Autor: redacao

A Petrobras assinou carta de intenção com a empresa Yinson Production PTE Ltd. para afretamento e prestação de serviços do FPSO para o Projeto Integrado Parque das Baleias, a ser instalado no Campo de Jubarte, localizado no norte da Bacia de Campos.

O FPSO, cuja sigla em inglês significa unidade flutuante de produção, armazenamento e transferência de óleo, tem previsão de início da produção para o quarto trimestre de 2024 e será a nova unidade do sistema definitivo a ser instalada no campo de Jubarte. A unidade terá capacidade de processamento de 100 mil barris de óleo e 5 milhões de m³ de gás por dia.

Os contratos de afretamento e de serviços terão duração de 22 anos e 6 meses, contados a partir da aceitação final da unidade.

O projeto prevê a interligação de 17 poços ao FPSO, sendo nove produtores de óleo, oito injetores de água, por meio de infraestrutura submarina composta por dutos flexíveis, umbilicais eletro-hidráulicos e árvores de natal molhadas.

Sobre o Projeto Integrado Parque das Baleias

A área de Parque das Baleias é formada pelos campos de Jubarte, Baleia Anã, Cachalote, Caxaréu, Pirambú e Mangangá. O primeiro campo, de Jubarte, foi descoberto em 2001. Em 2019 a Petrobras e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) celebraram um acordo para a prorrogação do prazo de concessão até 2056 do novo campo de Jubarte unificado, que viabiliza a implantação do novo sistema de produção do Projeto Integrado do Parque das Baleias, além de projetos complementares na área. Atualmente, estão em operação quatro plataformas: P-57, P-58, FPSO Cidade de Anchieta e FPSO Capixaba, este último operará apenas até 2022.

A ANP esclarece sobre a possibilidade de que os certificados de conteúdo local emitidos pelo processo de dedução em fornecimentos estrangeiros resultem em um percentual de conteúdo local maior que 100%.

Os compromissos de conteúdo local são os assumidos pelas empresas de exploração e produção de petróleo e gás natural de contratação de um percentual mínimo de bens e serviços nacionais. A atividade de certificação, regulada pela Resolução ANP n° 19/2013, é exercida por instituições acreditadas pela ANP (os organismos de certificação) e consiste em aferir o percentual de conteúdo local em determinado fornecimento de bem ou serviço e atestá-lo publicamente.

Conforme previsto no método de cálculo do conteúdo local no processo de dedução, os fornecimentos estrangeiros só podem ser certificados caso contenham parcelas nacionais, isto é, caso incorporem fornecimentos nacionais de bens e serviços certificados na origem. Em determinadas situações, a depender do preço de venda dos fornecimentos estrangeiros e a taxa de câmbio para a conversão de seu valor para moeda nacional, é possível que o valor da parcela nacional seja maior que o valor do próprio fornecimento estrangeiro, resultando em um percentual de conteúdo local maior que 100%.

Este possível resultado é apenas uma consequência da aplicação dos princípios de contabilização e preservação do valor original das parcelas nacionais existentes nos fornecimentos estrangeiros, o que contribui com a incorporação de fornecimentos nacionais mesmo nas situações em que pelas empresas de exploração e produção de petróleo e gás natural decidam por realizar parte de suas compras no exterior para a execução de suas operações.

Para informações adicionais sobre o cálculo do conteúdo local no processo de dedução em fornecimentos estrangeiros e outros esclarecimentos sobre a certificação de conteúdo local, acesse a publicação realizada na área de conteúdo local na página da ANP, disponível aqui.

Joaquim Silva e Luna visitou instalações do Centro de Operações Integradas da Bacia de Campos e o Porto de Imbetiba

O presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, visitou instalações da empresa em Macaé, na região Norte Fluminense. Ele conheceu o Centro de Operações Integradas (COI) da Bacia de Campos e também esteve no Porto de Imbetiba.

Com um investimento de aproximadamente R$ 10 milhões, a Petrobras aprimorou, no início deste ano, seu Centro de Operações Integradas, onde é possível acompanhar, em tempo real, processos de produção e escoamento de petróleo e gás na região, situados a dezenas de quilômetros de distância da costa. Ao todo, são 190 poços monitorados e, além disso, é possível verificar os estoques e traçar estimativas de produção e de escoamento do óleo, o que evita a parada temporária das plataformas; além de acompanhar as operações e localização dos navios-tanques e embarcações de suprimentos.

