Autor: redacao

A fiscalização do mercado de combustíveis no Brasil pela ANP aumentou 19% no primeiro semestre de 2021 em comparação ao mesmo período do ano passado, retornando aos números anteriores ao início da pandemia de Covid-19. Ao todo, houve 9.064 ações de fiscalização no primeiro semestre deste ano, mesmo com a continuidade da pandemia, enquanto, no primeiro semestre de 2020, foram realizadas 7.614 ações.

As informações sobre a atuação da ANP no combate a irregularidades no mercado de combustíveis – que reúne mais de 124 mil agentes econômicos em todo o Brasil, como postos de gasolina, distribuidoras e revendas de gás de cozinha (GLP) – estão detalhadas no boletim “Fiscalização do Abastecimento em Notícias – 1º Semestre de 2021”, publicado hoje (11/8).

Nas 9.064 ações feitas no primeiro semestre de 2021, foram emitidos 1.798 autos de infração, dos quais 300 também resultaram em interdições. Em suas atividades, quando constatam o descumprimento de obrigações previstas nos regulamentos em vigor, os fiscais da ANP descrevem a irregularidade em um documento de fiscalização (DF). Nesse documento, é elaborado o auto de infração, no qual são discriminados todos os fatos infracionais que motivaram a emissão do auto de infração e quais regulamentos eles desrespeitam.

Os 1.798 autos de infração emitidos no primeiro semestre de 2021 referem-se a 2.656 fatos infracionais (um auto de infração poderá conter mais de um fato infracional). Os três fatos infracionais mais comuns no primeiro semestre de 2021 foram o não cumprimento de notificação para o atendimento de determinação da Agência, venda de combustível fora dos padrões de qualidade e não apresentação de autorização de funcionamento.

Das 9.064 ações de fiscalização realizadas no primeiro semestre de 2021, 4.809 foram realizadas na Região Sudeste, a que concentra o maior número de agentes econômicos do mercado de combustíveis. Na Região Nordeste, foram 1.532; na Região Sul, 1.600; na Região Centro-Oeste, 766; e na Região Norte, 357.

Consulte os resultados das ações da ANP em todo o Brasil

As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como denúncias de consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades.

Para acompanhar todas as ações de fiscalização da ANP, acesse o Painel Dinâmico da Fiscalização do Abastecimento. A base de dados é atualizada mensalmente, com prazo de dois meses entre o mês da fiscalização e o mês da publicação, devido ao atendimento de exigências legais e aspectos operacionais.

Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.

Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).

Aumento de 22,5% em relação ao mesmo período do ano passado se deve principalmente ao pagamento de royalties e ICMS próprio

A Petrobras recolheu no primeiro semestre de 2021 o total de R$ 76,7 bilhões em tributos e participações governamentais aos cofres públicos, um crescimento de 22,5% na comparação com o mesmo período do ano passado (R$ 62,6 bi), o que se deve principalmente por conta do pagamento dos royalties e do ICMS próprio. Assim, mais uma vez, a Petrobras segue como uma das maiores pagadoras de tributos e participações governamentais do Brasil, gerando retorno expressivo para a sociedade.

O total pago compreende R$ 32,4 bilhões em tributos próprios de suas operações; R$ 23,3 bilhões em participações governamentais e R$ 21 bilhões em tributos retidos de terceiros, uma vez que a companhia possui incumbência legal de recolhimento por toda a cadeia, na figura de substituta tributária.

Para a União foram pagos R$ 14,3 bilhões em Tributos Federais, mais R$ 23,3 bilhões em participações governamentais, totalizando R$ 37,6 bilhões ao ente Federal no primeiro semestre de 2021.  Já para os estados foram recolhidos R$ 38,6 bilhões, enquanto para os municípios foram recolhidos os valores de R$ 497,3 milhões no acumulado do período.

O Diretor Executivo Financeiro e de Relacionamento com Investidores, Rodrigo Araujo Alves, ressalta que esses números traduzem a relevância da atuação da Petrobras na economia brasileira. “Ao desenvolver nossos projetos, a companhia segue suprindo o mercado ao mesmo tempo em que amplia o pagamento de tributos e gera retorno para a sociedade brasileira através de suas atividades”.

Quanto maior a eficiência dos projetos de desenvolvimentos dos campos de petróleo, maior o potencial de arrecadação para a União, estados e municípios e de geração de valor para a sociedade. Essa relação ficou demonstrada em um estudo do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP). O levantamento concluiu que a tributação petrolífera no Brasil representa aproximadamente 70% da renda da atividade, bem acima da carga tributária média no país, a qual se situa na faixa de 38 a 40%.

