Autor: redacao

A ANP realizou audiência pública sobre a proposta de revisão da Portaria ANP nº 251/2000, que trata da regulamentação do acesso não discriminatório, por terceiros interessados, aos terminais aquaviários, existentes ou a serem construídos, para movimentação de petróleo, seus derivados e de biocombustíveis.

Durante a abertura, o superintendente de infraestrutura e movimentação da ANP, Hélio Bisaggio, destacou a importância do tema: “A necessidade desse debate se mostra muito atual, uma vez que está em curso o desinvestimento da Petrobras. O interesse dos agentes foi imenso, tendo em vista que recebemos contribuições de 20 agentes de mercado e órgãos de governo”.

O processo de revisão dessa portaria teve início em 2015 e tem contado com ampla participação da sociedade e dos agentes de mercado, com a realização de consulta prévia, em 2016, além de intensos debates de 2017 a 2019 no âmbito dos programas governamentais Combustível Brasil e Abastece Brasil, bem como a realização de dois workshops durante o período de consulta pública.

A iniciativa da ANP busca compatibilizar dois pilares de políticas públicas de Estado: o incentivo de atração em investimentos portuários e o desenvolvimento de um mercado competitivo no setor de combustíveis a partir do amplo acesso de terceiros a instalações portuárias, o que estimula a entrada de novos atores no mercado concorrencial.

Ascom ANP

Premiação reconheceu as melhores práticas de desenvolvimento sustentável no estado do Rio

A Petrobras recebeu o prêmio Firjan de Sustentabilidade pelo projeto de Captura, Uso e Armazenamento de Carbono (CCUS) no processo de produção de óleo e gás no pré-sal. A companhia foi a campeã da categoria Mudança Climática e Eficiência Energética, na premiação que reconheceu as melhores práticas de desenvolvimento sustentável no estado do Rio. O trabalho vencedor é uma solução inovadora que concilia a otimização da extração de óleo com o armazenamento de CO2 em rochas reservatórios.

“O prêmio coroa uma década de muito trabalho em que reduzimos em mais de 40% a emissão de gases de efeito estufa para cada barril produzido. Nos últimos cinco anos, a Petrobras aumentou a produção operada e reduziu emissões. Foram tecnologias pioneiras, premiadas, como a da reinjeção de CO2 que nos permitiram essa trajetória, hoje como um dos operadores mais eficientes do mundo. A Petrobras recebe o prêmio com muita alegria, que só nos estimula na trajetória da inovação para um desempenho em carbono cada vez melhor”, destaca Viviana Coelho, gerente executiva de Mudança Climática da Petrobras, área recentemente criada para liderar as ações relativas à gestão de carbono, redução das emissões atmosféricas, eficiência energética e mudança do clima. A companhia tem como prioridades operar com baixos custos e com baixa emissão de carbono, de forma a contribuir tanto para o crescimento econômico quanto para a transição para uma economia de baixo carbono.

A aplicação da tecnologia no ambiente de águas ultraprofundas é pioneira no mundo, pois ao mesmo tempo em que reduz as emissões de CO2, otimiza a recuperação de óleo, ao se injetar o gás de forma alternada com água (Water-Alternating-Gas injection – WAG). Até dezembro de 2019, a Petrobras reinjetou 14,4 milhões de toneladas de CO2 nos reservatórios. Atualmente, o processo é realizado por oito FPSOs e, com a entrada em operação de novas unidades de produção, a perspectiva é de atingir a marca, em volume acumulado, de 40 milhões de toneladas de CO2 reinjetadas até 2025.

Atualmente, esse é o terceiro maior projeto de CCUS em operação no mundo. A capacidade global dos projetos de CCUS em operação foi de 39,4 milhões de toneladas de CO2/ano em 2019, sendo que, desse montante, 4,6 milhões de toneladas de CO2 foram resultado do projeto de CCUS do pré-sal, o que significa que a Petrobras foi responsável pela reinjeção de cerca de 12% da capacidade global.

