Autor: redacao

A Petrobras informa que seu Conselho de Administração, em reunião realizada hoje, aprovou a proposta de incorporação da Companhia de Desenvolvimento e Modernização de Plantas Industriais (CDMPI).

A incorporação visa a simplificação e otimização da estrutura societária da Petrobras. Por se tratar de incorporação de subsidiaria integral, não haverá aumento de capital na Petrobras nem a emissão de novas ações. As ações representativas do capital social da CDMPI serão extintas, promovendo-se os necessários registros contábeis na Petrobras.

A operação ainda está sujeita à aprovação pela Assembleia Geral de Acionistas da Petrobras, a ser convocada oportunamente.

Agência Petrobras

A Petrobras esclarece que não houve reajuste da remuneração fixa de seu presidente e diretores executivos desde 2016 e não há reajuste previsto para este ano. O presidente e a diretoria executiva não têm poder para aumentar seus próprios salários. Qualquer eventual alteração na remuneração dos executivos passa obrigatoriamente por diversas instâncias de aprovação, incluindo o Conselho de Administração da companhia, Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais e Assembleia Geral Ordinária de Acionistas, onde o Estado brasileiro, na qualidade de acionista controlador e através da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, votam, aprovando ou rejeitando a proposta.

O Plano de Prêmio por Performance (PPP), criado em 2019, contempla todos os empregados da Petrobras, com ou sem função de liderança. O modelo de remuneração do PPP da diretoria executiva foi aprovado seguindo todos os procedimentos de governança corporativa de uma empresa de capital misto e listada em bolsa. O pacote de remuneração dos diretores foi, portanto, avaliado e aprovado nas seguintes instâncias:

(i) Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais – SEST;

(ii) Conselho de Administração;

(iii) Assembleia Geral Ordinária de Acionistas – AGO, onde o Governo Federal, na qualidade de Acionista Controlador e através da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional – PGFN, vinculada ao Ministério da Economia votam e aprovam ou rejeitam a proposta.

Cabe lembrar também que o pré-requisito para pagamento do bônus 2019 era a companhia alcançar, no mínimo, R$ 10 bilhões de lucro líquido, além de outras metas desafiadoras de desempenho. Em 2019, a Petrobras obteve lucro recorde de R$ 40,1 bilhões, o maior de sua história. Como em qualquer empresa no mercado, o bônus de performance é uma remuneração variável sem garantia de recebimento. Ou seja, seu pagamento depende da realização de lucro líquido pela companhia e pelo atingimento e/ou superação de metas pré-estabelecidas para cada empregado.

Por fim, cabe acrescentar que a remuneração total anual do presidente da Petrobras, incluindo o bônus, corresponde a 25% da remuneração total anual dos presidentes de outras empresas do mercado nacional de porte equivalente, considerando-se a faixa mediana de remuneração. Já para os diretores a remuneração corresponde a 72% comparativamente aos seus pares, nas mesmas bases, segundo pesquisas salarias das principais consultorias de recursos humanos do país.

As informações sobre a remuneração dos diretores são públicas e estão disponíveis no Formulário de Referência publicado anualmente no site de investidores da Petrobras, podendo ser consultado por qualquer pessoa.

Agência Petrobras

A Petrobras, em continuidade ao comunicado divulgado em 19/02/2021, em atenção a Ofício do Ministério das Minas e Energia solicitando providências a fim de convocar Assembleia Geral Extraordinária (AGE), com o objetivo de promover a substituição e eleição de membro do Conselho de Administração, e indicando Joaquim Silva e Luna, em substituição a Roberto da Cunha Castello Branco, informa que o Conselho de Administração da companhia se reuniu nesta data e, por maioria:

a) autorizou a convocação de uma AGE a ser realizada antes da Assembleia Geral Ordinária (AGO) de 2021 para (i) destituição do Sr. Roberto da Cunha Castello Branco do cargo de membro do Conselho de Administração da Petrobras, a qual, uma vez efetivada, por força do disposto no § 3º do art. 141 da Lei das S/A, acarretará a destituição dos demais 7 (sete) membros do Conselho de Administração da Petrobras eleitos pelo processo do voto múltiplo na AGO de 22 de julho de 2020; (ii) eleição de 8 (oito) membros do Conselho de Administração da Petrobras; e (iii) eleição do Presidente do Conselho de Administração da Petrobras;

b) delegou ao Presidente do Conselho de Administração a definição da data de realização da AGE em referência, considerando a necessidade de adoção de providências preliminares à citada convocação.

