Autor: redacao

A Petrobras concluiu as obrigações previstas no acordo assinado com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ), previamente comunicado ao mercado em 27/09/2018. O acordo de não acusação relacionado aos controles internos, registros contábeis e demonstrações financeiras da Petrobras durante o período de 2003 a 2012 previa obrigações a serem cumpridas pela companhia. A Petrobras cumpriu essas obrigações, incluindo a evolução do seu programa de integridade e o envio de informações ao DoJ durante os três anos de acordo, que foi atendido integralmente e, portanto, agora está encerrado.

Devido aos acordos coordenados entre DoJ e a U.S. Securities and Exchange Comission (SEC), a Petrobras pagou US$ 853,2 milhões (10% como multa criminal para o DOJ, 10% como multa civil para a SEC e 80% para pagamentos às autoridades brasileiras), além de se comprometer com o aprimoramento de seus controles internos por meio de um sistema de conformidade e de concordar em cooperar com as agências americanas, incluindo a prestação de informações em relatórios anuais ao DoJ. O acordo também reconheceu que, além das condutas que foram objeto do acordo, a Petrobras foi vítima dos esquemas de corrupção desvendados pela Justiça brasileira.

“Com a conclusão das obrigações previstas no acordo, a Petrobras encerra uma importante etapa de sua trajetória de recuperação. Viramos, enfim, essa página e o fim do acompanhamento do DoJ comprova que vivemos novos tempos, com nosso sistema de conformidade sendo fortalecido dia após dia. Temos hoje um sistema robusto de controle e medidas anticorrupção que vão além das exigidas pela legislação”, celebra o diretor executivo de Governança e Conformidade da Petrobras, Salvador Dahan.

Desde 2018, a Petrobras tem aprimorado a eficácia de seus controles internos e consolidado mudanças estruturais e de governança por meio do fortalecimento de uma cultura de ética, integridade e transparência. A companhia mantém diversas medidas como um Canal de Denúncia independente, a avaliação dos mecanismos de combate à fraude e à corrupção das empresas com as quais faz negócios (Due Diligence) e a análise de integridade de todos os gestores, administradores e empregados que atuam em processos críticos (Background Check de Integridade).

Além dessas medidas, a companhia investe em treinamentos sobre temas ligados à integridade para seus colaboradores, fornecedores e parceiros. Em virtude do fortalecimento de boas práticas de governança e integridade em seus processos a Petrobras retornou ao Partnering Against Corruption Initiative (PACI), iniciativa do World Economic Forum (WEF) para temas de combate à corrupção e transparência.

A Petrobras seguirá colaborando com as autoridades públicas para completo esclarecimento dos atos ilícitos que a vitimaram, assim como prosseguirá buscando o ressarcimento dos prejuízos sofridos. Nesse sentido, a companhia atua como coautora do Ministério Público Federal e da União em 21 ações de improbidade administrativa em andamento, além de ser assistente de acusação em 81 ações penais. Cabe salientar que a Petrobras já recebeu mais de R$ 6,0 bilhões, a título de ressarcimento, incluindo valores que foram repatriados da Suíça por autoridades públicas brasileiras.

A ANP realizará em 7/10, a partir das 9h, a 17ª Rodada de Licitações de Blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural. Serão ofertados 92 blocos, localizados em 11 setores de elevado potencial e de nova fronteira de quatro bacias sedimentares marítimas brasileiras: Campos, Pelotas, Potiguar e Santos.

Devido à pandemia de Covid-19, o evento será híbrido: a sessão pública de apresentação de ofertas será presencial, com número reduzido de pessoas, sem presença de público geral ou imprensa. Haverá transmissão ao vivo para que o público possa acompanhar todo o processo pela internet. A transmissão ocorrerá pelo canal da ANP no YouTube.

A parte presencial do leilão será realizada no Rio de Janeiro, e terá presença apenas das pessoas necessárias à sua realização e dos representantes inscritos pelas empresas participantes para apresentarem ofertas. O evento contará com todas as precauções de segurança, como distanciamento social e uso obrigatório de máscaras.