O presidente aproveitou a visita para batizar a unidade que recebeu o nome de Centro de Operações Integradas Roberto Jardim, em homenagem ao geólogo aposentado da Petrobras, Roberto Jardim, falecido, que em 1977 liderou a equipe responsável pelo Sistema de Produção Antecipada no campo de Enchova, na Bacia de Campos, desencadeando o início de nosso desenvolvimento tecnológico em águas profundas.

O espaço conta também com recursos e tecnologias de conectividade que permitem, com total segurança, o controle operacional e de produção de uma plataforma remotamente. A plataforma é “replicada” e é possível realizar remotamente as operações. As salas de controle onshore possuem todos os dispositivos de uma offshore. Atualmente, na Bacia de Campos, 11 já possuem controle em terra.

“A inovação está no DNA da Petrobras. Investimos em tecnologia como alavanca de negócios e também para promoção da segurança das pessoas, do meio ambiente e das instalações”, afirma Joaquim Silva e Luna.

O presidente conheceu, ainda, o Porto de Imbetiba – Engenheiro Zephyrino Lavenère Machado Filho. Este ano, a companhia anunciou investimentos da ordem de R$ 24 milhões para a modernização e atualização da infraestrutura do Porto. Essa injeção de recursos já está em andamento e visa incrementar o atendimento logístico portuário para dar suporte à rotina e aos projetos de ancoragem de plataformas da companhia.

 

O Conselho de Administração da Petrobras, em reunião realizada, aprovou a dispensa de Roberto Furian Ardenghy do cargo de Diretor Executivo de Relacionamento Institucional e Sustentabilidade, a partir de 15/12/2021. Para essa posição, foi eleito Rafael Chaves Santos, que tomará posse no dia 16/12/2021.

Rafael Chaves Santos é engenheiro, com pós-graduações tanto em Finanças quanto em Economia. Ingressou na Petrobras em janeiro de 2019 e desde então vem contribuindo de forma ampla com o reposicionamento estratégico da empresa, com destaque para: (a) construção dos termos de compromisso de abertura nos mercados de refino e gás natural que promoveram maior adequação regulatória; (b) coordenação, elaboração, e aprovação dos Planos Estratégicos (2020-24 e 2021-25) que reafirmam o compromisso da Petrobras em acelerar a transformação dos recursos brasileiros (pré-sal) em riquezas, em um contexto de transição energética; (c) presidência de conselhos de administração de empresas do grupo (TBG e Transpetro); (d) conselheiro do fundo de investimento global da Oil and Gas Climate Initiative (OGCI), com sede em Londres. Anteriormente, desempenhou diversas funções, com destaque para sua passagem como servidor de carreira do Banco Central do Brasil, como executivo na Vale e como professor de economia da FGV. Na Petrobras ocupava o cargo de Gerente Executivo de Estratégia.

A indicação do Diretor Executivo foi objeto de prévia análise pelo Comitê de Pessoas do Conselho de Administração da Petrobras.

A Petrobras agradece a Roberto Furian Ardenghy por sua liderança, dedicação e contribuição para a companhia e seu importante trabalho à frente da Diretoria Executiva de Relacionamento Institucional e Sustentabilidade desde maio de 2019. Roberto Ardenghy foi o primeiro diretor de Sustentabilidade, responsável pela consolidação desse tema na Alta Administração da Petrobras, com destaque para a criação da gerência executiva de Mudança Climática, que reforçou a crescente importância da transição energética na companhia. Destacamos sua contribuição na ambição em atingir a neutralidade das emissões de gases de efeito estufa (NetZero) das operações sob controle da Petrobras (escopo 1 e 2).

Pela terceira vez consecutiva, a arrecadação com participação especial registrou recorde no Brasil. O montante, referente ao terceiro trimestre de 2021, é da ordem de R$ 11,3 bilhões, sendo 72% do total provenientes da produção no campo de Tupi, no pré-sal da Bacia de Santos. O valor será distribuído aos beneficiários nos próximos dias.

Desde o início do ano, a arrecadação com participação especial vem superando os recordes anteriores. No primeiro trimestre foram arrecadados 9,1 bilhões e, no segundo, 10,1 bilhões, totalizando aproximadamente R$ 30,5 bilhões em 2021. Em todo o ano de 2020 foram arrecadados cerca de R$ 22,3 bilhões a título de participação especial.

A participação especial é uma compensação financeira extraordinária devida pelos concessionários de exploração e produção de petróleo ou gás natural para campos de grande volume de produção. Para apuração da participação especial, alíquotas progressivas, que variam de acordo com a localização da lavra, o número de anos de produção e o respectivo volume de produção trimestral fiscalizada, são aplicadas sobre a receita líquida da produção trimestral de cada campo.