A indicação será submetida ao processo de análise de gestão e integridade da companhia e objeto de análise pelo Comitê de Pessoas.

O Conselho de Administração informou que “continuará a zelar com rigor pelos padrões de governança da Petrobras, inclusive no que diz respeito às políticas de preços de produtos da companhia. Os membros da Diretoria Executiva têm mandato vigente até o dia 20 de março de 2021 e contam com o apoio do Conselho”.

Agência Petrobras

A Petrobras informa que recebeu ofício do Ministério das Minas e Energia, solicitando providências a fim de convocar Assembleia Geral Extraordinária, com o objetivo de promover a substituição e eleição de membro do Conselho de Administração, e indicando Joaquim Silva e Luna, em substituição a Roberto da Cunha Castello Branco. Ademais, a União propõe, em função da última Assembleia Geral Ordinária ter adotado o voto múltiplo, que todos os membros do Conselho de Administração sejam, imediatamente, reconduzidos na própria Assembleia Geral Extraordinária, para cumprimento do restante dos respectivos mandatos.

O ofício solicita ainda que Joaquim Silva e Luna seja, posteriormente, avaliado pelo Conselho de Administração da Petrobras para o cargo de Presidente.

A Petrobras esclarece que o presidente Roberto Castello Branco e demais Diretores Executivos da empresa tem mandato vigente até o dia 20 de março de 2021.

A Petrobras informa que novos fatos relevantes serão oportunamente divulgados ao mercado.

Agência Petrobras

A Petrobras, em continuidade ao comunicado divulgado em 19 de novembro de 2020, informa o início da fase vinculante referente à venda da totalidade de suas participações em um conjunto de 11 concessões de campos de produção terrestres, com instalações integradas, localizadas no estado de Sergipe, denominados conjuntamente de Polo Carmópolis.

Os potenciais compradores habilitados para essa fase receberão carta-convite com instruções detalhadas sobre o processo de desinvestimento, incluindo as orientações para a realização de due diligence e para o envio das propostas vinculantes.

A presente divulgação está de acordo com as normas internas da Petrobras e com as disposições do procedimento especial de cessão de direitos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, previsto no Decreto 9.355/2018.

Essa operação está alinhada à estratégia de otimização de portfólio e melhoria de alocação do capital da companhia, passando a concentrar cada vez mais os seus recursos em ativos de classe mundial em águas profundas e ultra profundas, onde a Petrobras tem demonstrado grande diferencial competitivo ao longo dos anos.

Sobre o Polo Carmópolis

O Polo Carmópolis compreende 11 concessões de produção terrestres, localizadas em diferentes municípios do estado de Sergipe, além de incluir acesso à infraestrutura de processamento, escoamento, armazenamento e transporte de petróleo e gás natural.

Também fazem parte do Polo Carmópolis, o Polo Atalaia, que contém, dentre outros ativos, o Terminal Aquaviário de Aracaju (Tecarmo) e o Oleoduto Bonsucesso-Atalaia, que escoa a produção de óleo das concessões até o Tecarmo.

No ano de 2020, a produção média do Polo Carmópolis foi de cerca de 10 mil barris de óleo por dia e de 67 mil m3/dia de gás. A Petrobras é a operadora nesses campos, com 100% de participação.

Agência Petrobras

A partir de hoje, 19/02, os preços médios da Petrobras nas refinarias serão de R$ 2,48 por litro para a gasolina e R$ 2,58 por litro para o diesel, após aplicação de reajustes de R$ 0,23 e de R$0,34 por litro respectivamente.

O alinhamento dos preços ao mercado internacional é fundamental para garantir que o mercado brasileiro siga sendo suprido sem riscos de desabastecimento pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileiras: distribuidores, importadores e outros refinadores, além da Petrobras. Este mesmo equilíbrio competitivo é responsável pelas reduções de preços quando a oferta cresce no mercado internacional, como ocorrido ao longo de 2020.

Os preços praticados pela Petrobras, e suas variações para mais ou para menos associadas ao mercado internacional e à taxa de câmbio, têm influência limitada sobre os preços percebidos pelos consumidores finais. O preço da gasolina e do diesel vendidos na bomba do posto revendedor é diferente do valor cobrado nas refinarias da Petrobras. Até chegar ao consumidor são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis, além das margens brutas das companhias distribuidoras e dos postos revendedores de combustíveis.

