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A Petrobras realizou na quinta-feira 17/12 a liquidação parcial antecipada do Termo de Compromisso Financeiro Pré-70 (TCF Pré-70), celebrado com a Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros), no valor de R$ 94 milhões. A companhia realizará, em janeiro de 2021, o pré-pagamento parcial de R$ 4,493 bilhões.

O TCF Pré-70 foi assinado em 2008 e compõe o Acordo de Obrigações Recíprocas (AOR), celebrado com a Petros e diversas entidades sindicais em 2006. O TCF Pré-70 disciplina a forma de pagamento das obrigações, de natureza atuarial, assumidas pela Petrobras. O AOR permitiu à companhia promover uma série de ajustes regulamentares no Plano Petros do Sistema Petrobras (PPSP) e a oferta de um novo plano de benefícios (Plano Petros-2) aos empregados admitidos após o fechamento do PPSP a novas adesões.

Com o processo de cisão do Grupo Pré-70 para os planos Petros do Sistema Petrobras Repactuados Pré-70 (PPSP-R Pré-70) e Petros do Sistema Petrobras Não-Repactuados Pré-70 (PPSP-NR Pré-70) ocorrido em 2019, foi firmado aditivo ao TCF Pré-70 com o objetivo, dentre outros, de estabelecer a possibilidade de antecipações de pagamentos pela Petrobras.

Os pré-pagamentos estão em linha com o processo de gestão de passivos da companhia, reduzindo as despesas com juros e o montante de garantias reais, além de contribuir para a melhoria da liquidez dos planos.

Cabe destacar que o TCF Pré-70 é um compromisso já registrado nas Demonstrações Contábeis da Petrobras, compondo o registro do valor de passivo atuarial, conforme nota explicativa “14. Benefícios concedidos a empregados” das Informações Trimestrais (ITR) do 3T20.

Agência Petrobras

Os contratos futuros do petróleo avançaram e atingiram máximas de nove meses na quinta-feira dia 17/12, com operadores otimistas em relação ao progresso de um acordo para estímulos fiscais nos Estados Unidos e com uma demanda recorde para refino na China e Índia.

Na última quarta-feira, parlamentares norte-americanos se aproximaram de um acerto para um pacote de 900 bilhões de dólares em alívios relacionados à pandemia de coronavírus.

O dólar atingiu uma mínima de dois anos e meio ante seus principais rivais nesta quinta. Como o petróleo é precificado na divisa dos EUA, o movimento torna a commodity mais barata para detentores de outras moedas.

O petróleo Brent fechou em alta de 0,42 dólar, a 51,50 dólares por barril, após tocar uma máxima de 51,90 dólares na sessão.

Já o petróleo dos EUA (WTI) avançou 0,54 dólar, para 48,36 dólares o barril, com um pico de 48,59 dólares na sessão. Ambos os valores de referência atingiram os maiores níveis desde o início de março.

“A Ásia ficou à frente da curva na recuperação do coronavírus”, disse Phil Flynn, analista sênior do Price Futures Group em Chicago. “Ver o que estamos vendo na Ásia aumenta as expectativas de que no Ano Novo haverá um rápido aumento na demanda por petróleo, à medida que a vacina é implementada nos EUA”, afirmou.

Agência Reuters

Startups vencedoras terão oportunidade de testar seus produtos e validar soluções 

A Petrobras divulgou na quarta-feira dia 16/12, as 19 startups e demais empresas pré-selecionadas para um edital piloto, em caráter nacional, de soluções para teste. Inédita na companhia, a seleção, lançada há menos de um mês, destina-se a testar internamente soluções inovadoras, validadas ou em fase de validação no mercado. As propostas devem atender demandas nas áreas de Saúde e Segurança Operacional e Otimização e Automação de Processos. Serão escolhidas cerca de 10 soluções para contratação, no valor de até R$60 mil cada, com verba total de R$ 600mil.

“Inovar está no DNA da Petrobras e o que temos feito é intensificar o relacionamento com todo o nosso ecossistema de inovação, como o caso deste edital piloto de soluções rápidas. Buscamos ideias criativas capazes de melhorar nossos processos e trazer mais segurança às nossas operações, gerando mais valor para o nosso negócio”, afirma o diretor de Transformação Digital e Inovação da Petrobras, Nicolás Simone.

Para as empresas proponentes é uma oportunidade única de validar soluções e obter um histórico de aplicação (track record) no setor petróleo, gás e energia. Na próxima terça-feira (22/12), acontece o Pitch Day, quando as pré-selecionadas farão apresentações virtuais para a banca de especialistas da Petrobras que definirá as vencedoras. Nesta etapa da seleção serão considerados critérios como a escalabilidade da solução para implantação em diferentes operações da Petrobras, de outras empresas do setor de petróleo, gás e energia e demais setores industriais, e bem como evidências de aplicação em caráter de teste e de comercialização da solução proposta com outros clientes.

