Autor: redacao

A Petrobras, em continuidade ao comunicado divulgado em 03/05/2021, informa que concluiu no último dia (6/12) a venda das três usinas termelétricas movidas a óleo combustível, localizadas em Camaçari, no estado da Bahia (UTEs Polo Camaçari) para a São Francisco Energia S.A., subsidiária da Global Participações em Energia S.A. (GPE).

Após o cumprimento das condições precedentes, a operação foi concluída com o pagamento de R$ 61 milhões à Petrobras, já considerando os ajustes previstos no contrato de venda.

A presente divulgação ao mercado está de acordo com normas internas da Petrobras e com o regime especial de desinvestimento de ativos pelas sociedades de economia mista federais, previsto no Decreto 9.188/2017.

Essa operação está alinhada à estratégia de gestão do portfólio e à melhoria de alocação do capital da companhia, visando à maximização de valor e maior retorno à sociedade.

Sobre as usinas termelétricas

As UTEs Polo Camaçari são ativos da Petrobras e englobam as usinas Arembepe, Bahia 1 e Muricy, com potência total instalada de 329 MW. As usinas operam com óleo combustível e têm contratos de comercialização de energia no ambiente regulado com vigência até dezembro de 2023 para as UTEs Arembepe e Muricy e até dezembro de 2025 para a UTE Bahia 1.

Sobre a GPE

A GPE atua desde 2001 no segmento de geração de energia, controlando agora dez usinas, distribuídas nos estados do Rio Grande do Norte, Amazonas, Tocantins e Bahia. Possui grande experiência na operação de termelétricas a óleo combustível, sendo estratégica a aquisição das UTEs Arembepe, Muricy e Bahia 1 pelo fato de ampliar sua carteira de ativos de geração, especialmente na Bahia, onde já opera duas Usinas similares.

A Petrobras aderiu ao Movimento Transparência 100%, iniciativa do Pacto Global da ONU, criado  este ano, com o objetivo de encorajar empresas brasileiras no combate à corrupção e a se comprometerem com a meta de serem 100% transparentes até 2030 (diretamente relacionado aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU). O lançamento do Movimento aconteceu no último dia 3/12, durante evento online promovido pelo Pacto Global.
Outras empresas também aderiram ao movimento, como Eletrobras, SPIC Brasil, CBA, Grupo Fleury, MRV e Anglo American.

O Pacto Global da ONU está encorajando as empresas do Brasil a se comprometerem com a meta de serem 100% transparentes até 2030. As cinco metas do Movimento são: 100% de transparência nas interações com a Administração Pública; Remuneração 100% íntegra da alta administração; 100% da cadeia de valor de alto risco treinada em integridade; 100% da transparência da estrutura de compliance e governança; e 100% da transparência sobre o desempenho dos canais de denúncia.

“Temos um sistema de integridade robusto, consolidado e testado de diversas formas no dia a dia das nossas atividades. Temos o apoio claro e irrestrito da nossa liderança em tudo o que precisa ser feito para construirmos uma Petrobras cada vez mais ética, íntegra e transparente. Temos a confiança dos nossos colaboradores como nosso principal ativo e, por ela, buscamos ser melhores todos os dias. Nossas parcerias de negócio e relacionamentos com públicos de interesse, sejam fornecedores, clientes, investidores ou a própria sociedade, nossa maior acionista, são pautados em sólidos compromissos divulgados com responsabilidade e transparência em nossos meios de comunicação”, afirma o Diretor de Governança e Conformidade da Petrobras, Salvador Dahan.

O Transparência 100% integra uma série de iniciativas do Pacto Global que convidam o setor privado brasileiro a assumirem compromissos públicos com metas ambiciosas na busca pelos ODS. O movimento tem como objetivo encorajar e capacitar as empresas para ir além das obrigações legais, fortalecendo mecanismos de transparência e integridade em empresas de destaque para torná-las mais resilientes e exemplos de sucesso para as demais empresas do país. O Movimento será monitorado pelo Observatório 2030, iniciativa do Pacto Global da ONU lançada neste ano, que acompanha justamente as metas e compromissos públicos assumidos pelas empresas nos mais diversos temas.