Na mesma premiação, o projeto Uçá, realizado pela ONG Guardiões do Mar com patrocínio do Programa Petrobras Socioambiental, também foi ganhador na categoria Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos. Entre os resultados e ações realizadas desde 2012 pelo projeto, estão a restauração de 182 mil m² de manguezais em Guapimirim, o plantio de mais de 64 mil árvores de três espécies de mangue, a retirada de 35 toneladas de lixo de 28 hectares de manguezais no recôncavo da Guanabara, e um pioneiro trabalho de educação ambiental inclusiva, o qual entregou dez novos verbetes com temas ambientais à comunidade surda. Com grande produção científica, o projeto também realizou a primeira publicação em braile sobre os manguezais da Guanabara.

Investimento em melhores práticas

De 2006 a 2019, a Petrobras investiu mais de US$ 115 milhões em programas tecnológicos visando desenvolvimento de projetos de PD&I em CCUS, bem como estabeleceu as melhores práticas de gerenciamento das emissões de GEE.  Em julho, a companhia declarou seu apoio ao Task Force for Climate-related Financial Disclosures – TCFD (Força-Tarefa sobre Divulgações Financeiras Relacionadas ao Clima), uma iniciativa do Financial Stability Board (Conselho de Estabilidade Financeira) do G20, grupo formado pelas 19 principais economias do mundo mais a União Europeia. Em paralelo disponibilizou o Caderno do Clima, documento que se tornou referência para investidores especializados em Environmental, Social, and Governance – ESG (Fatores de Desempenho Ambiental, Social e de Governança Corporativa), com objetivo de aprofundar e dar transparência às informações de sustentabilidade da companhia frente à transição energética para uma economia de baixo carbono.

O prêmio

A iniciativa do Prêmio Firjan Ambiental reconhece as práticas empresariais que contribuem para o avanço da agenda do desenvolvimento sustentável, com foco na proteção ambiental, no equilíbrio econômico e no bem-estar social. Foram avaliadas cinco categorias: Água e Efluentes; Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos; Mudança do Clima e Eficiência Energética; Resíduos Sólidos; e Relação com Públicos de Interesse. O prêmio considerou como um dos critérios de avaliação, a contribuição dos projetos aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU).

Agência Petrobras

A Petrobras, em continuidade ao comunicado divulgado em 28 de setembro de 2020, informa que sua Diretoria Executiva aprovou uma nova alteração da data limite para que certas condições precedentes previstas no acordo celebrado com a Sete Brasil sejam implementadas.

Desta forma, a eficácia do acordo e dos demais contratos correlatos dependerá do atendimento de condições que deverão ocorrer até 31 de janeiro de 2021.

Agência Petrobras

A ANP realizará, no dia 4/12, a sessão pública do 2º Ciclo da Oferta Permanente. Estarão em oferta 14 setores de blocos exploratórios de nove bacias (Santos, Espírito Santo, Campos, Paraná, Amazonas, Recôncavo, Sergipe-Alagoas, Potiguar e Tucano), além de dois setores de áreas com acumulações marginais das bacias do Solimões e Recôncavo. As 62 empresas inscritas na Oferta Permanente poderão fazer ofertas.

Devido à pandemia de Covid-19, o evento será híbrido: a sessão pública de apresentação de ofertas será presencial, com número reduzido de pessoas, e haverá transmissão ao vivo para que o público possa acompanhar todo o processo pela internet. A cobertura pela imprensa também será online. Os detalhes para acompanhamento da sessão pública e participação na coletiva online serão divulgados em breve.

A parte presencial do leilão será realizada no hotel Sheraton, no Rio de Janeiro, e terá presença apenas das pessoas necessárias a sua realização e dos representantes inscritos pelas empresas participantes para apresentarem ofertas. O evento contará com todas as precauções de segurança, como distanciamento social e uso obrigatório de máscaras.