Veja abaixo as bacias e setores na sequência em que serão ofertados:

Bacia	Setores
Santos	SS-AP4
	SS-AUP4
	SS-AUP5
Pelotas	SP-AP1
	SP-AR1
	SP-AUP1
Potiguar	SPOT-AP2
	SPOT-AUP2
Campos	SC-AP1
	SC-AP3
	SC-AUP2

Estão inscritas na 17ª Rodada nove empresas: Petrobras; Chevron Brasil Óleo e Gás Ltda.; Shell Brasil Petróleo Ltda.; Total Energies EP Brasil Ltda.; Ecopetrol Óleo e Gás do Brasil Ltda.; Murphy Exploration & Production Company; Karoon Petróleo e Gás Ltda.; Wintershall Dea do Brasil Exploração e Produção Ltda; e 3R Petroleum Óleo e Gás S.A.

A 17ª Rodada oferecerá os blocos no modelo de concessão, no qual as empresas ou consórcios vencedores são definidos por dois critérios: bônus de assinatura (80%) e programa exploratório mínimo – PEM (20%) oferecidos pelas licitantes.

Os bônus são os valores em dinheiro ofertados pelas empresas, a partir de um mínimo definido no edital, e são pagos pelas vencedoras antes de assinarem os contratos. Para a 17ª Rodada, os bônus de assinatura mínimos variam de R$ 630 mil, na Bacia de Pelotas, a R$ 122,25 milhões, na Bacia de Santos.

Já o PEM, medido em unidades de trabalho (UTs), define um mínimo de atividades que a empresa se propõe a realizar no bloco durante a primeira fase do contrato (fase de exploração), como sísmicas, perfurações de poços etc.

As rodadas de licitações da ANP são realizadas seguindo as diretrizes do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) – que autoriza a realização do leilão e aprova as áreas a serem oferecidas, após estudos da ANP – e dos órgãos ambientais competentes.

Assista à transmissão da sessão pública no horário da rodada

Veja mais informações sobre a 17ª Rodada

Mais de 700 startups se reunirão na GITEX Global, a maior feira de tecnologia do Oriente Médio

A Biosolvit vai participar da GITEX Global, considerado o maior evento de tecnologia do Oriente Médio e região. A empresa estará presente junto com mais de 700 startups de mais de 60 países. O evento ocorrerá entre os dias 17 e 20 de outubro, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.

A Biosolvit participará do GITEX Future Stars Supernova Challenge, uma competição onde startups do mundo todo apresentam seus produtos e suas iniciativas. A startup vencedora levará para casa até 500 mil dólares por meio de uma parceria com Tim Draper, um dos mais conhecidos investidores de risco do Vale do Silício, nos Estados Unidos. Além disso, haverá ganhadores em outras 12 categorias com um prêmio de 100 mil dólares.

(Foto: Divulgação)

A intenção da Biosolvit é apresentar, principalmente, os produtos da marca Bioblue, incluindo o Absorvedor Natural Bioblue Ecofast, lançado na OTC 2021, nos Estados Unidos, considerado o mais eficiente do mundo pelo Instituto Cedre da França. O CEO da Biosolvit, Guilhermo Queiroz, destacou a importância desse evento para a empresa: “A nossa maior expectativa gira em torno da nossa participação no Super Nova Challenge. Especialmente para a linha Bioblue é uma grande oportunidade pra gente porque pode alavancar negócios, uma vez que o Oriente Médio é um forte mercado com presença do setor de óleo e gás.”

A GITEX Global é um evento de tecnologia com forte presença no Oriente Médio, Sul da Ásia e Norte da África nos últimos 40 anos, com destaque para apresentação de novos produtos nos ramos de inteligência artificial, 5G, marketing imersivo e outros, além de palestras e conferências com grandes nomes da tecnologia mundial.

(Foto: Divulgação)

Sobre a Biosolvit

Scale Up brasileira de biotecnologia aplicada ao desenvolvimento de novos materiais. Fundada em 2014, a Biosolvit é a desenvolvedora do Absorvedor de petróleo e derivados 100% natural, mais eficiente e econômico que todos os concorrentes de mercado, cuja a principal característica é a possibilidade de recuperação e reaproveitamento do material absorvido. Vencedora de mais de uma dezena de prêmios de melhor startup do Brasil e de seis prêmios internacionais, a Biosolvit se destaca não só pelo crescimento acelerado e sustentado como também por suas pesquisas.