A Petrobras, em continuidade ao comunicado divulgado em 24/02/2021, informa que finalizou hoje a venda da totalidade de sua participação em nove campos terrestres de exploração e produção, conjuntamente denominados Polo Miranga, localizados no estado da Bahia, para a SPE Miranga S.A., subsidiária integral da PetroRecôncavo S.A. (PetroRecôncavo).

Após o cumprimento das condições precedentes, a operação foi concluída com o pagamento de US$ 47,7 milhões para a Petrobras, já com os ajustes previstos no contrato. O valor recebido no fechamento se soma ao montante de US$ 11 milhões pagos à Petrobras na assinatura do contrato de venda. A companhia ainda receberá as seguintes parcelas, sujeitas a ajustes: (i) US$ 80,1 milhões que serão pagos parcelados em doze, vinte quatro e trinta e seis meses; e (ii) até US$ 85 milhões de pagamentos contingentes relacionados a preços futuros do petróleo.

A presente divulgação está de acordo com as normas internas da Petrobras e com as disposições do procedimento especial de cessão de direitos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, previsto no Decreto 9.355/2018.

Essa operação está alinhada à estratégia de gestão de portfólio e à melhoria de alocação do capital da companhia, visando à maximização de valor e maior retorno à sociedade. A Petrobras segue concentrando cada vez mais os seus recursos em ativos em águas profundas e ultraprofundas, onde tem demonstrado grande diferencial competitivo ao longo dos anos, produzindo óleo de melhor qualidade e com menores emissões de gases de efeito estufa.

Sobre o Polo Miranga

O Polo compreende os campos terrestres de Miranga, Fazenda Onça, Riacho São Pedro, Jacuípe, Rio Pipiri, Biriba, Miranga Norte, Apraiús e Sussuarana, localizados no estado da Bahia. A Petrobras é operadora com 100% de participação nessas concessões. A produção média do Polo Miranga em 2021 foi de aproximadamente 691 barris de óleo por dia (bpd) e 362,3 mil m³/dia de gás natural.

Sobre a PetroRecôncavo S.A.

A PetroRecôncavo é uma empresa brasileira de óleo e gás, listada no Novo Mercado da bolsa brasileira – B3, com atuação na revitalização e aumento no fator de recuperação de campos maduros onshore, sendo atualmente uma das maiores produtoras independentes do ramo.

A empresa adquiriu a participação da Petrobras no Polo Riacho da Forquilha em 2019. Em 2020, adquiriu novo bloco exploratório na Bacia Potiguar, e assinou contrato de compra e venda referente a participação da Petrobras no Polo Remanso.

A Petrobras aderiu ao Movimento Transparência 100%, iniciativa do Pacto Global da ONU, criado este ano, com o objetivo de encorajar empresas brasileiras no combate à corrupção e a se comprometerem com a meta de serem 100% transparentes até 2030 (diretamente relacionado aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU). O lançamento do Movimento aconteceu no último dia 3/12, durante evento online promovido pelo Pacto Global.

Outras empresas também aderiram ao movimento, como Eletrobras, SPIC Brasil, CBA, Grupo Fleury, MRV e Anglo American.

O Pacto Global da ONU está encorajando as empresas do Brasil a se comprometerem com a meta de serem 100% transparentes até 2030. As cinco metas do Movimento são: 100% de transparência nas interações com a Administração Pública; Remuneração 100% íntegra da alta administração; 100% da cadeia de valor de alto risco treinada em integridade; 100% da transparência da estrutura de compliance e governança; e 100% da transparência sobre o desempenho dos canais de denúncia.