O que é a Oferta Permanente 

A Oferta Permanente é uma modalidade de concessão de blocos e de áreas com acumulações marginais para exploração ou reabilitação e produção de petróleo e gás natural. Nessa modalidade, há a oferta contínua de campos devolvidos ou em processo de devolução, de blocos exploratórios ofertados em licitações anteriores e não arrematados ou devolvidos à Agência, e também de novos blocos exploratórios em estudo na ANP (com exceção de áreas no pré-sal, estratégicas ou localizadas na Plataforma Continental além das 200 milhas náuticas).

Dessa forma, as empresas não precisam esperar uma rodada de licitações para ter oportunidade de arrematar um bloco ou área com acumulação marginal, que esteja em oferta. Além disso, as companhias contam com o tempo que julgarem necessário para estudar os dados técnicos dessas áreas, sem o prazo limitado do edital de uma rodada.

Uma vez tendo sua inscrição aprovada no processo, a empresa pode declarar interesse em um ou mais dos blocos e áreas ofertados no Edital. Essa declaração de interesse deve ser enviada à ANP, acompanhada de garantia de oferta, e deve identificar todos os setores em que a empresa tenha objetivo de apresentar ofertas na sessão pública a ser realizada.

Após aprovação pela CEL de uma ou mais declarações de interesse, tem início um ciclo da Oferta Permanente, a partir da divulgação de seu cronograma pela Comissão. Os ciclos correspondem à realização das sessões públicas de apresentação de ofertas para um ou mais setores que tiveram declaração de interesse.

No dia da sessão pública, as empresas inscritas podem fazer ofertas para blocos e áreas com acumulações marginais nos setores em licitação naquele ciclo. As licitantes que apresentaram declaração de interesse acompanhada de garantia de oferta podem apresentar ofertas como garantidoras somente para os setores para os quais declararam interesse e como não garantidoras em consórcio para quaisquer setores em oferta. As demais licitantes poderão apresentar ofertas como não garantidoras em consórcio para quaisquer setores em oferta.

No caso dos blocos exploratórios, as ofertas são compostas de bônus de assinatura (igual ou superior ao bônus mínimo determinado no edital) e Programa Exploratório Mínimo (PEM), contendo as atividades que as empresas se comprometem a realizar durante a fase exploratória (como perfuração de poços e realização de sísmicas, por exemplo).   

Havendo mais de uma oferta para o mesmo bloco, vence a empresa ou consórcio que alcançar a maior pontuação, sendo que o bônus de assinatura tem peso de 80% e o PEM, de 20%.

Já para áreas com acumulações marginais, o único critério para apuração dos vencedores é o bônus de assinatura ofertado, que também deve ser igual ou superior ao mínimo determinado no edital.

Symone Christine de Santana Araújo tomou posse em (10/11), como diretora da ANP.

A indicação de Symone Araújo para o cargo foi aprovada em 19/10 pela Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado Federal e, no plenário, em 20/10.

Foi publicado, nesta data, o Decreto de nomeação para exercer o cargo de Diretora na ANP, com mandato até 27 de março de 2022, na vaga aberta com o término do mandato de Aurélio Amaral, que se encerrou em 28 de março.

A nova diretora será responsável pela Superintendência de Desenvolvimento e Produção (SDP), Núcleo de Fiscalização da Medição da Produção de Petróleo e Gás Natural (NFP), Superintendência de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos (SBQ), tendo vinculado o Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas (CPT), e Superintendência de Fiscalização do Abastecimento (SFI), bem como os Núcleos Regionais de Fiscalização do Abastecimento.

Symone Araújo é servidora pública, graduada em Engenharia Química pela Fundação Universidade Federal de Sergipe (UFS), mestre em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela mesma instituição, doutora em Manejo de Recursos Naturais pela Universidade de Brasília (UnB) e especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Desde 2004, é integrante da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental no Ministério de Minas e Energia, onde, em 2009, assumiu a diretoria do Departamento de Gás Natural. Ao longo de sua carreira, também atuou nos Conselhos Fiscais da Petrobras, da PPSA e da EPE e foi professora em cursos de graduação e pós-graduação.