No que se refere aos tributos estaduais, o relatório fiscal, divulgado esta semana pela companhia, apresenta um estudo do panorama geral do ICMS recolhido pela Petrobras e sua relevância contributiva em comparação ao total arrecadado de ICMS por cada estado. No Estado do Rio de Janeiro, por exemplo, o recolhimento foi de R$ 3,92 bilhões, o que representa 16,9% do total arrecadado em todo o estado, segundo dados do boletim de arrecadação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Tais dados convergem com análise da Firjan, divulgada este mês, segundo a qual, nos seis primeiros meses do ano, o estado do Rio de Janeiro arrecadou 72,57% dos royalties recebidos em 2019 e confirma as expectativas de crescimento na arrecadação. Somente os municípios de Campos dos Goytacazes e Macaé, no Norte fluminense, alcançaram juntos, nos primeiros seis meses de 2021, 68,85% do montante arrecadado em 2020. Os dados são da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Ainda de acordo com estudo, entre as principais razões da retomada dos royalties, estão os volumes de produção, a taxa de câmbio e a recuperação dos preços mundiais dos barris de petróleo.

A partir de hoje (12/08), acompanhando a elevação nos patamares internacionais de preços, e de forma a garantir que o mercado siga sendo suprido sem riscos de desabastecimento, o preço médio de venda de gasolina da Petrobras para as distribuidoras passará a ser de R$ 2,78 por litro, refletindo reajuste médio de R$ 0,09 por litro.

Desta forma, a contribuição do preço da Petrobras para o preço na bomba passará a ser de R$ 2,03 por litro em média, referente à mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro. Até chegar ao consumidor são acrescidos tributos federais e estaduais; custos para aquisição e mistura obrigatória de etanol anidro; além dos custos e margens das companhias distribuidoras e dos revendedores. Assim, os valores praticados nas refinarias pela Petrobras são diferentes dos percebidos pelo consumidor final no varejo. Segundo dados da ANP, o preço praticado pela Petrobras corresponde a cerca de um terço do preço nas bombas.

Importante reforçar o posicionamento da Petrobras que busca evitar o repasse imediato para os preços internos da volatilidade externa causada por eventos conjunturais. Nossos preços seguem buscando o equilíbrio com o mercado internacional e acompanham as variações do valor dos produtos e da taxa de câmbio, para cima e para baixo. O alinhamento dos preços ao mercado internacional é fundamental para garantir que o mercado brasileiro siga sendo suprido sem riscos de desabastecimento pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileiras: distribuidores, importadores e outros produtores, além da Petrobras.

De forma a contribuir para a transparência de preços e melhor compreensão da sociedade, a Petrobras publica em seu site informações referentes à formação e composição dos preços de combustíveis ao consumidor. Convidamos visitar:
https://petrobras.com.br/pt/nossas-atividades/precos-de-venda-de-combustiveis/

Mesmo com redução na demanda pela China, país ainda mantém relevância no portfólio da companhia, junto com Índia e Estados Unidos

Em decorrência do desenvolvimento de novos mercados ao longo dos últimos anos para os óleos de Tupi e Búzios, a Petrobras tem diversificado suas exportações para refinadores localizados nos EUA, Europa e América Latina, além de países do continente asiático, como China e Índia.

Devido a um trabalho de prospecção iniciado há mais de cinco anos na empresa, houve aumento de exportação de petróleo para Europa, Índia e Estados Unidos, comprovando como bem-sucedida a estratégia de explorar outros mercados para destinar seus produtos. Seguindo nesse ritmo, a expectativa é que o volume de petróleo exportado pela Petrobras em 2021 seja alinhado com o volume de 2020, mesmo com a recente retração de 33% nas vendas para a China.

Um exemplo da diversificação de destinos é o mercado indiano, com quem a Petrobras detém longo relacionamento comercial e tem observado, nos últimos anos, incrementos na venda de óleos médios de baixo teor de enxofre, como Tupi e Búzios. Além da Índia, a companhia está encontrando espaço para o seu óleo cru na Costa Oeste dos Estados Unidos, em decorrência do perfil de processamento das refinarias da região.

“É imprescindível contextualizar que o crescimento notável do volume produzido nos campos do pré-sal, como Tupi e Búzios, ao longo da última década, trouxe uma mudança significativa em nosso perfil de produção e de exportação. Atualmente, quase a totalidade de nossas exportações advém de campos do pré-sal, cuja qualidade se enquadra na categoria de óleo medium sweet”, afirma o Gerente Executivo de Comercialização Externa, Alípio Ferreira.