“Temos um sistema de integridade robusto, consolidado e testado de diversas formas no dia a dia das nossas atividades. Temos o apoio claro e irrestrito da nossa liderança em tudo o que precisa ser feito para construirmos uma Petrobras cada vez mais ética, íntegra e transparente. Temos a confiança dos nossos colaboradores como nosso principal ativo e, por ela, buscamos ser melhores todos os dias. Nossas parcerias de negócio e relacionamentos com públicos de interesse, sejam fornecedores, clientes, investidores ou a própria sociedade, nossa maior acionista, são pautados em sólidos compromissos divulgados com responsabilidade e transparência em nossos meios de comunicação”, afirma o Diretor de Governança e Conformidade da Petrobras, Salvador Dahan.

O Transparência 100% integra uma série de iniciativas do Pacto Global que convidam o setor privado brasileiro a assumirem compromissos públicos com metas ambiciosas na busca pelos ODS. O movimento tem como objetivo encorajar e capacitar as empresas para ir além das obrigações legais, fortalecendo mecanismos de transparência e integridade em empresas de destaque para torná-las mais resilientes e exemplos de sucesso para as demais empresas do país. O Movimento será monitorado pelo Observatório 2030, iniciativa do Pacto Global da ONU lançada neste ano, que acompanha justamente as metas e compromissos públicos assumidos pelas empresas nos mais diversos temas.

O texto da MP 1063/21 aprovado na Câmara dos Deputados e em apreciação no Senado exclui a possibilidade de um posto bandeirado comercializar combustível de fornecedor diferente da marca comercial que exibe. Neste sentido, tem o apoio do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), pois preserva o direito do consumidor a uma informação clara sobre a procedência dos produtos que adquire.

Em relação à liberação da venda direta de etanol hidratado entre produtores e revendedores, o que constitui o principal tema da referida Medida Provisória, faz-se necessária a prévia adequação do arcabouço legislativo do ICMS por parte dos Estados para o correto funcionamento deste modelo. No que se refere aos tributos federais (PIS/Cofins), a preocupação reside na sistemática proposta na MP que impõe um tratamento diferenciado para operação direta e para operação via distribuidor – equivalente à dualidade tributária – que dificultará a fiscalização, aumentará o risco de sonegação e perda de arrecadação.

Para que as mudanças proporcionem benefícios reais para o setor e para a sociedade, o Instituto reafirma a necessidade da simplificação tributária no mercado de combustíveis e biocombustíveis baseada em três fundamentos: i) a incidência monofásica dos tributos, tendo apenas um contribuinte (produtor/importador), ii) a adoção de alíquotas fixas (R$/l) e iii) a sua uniformização em âmbito nacional. O PLP 11/20, aprovado na Câmara dos Deputados, endereça a adoção das alíquotas fixas, mas precisa avançar nos demais pilares da chamada monofasia tributária.

Outro ponto que inspira cuidado no âmbito da Medida Provisória é a ampliação do escopo de atuação do TRR (Transportador-Revendedor-Retalhista) sem a correspondente ampliação dos requisitos de qualificação. O equilíbrio dos direitos e deveres entre os agentes na cadeia de derivados é importante para isonomia entre eles e a segurança da atividade para a sociedade brasileira.

O IBP acredita que as sugestões propostas aperfeiçoam o texto legislativo, garantindo mais transparência, estabilidade fiscal e segurança jurídica, essenciais para o desenvolvimento do mercado de combustíveis no Brasil.

Os protocolos do Escritório Central (Rio de Janeiro – RJ) e Sede (Brasília – DF) da ANP terão seus horários de atendimento presencial alterados, conforme abaixo:

Protocolo do Escritório Central (RJ)

• Dezembro/2021: a partir do dia 09, será ampliado para segundas e quintas-feiras, das 8h às 12h.

• Janeiro/2022: a partir do dia 03, será de segunda à sexta-feira, das 8h às 18h.

Protocolo da Sede (DF)

• Dezembro/2021: permanece às quartas-feiras, das 12h às 16h.

• Janeiro/2022: a partir do dia 03, será de segunda à sexta-feira, das 8h às 18h.

