento da última parcela estava condicionado à aprovação do Acordo de Individualização da Produção (AIP) dos campos de Bacalhau e Norte de Bacalhau pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O AIP foi submetido pela Equinor em 29/01/2021 e aprovado hoje na reunião de diretoria colegiada da ANP com transmissão pública. O pagamento da parcela contingente deverá ocorrer até 45 dias úteis após a aprovação. Essa parcela será reconhecida nas demonstrações financeiras do 4º trimestre de 2021.

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou, resoluções voltadas para a exploração e produção de petróleo e gás natural, abrindo mais oportunidades de investimentos para o Brasil neste setor.

O CNPE autorizou a ANP a definir e licitar, em Oferta Permanente, no regime de concessão, blocos em quaisquer bacias terrestres ou marítimas, bem como licitar campos devolvidos ou em processo de devolução. A medida inclui os blocos localizados na plataforma continental brasileira, além das 200 milhas náuticas e os que seriam ofertados na 18ª Rodada de Licitações, em 2022, transferindo-os para o sistema de Oferta Permanente.

O Conselho também aprovou parâmetros para 11 blocos no Regime de Partilha de Produção, autorizando a ANP a ofertá-los no sistema de Oferta Permanente. Veja a íntegra da notícia no site do Ministério de Minas e Energia (MME).

A Diretoria da ANP aprovou alteração na Resolução ANP nº 837/2021, que regulamenta a nominação de áreas por pessoas jurídicas da indústria de petróleo e gás natural, para permitir que essa nominação possa ser feita por pessoas jurídicas constituídas sob leis estrangeiras.

Com o processo de nominação, as empresas podem sugerir áreas de exploração e produção de petróleo e gás de seu interesse, para estudo da ANP, a fim de incluí-las futuramente em uma rodada de licitação ou na Oferta Permanente.

Inicialmente, a resolução permitia apenas a empresas constituídas sob leis brasileiras podem realizarem esse procedimento. Com a alteração aprovada, a regra será alterada para incluir a possibilidade de nominação por pessoas jurídicas constituídas sob leis estrangeiras.

Com essa medida, a ANP busca uma maior pluralidade na participação dos atores da indústria de petróleo e gás natural, uma vez que estimulará a sugestão de áreas a serem estudadas pela ANP.

A revisão não altera a necessidade de que, para se inscreverem em rodadas de licitações ou na Oferta Permanente, as empresas sejam constituídas sob leis brasileiras. Ou seja, mesmo que as áreas indicadas por empresas estrangeiras venham compor uma futura rodada, esses agentes precisarão se adaptar a essa norma para se inscreverem no certame.

A ANP informa que o prazo final para cumprimento das metas individuais de 2021 pelas distribuidoras, no âmbito do RenovaBio, se encerra em 31/12. Até o dia (8/12), 46 empresas cumpriram suas metas, com mais de 19,2 milhões de créditos de descarbonização (CBIOs) aposentados (retirados de circulação), o que corresponde a 77% da meta anual definida pelo Conselho Nacional de Política Energética – CNPE (24,9 milhões de CBIOs).

Conforme estabelecido na Lei nº 13.576/2017 (art. 9º, parágrafo único), a multa mínima para as distribuidoras que não cumprirem a meta estabelecida é de R$ 100 mil. Esse valor mínimo é aplicado até mesmo às distribuidoras com metas muito reduzidas, como, por exemplo, 1 CBIO.

No início de 2021, foram instaurados processos administrativos contra as distribuidoras que não cumpriram as metas estabelecidas para o período 2019-2020. As multas aplicadas a essas distribuidoras variam entre R$ 100 mil e R$ 9,5 milhões.

Conforme estabelecido pelo art. 13 da Portaria MME nº 419/2019, a comprovação do atendimento da meta individual de um distribuidor de combustível se dá pela aposentadoria de CBIOs – ou seja, sua retirada de circulação – em quantidade equivalente à da sua meta.