Localizada no município de São Mateus do Sul, unidade é a terceira a ter o contrato de venda assinado neste ano pela Petrobras. Operação de R$ 178,8 milhões ainda será aprovada por órgãos reguladores

A Petrobras assinou com a empresa Forbes & Manhattan Resources Inc. (F&M Resources), subsidiária integral da Forbes & Manhattan Inc. (F&M), o contrato para a venda da Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), no Paraná, pelo valor de R$ 178,8 milhões  (US$ 33 milhões). A SIX é a terceira dentre as oito unidades de refino da Petrobras que estão em processo de venda a ter o contrato assinado. Em 24/3/21, foi assinado o contrato de venda da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, e, em 25/8/21, foi assinado o contrato de venda da Refinaria Isaac Sabbá (REMAN), em Manaus, no Amazonas.

A venda da SIX está em consonância com a Resolução nº 9/2019 do Conselho Nacional de Política Energética, que estabeleceu diretrizes para a promoção da livre concorrência na atividade de refino no país, e integra o compromisso firmado pela Petrobras com o CADE para a abertura do setor de refino no Brasil. O processo de desinvestimento da SIX, aprovado pelo Conselho de Administração da Petrobras nesta data seguiu rigorosamente a Sistemática de Desinvestimentos aprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O projeto de desinvestimento da refinaria foi aprovado em todas as instâncias da governança corporativa da Petrobras.

Rodrigo Costa, diretor de Refino da Petrobras destacou a importância da assinatura do contrato: “Essa operação fortalece a estratégia de reposicionamento da atividade de Refino na Petrobras. Trata-se de um passo importante no cumprimento do compromisso que firmamos com o CADE, pois este é o terceiro contrato de venda de unidades do Refino que assinamos em 2021. A Petrobras está focada e trabalhando para estar entre as melhores refinadoras do mundo, em eficiência, qualidade dos produtos e desempenho de suas operações”, destaca Costa.

Quando forem concluídos os processos de desinvestimento das três unidades de refino cujos contratos de venda já foram assinados (RLAM, REMAN e SIX), a Petrobras responderá por cerca de 50% do abastecimento do mercado de combustíveis no país. Além da Petrobras e dos novos operadores dessas refinarias, o mercado também é suprido por importadores e produtores de biocombustíveis.

A operação reafirma o empenho da Petrobras em seguir com seu plano de desinvestimentos. No Refino, a empresa definiu os ativos a serem vendidos por meio da gestão estratégica de portfólio. Neste processo, a Petrobras está desinvestindo para investir mais e melhor, focando em novos desafios, como nos campos em águas profundas e ultraprofundas do pré-sal e em inovações tecnológicas no parque de refino remanescente. A companhia está investindo para transformar recursos em riqueza, com ganhos revertidos para toda a sociedade. Os investimentos têm sido sistematicamente maiores que os desinvestimentos, tornando a Petrobras uma empresa ainda mais forte.

O presidente da F&M, Stan Bharti, ressalta que a SIX continuará a ser um contribuinte e empregador significativo na região onde opera, apoiando o bem-estar da comunidade local. “A empresa planeja destinar toda atenção e recursos para garantir a manutenção da excelência da atual operação além de explorar opções de futura expansão das atividades da SIX  sem deixar garantir que a mesma opere de acordo com os mais altos padrões internacionais, sem interrupção, por muitas décadas. Sempre apoiaremos as comunidades locais onde os projetos estão localizados e a Forbes espera apoiar a região ao redor das instalações da SIX”.

Próximos passos

Após a conclusão da operação de venda, a Petrobras continuará operando a unidade através de um contrato de prestação de serviços por um período transitório (Transition Service Agreement – TSA) enquanto o comprador estrutura seus processos e monta suas equipes. Isso acontecerá sob um acordo de prestação de serviços, evitando qualquer interrupção operacional. A Petrobras e a F&M reafirmam o compromisso estrito com a segurança operacional na SIX em todas as fases da operação. Assim como serão mantidas parcerias firmadas pela SIX com o município de São Mateus do Sul para o fornecimento de calxisto – utilizado na pavimentação de vias da cidade – e para a disposição de resíduos urbanos em áreas da unidade que já passaram por mineração.

Os empregados da Petrobras que decidirem permanecer na companhia poderão optar por transferência para outras áreas da empresa. Outra possibilidade é a adesão ao Programa de Desligamento Voluntário, com pacote de benefícios. A Petrobras vem conduzindo os processos de desinvestimento com transparência e respeito aos empregados. A companhia divulga interna e externamente as principais etapas do processo e dá todo o apoio aos profissionais envolvidos. Nenhum empregado da Petrobras será demitido em decorrência da transferência do controle da SIX para o novo dono.