A ANP está alterando a forma de envio do Programa Anual de Trabalho e Orçamento (PAT) e do Programa Anual de Produção (PAP), documentos enviados à Agência pelas empresas operadoras de contratos de exploração e produção (E&P) de petróleo e gás natural.

Com a mudança, o envio passará a ser pelo novo sistema Do Poço ao Posto (DPP), tornando-se 100% digital e eliminando a necessidade de impressão dos Programas e do envio de cartas físicas ou pelo Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Também serão incorporadas ao sistema quaisquer informações extras que a ANP precise solicitar aos agentes regulados – o que, até então, era feito por meio do envio de ofícios.

O PAT deverá ser enviado pelo DPP a partir do documento com ano de referência 2022, a ser entregue para ANP até 31/10/2021, e o PAP, com ano de referência 2023, a ser entregue para a ANP até 31/10/2022. Ressalta-se que, para o PAP com ano de referência 2022, não haverá alterações e este deverá ser entregue pelo sistema atual (i-SIGEP) até 31/10/2021.

Atualmente, o PAT deve ser preparado de acordo com as determinações da Portaria ANP nº 123/2000 e o PAP, de acordo com a Portaria ANP nº 100/2000.

O Programa Anual de Trabalho e Orçamento (PAT) é o documento que discrimina as previsões de investimentos e atividades a serem realizadas em cada campo ou área de desenvolvimento no quinquênio, e as atividades e o orçamento do descomissionamento, independentemente da data prevista para sua ocorrência.

Já o Programa Anual de Produção (PAP) é o documento que discrimina as previsões de produção, injeção, movimentação e queima de petróleo, gás natural, água e outros fluidos, referentes ao processo de produção de cada campo ou área de desenvolvimento.

Veja mais informações e a apresentação sobre as novas regras.

A ANP publicou no Diário Oficial da União (DOU), a transferência de titularidade da autorização de operação da Refinaria Landulpho Alves (RLAM), a primeira do processo de desinvestimento em refino da Petrobras, que envolve a venda de oito refinarias (REFAP, SIX, REPAR, REGAP, RLAM, RNEST, LUBNOR e REMAN).

A titularidade da autorização de operação da RLAM será passada da Petrobras, para a Refinaria de Mataripe S.A., controlada pela Acelen, empresa criada pelo grupo Mubadala para fazer a gestão e a operação da RLAM.

A RLAM, localizada no Município de São Francisco do Conde, na Bahia, é a segunda maior refinaria do país em termos de capacidade autorizada. Construída em 1950, foi incorporada à Petrobras quando da criação da empresa em 1953. A refinaria atualmente produz 31 tipos de derivados de petróleo e gás natural, sendo os principais gasolina, diesel, óleo combustível, GLP e nafta.

A venda da RLAM está em consonância com a Resolução nº 9/2019 do Conselho Nacional de Política Energética, que estabeleceu diretrizes para a promoção da livre concorrência na atividade de refino no país.

Veja a autorização de operação da Refinaria de Mataripe S.A. publicada hoje no DOU

A Petrobras retomou a produção do campo de gás de Manati, localizado fora do Brasil, após a conclusão dos reparos do gasoduto.

A Petrobras é a operadora do campo de Manati, com uma participação de 35 por cento, em parceria com a Enauta (45 por cento), GeoPark LTDA (10 por cento) e PetroRio (10 por cento). A produção média do campo em setembro de 2021 foi de 3,1 milhões de m3 / dia, sendo 1,1 milhão de m3 / dia a participação da Petrobras.

A produção havia sido interrompida no campo de Manati devido a um pequeno vazamento de gás no dia 27 de setembro, conforme anunciado pela Enauta e confirmado posteriormente pela Petrobras.

Em atualização na segunda-feira, a Enauta informou que a produção foi retomada no dia 3 de outubro após a conclusão da reparação do gasoduto entre a estação de compressão e a estação de tratamento de gás.

O campo de Manati foi descoberto em 2000 e a produção iniciada em 2007. É um dos maiores produtores de gás não associados do Brasil, fornecendo cerca de 30 por cento da demanda de gás do Nordeste do país.

Os poços de Manati são conectados por linhas submarinas à plataforma PMNT-1, uma unidade fixa de produção instalada em lâmina d’água de 35 m, a 10 km da costa. De lá, o gás flui por um gasoduto de 36 km até a Planta de Compressão (SCOMP), onde é comprimido e percorre outros 89 km até a Planta de Processamento (EVF). Além do gás, o campo de Manati também produz condensado.