Durante o período do contrato, as soluções serão testadas em condições representativas do ambiente real, para avaliação do potencial de contribuição para os negócios da Petrobras. A previsão é de que a lista das vencedoras seja divulgada ainda este mês e que os processos de contratação e início de testes aconteçam no primeiro trimestre de 2021.

Confira as pré-selecionadas:

Todas as informações sobre o edital estão no link: https://petrobr.as/editalsolucoes

Agência Petrobras

 Os preços do petróleo avançaram na última quarta-feira, apoiados por dados do governo dos Estados Unidos que indicaram uma queda nos estoques da commodity no país na semana passada e pelo otimismo em relação a um pacote de alívio norte-americano.

Os contratos futuros do petróleo Brent fecharam em alta de 0,32 dólar, a 51,08 dólares por barril, enquanto os futuros do petróleo dos EUA (WTI) avançaram 0,20 dólar, para 47,82 dólares o barril.

Os estoques de petróleo dos EUA registraram queda de 3,1 milhões de barris na semana até 11 de dezembro, segundo a Administração de Informação sobre Energia. Analistas esperavam um recuo de 1,9 milhão de barris, depois de as reservas apurarem forte alta na semana anterior.

“Não podíamos nos dar ao luxo de ter um aumento (nos estoques) depois da semana passada”, disse Bob Yawger, diretor de Futuros de Energia do Mizuho. “Um pacote de estímulos dos EUA parece estar a caminho, o que também será favorável.”

Líderes do Congresso norte-americano afirmaram que progresso substancial foi realizado nas discussões sobre o alívio relacionado à pandemia de coronavírus, que já duram meses, e em um projeto de lei de financiamento que evitaria uma paralisação do governo.

Agência Reuters

A ANP realizará, em 11/1/2021, às 14h, o 1º Workshop sobre o Modelo Conceitual do Mercado de Gás. O documento é objeto da Consulta Prévia nº 01/2020, cujo prazo para envio de contribuições foi prorrogado até 18/1/2021.

A publicação do Modelo Conceitual consiste na primeira etapa do processo da revisão dos regulamentos que tratam das atividades de comercialização e de carregamento de gás natural, as Resoluções ANP n^os 52/2011 e 51/2013, respectivamente.

O workshop tem por objetivo trazer para discussão a caracterização do mercado do gás natural e do relacionamento comercial entre os agentes, definições que influenciarão as normas de: contratação de capacidade de transporte; compra e venda de gás natural no mercado físico ou em mercados organizados (mercado de balcão e bolsa); e participação em mecanismos de contratação destinados a promover ações de balanceamento.

A revisão das resoluções está prevista na Agenda Regulatória 2020-2021 da ANP, e a realização do evento permitirá a participação do mercado e da sociedade no processo.

O evento terá, ainda, a participação do Ministério de Minas e Energia (MME) e do Ministério da Economia (ME), convidados a apresentar uma visão geral do Programa Novo Mercado de Gás e dos desafios tributários da indústria do gás natural, respectivamente. Os seguintes assuntos serão objeto do 1º Workshop sobre o Modelo Conceitual do Mercado de Gás:

• MME: Programa Novo Mercado de Gás.
• ANP: Caracterização do Modelo Conceitual

• • Descrição do mercado de gás atual (molécula e capacidade);
  • Exemplos de comercialização (o que já é feito, o que pode ser feito e poderá ser futuramente realizado);
  • Proposta de desenho de mercado com base na Resolução CNPE nº 16/2019 e no Decreto nº 9.616/2018 – Novo Mercado de Gás;
  • Importância da supervisão para a garantia da abertura do mercado de gás natural;
  • Linha do tempo para o desenvolvimento do mercado e Agenda Regulatória da ANP para o Novo Mercado do Gás;
  • Papel dos stakeholders na formação do mercado de gás natural.

• ME: Desafios tributários na IGN.

As inscrições para participar do workshop podem ser feitas até o dia 07/01/20, às 12h, com o envio do nome e contatos por e-mail para o endereço sim@anp.gov.br. Os interessados em realizar exposição no evento devem informar junto com a solicitação de inscrição e encaminhar a apresentação. O acesso à sala virtual será prioritário aos inscritos e, em seguida, serão admitidos outros interessados, por ordem de chegada, até o limite da capacidade da ferramenta utilizada, o Microsoft Teams (300 pessoas).