Tupi, por exemplo, é um petróleo de referência mundial, tanto em função do seu elevado volume de produção, totalizando cerca de 1 milhão de barris por dia, e também em função de sua qualidade, com baixo teor de enxofre e bom rendimento de destilados. Dessa forma, Tupi se tornou um importante componente na cesta de refino de diversos clientes asiáticos, principalmente na China. Já o gradativo aumento das exportações de Búzios tende a aumentar a representatividade de regiões onde ele é mais valorizado, principalmente Europa e América do Sul.

A Petrobras define os destinos das cargas exportadas caso a caso, alocando os petróleos aos melhores mercados e clientes, maximizando a receita das exportações. Desta forma, ao diversificar mercados, a empresa fortalece sua estratégia comercial, o que gera maior retorno ao acionista e, consequentemente, a toda a sociedade.

A Petrobras, em continuidade ao comunicado divulgado em 09 de julho de 2021, informa o início da fase vinculante referente à venda, em conjunto com a Sonangol Hidrocarbonetos Brasil Ltda. (Sonangol), da totalidade da participação de ambas as empresas no bloco exploratório terrestre POT-T-794, pertencente à concessão BT-POT-55A, localizada na Bacia Potiguar, no estado do Rio Grande do Norte.

Os potenciais compradores habilitados para essa fase receberão carta-convite com instruções sobre o processo de desinvestimento, incluindo orientações para a realização de due diligence e para o envio das propostas vinculantes.

A presente divulgação está de acordo com as normas internas da Petrobras e com as disposições do procedimento especial de cessão de direitos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, previsto no Decreto 9.355/2018.

Essa operação está alinhada à estratégia de otimização de portfólio e à melhoria de alocação de capital da companhia, passando a concentrar cada vez mais os seus recursos em ativos de classe mundial em água profundas e ultra-profundas, onde a Petrobras tem demonstrado grande diferencial competitivo ao longo dos anos.

Sobre a concessão BT-POT-55A

A concessão foi adquirida em 2006 na 7ª Rodada de Licitações de Blocos realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A Petrobras detém 70% de participação e a Sonangol, operadora da concessão, detém os demais 30% de participação.

O consórcio perfurou dois poços na área, sendo um descobridor de gás e um de delimitação. Não há compromissos remanescentes do Programa Exploratório Mínimo (PEM) a serem cumpridos.

O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, confirmou, em 2/8, decisão que reconheceu a legitimidade dos atos praticados pela ANP e julgou improcedente a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 825) ajuizada pelo Partido Democrático dos Trabalhadores (PDT), para suspender a realização da 17ª. Rodada de Licitações, marcada para 7 de outubro deste ano. Nessa data, dez ministros do STF acompanharam o voto do ministro relator, Marco Aurélio Mello, que julgou improcedente o pedido do PDT.

Na ação, ajuizada em 9 de abril de 2021, o PDT alegou que a Agência, juntamente com a União, burlaram preceitos constitucionais relativos ao direito à vida, à saúde, à dignidade da pessoa humana, à defesa do meio ambiente, ao direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e à proibição do retrocesso socioambiental, em razão da não conclusão da Avaliação Ambiental de Áreas Sedimentares (AAAS) para subsidiar a oferta de blocos exploratórios incluídos na 17ª. Rodada. Apontou ainda terem sido priorizados os interesses econômicos em detrimento à proteção ao meio ambiente e ressaltou a necessidade de ser avaliado o risco ambiental antes da escolha de local compatível com a exploração de petróleo e gás natural.

A Procuradoria Federal junto à ANP (AGU) alegou que a realização da AAAS é facultativa, uma vez que o licenciamento ambiental ocorre a posteriori, invocando o princípio do respeito às decisões regulatórias e demonstrando a relevância econômica e social da realização da 17ª Rodada. Em voto definitivo, o ministro relator, Marco Aurélio Mello, acatou os argumentos apresentados, ressaltando que não respeitar as razões apresentadas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para a realização da licitação corresponde a “usurpação da competência do agente legitimado para resolver questões dessa natureza, resultando na inobservância de preceitos fundamentais, como separação de poderes, devido processo legal, eficiência administrativa e razoabilidade”.