A figura abaixo demonstra a contribuição de cada parcela na composição dos preços ao consumidor em cálculo baseado nos preços médios da Petrobras e no levantamento de preços ao consumidor final em 13 capitais e regiões metropolitanas brasileiras publicado pela ANP para a semana de 07 a 13/02/2021.

 

 

Vale destacar ainda que as revisões de preços feitas pela Petrobras podem ou não se refletir no preço final ao consumidor. Como a legislação brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, a mudança no preço final dependerá de repasses feitos por outros integrantes da cadeia de combustíveis.

Preço final ao consumidor no Brasil está abaixo da média mundial 

Segundo pesquisa da Globalpetrolprices.com abrangendo 167 países, o preço médio da gasolina ao consumidor final no Brasil está 17% inferior à média global e ocupa a 56ª posição do ranking sendo, portanto, inferior aos preços observados em 111 países.

Para o diesel, em uma amostragem de 166 países, o preço final no Brasil está 28% inferior à média global e ocupa a 43ª posição do ranking, ou seja, inferior a 123 países.

Em ambos os casos, os preços médios no Brasil estão abaixo dos preços registrados no Chile, Argentina, Peru, Canadá, Alemanha, França e Itália.

Obs.: Os preços são convertidos em dólar e o comparativo internacional sofre influência direta da taxa de câmbio. Para os gráficos, selecionamos alguns países para fins de ilustração. A lista completa está disponível em https://pt.globalpetrolprices.com/.

Agência Petrobras

A agência de classificação de risco Fitch confirmou o nível de risco (rating) da dívida corporativa da companhia em “BB-“, com perspectiva negativa, refletindo a opinião da agência sobre as classificações do risco soberano. O rating stand-alone da Petrobras foi avaliado em “bbb”, quatro níveis acima do soberano.

A Fitch destacou a sólida estrutura de capital da companhia, os níveis de dívida em declínio e a forte geração de caixa. A agência salientou também que espera que a Petrobras continue a desalavancar no futuro e a reportar fluxo de caixa livre positivo ao longo do horizonte da classificação.

Agência Petrobras

A produção nacional de petróleo, em janeiro de 2021, registrou um aumento de 5,26% em relação a dezembro de 2020, alcançando uma média de aproximadamente 2,870 milhões de barris por dia. Já a produção de gás natural cresceu 7,36%, atingindo uma média de aproximadamente 136,327 milhões de metros cúbicos por dia.

A alta foi impulsionada pelo aumento de 30% na produção do campo de Búzios, que atingiu, em janeiro de 2021, a marca 643,5 mil barris de óleo equivalente por dia. A produção somada dos campos de Tupi e Búzios ultrapassou 50% da produção nacional e a produção do pré-sal voltou a superar 70% do total nacional em óleo equivalente.

Os dados estão disponíveis no Painel Dinâmico de Produção do Petróleo e Gás Natural.

Ascom ANP

A Petrobras, em relação à notícia veiculada na mídia sobre a venda das refinarias, esclarece que as datas de assinatura dos contratos de compra e venda e da sua efetiva transferência para os compradores (respectivamente signing e closing) são meras estimativas internas sujeitas a riscos não desprezíveis de alterações, já que dependem de muitas variáveis e podem mudar de acordo com o cronograma de cada projeto e evolução das negociações.

Cabe esclarecer que o signing do acordo de compra e venda da RLAM (Refinaria Landulpho Alves), na Bahia, assim como o de todas as refinarias, está sujeito à aprovação do Conselho de Administração da Petrobras. Quanto ao closing das transações, vale notar que a sua consumação depende também de aprovações externas como a do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e demais órgãos reguladores, que se façam necessárias.

A Petrobras reafirma o seu compromisso com a ampla transparência de seus projetos de desinvestimento e de gestão de seu portfólio e reforça que as principais etapas dos desinvestimentos são divulgadas ao mercado de acordo com a sua Sistemática para Desinvestimentos validada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), que tem como base o Decreto 9.188/17, não havendo nessas normas exigência sobre a divulgação de cronogramas internos.

Agência Petrobras

Em reunião realizada no dia (10/2), o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) fez uma série de deliberações sobre o setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis, além do setor de energia de forma geral.

Entre os assuntos relacionados à atuação da ANP, estiveram a licitação dos volumes excedentes ao contrato de cessão onerosa; ações relativas a pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I); e o diagnóstico dos sistemas de segurança, proteção e monitoramento das áreas e ativos utilizados na exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, localizados nas Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB).

Ascom ANP