A ANP disponibilizou, no âmbito da consulta prévia, um questionário sobre o Modelo Conceitual do Mercado de Gás, que pode ser preenchido pelos agentes econômicos e demais interessados em participar. Todas as contribuições recebidas na Consulta Prévia nº 01/2020, no workshop e em futuros eventos serão consideradas na elaboração da proposta de resolução, cuja minuta passará por consulta e audiência públicas antes de sua publicação final.

A ANP realizou no último dia 15/12 um workshop por videoconferência para apresentar e debater a minuta da resolução que irá regulamentar a redução das alíquotas de royalties como incentivo para empresas de pequeno e médio portes. Foram apresentados os objetivos e impactos da proposta e os benefícios esperados.

Durante a abertura, o diretor Dirceu Amorelli reforçou que o objetivo principal da minuta de resolução em consulta é aumentar a economicidade e a atratividade dos campos para fazer que essa atividade, intensa em capital, possa se prolongar por mais tempo, mantendo seus benefícios socioeconômicos regionais com geração de emprego, renda e arrecadação de tributos estaduais e municipais. A minuta do texto está atualmente recebendo contribuições por meio da Consulta Pública nº 19/2020.

O diretor também observou que, como a quantidade de entes federados é muito grande, o workshop e o prazo mais longo estipulado para a consulta pública (90 dias) são importantes para dar a maior publicidade e transparência possível ao tema e possibilitar a participação da sociedade e da indústria no debate.

O evento contou ainda com a participação de integrantes do Ministério de Minas e Energia (MME), Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP), Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Petróleo (ABESPETRO) e Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP).

Histórico 

Desde 2003, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) estabelece diretrizes para a adoção de medidas que incentivem a participação de pequenas e médias empresas nas atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural. Mais recentemente, a Resolução CNPE nº 04/2020 estabeleceu como de interesse da Política Energética Nacional que a ANP avalie adoção de medidas visando à redução para até cinco por cento da alíquota de royalties para campos concedidos a empresas de pequeno e médio portes, classificadas de acordo com os critérios estabelecidos pela Agência.

O que são royalties

Os royalties são uma compensação financeira devida pelas empresas com produção de petróleo e gás natural no Brasil. A base de cálculo é a receita bruta da produção, de acordo com uma alíquota definida em contrato. No caso de empresas de pequeno e médio portes, essa cobrança de royalties sobre a receita bruta pode reduzir a economicidade da produção e levar ao abandono prematuro de campos. Com a redução da alíquota, há também uma perspectiva de aumento da participação de empresas de pequeno e médio portes nas atividades de exploração e produção, resultando em maior pluralidade de atores da indústria.

Ascom ANP

A ANP realizou no dia 15/12 audiência pública online sobre a minuta de resolução que regulamentará o exercício da atividade de produção de derivados de petróleo e gás natural. O objetivo é simplificar o processo regulatório e reduzir custos dos agentes e da própria ANP, mantendo as melhores práticas de segurança operacional na produção de combustíveis.

“A publicação desse novo marco regulatório está alinhada ao Mapa Estratégico da ANP, abrindo caminhos por onde chegarão investimentos na ampliação da produção de derivados, estimulando a diversidade na oferta, minimizando barreiras ao investimento e reduzindo custos advindos da regulação”, afirmou o diretor da ANP Dirceu Amorelli na abertura do evento. “Tenho certeza de que esse processo de consulta e audiência dará mais publicidade, transparência e legitimidade ao aprimoramento da regulação da atividade de produção de derivados de petróleo e gás natural”, complementou.

A proposta unifica o marco regulatório da produção de derivados de petróleo e gás natural, consolidando as atividades de refino de petróleo (Resolução ANP nº 16/2010), processamento de gás natural (Resolução ANP nº 17/2010), formulação de combustíveis (Resolução ANP nº 5/2012) e produção de combustíveis em centrais petroquímicas (Portarias ANP nº 84/2001 e nº 317/2001). Ao todo, serão revogados 11 atos normativos (as cinco citadas e outras seis acessórias).

A minuta de resolução passou por consulta pública por 45 dias, durante a qual foram enviadas 459 contribuições. As sugestões recebidas pela ANP na consulta e na audiência serão avaliadas pela área técnica, para alteração ou não da minuta original. O texto consolidado passará por análise jurídica da Procuradoria Federal junto à ANP e por aprovação da diretoria colegiada da Agência, antes de sua publicação.