Estas adequações visam atender a revisão da portaria interna que estabeleceu o trabalho remoto na Agência. Serão mantidos os procedimentos de prevenção à COVID-19.

A ANP passa a publicar, a partir do dia (7/12), as médias nacionais semestrais do preço ao consumidor final do botijão de 13kg (P-13) de gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha. Os valores, que têm como base o Sistema de Levantamento de Preços da Agência, serão publicados até o décimo dia útil de cada mês, referentes aos seis meses anteriores.

A medida atende ao Decreto nº 10.881, de 2 de dezembro de 2021, da Presidência da República, que regulamenta o Programa Auxílio Gás dos Brasileiros, instituído pela Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021. Segundo a Lei, o valor do auxílio será definido a partir do Sistema de Levantamento de Preços ou outra fonte que venha a substituí-lo. Já o Decreto determina a publicação das médias semestrais pela ANP.

Os preços médios publicados são obtidos por meio da média simples dos preços médios ponderados mensais de revenda do GLP P-13 praticados, em nível nacional, nos seis meses anteriores ao mês de referência, considerando os valores publicados no Sistema de Levantamento de Preços.

A temporada de migração da espécie Pinguins de Magalhães (Spheniscus magellanicus) no litoral brasileiro está terminando. Anualmente, de junho a novembro, estes animais realizam movimentos migratórios sazonais para o Brasil e, este ano, até o momento, 6747 pinguins foram registrados pelos Projetos de Monitoramento de Praias (PMPs), executados pela Petrobras para condicionante de licenciamento ambiental do Ibama. Um número 20% maior que o ano passado, quando foram registrados 5.657 pinguins, no mesmo período. Muitos chegam ao litoral brasileiro debilitados ou mortos. Os animais encontrados vivos são avaliados e, quando necessário, são encaminhados para receberem atendimento veterinário.

A diferença não é incomum segundo os pesquisadores, que acompanham este comportamento migratório anualmente e observam uma variação entre um ano e outro. “O encalhe de pinguins normalmente ocorre da costa do Espirito Santo ao Sul do país e este número pode variar de um ano para o outro.”, explica Denise Almeida, consultora em Biodiversidade da Petrobras.

“O Projeto de Monitoramento de Praias é relativamente recente, o primeiro foi implantado em 2009. O PMP da Bacia de Santos, por exemplo, que monitora as regiões de maior incidência de pinguins, existe há seis anos. Esta base de dados que estamos construindo ao longo do tempo é importantíssima, pois contribui para a comunidade cientifica entender as peculiaridades da biodiversidade marinha do nosso litoral e, assim, auxiliar na sua preservação”, afirma Denise.

Santa Catarina é o estado com maior incidência, com 4741 pinguins monitorados; seguido do Paraná, com 1028 e São Paulo, com 869. Os pinguins normalmente chegam nas unidades de tratamento apresentando hipotermia (temperatura abaixo do normal), hipoglicemia (falta de açúcar no sangue) e desidratação. Após a reabilitação, com a estabilização do quadro clínico, retornam ao habitat natural. Antes de serem devolvido ao mar, eles recebem um chip que permite o acompanhamento, caso reapareçam no litoral brasileiro.

Confira os dados dos últimos anos:

De janeiro a novembro foram registados:

As equipes dos Projetos de Monitoramentos de Praias (PMPs) atuam diariamente no monitoramento de mais de três mil quilômetros de praia. Executado pela Petrobras, o projeto é fiscalizado pelo Ibama e compreende o registro, resgate, necropsia, reabilitação e soltura de mamíferos, tartarugas e aves marinhas, contribuindo com as políticas públicas para a conservação da biodiversidade marinha.

A Petrobras investe em projetos e ações para ampliar o conhecimento, conservação e recuperação da biodiversidade. Atualmente, a companhia mantém quatro PMPs, que, juntos, atuam em 10 estados litorâneos, em regiões onde a companhia atua.