O distribuidor deve fazer os pedidos de aposentadorias de CBIOs adquiridos anteriormente junto ao seu custodiante. Após o pedido formalizado pelo distribuidor ao custodiante, caberá a este providenciar o registro das aposentadorias junto à B3 (Brasil Bolsa Balcão).

Custodiante é a instituição financeira que conserva, controla e concilia as posições de CBIOs em contas de custódia em nome dos investidores, bem como trata dos pedidos de movimentações de CBIOs feitos por eles.

Os distribuidores de combustíveis poderão acompanhar o percentual de cumprimento de suas metas pela Plataforma CBIO. Para obter as orientações sobre o acesso à Plataforma CBIO, a empresa deve entrar em contato com o SERPRO, através do e-mail wellington.menezes@serpro.gov.br.

A Diretoria da ANP aprovou a realização de consulta pública, seguida de audiência pública, sobre a revisão do Regulamento Técnico de Medição de Petróleo e Gás Natural (RTM).

O Regulamento Técnico de Medição, elaborado pela ANP em conjunto com o Inmetro (anexo à Resolução Conjunta ANP/Inmetro nº 1, de 2013), traz requisitos aplicáveis aos sistemas de medição de instalações de produção e transporte de petróleo e gás natural. Esses sistemas de medição têm impacto direto na arrecadação de participações governamentais (como royalties), na gestão de reservatórios, no controle operacional de equipamentos e nos contratos de transporte de gás natural.

O objetivo da revisão é aprimorar o equilíbrio do custo regulatório, imposto às empresas pelos requisitos de medição, reduzindo ou eliminando determinações, sem que isso gere um risco metrológico.

Nesse sentido, a principal alteração proposta é a criação de categorias de vazão de acordo com as características de produção do campo e com a realidade na qual as empresas estão inseridas. Assim, sistemas de medição de baixa vazão (como campos marginais) passarão a contar com requisitos mais flexíveis, reduzindo os custos regulatórios de campos de baixa produção e aumentando a atratividade de investimentos neste setor. Já sistemas de medição de alta vazão (como campos do pré-sal) passarão a contar com requisitos adicionais, garantindo uma maior qualidade de medição sobre os grandes volumes e diminuindo a ocorrência de falhas ou indisponibilidade destes sistemas.

A proposta foi construída a partir de uma análise de impacto regulatório, que identificou que o Regulamento Técnico de Medição, vigente atualmente, não faz significativa diferenciação entre as exigências requeridas às empresas reguladas, independentemente das características de produção ou da realidade na qual estão inseridas.

A minuta de resolução, traz também, outras propostas de aprimoramentos, frutos da experiência de autorização e fiscalização dos mais de três mil pontos de medição existentes no país. Algumas dessas modificações, são oriundas de pleitos consolidados das empresas envolvidas e, outras são motivadas pela intensa evolução tecnológica e metrológica que acompanha o setor.

Maricá recebeu na última quarta-feira (08/12) uma ação social da Petrobras com serviços gratuitos de cidadania e saúde oferecidos à população. O evento “Fim de ano solidário” aconteceu na Ponta Negra.

Os moradores terão acesso a serviços de saúde como aferição de pressão arterial e verificação de glicemia. Além disso, receberão orientação nutricional e psicológica e poderão solicitar a emissão de documentos como a carteira de identidade, 2ª via do CPF e de certidões de nascimento e de casamento. Outros serviços oferecidos são corte de cabelo, design de sobrancelha e limpeza de pele.

Projetos socioambientais apoiados pela Petrobras também estarão presentes, como é o caso do Uçá com a mostra itinerante “Andada do Uçá” e oficinas de educação ambiental, sobre a importância dos manguezais e da Baía de Guanabara que vão contar com a participação de empregados da companhia inscritos para atuarem como voluntários por meio do Programa Petrobras de Voluntariado. Haverá ainda uma apresentação do Teatro das Oprimidas, oficina de laços e de artesanato.