Ascom ANP

Acordo prevê diversas ações de cooperação para combater furto de combustíveis em dutos  

A Petrobras e a Transpetro celebraram na terça-feira 15/12 um convênio com o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) com o objetivo de estabelecer cooperação entre as instituições para combater ações criminosas nas áreas de serviços de transporte dutoviário e distribuição de petróleo, derivados e álcool, bem como, o armazenamento, beneficiamento e comercialização ilegal dos produtos desviados. Pelo acordo, serão constituídos dois comitês (estratégico e operacional) que facilitarão a troca de informações e a união de esforços para a adoção de medidas preventivas e repressivas, principalmente contra os furtos de combustíveis nos dutos.

“A atuação integrada entre as companhias e as autoridades de segurança pública é fundamental para coibir essa atividade criminosa que traz riscos para a sociedade”, afirmou o diretor de Relacionamento Institucional e Sustentabilidade da Petrobras, Roberto Ardenghy, que representou a Petrobras no evento. O presidente da Transpetro, Gustavo Raposo, ressaltou que “os dutos são a opção mais segura, rápida e confiável para o transporte de petróleo e derivados. Quando há a intervenção de criminosos, porém, podem ocorrer acidentes graves. A Petrobras e a Transpetro têm como prioridade a preservação da vida e a segurança das pessoas e do meio ambiente”.

A assinatura do convênio faz parte de uma série de iniciativas do Programa Integrado Petrobras de Proteção de Dutos (Pró-dutos), um compromisso da Petrobras no combate, redução e mitigação de riscos relacionados aos furtos nos dutos. Uma das linhas do programa é ampliar a atuação colaborativa com as instituições públicas dos estados e do Governo Federal.

Outra medida que a Petrobras e a Transpetro consideram adequada para combater essa prática é o projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados e aperfeiçoa o Código Penal vigente. O Projeto de lei 8.455/17, de autoria da senadora Simone Tebet, tipifica o furto, adulteração, comercialização, transporte e receptação de combustível subtraído ilegalmente do sistema de distribuição das empresas operadoras e prevê penas de até 14 anos de prisão para os casos de maior gravidade.

Agência Petrobras

A Petrobras informou na última terça-feira que o preço do diesel em suas refinarias aumentará 4% em média a partir de quarta-feira, e a cotação da gasolina terá alta de 3%.

A alta programada para quarta-feira ocorrerá após uma redução de 2% no preço da gasolina da Petrobras, anunciada no início do mês. Naquela oportunidade, o diesel ficou estável.

Apesar do aumento, as “arbitragens continuam muito fechadas”, e os preços anunciados seguem abaixo da paridade do mercado internacional, disse o presidente da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), Sergio Araújo, à Reuters.

Segundo ele, atualmente a defasagem média é de 0,06 real por litro para a gasolina e de 0,08 real por litro para o diesel.

A Petrobras defende que seus preços levam em conta a chamada paridade de importação, impactada por fatores como as cotações internacionais do petróleo e o câmbio.

Na última terça, o petróleo Brent fechou em alta de 0,93%, a 50,76 dólares por barril, ampliando uma sequência de ganhos impulsionada pelo otimismo relacionado à vacinação contra a Covid-19.

Já o dólar recuou 0,77% frente à moeda brasileira, terminando o dia cotado a 5,0873 reais.

ALTA NOS POSTOS

Nos postos de combustíveis do Brasil, o valor dos combustíveis segue com tendência de alta, embora os repasses dos reajustes da estatal aos consumidores finais não seja imediato, dependendo de uma série de fatores, como margem de distribuição e revenda, impostos e adição obrigatória de etanol anidro.

Um levantamento publicado nesta terça-feira pela empresa de soluções de gestão de frotas ValeCard indicou que o preço médio da gasolina nos postos brasileiros subiu 1,7% na primeira quinzena de dezembro e superou níveis vistos antes da pandemia de coronavírus.

De acordo com a pesquisa, que tem como base o uso do cartão de abastecimento da ValeCard em cerca de 20 mil estabelecimentos credenciados, o preço médio do combustível atingiu 4,709 reais por litro no período, maior nível desde janeiro.

A pesquisa de preços da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), divulgada às sextas-feiras, também tem apontado para uma elevação nos valores médios do diesel e gasolina.

Agência Reuters

O conselho de administração da Petro Rio aprovou na última terça-feira o início dos trabalhos para realização de oferta pública de ações com esforços restritos, visando a captar cerca de 250 milhões de dólares.

“Uma vez liquidada a oferta, os recursos líquidos obtidos com a emissão de ações serão utilizados para investimentos nos ativos da companhia e potenciais novos negócios”, afirmou a petroleira em fato relevante.

Agência Reuters