Sobre a SIX

A SIX, localizada no município de São Mateus do Sul, no Estado do Paraná, possui capacidade de processamento de 5.800 toneladas/dia de xisto, com foco na produção de óleo combustível, nafta, gás combustível, gás liquefeito, enxofre e água de xisto, além de deter direitos de exploração da mina de xisto.

Sobre a F&M

A F&M é uma holding canadense de capital fechado, focada em investimentos para desenvolvimento de projetos para exploração de recursos naturais, sobretudo em mineração.

A Diretoria Colegiada da ANP aprovou a realização de audiência pública, precedida de consulta pública pelo prazo de quinze dias, para participação social acerca da proposta de alteração pontual na Resolução ANP nº 848/2021. A proposta consiste em ampliar o prazo para a apresentação de requerimento para celebração e de proposta de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para os processos sancionadores em curso na data de publicação da Resolução ANP nº 848/2021, considerando a publicação da Resolução CNPE nº 13/2021 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

A Resolução ANP nº 848/2021 dispõe sobre a celebração de TAC relativo ao descumprimento da cláusula de conteúdo local de contratos de exploração e produção de petróleo extintos ou com fases encerradas. A Resolução CNPE nº 13/2021, publicada em 28/9, ampliou as atividades que podem ser compromissadas e definiu percentuais mínimos a serem superados para fins de cumprimento de TACs.

Os compromissos de conteúdo local são os assumidos pelas empresas, nos contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural, de contratação de um percentual mínimo de bens e serviços nacionais. A Resolução ANP nº 848/2021, publicada em 15/7, prevê a possibilidade de celebração de TACs pelas empresas, em substituição ao pagamento de multas por descumprimento de compromissos de conteúdo local, em determinados casos, pela realização de novos investimentos em bens e serviços nacionais, de forma a estimular a indústria brasileira.

Para que seja celebrado um TAC, é preciso que exista um processo sancionador, e que esse processo esteja relacionado com contratos que não puderam ser aditados pela Resolução ANP n° 726/2018, cobrando uma multa por descumprimento desses compromissos. A ideia é exatamente substituir a multa por novos compromissos de investimentos na indústria local.

A celebração do TAC é facultativa às operadoras. De acordo com a Resolução ANP nº 848/2021, o termo poderá substituir o processo sancionador, ou seja, esse processo será arquivado quando o termo for celebrado. E, em caso de descumprimento, o operador pagará multa relativa ao não cumprimento do TAC.

Após o período de participação social, a proposta de alteração da Resolução ANP nº 848/2021 ainda passará por processo decisório da Diretoria Colegiada da ANP, contemplando os aprimoramentos obtidos.

O projeto terá início no segundo semestre de 2022, com duração aproximada de três meses.

A PXGEO começou a preencher sua lista de tarefas para 2022 no início deste ano, quando anunciou em agosto que havia garantido um contrato para realizar um projeto OBN no Mar do Norte.

O projeto do Mar do Norte está previsto para ser executado no segundo trimestre do próximo ano.

Em abril, a empresa recebeu seu novo navio sísmico PXGEO 2 projetado pela Rolls Royce.

A embarcação começou a se mobilizar para um projeto sísmico marinho 4D para uma empresa internacional de petróleo e gás logo após a entrega.

O Conselho de Administração da Petrobras aprovou a indicação de Luiz Cristiano Oliveira de Andrade para o cargo de Ouvidor-Geral da companhia. O mandato de três anos tem início neste sábado (13/11), com possibilidade de recondução por igual período. O processo de seleção foi conduzido pela área de Recursos Humanos da Petrobras, observando as regras da Comissão Interministerial de Governança Corporativa e Administração de Participações Societárias da União (CGPAR).

Luiz Cristiano de Andrade atuou no Jurídico e na Ouvidoria da Petrobras até 2016, quando foi selecionado para ser gerente executivo de Ouvidoria na Transpetro. Graduado em Direito e mestre em História Social, o novo Ouvidor é professor de Direito Administrativo e coordenador da Pós-Graduação de Direito Econômico e Regulatório da PUC-Rio. Luiz Cristiano substitui Mário Spinelli, que encerra seu período à frente da Ouvidoria-Geral da Petrobras, após completar dois mandatos de 3 anos.