Resultado de 22,1 mil toneladas bate marca anterior, de setembro de 2011, gerando mais valor à refinaria 

A Refinaria de Paulínia (Replan) alcançou em outubro o melhor resultado mensal na produção de propeno com 22.181 toneladas, superando o recorde anterior de 21.580 toneladas produzidas em setembro de 2011. O propeno é uma das principais matérias-primas da indústria petroquímica e uma das que mais gera valor à refinaria. Toda a produção da Replan é vendida à  Braskem, que fabrica diversos produtos como embalagens, produtos de higiene e limpeza, peças automotivas, dentre outros. No mês passado, a comercialização de propeno com a Braskem em Paulínia alcançou o marco histórico de 23.507 toneladas.

Em outubro, a Replan também alcançou a marca de 1.964.331 m³ de petróleo processados, a melhor para um mês nos últimos cinco anos. Desse total, 99% foi de petróleos nacionais e 68,7% de petróleos do pré-sal, recordes para a refinaria. Esse volume foi possível devido à alta disponibilidade operacional das unidades de destilação e pelo aumento de participação no mercado.

Como vem ocorrendo nos últimos meses, novamente foi superado o recorde histórico de produção de Diesel S-10, com 441.990 m³, superando em 16% os 381.671 m³ alcançados em setembro. Em 2020, a produção de Diesel S-10 totaliza 2,7 milhões de m³ até outubro, a maior já acumulada para o período na refinaria, em comparação com os anos anteriores. As vendas do produto em Paulínia também foram recordes e alcançaram 254.979 m³, batendo o recorde anterior de 237.630 m³ de julho.

No mesmo período, também vale destacar a maior produção de asfalto denominado CAP 30/45 desde dezembro de 2014, com o total de 44.175 toneladas, e o óleo combustível exportação OCEX, com maior expedição desde agosto de 2015, alcançando 77.060 toneladas.

Unidade da Petrobras em São José dos Campos atinge a marca de 131 mil m³ em outubro

A Refinaria Henrique Lage (Revap), 4ª maior unidade da Petrobras em capacidade de processamento de petróleo, bateu em outubro o recorde mensal de produção de Bunker 2020 – óleo combustível utilizado em motores de navios, com baixo teor de enxofre, ao atingir a marca de 131 mil m³ (131 milhões de litros). Esse número é 21% superior ao recorde anterior, de maio deste ano, que foi de 108 mil m³.

Desde o início de 2020, todo combustível para navios comercializado no Brasil e em mais de 170 países deve possuir teor de 0,5% de enxofre, em função da Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios (Marpol). Adiantando-se a esse processo, a Petrobras comercializa o produto desde o ano passado.

Nos primeiros nove meses deste ano, a Revap foi responsável por 11% de todo o Bunker produzido pela companhia. Considerando somente o mês de outubro, esse índice foi de 26%. Todo o Bunker produzido pela refinaria em São José dos Campos é transportado por dutos até o Terminal de São Caetano do Sul, onde é armazenado para ser enviado, também por dutos, ao Porto de Santos.

Agência Petrobras

Em outubro, refinaria também alcançou maior volume comercializado do produto 

A Refinaria Presidente Bernardes de Cubatão (RPBC) bateu em outubro o novo recorde mensal na produção de Diesel S-10, ao atingir o volume total de 190,8 mil m³. Esse resultado é 4% superior aos 181,9 mil m³ produzidos em setembro, que era a melhor marca atingida pela refinaria até então. O mês também registrou o recorde de comercialização do Diesel S-10 pela refinaria, com 185 mil m³ vendidos no período, superando os 144,9 mil m³ comercializados em julho de 2020.

Os recordes consecutivos atingidos pela RPBC foram possíveis pelo desempenho de confiabilidade das unidades da refinaria e pela mudança do perfil do produto entregue no terminal de São Caetano do Sul, que passou a trabalhar com o Diesel S-10 em substituição ao Diesel S-500. Essa alteração mostra a maior demanda pelo produto com menor teor de enxofre no Brasil, que acompanha a evolução dos motores de veículos pesados e utilitários movidos a diesel, responsáveis pela maior parte da circulação de mercadorias no território nacional.