A Petrobras está vendendo sua participação em uma empresa que possui participações em 15 campos offshore no Golfo do México, nos Estados Unidos.

A Petrobras informou nesta segunda-feira que iniciou a fase de divulgação da oportunidade (teaser), referente à venda da totalidade da participação de 20 por cento detida por sua subsidiária Petrobras America Inc. (PAI) na empresa MP Gulf of Mexico (MPGoM), localizada no Texas. , que possui campos offshore no Golfo do México.

A transação está em linha com a estratégia da empresa brasileira de otimização do portfólio, redução da dívida e melhoria da alocação de capital, uma vez que cada vez mais concentra seus recursos em ativos em águas profundas e ultraprofundas do Brasil.

O Barclays atuará como consultor financeiro da Petrobras para esta transação.

MPGoM é uma Joint Venture Company (JV) com uma participação de 80 por cento da Murphy Exploration & Production Company e 20 por cento da PAI, criada em outubro de 2018 , com a contribuição de todos os ativos de petróleo e gás natural em produção, localizados no Golfo do México, de ambas as empresas.

A MPGoM tem participação como operadora ou não operadora em 15 campos offshore no Golfo do México, juntamente com uma participação na plataforma host St. Malo operada pela Chevron. Destes campos, oito são operados por MPGoM e sete não são operados. A participação da Petrobras na produção dos campos no primeiro semestre de 2021 foi de 11,3 mil bpd de óleo equivalente.

No teaser , a Petrobras disse que os possíveis compradores devem demonstrar interesse em entrar no processo até 25 de outubro e um data room virtual será aberto para os licitantes que assinarem um acordo de confidencialidade.

A Petrobras recebeu ofertas vinculantes dos consórcios PetroRio/Cobra e EIG Global Energies Partners/Enauta/3R Petroleum para a aquisição dos campos de Albacora e de Albacora Leste, na Bacia de Campos.

Tais ofertas podem superar US$ 4 bilhões para ambos os campos. A companhia está analisando-as conforme os critérios de avaliação desse projeto, levando em consideração todas as componentes de valor e demais condições refletidas nas ofertas, incluindo pagamentos firmes, contingentes e outras condições contratuais relevantes.

O início da fase de negociação será submetido à deliberação da Diretoria Executiva da companhia, após a conclusão da análise das ofertas.

A companhia esclarece que a celebração da transação dependerá do resultado das negociações, bem como das aprovações corporativas necessárias.

A Petrobras reforça o seu compromisso com a ampla transparência de seus projetos de desinvestimento e de gestão de seu portfólio e informa que as etapas subsequentes do projeto serão divulgadas de acordo com a Sistemática de Desinvestimentos da companhia.

A Petrobras, com relação às notícias veiculadas na mídia, esclarece que, conforme divulgado em 8 de junho, 9, 20 e 30 de agosto de 2021, mantém seu posicionamento em buscar a venda integral de sua participação na Braskem e monitora o processo de alienação da participação detida pela Novonor.

A companhia reafirma que ainda não há qualquer definição ou decisão sobre o assunto.

A Petrobras, em continuidade ao comunicado de 19/01/2021, informa que finalizou sem êxito as negociações junto à Ultrapar Participações S.A. (Ultrapar) para venda da Refinaria Alberto Pasqualini (REFAP), no Rio Grande do Sul.

Apesar dos esforços envidados por ambas as empresas nesse processo, certas condições críticas não tiveram êxito para um acordo, optando-se pelo encerramento das negociações em curso, sem penalidades para nenhuma das partes.

Assim, a Petrobras iniciará tempestivamente novo processo competitivo para essa refinaria.

Os processos competitivos para venda da Refinaria Gabriel Passos (REGAP), em Minas Gerais, Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (LUBNOR), no Ceará, e Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), no Paraná, continuam em andamento visando a assinatura dos contratos de compra e venda. As refinarias Landulpho Alves (RLAM) e Isaac Sabbá (REMAN) já tiveram seus contratos de compra e venda assinados.

A Petrobras reforça o seu compromisso com a ampla transparência de seus projetos de desinvestimento e de gestão de seu portfólio e informa que as etapas subsequentes dos projetos em curso serão divulgadas ao mercado.