Reconhecimento e inovação

A Petrobras deu início à reestruturação da Ouvidoria-Geral em 2015, com o aprimoramento de controles e ampliação da atuação da área. O trabalho realizado contribuiu para que, pouco tempo depois, o sistema de integridade da companhia se tornasse referência no país e tivesse reconhecimento internacional.

O canal de denúncia da empresa foi estruturado, com o desenvolvimento de procedimentos de classificação de riscos e de uma consistente metodologia de prevenção e apuração de casos de assédio moral, sexual e de discriminação. O incremento nos processos de tratamento de denúncias teve o reconhecimento dos órgãos de controle e foi mencionado pela OCDE como exemplo de atuação.

No auge da pandemia de COVID-19, a Ouvidoria-Geral desenvolveu um painel de business intelligence para decisões rápidas e precisas, assim como o painel de Bens e Serviços. Explorando o potencial dos dados gerados, foi possível apoiar com mais agilidade e precisão outros processos importantes na companhia e atender com qualidade a todos os reportes obrigatórios que dependiam de informações da área. A iniciativa foi reconhecida, em 2020, com a premiação no Concurso de Boas Práticas da Rede Nacional de Ouvidorias da Controladoria-Geral da União (CGU).

Na área de Transparência, a Ouvidoria-Geral da Petrobras reformulou o Portal de Transparência, com o objetivo de cumprir todos os requisitos de transparência ativa exigidos pela CGU, fato que alçou a Petrobras ao 1º lugar no ranking do órgão de controle, que engloba mais de 300 órgãos e empresas federais. Em relação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, a LGPD, a Ouvidoria-Geral participou da sistematização que possibilitou ao Ouvidor exercer o papel de Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais na companhia, adequando a empresa à lei.

Os resultados obtidos durante esses seis anos evidenciam o papel fundamental da Ouvidoria-Geral na cultura de integridade da Petrobras.

Parceria visa incluir oportunidades de negócio do interesse da companhia na agenda de divulgação e promoção da agência em eventos internacionais

A Petrobras firmou, na quarta-feira (10/11), um Acordo de Cooperação Técnica com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) com o objetivo de incluir oportunidades de negócio do interesse da companhia na agenda de divulgação e promoção em eventos internacionais que a entidade participa. Realizada na sede da Apex, em Brasília (DF), a assinatura da parceria contou com as presenças dos presidentes da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, e da Apex-Brasil, Augusto Pestana.

Para a Petrobras, a celebração do acordo possibilita a utilização da plataforma e da estrutura da agência para alavancar e melhorar a divulgação de suas oportunidades no exterior. “O apoio da Apex será fundamental para a atração de parceiros e investidores internacionais que desejem atuar no mercado de exploração, produção e refino de petróleo e gás natural no Brasil. A assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre a Petrobras e a Apex-Brasil abre caminhos para o início de um novo ciclo de investimentos no país. Um acordo que consolida uma parceria que certamente trará muitos frutos para o Brasil”, afirmou o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna.

Com vigência de 24 meses, sem transferência de recursos financeiros entre as entidades, o acordo pretende promover, junto a potenciais investidores, parceiros, clientes e fornecedores  internacionais, o interesse pelas oportunidades de negócios criadas pela Petrobras, especialmente seu plano de desinvestimentos e plano de comercialização no mercado externo. Da mesma forma, pretende posicionar o Brasil como destino de investimentos estrangeiros para projetos de petróleo e gás; fortalecer a imagem da Apex-Brasil como one-stop-shop para investidores estrangeiros; e da Petrobras como referência internacional nos temas relacionados a inovação tecnológica no setor de energia e sustentabilidade social, ambiental e corporativa.

Para a Apex-Brasil, a presença da Petrobras em eventos internacionais melhora a qualidade do portfólio de oportunidades de negócios no país que a agência oferece a investidores estrangeiros, dada a importância da Petrobras para o setor de petróleo e gás. “A parceria já existe, nós temos um histórico de patrimônio comum construído, mas é uma satisfação para a Apex-Brasil celebrar formalmente este acordo, porque agora, com essa cooperação técnica e o plano de trabalho que ela traz, nós participaremos ativamente dessa nova etapa da Petrobras. Temos certeza dos resultados em termos de empregos, de renda e de geração de tecnologia, realizando o potencial do nosso país”, disse o presidente da Apex-Brasil, Augusto Pestana.

A primeira iniciativa já válida pelo acordo será a participação na Abu Dhabi International Petroleum Exhibition & Conference (ADIPEC), considerada a maior feira internacional de petróleo e gás da região do Conselho de Cooperação do Golfo Pérsico, que acontece de 15 a 18 de novembro, na capital dos Emirados Árabes Unidos.