Além do Diesel S-10, a RPBC tem como principais produtos a gasolina, gás de cozinha (GLP), combustível para navios (bunker) e gasolina de aviação. A refinaria atende prioritariamente ao mercado da Grande São Paulo e da Baixada Santista, mas uma parcela de sua produção é destinada para as regiões Norte, Nordeste e Sul do Brasil.

 

Agência Petrobras

A Pré-Sal Petróleo (PPSA) comemorou sete anos de atividades na última quinta-feira, 12, atingindo o valor de R$ 2,59 bilhões em arrecadação para a União. O montante considera a comercialização de petróleo e gás da União desde novembro de 2017 – início da produção da área de avaliação de NW de Libra, em teste de longa duração – até setembro de 2020, e os acordos de equalização de gastos e volumes celebrados pela PPSA nas jazidas compartilhadas com áreas não contratadas.

Desse total, R$ 1,29 bilhão corresponde a receitas com a comercialização de petróleo da Área de Desenvolvimento de Mero, da Área Individualizada de Entorno de Sapinhoá e do gás natural de Tupi, Entorno de Sapinhoá e Sudoeste de Tartaruga Verde. Outro R$ 1,3 bilhão decorre de créditos obtidos com Equalizações de Gastos e Volumes. Os recursos foram imediatamente transferidos à Conta Única do Tesouro Nacional.

A partilha de produção vigora no Polígono do Pré-Sal desde 2013. Atualmente 17 contratos operam sob este regime. Até setembro desse ano, o volume de hidrocarbonetos extraído nos contratos de partilha de produção de Libra, Sudoeste de Tartaruga Verde e Entorno de Sapinhoá (únicos já em produção) é de 43,6 milhões de barris de petróleo. Deste total, a parcela do excedente em óleo da União acumulada é de 7 milhões de barris de petróleo, produção que vem sendo comercializada pela PPSA.

De acordo com estimativas da área de Planejamento Estratégico da companhia, os royalties advindos da produção em regime de partilha de produção e os tributos recolhidos pelas empresas produtoras resultam em outros R$ 2,4 bilhões para os cofres públicos.

Além de fazer a gestão dos contratos de partilha de produção, a PPSA representa a União nos Acordos de Individualização da Produção (AIP) e é responsável pela comercialização do petróleo e gás da União. A companhia conta com 58 empregados e tem como missão maximizar os resultados econômicos da União em todas as suas frentes de atuação.

A demanda global por petróleo não deve ter um impulso significativo a partir do desenvolvimento de vacinas contra Covid-19 antes de meados de 2021, disse a Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês) em uma visão que deve pesar sobre os preços da commodity, que avançaram desde notícias sobre progresso na vacina nesta semana.

“Está muito longe para saber quando e como as vacinas permitirão a retomada da vida normal. Por enquanto, nossas projeções não antecipam um impacto significativo no primeiro semestre de 2021”, disse a IEA em relatório mensal.

“As fracas perspectivas de demanda e a produção em alta em alguns países…sugerem que os fundamentos atuais são muito fracos para oferecer um apoio firme para os preços.”

Embora destacando que países da OCDE reduziram modestamente seus estoques de petróleo por dois meses seguidos até setembro, a IEA afirmou que os níveis de armazenamento ainda não estão longe dos picos atingidos em maio, sob impacto da pandemia.

A agência citou a elevação dos casos de Covid-19 na Europa e nos Estados Unidos e novas medidas de “lockdown” para revisar sua projeção para a demanda global por petróleo em 2020 em 400 mil barris por dia na comparação com sua estimativa anterior.

Os planos da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) e de seus aliados como a Rússia para eventualmente reduzir seus cortes de oferta de petróleo podem também significar que muito petróleo ainda seguirá estocado.

“A menos que os fundamentos mudem, a tarefa de reequilibrar o mercado terá um progresso lento”, disse a IEA.