Em concordância com o posicionamento da AGU, o ministro relator afirmou também que a AAAS e a manifestação conjunta dos ministérios envolvidos não esgotam os estudos ambientais que devem anteceder à exploração da área avaliada, tratando-se apenas de subsídios de planejamento estratégico para a oferta de blocos exploratórios para petróleo e gás natural. O voto do Ministro Marco Aurélio concluiu ainda que é na etapa do licenciamento que deve ser atestada a viabilidade do empreendimento e os seus potenciais impactos e riscos ambientais, após a arrematação das áreas para exploração e produção de petróleo e gás nas licitações realizadas pela ANP.

A ANP realizou o Seminário Ambiental e Jurídico-Fiscal da 17ª Rodada de Licitações. No evento, foram apresentados os aspectos ambientais, a legislação e os instrumentos licitatórios da rodada, incluindo aspectos gerais do edital e do contrato de concessão.

A 17ª Rodada está prevista para 7/10 e irá ofertar 92 blocos com risco exploratório, com área total de 53,93 mil km². Os blocos estão localizados em 11 setores de elevado potencial e de nova fronteira de quatro bacias sedimentares marítimas brasileiras: Campos, Pelotas, Potiguar e Santos.

Mais informações sobre a 17ª Rodada estão disponíveis na página do certame.

 

Escolas públicas do estado têm até o dia 18 de agosto para se inscrever

A Petrobras prorrogou, o prazo para inscrições das escolas públicas dos 11 municípios paulistas contemplados na seleção do projeto Janelas para o Amanhã – Programa de Inclusão Digital da companhia. As inscrições, abertas desde 19 de julho, foram prorrogadas até 18 de agosto.

A retificação do edital também prevê a divulgação do resultado da seleção no dia 2 de setembro. A entrega dos computadores está prevista para acontecer a partir de 24 de setembro. A data de início das atividades de formação em tecnologia da informação não foi alterada, com início mantido a partir de março do ano que vem.

A expectativa é doar cerca de 2.660 computadores recondicionados para até 133 escolas públicas municipais e estaduais localizadas próximas às operações da companhia nos municípios de Mauá, Santo André, Paulínia, Cosmópolis, São José dos Campos, Cubatão, Caraguatatuba, São Sebastião, além de Ilhabela, Ubatuba e Santos. Com a iniciativa, a Petrobras gera impactos positivos para a sociedade e contribui para o desenvolvimento das comunidades onde atua.

Cada escola do estado receberá entre cinco e 40 computadores recondicionados que serão utilizados e a expectativa é de que cerca de 2,2 mil alunos e 2 mil professores sejam beneficiados com o treinamento, que será realizado em parceria com a Recode, organização da sociedade civil que utiliza a informática como mecanismo de inclusão e empoderamento digital de comunidades vulneráveis.

O “Janelas para o Amanhã” foi lançado em março, no Rio de Janeiro, onde estão sendo entregues cerca de 3.800 computadores para 188 escolas. Até o final do ano, o programa contemplará também escolas públicas capixabas. Serão doados ao todo mais de nove mil computadores e a companhia prevê investir R$ 2,3 milhões na formação em tecnologia de 2,2 mil alunos e 2 mil professores em 39 municípios dos três estados, ampliando o acesso digital para cerca de 50 mil estudantes dos ensinos fundamental e médio nos três estados. Conheça mais sobre o projeto acessando o edital no site https://petrobr.as/janelas-amanha-sp

Em vídeo, a Gerente Executiva de Responsabilidade Social da Petrobras, Olinta Cardoso, fala sobre a iniciativa “Janelas para o Amanhã”. Clique aqui para conferir.

SERVIÇO:

Onde: Prorrogadas as inscrições das escolas púbicas de SP para a seleção do projeto “Janelas para o Amanhã”. Inscrições podem ser feitas no site https://petrobr.as/janelas-amanha-sp.

Quando: de 19 de julho a 18 de agosto para escolas no estado de São Paulo

Técnicos testarão ferramentas para monitorar e verificar medidas mitigadoras da captura de espécies

O Projeto Albatroz, patrocinado pela Petrobras, contará com uma nova base de trabalho para proteção de aves marinhas, localizada em Natal (RN). A instalação irá desenvolver e testar ferramentas de monitoramento por câmeras e o rastreamento via satélite das embarcações de pesca, com o objetivo de verificar o uso e a eficácia de medidas mitigadoras da captura incidental do albatroz e de outras aves marinhas já utilizadas nas regiões sudeste e sul.

Cerca de 40 mil aves marinhas morrem todos os anos, no mundo, devido a aparelhos de pesca industrial. A fundadora e coordenadora geral do projeto Albatroz, Tatiana Neves, comenta que o trabalho ocorrerá em parceria com a frota pesqueira de Natal. “Poderemos trabalhar com instituições, pescadores e empresas pesqueiras parceiras que querem, assim como nós, conservar essas espécies que fazem parte do dia a dia do trabalho em alto-mar”.