O objetivo dos PMPs é conhecer a ecologia de animais marinhos como tartarugas, aves, baleias e golfinhos e avaliar se há correlação das atividades de exploração e produção de petróleo e gás. E os dados coletados nos últimos anos mostram que os principais impactos que estes animais sofrem estão relacionados à pesca e ao lixo descartado nas praias e oceanos.

Os PMPs trabalham em parceira com diversas organizações científicas e com as comunidades locais. A sociedade também pode participar, acionando as equipes ao avistar um animal marinho vivo ou morto, pelos telefones abaixo.

PMP-BS Área SC/PR e Área SP – 0800 6423341
PMP-BS Área RJ (Paraty a Saquarema) – 0800 9995151
PMP-BC/ES (RJ) -0800 0262828
PMP-BC/ES (ES) – 0800 0395005
PMP-SEAL (Piaçabuçu/AL até Conde/BA) – 08000-793434 ou (79) 9 9683-1971
PMP-RNCE (RN) – (84) 98843 4621 e 99943 0058
PMP-RNCE (CE) – (85) 99800 0109 e 99188 2137

A PGS está pronta para iniciar uma pesquisa de aquisição 4D para a Petrobras

A pesquisa de aquisição está programada para ocorrer no segundo trimestre de 2022 nos campos de Roncador e Albacora Leste localizados na Bacia de Campos.

A PGS espera concluir esta aquisição ‘significativa’ no terceiro trimestre de 2022.

O contrato foi fechado anteriormente e já consta da carteira de pedidos informados da PGS, informou a empresa.

“Estamos muito satisfeitos em fornecer esta pesquisa 4D significativa para a Petrobras na prolífica bacia de Campos. Adquirimos vários levantamentos 4D offshore no Brasil e ganhamos experiência operacional significativa ”, disse Rune Olav Pedersen , presidente e CEO da PGS.

“Agradecemos o reconhecimento da Petrobras por nossa plataforma de aquisição de navios Ramform e nossa tecnologia GeoStreamer, que são adequadas para programas de aquisição 4D grandes e de alta qualidade”.

Além do Brasil, a PGS também estará ocupada no Mar do Norte no próximo ano. Ou seja, a empresa recentemente fechou um contrato para realizar uma pesquisa 4D no Mar do Norte.

O trabalho para um cliente não divulgado está previsto para começar no início de agosto e terminar em meados de setembro.

Com a mudança, navio regaseificador da Petrobras será direcionado para o Terminal de Pecém, no Ceará

A Petrobras transferiu, neste sábado (4/12), a operação do Terminal de Regaseificação de Gás Natural Liquefeito da Bahia (TR-BA) para a empresa Excelerate Energy Comercializadora de Gás Natural, vencedora da licitação para arrendamento do ativo. A assinatura do Termo de Recebimento previsto em contrato foi realizada após a aprovação da operação pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Com o apoio da Petrobras, a Excelerate obteve as licenças e autorizações necessárias, cumprindo também as condições precedentes existentes no contrato de arrendamento para a operação do terminal. O navio regaseificador já se encontra posicionado no TR-BA e, com a transferência da operação, a Excelerate tem a possibilidade de disponibilizar gás natural ao mercado.

A iniciativa estava prevista no Termo de Compromisso de Cessação firmado com o Cade para construção de um ambiente favorável à entrada de novos investidores no setor. A concretização da transferência soma-se a todas as demais ações já realizadas pela Petrobras e que podem ser conferidas no site criado especialmente para este fim: https://petrobras.com.br/pt/nossas-atividades/areas-de-atuacao/gas-natural/

A atracação do navio da Excelerate permitirá também a transferência do navio regaseificador Golar Winter, a serviço da Petrobras, para o terminal de regaseificação de GNL de Pecém, localizado no Ceará, ficando aptos a operar os três terminais conectados à malha integrada de transporte de gás natural do país (Baía de Guanabara, Pecém e Bahia).