Ela explica que albatrozes e tartarugas marinhas enfrentam uma ameaça em comum: a pesca de espinhel, modalidade industrial que captura peixes de alto valor comercial, como o atum e o espadarte. Quando aqueles animais tentam se alimentar das iscas, podem acabar capturados incidentalmente e mortos. Por isso a importância na proteção destes animais.

Por não ser área de reprodução de albatrozes e petréis, as embarcações da região Nordeste não estão sujeitas à Instrução Normativa (INI) nº7/2014, dos Ministérios da Pesca e Meio Ambiente, que exige a adoção de medidas mitigadoras simples para evitar a pesca incidental ou não intencional. A largada noturna das iscas, o uso do peso localizado próximo ao anzol e o toriline – um poste com fitas coloridas que se agitam com o vento e espantam as aves -, são algumas das medidas criadas com base em estudos do Projeto Albatroz.

A região Nordeste, no entanto, é uma rota de migração de muitas espécies de petréis que voam na costa brasileira rumo a região norte-americana. Por essas características, a equipe do projeto Albatroz espera realizar testes comparativos em região que não adota tais medidas, além de desenvolver e testar ferramenta de monitoramento em parceria com a frota Atuneira Nacional para que seja possível expandir as medidas de conservação das aves marinhas, num futuro próximo, para outros pontos.

Além disso, os técnicos do Albatroz atuarão, em parceria com o Projeto Tamar na orientação dos pescadores sobre a proteção e o manejo correto das tartarugas marinhas. Os instrutores do Tamar, inclusive, capacitarão os técnicos do Albatroz no uso da ferramenta de-hooker que facilita a liberação de tartarugas presas a anzóis na água ou capturadas a bordo dos barcos.

Programa Petrobras Socioambiental

O respeito ao meio ambiente é um valor para a Petrobras, que por meio de projetos socioambientais busca impactar de forma positiva os biomas protegidos. O apoio da companhia aos projetos Albatroz e Tamar é um exemplo deste compromisso e visa a ampliação de ações para gerar conhecimento, conservação e recuperação da biodiversidade. A empresa também estimula a integração dos projetos para potencializar suas contribuições à sociedade e ao meio ambiente. O Albatroz e o Tamar fazem parte da Rede de Biodiversidade Marinha, a Biomar – junto com outros quatro projetos: Baleia Jubarte, Coral Vivo, Golfinho Rotador e Meros do Brasil.

O investimento em projetos socioambientais está previsto em um dos dez compromissos de sustentabilidade assumidos no Plano Estratégico 2021-25. Por meio do Programa Petrobras Socioambiental, a Petrobras apoia projetos em temas relevantes para a indústria de óleo e gás e para os territórios onde atua, em todo o país, através de parcerias – muitas de longa data – com instituições do terceiro setor. São apoiadas ações com potencial de grande alcance em número de pessoas atendidas e biomas protegidos, e voltadas para a geração de emprego e renda; para o preparo para o exercício da cidadania; para o atendimento de crianças e adolescentes; para a conservação da biodiversidade costeira e marinha; e para a recuperação de florestas e áreas naturais, entre outras. Em 2020, a Petrobras investiu R$ 89 milhões em projetos socioambientais.

A Solstad Offshore fechou contrato com a Petrobras para a implantação de seu navio de apoio à construção (CSV) Normand Flower (foto acima) e do CSV Normand Pacific para a Prysmian Powerlink.

Pelo contrato, a Solstad apoiará as atividades de exploração e produção da Petrobras.

A duração do contrato é de três anos firmes, com opções de 475 dias depois, com início em abril de 2022.

Além disso, a Solstad assinou uma extensão de contrato com a Prysmian Powerlink para seu CSV Normand Pacific por um período de um ano.

O período de contrato terminará em 31 de dezembro de 2022. Prysmian tem a opção de estender o contrato por dois anos além do período de contrato, informou Solstad.

CSV Normand Pacific (cortesia de Solstad Offshore)

A duração do contrato é de três anos firmes, com opções de 475 dias depois, com início em abril de 2022.

Além disso, a Solstad assinou uma extensão de contrato com a Prysmian Powerlink para seu CSV Normand Pacific por um período de um ano.

O período de contrato terminará em 31 de dezembro de 2022. Prysmian tem a opção de estender o contrato por dois anos além do período de contrato, informou Solstad.